Decência

Caros Colegas.

Das duas, uma. Ou o Termo de Compromisso de 24/11/2010 nunca teve valor algum, ou a decência de quem o assinou perdeu o valor que teve um dia.

Os seis meses se passaram. Findou-se o prazo do compromisso assumido nesse termo que contém as assinaturas postas como garantia da verdade prometida. E nada foi feito. O acordo não foi honrado, ainda que originado de uma barganha em que foram doados sete e meio bilhões de reais por mais da metade dos que chancelaram o “documento” – e que não tinham autorização para consumar o “negócio”. Convenhamos que foi pago um preço muito alto por promessas vãs do Patrocinador em permitir melhorias no Plano de Benefícios 1, da PREVI, nesse prazo de seis meses findo hoje.

Comprovadamente o conjunto de elementos formadores do compromisso assumido é responsável solidariamente pela execução do acordo firmado. Expirado o prazo dado, e havendo quebra de acordo, cabe às partes envolvidas exercer o peso da sua responsabilidade para viabilizar o cumprimento da promessa. No caso presente, é bom lembrar que a expectativa gerada afeta a vida das famílias de todos os idosos participantes do Plano 1, que contam “apenas” algumas dezenas de milhares.

Fala-se até em invocar o Estatuto do Idoso para fazer valer o escrito. A título de quê, se nem a Constituição eles respeitam? No Brasil somente o jogo do bicho garante que Vale o Escrito. Também, apelar para quais sentimentos se o próprio nome eles desonram? Melhor seria reconhecer que estamos entregues às traças, pois estas são fiéis aos seus propósitos predadores e delas outra coisa não esperamos.

Foi-se o tempo em que a palavra dada era garantia do cumprimento de promessas. E a certeza que hoje nos dão é que nem as assinaturas são honradas, mesmo quando arrolam na qualidade de “representantes” as 120.000 testemunhas envolvidas, para conhecer o papel em que foram dispostos os floreados jamegões. Nesse papel, diferentemente do adeus que tem “cinco letras que choram”, está quase o dobro de nomes que nos farão chorar de raiva eternamente - por conta do falso acordo firmado corroborando a doação paralela que lhe deu origem.

Discussões e propostas encheram e enchem todos os espaços disponíveis para cuidar do assunto que ora amargamos duplamente: a doação da nossa poupança previdenciária e a sem vergonha promessa abortada. Questões essas que somente serão resolvidas em reparação aos desmandos cometidos contra a PREVI se enquadradas numa Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Lamentavelmente a AAPPREVI não está capacitada para lidar diretamente com a ADIN por imposição Constitucional, mas nem por isso manteve-se inerte, apesar dos poucos recursos disponíveis. Orientados e a pedido da Diretoria, seus advogados trabalharam eficientemente no estudo da questão e têm pronto o processo a ser ajuizado. Concluídos os trabalhos, a associação pôs os préstimos à disposição de quem se propusesse a encabeçar a demanda, e até a ANAPAR já se reuniu com dois dos advogados da associação no dia 15/06/11 em Brasília, às nossas expensas, para tratar do assunto. Dai surgiu o convite da Presidente Cláudia Muinhos ao Presidente Marcos Cordeiro para participar de mais uma reunião marcada para o início de julho, e à qual comparecerá.

O que se nota é a propensão a tudo tentar se resolver através de reuniões sobrepostas. É cantado em prosa e verso que qualquer solução para o que buscamos passa pela ADIN, e desde 2008 se fala nisso, mas nada de concreto é feito. Parece até que as pessoas e Entidades capazes de levar o projeto à frente se apresentam e interferem com o propósito oposto de protelar a adoção da medida, como se a serviço do Patrocinador/Governo. Esta suposição é calcada em fatos análogos conhecidos, pois, quando resolveram doar a metade do patrimônio da PREVI a decisão foi tomada no bojo de uma única reunião, e que fora agendada para outro fim. Ali merecia ter sido marcado outro encontro para consulta aos participantes do Fundo, o que não foi feito.

Sem medo de cometer equívocos, a AAPPREVI declara que a ADIN está pronta, somente faltando vontade política para ser levada a efeito. Mas, fazer o quê? Temos que conviver com o vírus das reuniões protelatórias bem ao gosto do Banco do Brasil.

Até quando, não sabemos, pois uma nova reunião foi marcada ontem pela FAABB, em cuja pauta consta: “Resolução 26 – andamento das tratativas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade”, justamente com a presença da ANAPAR. E o que é estranho, sem conhecimento do que será acordado na reunião do início do mês entre os presidentes da ANAPAR e da AAPPREVI.

Como diria o Gerson: É brincadeira!

“Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe”.

Por isso, se o remorso pelo mal feito tocar os que assinaram o malfadado “Thttp://www.blogger.com/img/blank.gifermo de Compromisso”, que saiam da toca e venham tentar a remissão dos seus pecadohttp://www.blogger.com/img/blank.gifs fazendo alguma coisa para reparar o erro cometido. Mas, se a reaparição tiver conotação de confirmar a perda do pudor, que permaneçam escondidos sob a capa da inoperância, da enganação e da demagogia - porque assim nunca mais nos farão mal algum.

E serão lembrados, sempre, com o registro dos seus valores firmados no CANAEL.

Leia o Termo de Compromisso clicando aqui

ou

http://hili.in/V3

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 30/06/2011.

Reunião FAABB 2011

Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

REUNIAO FAABB –Conforme já anunciado, estamos marcando a Assembléia Geral FAABB, para o próximo dia 16 e julho 2011, na Sede Campestre da AAFBB, em Xerém, Rio de Janeiro, para a qual são chamados os Presidentes e/ou representantes das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, cumprindo o que determina o Estatuto da Federação, que reza: “Art. 14 - As Assembléias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, mediante expedição de documento circular às filiadas, do qual constará os assuntos a serem tratados.”
Como a Reunião é privativa dos poderes da FAABB (Diretoria e Conselhos), a AAFBB gentilmente nos cederá hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) a preços módicos, cobertos pela FAABB, sendo que a Associação que enviar mais de uma pessoa à reunião deverá, necessariamente, dividir as acomodações.

PAUTA – PROGRAMAÇÃO
- até dia 08 de julho 2011 – as Associações deverão indicar o nome do Representante que comparecerá à Assembléia. Cada Associação se fará representar por seu Presidente e/ou representante com delegação de poderes.
- até dia 13 de julho 2011 – as Associações deverão informar o n° do vôo e o horário da chegada do representante aos aeroportos do Galeão ou Santos Dumont, no Rio de Janeiro;
- IMPORTANTE = CHEGADA AO RIO:
Todos os representantes deverão estar no Rio de janeiro na sexta-feira, dia 15 de julho e deverão marcar retorno às suas cidades para o domingo, dia 17, de modo que todo o dia 16, sábado, seja dedicado à Assembléia e reuniões ao longo do dia. A FAABB, uma vez de posse do horário de chegada dos representantes aos aeroportos do Rio, acertará com a AAFBB o esquema de transporte aeroporto/Xerém. Igualmente, a AAFBB facilitará o transporte de Xerém até aos aeroportos, ao longo do dia de domingo;
SÁBADO – 9:00 HORAS
- Reunião como Diretor da PREVI, Sr. Sasseron e convidados a confirmar (Dr. Robson Rocha, Vice-Presidente do BB e Dra Claudia Cláudia Ricaldoni, Presidente da ANAPAR);
SÁBADO – 11:00 HORAS
- Avaliação das informações recebidas dos Diretores do Banco e Previ e ANAPAR;
SÁBADO – 12:30 HORAS
- almoço;
SÁBADO – 14:00 HORAS
- Assembléia FAABB
a) Resolução 26 – andamento das ações judiciais em curso;
b) Resolução 26 – andamento das tratativas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade;
c) Relato das tratativas com o Banco, Previ e PREVIC até a presente data;
d ) Avaliação das negociações com o Banco do Brasil/Previ sobre a Revisão de Benefícios;
e) Orientação das Associações de Aposentados para a Representação da FAABB à mesa de negociações;
IMPORTANTE – Os membros do Conselho Deliberativo da FAABB estão convocados para Reunião Extraordinária do Conselho para eleição de seu novo Presidente e tratar de outros temas pertinentes a aquele Conselho. Essa Reunião Extraordinária será realizada em sala separada, privativa ao Conselho, no horário das 11:30 às 12:30 de sábado;
SÁBADO 18:30 HORAS
- jantar
DOMINGO A PARTIR DA MANHÃ
- translados dos representantes aos aeroportos para retorno às suas bases.
Tão logo de posse dos horários de chegada dos representantes ao Rio, a FAABB comunicará o esquema de transporte para Xerém. Observem os prazos definidos para as comunicações.
As reuniões da FAABB tem sido tradicionalmente caracterizadas como oportunidades de confraternização e fortalecimento dos laços entre as associações, assim, pedimos a todas que se empenhem em se fazer representar.
Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente

Escândalo anunciado

Caros Colegas.

O fenômeno ANABB surgiu há cerca de um quarto de século com o fim único de servir ao Banco do Brasil, o que se cuidou de registrar no seu estatuto. Criada nas entranhas do Banco, ela foi entregue a um grupo que se intitulou de fundadores com a missão de angariar sócios. Assim é que foi montada uma força tarefa que percorreu o Brasil visitando agências preenchendo fichas de filiação. Estratagema esse desnecessário nos dias de hoje, pois, a exemplo da CASSI e da PREVI, o novo funcionário logo ao chegar é apresentado a essas fichas, filiando-se como se fora uma obrigatoriedade para consumar a posse no emprego. Para isto a associação tratou de aparelhar as dependências do Banco colocando seus representantes em todos os postos de trabalho na Instituição, acumulando as funções de bancário e preposto da ANABB para cuidar dos seus dúbios interesses: vender seus produtos e eleger chapas montadas para dominar os destinos da CASSI, PREVI e associações representativas de aposentados e pensionistas.

Dirigida por um dos seus fundadores, soube-se desde cedo que a coisa seguia pelo descaminho no modo de gestão suportado nas mãos do senhor Valmir Camilo, inteligente e incansável idealizador do projeto. Manteve-se ele no comando por mais de duas décadas, intercalando mandatos próprios com outros, de parceiros seguidores, e criou um modo particular de dirigir com pulso firme dentro de uma blindagem mantenedora dos seus segredos.

Sua reconhecida capacidade empreendedora transformou a ANABB numa fenomenal empresa lucrativa, hoje com arrecadação mensal superior a dois milhões de reais, suportada pelos mais de cem mil sócios inscritos. Isto lhe dá o direito de apregoar ser: “A maior Associação da América Latina, de uma única classe de trabalhadores de uma única empresa, a ANABB é hoje a entidade mais pluralista e com maior trânsito dentro do BB”. Vale lembrar que os valores arrecadados são em muito superiores às suas necessidades pelo fato de arcar apenas com as despesas de manutenção, visto que os benefícios prometidos aos sócios são cobrados à parte, tais como seguros, ações judiciais, assistência odontológica, planos de previdência, entre outros.

Se não bastasse essa fortuna mensal depositada nos cofres, a associação acresceu à sua estrutura a capacidade de gerar negócios à revelia dos fins não lucrativos impostos no Estatuto. E criou a CoopANABB, a OdontoANABB e a ANABBPrev para atuar nos ramos da construção civil, da assistência odontológica e da Previdência privada, sem contar as parcerias firmadas com seguradoras. Paradoxalmente esses dois últimos segmentos se constituem numa flagrante concorrência ao Banco, que fecha os olhos para esse detalhe. Talvez em reconhecimento aos benefícios auferidos com a subserviente finalidade apregoada no Art. 2° do Estatuto: “I - zelar pela integridade do Banco do Brasil...”

Esse conjunto de descaminhos levou à cobrança de transparência por parte de alguns associados ao longo do tempo. E a falta de explicações e detalhamento da movimentação financeira direcionou o assunto à suspeição de administração temerária em curso pelo aparente desvio de finalidades, proporcionando enriquecimento à Entidade sem comprovação convincente do destino dado aos resultados.

Denúncias foram se acumulando relativamente ao comportamento do dirigente Valmir Camilo à frente dos destinos da ANABB, por conta da ausência de transparência imposta às destinações financeiras. Mesmo assim, nenhuma providência foi adotada para averiguação, até a consumação do que ora se denomina “Escândalo da ANABB” que ganha corpo, principalmente pela postura adotada por seus dirigentes em nada informar, nem mesmo aos milhares de sócios, “enquanto apuram as denúncias”. E essas denúncias percorrem a Internet levando no seu bojo o nome de Valmir Camilo, em função do que se deu o seu afastamento da Direção da Entidade, segundo o noticiário, apontado como envolvido direto.

Comenta-se que cerca de 27.000 contratos de seguros estão a descoberto, com pagamento dos prêmios em atraso desde março passado. Sem entrar no mérito das responsabilidades por esse desastre, vale enfatizar que o número divulgado corresponde às famílias que entraram em desespero pelo temor de perder o direito às indenizações legadas pelos mantenedores aos seus dependentes. Ainda mais porque os instituidores dos seguros são idosos em sua maioria, em faixa etária que não comporta fazer novos seguros.

Pela gravidade do assunto, espera-se que algum Órgão com poder de interferir aja em função dos esclarecimentos. Independente de que a suspeição recaia em determinada pessoa, o Banco do Brasil como beneficiário direto das ações da ANABB e com a responsabilidade de zelar pelo bem estar dos seus servidores, tem obrigação de exigir explicações e divulgá-las, assim como a PREVI, que tem elementos ligados à associação lotados em sua cúpula dirigente. Afinal, mais da metade dos integrantes dos Planos de Benefícios do Fundo estão envolvidos com a associação, e não podem permanecer subordinados ao desconhecimento do que ocorre, e à mercê das vontades e dos segredos da ANABB.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 24/06/2011.

São sempre os mesmos

Caros Colegas.

O Brasil tem o privilégio de ser o maior formador mundial de profissionais especializados diplomados fora da rede de ensino. O seu aprendizado dispensa freqüência às universidades para garantir a excelência dos conhecimentos, necessários à ocupação de cargos de ponta no cenário empregatício nacional. Posições normalmente reservadas aos doutores formalmente diplomados no vasto leque das áreas do conhecimento humano são entregues a esses afortunados, comumente desprovidos de preparação profissional no campus universitário.

Eles são os Sindicalistas.

Ao contrário da maioria dos mortais que alisa bancos escolares, eles estão livres de prestar vestibular para ingressar no mundo do sindicalismo que funciona como universidade aberta para dotá-los de currículo multidisciplinar, capacitando-os ao exercício de qualquer profissão em nível de excelência. O seu primeiro emprego, ainda como leigo, lhe propicia ingressar na escola sindical que lhe abrirá as portas do poder.

Em qualquer categoria laboral há sempre um Sindicato para acolher o neófito e lapidá-lo na arte de ocupar posições sem grandes esforços. Seja na área da metalurgia, do direito, da medicina, das finanças e em todas as demais, conhecemos expoentes representantes da lei do menor esforço que se deram bem sem nunca ter cursado uma faculdade.

Recentemente um desses escolhidos teve o desplante de fazer na internet a infeliz declaração de que “aos 20 anos de idade já era militante sindical” - expressão equivalente ao vestibular do sindicalismo. O que, taxativamente, é revoltante saber, pois nessa idade muitos de nós ingressávamos no Banco para trabalhar honrosamente pelos próximos trinta anos e, depois, receber uma mísera aposentadoria achatada pela ação predadora dessa classe voltada ao desserviço, ou a serviço do proveito próprio. Há, ainda, a agravante de que essa formação “profissional” não é gratuita, pois a empresa em que está lotado o sindicalista paga todo o “curso” escolhido, cumprindo ou não carga horária de trabalho. Logo, nós também pagamos o pato.

Mas é na classe dos bancários que se conhece a maior aberração em termos de ocupação de cargos na história brasileira. No nosso meio o Sindicalismo diploma profissionais pela via torta para ocupar posições legitimamente destinadas a especialistas. E na maior cara de pau exercem funções que caberiam aos Doutores da área ocupada - e nem por isso os Conselhos das Categorias vilipendiadas adotam qualquer postura para por cabo a essas irregularidades.

Em determinadas situações, a ocupação simultânea dos cargos exigiria do escolhido a apresentação de diplomas de Médico, Economista, Advogado, Engenheiro e Administrador de Empresas. Mas só um Matusalém encontraria tempo para ter freqüentado todas essas Faculdades e, por outro lado, para quem os emprega o mágico título de sindicalista supre todos os demais.

Restringindo o assunto ao nosso meio, notadamente é no âmbito do Banco do Brasil que os sindicalistas mandam e desmandam nas diversas entidades que dele se originaram.

Para ocupar cargos na CASSI ou na PREVI comumente não é necessário formação universitária nos assuntos que lá são cuidados, ou mesmo em quaisquer outros. Basta ser sindicalista para ter acesso ao posto. Ser médico ou economista, atuário, advogado, engenheiro, é coisa de somenos importância, pois o invisível diploma sindicalista substitui todos os outros e os superam em todos os sentidos na hora da nomeação, sempre devida à origem do “especialista”.

É extraordinária a capacitação adquirida por esses indivíduos que estão aptos a atuar simultaneamente em áreas antagônicas em termos de profissionalização. Encontramos sindicalistas empoleirados cumulativamente na CASSI, na PREVI, no BB, nas Associações, na Federação e eles ainda encontram tempo para agir nas subsidiárias da ANABB e na Cooperforte. E há mais. Alguns desses “profissionais” ocupam de uma só vez até 17 empregos nas Empresas Participadas da PREVI, que age como uma “mãezona” dos sindicalistas e os distingue com colocações regiamente remuneradas – e sem concurso.

No entanto, apesar de tudo isto e a despeito de todo esse descalabro, não há como impedir sua continuidade, pois os sindicalistas são intocáveis. Eles são amparados pelo Banco do Brasil, pela PREVI, pelo Governo, pelo Ministério público e pelas Leis criadas por eles mesmos ao longo do tempo. Tudo porque o seu poder também está por lá.

Como arma de defesa cabe a nós, aposentados e pensionistas oriundos dos quadros do BB, continuar denunciando a danosa ocupação das nossas Entidades e, com isto, conscientizar todos os que, em excepcionais casos, ainda terão nas mãos o poder de eleger esses elementos para que, quando nos for dada essa prerrogativa, possamos lembrar de todo o mal que representam.

Lamentavelmente, por conta deles hoje somos aviltados nos nossos direitos e condenados a sobreviver com irrisórios benefícios, enquanto que outros da sua laia se locupletam com verdadeiras fortunas pagas pelo Banco e/ou pela PREVI. E ainda contribuem para que tenhamos parte da nossa poupança doada ao patrocinador Banco do Brasil, sem amparo legal.

Por tudo isso, temos que estar de olhos bem abertos para enxergar os seus nomes na hora de futuras escolhas. O CANAEL está repleto deles, registrados como acumuladores de cargos e como nomes em quem não devemos votar.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) 21/06/2011.

Associação Empresa

Caros Colegas.

Todas as empresas brasileiras estão subordinadas às leis do Fisco, não importando o porte financeiro. Desde o micro empresário, com movimentação ínfima, até o maior grupo cujas cifras beirem a estratosfera são obrigados a prestar contas dos seus ganhos e gastos. Mas nesse enquadramento há exceções onde dorme uma gama de privilegiados – as ONGs entre eles (atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos).

As associações de aposentados e pensionistas são consideradas assim – isentas de prestar contas à sociedade nos moldes das demais através da Receita Federal – que espreme até o assalariado que recebe pouco mais de 1.800 reais por mês em troca do suor seu de cada dia.

As associações vivem livres de aporrinhações com a fiscalização portas adentro – de qualquer espécie, onde não há sujeição à prestação de contas, pois os balanços não são divulgados – se é que são executados, mesmo com arrecadação mensal superior a dois milhões de reais. As mensalidades vertidas não são utilizadas com transparência, pois se desconhece as receitas e despesas – e para onde vai o dinheiro arrecadado. E até quando deveriam empregar parte desse dinheiro em bens e serviços destinados aos associados, eles são cobrados por isso – festas, almoços, saraus, viagens de lazer, assessoria jurídica e previdenciária, etc. Quando há condições de subsidiar tudo isto com o fruto da mensalidade cobrada.

Sabidamente uma associação não pode agir como uma empresa geradora de lucros, atrelada aos dispositivos legais. Mas se vale de artifícios para engrossar sua arrecadação resultando em sobras com destino desconhecido. Nessa direção, o ramo de seguros é o veio comumente requerido para aumentar os gastos dos que se associam, subordinando-se à venda casada desse produto – pessoas que ali estão exatamente numa tentativa de ter seus direitos respeitados, gastando menos do que se sócios não fossem. E esses contratos de seguros comumente comportam vantagens para quem os idealiza, a título de comissões e manipulação de valores recebidos.

Subordinadas às próprias leis, as associações deveriam adotar comportamento condizente com o que determina a diretriz primeira do seu Estatuto, que é defender os direitos dos seus associados. E assim dar transparência aos atos praticados, além de impor severas normas para coibir o enriquecimento ilícito por seu intermédio, de quem quer que seja. Isto se impõe à sombra do entendimento de que a associação não pertence aos seus dirigentes, mas ao corpo social a quem serve como um todo.

Por tudo isto, seria recomendável que a FAABB interviesse validando o seu poder de liderança para impor “ordem na casa” e, ao amparo da Lei, exigir alterações estatutárias nas Entidades sob seu comando com severa vigilância da aplicação, no sentido de:

a) Determinar obrigatoriedade da apresentação e divulgação de balancete mensal;

b) Relacionar as receitas pormenorizadamente (mensalidades, juros e comissões, propaganda veiculada nos seus instrumentos de comunicação, etc.);

c) Explicitar a retirada mensal de cada dirigente, sob qualquer pretexto;

d) Disponibilizar para exames os contratos de gestão que amparem o funcionamento da Entidade;

e) Limitar reeleição de dirigentes a uma única vez, determinando eleição imediata para substituir os que ocupem o cargo há mais de dois mandatos;

f) Exigir a apresentação das Declarações do IR dos dirigentes (eleitos e nomeados) no início e término dos mandatos, a exemplo do que faz a AAPPREVI.

Talvez com essas medidas as Associações dos Funcionários do Banco do Brasil, ativos e inativos, afiliadas à Federação fiquem imunes a observância de escândalos financeiros no seu seio. Quanto às demais, que não pertençam ao grupo da FAABB que queremos limpas, continuarão sujeitas à esperteza de dirigentes inescrupulosos. Mas, fazer o quê, se a justiça é cega?

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 20/06/2012.

Súplica de um Ativo do BB

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Pirita":

O desrespeito feito a todos nós do BB vem da Previ, BB, Previc e ANABB. A Previ deve responder pela sua decisão ou não? Eu particularmente acredito que sim. Só a Justiça dirá. Gosto do posicionamento do Sr. Marcos Cordeiro, sempre atento e alerta. Nós, funcionários da ATIVA, funcionários antigos, aguerridos, que temos que conviver com esse funcionalismo totalmente diferente da época passada, quando havia respeito, estamos entregues à sorte. Todos nós nos desfiliamos do Sindicato e ficamos mais enfraquecidos no momento do voto. Fomos levados a isto por má intenção do sindicato.

Os novos são ludibriados pela equiparação aos antigos e votam nos pelegos. Marcos, gostaria, com sua sensibilidade, que analisasse a idéia de uma Associação dos Antigos Funcionários da Ativa do Banco do Brasil. Somos 1/3 do corpo funcional e tenho certeza que lotaria de adesões a essa associação, num curto espaço de tempo, pois também fazemos parte da ANABB e são muitos os insatisfeitos. Como não possuo o know how para a criação de uma associação, posso contar com minha disposição à luta na concretização deste ideal, de forma que possamos atingir o máximo de adesão dos funcionários da ativa, de maneira a, consequentemente, esvaziarmos o poder diretivo da ANABB. Marcos, com respeito ao seu saber, falando sinceramente, gostaria de seu parecer para fazermos, se for uma boa estratégia, tal empreendimento. Outra dúvida que tenho é a seguinte: O Banco poderia nos mandar embora, como, por exemplo, aqueles cinqüentões que já poderiam sair com a aposentadoria antecipada? Marcos, ao mesmo tempo em que o elogiei, agradeço a espiritualidade também por esta intuição.

A multidão faz a força, mas precisamos garantir nossos empregos. E se tudo for a favor, pelo menos em parte, acredito que em 1(um) ano a PREVI estará em boas mãos, administrando a nossa CAIXA dignamente, com mudanças de pessoas, criando nova oxigenação, sendo-lhes obrigados a ouvir os seus participantes, acabando com o voto de minerva, enfim recuperando a PREVI que é nossa. Aí sim faremos nossa parte justa e digna de um homem como você.. Por favor, sem orgulho, com total humildade me dê seu parecer, faça essa vontade a um homem que vive num Banco no qual eu não entrei.

E diante disso, estaremos defendendo aposentados, pensionistas, pessoal da ATIVA ANTIGO (desamparado), mulheres de aposentados e mais a nossa dignidade de deixarmos um país mais justo onde todos plantem suas "árvores" e possamos colher nossos frutos no que for de nosso direito.

Atenciosamente,

UM ANÔNIMO POR ENQUANTO.

“Marcos gostaria, com sua sensibilidade, que analisasse a idéia de uma Associação dos Antigos Funcionários da Ativa do Banco do Brasil. Somos 1/3 do corpo funcional e tenho certeza que lotaria de adesões a essa associação, num curto espaço de tempo.”

Dando ênfase ao pedido grifado, eis a resposta do Presidente da AAPPREVI:

Caro Colega.

A Associação que você idealiza já existe. É a nossa AAPPREVI, cuja sigla significa: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº Um, da PREVI – conforme registro no CNPJ n° 11.632.592/0001-80.

Como vê, ela não congrega, apenas, os aposentados e pensionistas do BB, mas, também, todos os funcionários ainda na ativa pertencentes ao Plano Um (PB1), no qual suponho que você está inserido e que será bem vindo ao nosso convívio.

A propósito, é grande o número de colegas da ativa que são sócios da AAPPREVI. Se quiser maiores detalhes acesse o site www.aapprevi.com.br e conheça os nossos propósitos, Estatuto, diretoria, ações judiciais, etc. Também, a presidência está à disposição de todos para fornecer esclarecimentos através do e-mail presidência@aapprevi.com.br

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
da AAPPREVI

contato@aapprevi.com.br
pergunte@aapprevi.com.br
cadastro@aapprevi.com.br
aapprevi@aapprevi.com.br
tesouraria@aapprevi.com.br
comunicação@aapprevi.com.br
presidência@aapprevi.com.br

Associe-se: www.aapprevi.com.br

Pirita

Caros Colegas.

Ao se sentir acuada a PREVI apela para expedientes protelatórios, com o nítido propósito de desviar a atenção daqueles verdadeiramente interessados em solucionar os problemas existentes em seu seio. E nisto se sai bem porque conta com importantes elementos ao seu serviço.

No momento a FAABB é o mais significativo elo entre os assistidos e o Plano 1. Por isso, enquanto associações, blogs e eminentes participantes se empenham em descerrar o negro véu que encobre as mazelas da PREVI, ela se vale de batida estratégia enganosa que já deu certo no passado: determinar a feitura do Planejamento Estratégico do Fundo. Isto é a repetição do que ocorreu no ano anterior quando, no auge das discussões sobre a distribuição do superávit, distribuiu a incumbência de se cuidar do Planejamento Estratégico 2010/2013 que de nada valeu. Ainda estamos em 2011 e o que nos acenam agora abrange 2012/2015, acrescentando mais dois anos na sua determinação de nos confundir, oferecemdo pirita enquanto deixa que levem o nosso ouro.

Descaradamente mexe com meio mundo abaixo da Federação direcionando tarefa que lhe cabe exclusivamente, de suma importância, lidando de um modo simplista com as determinantes da gestão de um patrimônio da ordem de 156 bilhões de reais. A evidência repousa no fato de que ordena, com linguagem de súplica, que se desempenhe a nobre missão através de uma nota apócrifa. Não sabemos da legitimidade do documento por falta de assinaturas e, se as há, por certo repousa na alçada de simples diretorias, quando deveria ter o jamegão do Presidente do Fundo. Pois tem foro de pênalti como no mundo esportivo que, devido a sua importância, deveria ser cobrado pelo presidente do Clube.

E lamentavelmente conta com o apoio da FAABB para destinar a tarefa às suas filiadas com pedido/ordem para que se desincumbam da “necessidade”. E sua Presidente, como sempre, lidando com os presidentes das afiliadas como a jogar xerém aos seus pintainhos, os deixa saciados para que, embevecidos com a deferência, desloquem suas melhores cabeças para pensar no assunto. E, num exaustivo trabalho, desviem suas forças intelectuais para servir à PREVI, como se isso fosse importante para ela. Como se a nossa Caixa de Previdência não mantivesse em seus quadros os mais caros analistas financeiros do País (e mais competentes, supõe-se). Tudo como se os trabalhos das associações merecessem crédito para ela, quando há suspeita de que nem lidos são.

Para reforçar a suspeita, basta notar o espaço de dois dias que a FAABB reserva para o recebimento das propostas, estudo, aglutinação e composição de texto único para, depois, remeter à PREVI dando como cumprida a "tarefa". Enquanto isso, as iludidas associações deixam de falar nos desmandos que assolam a PREVI, descuidando da verdadeira missão de proteger os aposentados e pensionistas que pagam por sua defesa.

Mas o trabalho, de pomposo nome, tem uma serventia magna. Com ele e por ele a Presidente Isa Musa de Noronha estará amparada para convocar sua bendita Reunião adiada por falta de assuntos. Agora ela os tem de sobra, no seu entendimento, creio. A convocação é questão de tempo, em cumprimento à velada determinação de se esquecer a podridão que grassa na PREVI.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 16/06/2011.

Planejamento Estratégico 2012/2015

Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

Como em anos anteriores, a PREVI nos convida a apresentar sugestões ao seu Planejamento estratégico. Aguardo, até dia 27 de junho, as sugestões para encaminhamento à Previ de um documento único com as opiniões de todos.

Atenciosamente

Isa Musa de Noronha

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Planejamento Estratégico
2012/2015

A PREVI inicia seu processo anual de construção do Plano Estratégico. Assim como no ano passado, pretendemos estender esse debate aos públicos relacionados. O objetivo é manter o caráter amplo e participativo da dinâmica de formulação estratégica.
O Plano é um importante instrumento de gestão para a PREVI, que tem compromissos de longo prazo e necessidade de conciliar os interesses de suas partes constituintes.
De forma geral, o planejamento deve levantar as expectativas existentes em relação à PREVI, avaliar quais delas fazem parte realmente de suas possibilidades, transformá-las em objetivos estratégicos e definir a melhor forma de alcançá-las.
Dessa forma, queremos contar mais uma vez com a sua colaboração neste processo. Para isso, pedimos que responda as questões a seguir e envie a resposta por e-mail para o endereço planejamento@previ.com.br, impreterivelmente até o dia 29.6.2011.

Questões
1) Considerando a situação atual da PREVI, favor listar os principais assuntos e desafios que precisam ser tratados em seu planejamento estratégico, em ordem decrescente de relevância e prioridade.
2) Que ações você sugere para tratar dos assuntos e desafios listados?

Agradecemos sua participação e informamos que nossa equipe de planejamento estratégico permanece à disposição pelos telefones (21) 3870-1131 (Rafael), 3870-1133 (Acyr) e 3870-1135 (Leandro).

Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

FAABB - Nulidade das Reuniões

Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

Retransmitimos a opinião do Sr. Gilberto Santiago, Diretor de Assuntos Previdenciários da FAABB, comentando o texto que enviei relatando a Reunião com o Superintendente da PREVIC.
No aguardo das vossas ponderações, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha
Presidente

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“Isa,

Existem na vida coisas previsíveis e imprevisíveis. O resultado da ida à PREVIC, que você classificou de negativa, era bastante previsível. Tanto que o Banco nem mandou representante, tão certo estava do que iria acontecer e das conclusões do Superintendente da Previdência Complementar. Foi por tudo isso que não achei necessária minha participação no encontro, até porque a AAFBB estava muito bem representada pela Célia Larichia.

Essa imposição de absoluta dependência à Resolução 26 foi exaustivamente declarada pelo representante do Banco em todas as negociações, não só no ano passado (de que resultou o pagamento temporário mensal do BET) como também recentemente, nas reuniões de abril e maio. Em todas elas afirmou enfaticamente que a utilização de recursos superavitários disponíveis além da Reserva Especial, seria passar por cima da Resolução. Idêntico posicionamento teve agora o Superintendente da PREVIC, embora com outras palavras. Quer dizer, nós é que somos os transgressores, os que querem burlar a legislação, quando a Lei Complementar 109, de hierarquia bem superior a uma simples Resolução, diz textualmente que a destinação da Reserva Especial tem que ser para “revisão do Plano de Benefícios”. E não me consta que um patrocinador possa ser beneficiário de um Plano de aposentadorias e Pensões.

Então, vamos continuar participando de reuniões onde, em troca de benefícios temporários, iremos formalizar a entrega de metade da Reserva para o patrocinador? O montante atual se situa em torno de R$ 4 bilhões. Se com R$7,5 bilhões os participantes só puderam conseguir o abono temporário de 20% sobre o complemento PREVI, o que se poderá fazer agora com R$ 2 bilhões? Iremos abrir mão de nossas convicções, insistindo na apresentação de um extenso rol de propostas que têm sido repetidamente discutidas, embora justas, já que temos agora muito menos recursos disponíveis, caso obedecida a Resolução?

Por tudo isso, por uma questão de coerência e de defesa intransigente das justas reivindicações de participantes e assistidos e por termos ações na justiça contra a 26, questiono, no momento, a continuidade das negociações nas bases que nos estão sendo impostas. Uma alternativa seria aguardarmos a decisão dos tribunais, ainda mais considerando que a destinação agora da Reserva Especial não é obrigatória e mal começamos a receber um benefício temporário que, mantidas as condições econômicas da PREVI, deverá durar por mais alguns anos.

Gilberto Matos Santiago
FAABB - Diretor de Assuntos Previdenciários”

O Sindicalista

Caros Colegas.

No Banco do Brasil destaca-se um funcionário que é conhecido por todos nós, da “antiga”. Indivíduo simpático, loquaz, solícito, “amigo”. Aparentemente sem defeitos, mas tem aversão ao trabalho. Ele está presente em todos os momentos de nossa convivência enquanto na ativa e mesmo depois ainda é lembrado, por perturbar nossos direitos.

Ele é o Sindicalista.

Para o Banco é uma eterna dor de cabeça, pois pouco soma em termos de produtividade. Porém nada pode ser feito para discipliná-lo ao nível dos demais, pois é intocável, protegido na CLT por norma enquadrada de forma sub-reptícia.

Constitui figura de proa em época de campanha salarial e de movimentos grevistas, quando desempenha variadas funções designadas pelo peleguismo: organizar piquetes, distribuir panfletos, fazer discursos inflamados contra a “classe patronal”, colar cartazes. Enfim, trabalho duro, mas somente nessa época ele trabalha.

Ele é aquele que conhece todas as saídas para justificar ausências. E provocá-las. Está sempre à disposição de algum Órgão; MP, TRE, TJ, e ausenta-se regularmente atendendo convocação sindical. No meu tempo era ele quem elaborava as listas entregues aos juízes para convocação para os Tribunais - do Júri e da Justiça Eleitoral. Além do que dominava os meandros para usar abonos: assiduidade, casamento, natalidade, luto – alguns chegavam a “matar” parentes para justificar ausências, cumprindo sua máxima de que trabalho é função de otário.

Para se manter na rua, produzindo pouco, argumentos e atitudes não lhe faltavam: claustrofobia, incompatibilidade com o serviço burocrático, fazer corpo mole, cometer erros no cumprimento de tarefas simples. Daí era designado para serviços externos, a pedido, para lidar com Cartórios, distribuir correspondências aos órgãos públicos, cumprir notificações, etc. E para dar um pouco de sossego aos subgerentes da época. Hoje em dia não mudou muito. Também, é avesso a cargos comissionados: estes implicam em responsabilidade e jornada de trabalho obrigatória.

Na Dependência onde recebe seu salário com base no AP (de Apadrinhado Político, no seu caso), a despeito de tudo encontra tempo para ser o representante do sindicado, da ANABB, da Cooperforte, e da AAFBB, mantendo sob sua alçada a máquina publicitária destas entidades para divulgar “vantagens” e influenciar em votações.

Depois de tudo, aposenta-se somando ao benefício as benesses de cargos eletivos na administração dessas organizações, ou de outros conseguidos através delas. No momento fabricam meios de aumentar esses “AP” mensais para 81.000 reais nos altos postos do BB/PREVI para, depois de dois anos recebendo essa “merreca”, transferir a responsabilidade para a PREVI na aposentadoria, sem nunca ter contribuído para chegar a esse valor.

A ANABB e o Sindicato a serviço do PT manipulam esses elementos como marionetes sob seu comando, nomeando-os representantes locais ou delegados regionais. Dependendo do grau de subserviência a essas siglas, têm pela frente um futuro promissor com o concurso do voto de colegas ludibriados por sua lábia, dentro da escala de acesso:

Representante local;
Delegado estadual ou regional;
Dirigente de Associação ou sindicato;
Dirigente de Cooperativa de crédito;
Dirigente da Previ ou da Cassi, etc.

Com essa potencialidade a ANABB e os Sindicatos os usam, com o concurso de poderoso marketing e invejável aporte financeiro, para impor seus desígnios sobrepondo influência no âmbito dos funcionários do BB, ativos e inativos.

Com acesso ao cadastro dos participantes da PREVI/CASSI, pelo vinculo subserviente dos dirigentes que alçam aos cargos de comando, usam panfletagem por mala direta para indicar e eleger candidatos a postos chaves nessas duas Entidades diretamente vinculadas ao Banco e aos funcionários – carro chefe de sua influência. Além de elevá-los às direções de Associações com siglas terminadas em BB.

Os sindicalistas até depois de aposentados continuam com o vírus da esperteza fazendo festa em seu caminho. Somam o salário da aposentadoria a outro, de trabalho fácil, como “representante” da classe nas câmaras locais, estaduais ou federais. Eleitos que são com o uso da máquina panfletária ao seu dispor com o batido slogan, “colegas e companheiros votem em mim que vou defender seus direitos”. E são eleitos com expressivo número de votos para depois sumir. Alguém conhece uma lei que nos defenda com o seu patrocínio? Alguém sabe quanto eles ganham fora do BB/Previ com sua profissão de “sindicalista”? E são esses que se dizem nossos representantes. Mas, como quem nunca trabalhou pode representar quem conhece o trabalho?

Enquanto isso nós que sempre suamos pelo Banco, que sempre acatamos suas normas, que sempre desempenhamos nossas tarefas com obediência aos horários e com respeito aos superiores, somos condenados a sofrer a maligna influência desses elementos quando merecíamos estar livres deles.

Devemos ter em mente que não podemos nos sujeitar ao comando dos que nunca souberam o que são comportamentos nobres e que só visam seus próprios interesses. Quem usa de artifícios para se beneficiar do trabalho alheio em proveito próprio é tão desonesto quanto qualquer outro.

Cabe-nos a tarefa de provocar uma mudança nesta situação vexatória. Comecemos denunciando suas falcatruas até destituí-los do comando dos Órgãos que existem para nos proteger, como aposentados e pensionistas, e onde mais se instalem. Quem sabe assim retomam o caminho do trabalho honesto e digno - e nos deixam em paz.

Basta nunca mais votarmos neles.

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) – 11/06/2011.

Nota com cinzas

Caros Colegas,

Das cinzas de um vulcão, agora culpadas pelo atraso na comunicação, brotou a Nota explicativa que nada explica. Se alguém entender o que está justificado ali, por favor, me esclareça as novidades constantes. Sou leigo no oficio do uso de palavras ocas e enganosas.

Dá nisso a teimosia em se fabricar reuniões previamente entendidas como inócuas. E fazer da falta de resultados justificativa para nada fazer.

Lamentavelmente outras virão. Preparemo-nos, pois.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
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Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
Senhor Presidente,

O encontro com o Superintendente da PREVIC, Dr. José Maria Rabelo, serviu para confirmar as mais pessimistas das previsões. Por enquanto, não há que se falar em qualquer beneficio adicional para participantes e assistidos da PREVI sem que seja sob a égide da Resolução 26.

Apresentamos à PREVIC as hipóteses de acerto do Plano, seguindo fielmente o que diz a LC 109 de 09 de maio de 2001, quando aponta as fórmulas para a Revisão do Plano.

Como se sabe, a lei maior, a LC 109, prevê tão somente que: “Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. § 1o Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.”

Com essa determinação legal, o que sugerimos foi alterar o plano de modo a corrigir disparidades. Se não fosse utilizada a reserva especial, estaria eliminada a possibilidade de dividir o superávit com o patrocinador Banco do Brasil, conforme estabelece a Resolução CGPC 26. Podem ser alterados os percentuais de contribuição, para fazer frente ao pagamento de benefícios maiores. Os acertos contabilmente teriam reflexos nas Reservas Matemáticas que por sua vez refletiriam nas Reservas de Contingências e, logicamente, redundando em uma Reserva Especial menor

O Superintendente e os técnicos da PREVIC contra-argumentaram dizendo que a revisão do plano de custeio para melhorar benefícios significaria um aumento de contribuições. Se este aumento for coberto pelo Fundo de Contribuições apartado do superávit, ficará caracterizada a utilização do superávit (Reserva). Assim, defendem eles, seria obrigatório aplicar os critérios da Resolução 26, ou seja, destinar metade da reserva especial aos associados e a outra metade, ao Banco do Brasil.

Ressaltaram que a Resolução 26 veio para regular a maneira como se faz a Revisão do Plano, pois as opções para tal não foram abordadas em profundidade pela Lei Complementar. Segundo a PREVIC, a Resolução 26 normatiza que somente se utiliza a revisão do plano para corrigir os desequilíbrios oriundos de déficit ou de superávits e tal revisão do plano de benefícios em decorrência da apuração de superávit ou de déficit poderá ser realizada por meio da adequação do seu plano de custeio ou dos benefícios oferecidos no regulamento do plano, sendo sempre por tempo determinado, dada a efemeridade dos superávits ou do déficit, e, tal revisão em caso de sobras (superávits), somente poderá contemplar: – redução de contribuições; melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador, na mesma proporção das contribuições vertidas, ou seja, 1 x 1.

A PREVI fechou o primeiro trimestre de 2011 com 4.057.500 de saldo na conta Reserva Para Revisão do Plano, ou seja, a prevalecer a Resolução 26, para qualquer negociação com o BB, a parte que caberá a participantes e assistidos será de R$ 2.028.75.

De sorte que enquanto a Resolução 26 não for extinta, seja pelas ações judiciais em curso, seja por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já está sendo preparada, as próximas negociações com o Patrocinador somente poderão ser pautadas por essa condição de dividir o saldo da Reserva Especial.

Estiveram presentes na reunião o diretor de Seguridade da PREVI, José Ricardo Sasseron; o diretor da Contraf-Cut, William Mendes; a diretora da AAFBB e conselheira deliberativa eleita da PREVI, Célia Larichia; o Vice-Presidente de Relações Institucionais da Anabb, Nilton Brunelli de Azevedo; e a presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha.

A FAABB pede escusas pela demora na transmissão do comunicado, eis que a pequena amostra do caos aéreo resultante tanto das nuvens do vulcão, quanto das tempestades atípicas que atingiram o país causaram atrasos e turbulências nos voos de retorno dos representantes que se deslocaram ao Distrito Federal.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente

PREVI, o Antro - Reedição

Caros Colegas.

A nossa Caixa de Previdência virou antro de falcatruas, covil de malfeitores e entreposto de abastecimento de dinheiro a serviço das obras do governo, e também a serviço de ladrões. Em toda negociata milionária que se comenta os recursos da PREVI estão envolvidos. De há muito é o cofre onde se abastecem aproveitadores de toda espécie. Celeiro de empregos, sinecuras e encosto para toda sorte de apadrinhados políticos. É hoje a grande vaca leiteira de mil e uma tetas a amamentar um regimento de gente que nunca trabalhou, sobrevivendo sob a capa de sindicalistas em luta constante contra os “desmandos dos patrões”. Mas que hoje agem como o pior deles. Gente que viveu sob a cegueira do Banco fingindo cumprir convenientes leis trabalhistas para deixá-los à solta, auferindo salários à custa dos verdadeiros funcionários da Casa, autênticos carregadores de piano, enquanto que os “sindicalistas” viviam no bem bom, sem tarefas ou obrigações.

Senhores da situação no momento, regalam-se com o que podem usufruir por conta das normas que criaram para si, enquanto brigavam pelo poder sob a sigla da defesa do trabalhador. Mas como tudo muda e nem sempre para melhor, mostram a sua cara agora que são os donos dos caminhos fabricados. Ocupam cargos e postos como senhores absolutos das entidades onde põem as garras. E sua sede e fome não conhecem limites, nem pudores. Querem muito, e, se possível, tudo. Pouco importando se aquilo em que deitam as mãos tenha dono.

Mirem num sindicalista no poder e quase sempre verão um ex vagabundo vagabundeando no poder. Mas, de uma coisa não os podemos acusar: não são burros. As negociatas em que se envolvem não são imputáveis a amadores ou ladrões de galinhas. Eles pensam alto, pois não se contentam com pouco. Os seus nomes, quando escapam para os olhos do povão, trazem junto altas cifras, sempre coisa de milhões e até bilhões. De dar inveja ao mais megalômano dos larápios de colarinho branco. Tudo às claras. Tudo oficialmente sabido e aprovado. E defendido. Os governantes sabem, os magistrados sabem, a mídia sabe e todos se calam. E o povão vai sendo engabelado e muitas das gentes lhes deitam os olhos com volúpia, batendo palmas e dando vivas. Pois ilusoriamente os conhecem como os defensores dos trabalhadores. Fizeram a fama, e deitaram nela.

É a essa camarilha que o Banco e a PREVI estão entregues. E ela, pobre coitada, que levou 106 anos para chegar onde está, foi condenada a sucumbir sob a ganância do patrocinador que a vilipendia de todo modo, ao comando desses mesmos ex sindicalistas. Se não bastasse roubar seus recursos protegido por norma espúria criada para esse fim, o Banco do Brasil trama agora presentear seus apadrinhados executivos com salários e pensões da ordem de 81 mil reais mensais à custa do Fundo, quando estes contribuem para uma aposentadoria máxima da terça parte disso. Verdadeira afronta aos que efetivamente trabalharam para fazer jus a uma aposentadoria média de cinco mil reais, e de pensões de 2.000.

Fica o alerta à FAABB. Que esse tema seja abordado em sua próxima reunião. Que encontre fôlego para propor e aprovar determinação de trabalhar para pôr termo a esse estado de coisas. Que se empenhe em viabilizar uma ADI para derrubar a Resolução 26. Que faça valer a força que lhe dá o Estatuto para “amarrar” suas 32 afiliadas em torno de um tema comum - defender a PREVI e seus participantes para que ela não acabe - enquanto é tempo.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 20/05/2011 (Publicação original)

ADIN e FAABB

Prezada Isa Musa de Noronha,

Agradeço sensibilizado pela atenção que dispensou ao artigo “ADIN - quem se habilita?” Lembrando que em datas anteriores seus contatos já me foram relatados. Porém devo lembrar também que esses prováveis acolhedores da proposta em compartilhar a ADIN estão demorando demais para assumir uma posição – e que há outras fontes a consultar.

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05/06 – 17:37
Prezado Marcos,

A FAABB tem convicção de que somente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pode tentar por fim de vez à sangria que o BB submete a Previ. Tenho mantido contatos com a ANAPAR (sua presidente disse em Audiência Pública que entraria com uma ação dessa). Também falei com a CONTEC e com o PSOL. De todos esses aguardo novidades.
Em conversa com o advogado da CONTEC, Dr Torres, ele me disse que iria estudar o tema, mas a priori, acreditava que não cabia ADI em sede de uma Resolução.
Na ANABB, o ex-Presidente Valmir, mantinha conversações também com a CONTEC.

Isa Musa de Noronha

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No vigoroso apelo público que fiz citei o seu nome e de mais dezoito pessoas, todas com peso representativo quase paralelo ao seu, e capacitadas para defender a causa dos participantes do PB1 através do patrocínio da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Espero que igualmente se manifestem para definir uma tomada de posição seguindo seu exemplo.

Em virtude do impasse criado com a postura do Patrocinador, retardando a retomada dos entendimentos para o prometido realinhamento do Plano, até mesmo sem garantir que isto venha a ocorrer - descumprindo o prazo dado em atitude que atesta o desinteresse na evolução do assunto - é imprescindível que a via judicial seja procurada, uma vez que quem não cumpre acordo assinado não merece confiança.

Ciente da sua posição concordante, conforme a mensagem acima registrada com que me distinguiu, cabe agora armar-se da postura de Presidente da FAABB que lhe é de direito e conclamar os Dirigentes mencionados no artigo publicado no Blog Previ Plano 1 - e quem mais achar por bem - para efetivamente atuar sob a liderança da Federação na busca de parceria que viabilize impetrar a ADIN.

Para tanto, a Federação pode agir em nome das afiliadas e nomear uma comissão de notáveis e com o seu concurso elaborar um pedido de adesão aos Órgãos visados, explicando as necessidades e razões da adoção da medida e, com presença física imposta em comissão, bater nas portas certas levando sob o braço a petição formal firmada por todos os interessados no envolvimento da causa, com pedido de pronunciamento com data certa. E levar a público o andamento dessas tratativas.

Se possível, relegar a um segundo plano a proposição da AGE da FAABB para não desviar o foco da necessidade vivenciada, pois nada há de mais importante agora do que seguir essa rota traçada, desde que assumida consubstanciada na sua mensagem em evidência. Esta proposição reconhecidamente tem custo quase nulo, ao contrário do que envolve a realização de uma AGE. Entendemos que o adiamento da Assembléia não causará maiores danos porque nela teremos pouco o que discutir proveitosamente no momento. Depois sim, com o resultado que se conseguir trabalhando pela ADIN.

Portanto, sua autoridade é preponderante para assumir essa liderança definindo de uma vez por todas a execução da medida, e servindo para revelar quem está de acordo com a linha de conduta assumida conforme suas declarações, de modo que saibamos com quem contar nesta ocasião, visto que não é oportuno usar de expedientes protelatórios.

Há que se entender que a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o caminho definitivo para resolver os problemas criados e mantidos em evolução pelo Banco do Brasil na posição de patrocinador da PREVI.

Finalizando, registro a expectativa de que essas proposições vinguem confiante no seu bom senso e na sua capacidade de assumir compromissos com resultados positivos. Lembre-se de que 120.000 famílias esperam contar com os benefícios resultantes de boas ações com que sejam contempladas. E a esperança desse povo repousa na boa atuação dos seus representantes agindo em sua defesa.

Todavia, se de todo inviável levar adiante a execução da proposta nestes termos, que seja direcionada a tarefa aos responsáveis pela assinatura do Acordo de 24/11/10 - você entre eles. Neste ponto subentende-se que, se assumiram a responsabilidade por uma resolução de tamanha envergadura, por certo estarão dispostos a assumir igualmente o feito ora proposto - que anulará as conseqüências daquele deslize.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
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Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 06/06/2011.

ADIN - Quem se habilita?

Caros Colegas.

O primeiro contrato assinado entre o Banco do Brasil e a Previ já trazia a marca da esperteza, da exploração do mais forte sobre o mais fraco. Isso foi em 1904, quando um grupo de ingênuos e crédulos funcionários idealistas entregou de bandeja a genial idéia da criação do primeiro fundo de previdência privada da América Latina. A parceria nascida com o gesto autenticado funcionou a contento durante os anos em que o Patrocinador esteve sob as ordens de governos probos. Mas, com o rolar dos tempos, mercê de políticas desumanas, foi se transformando na parceria mais insensata e desequilibrada que se tem notícia no âmbito do relacionamento envolvendo patrão e empregados.

Hoje o Banco do Brasil, como patrocinador da PREVI, o fundo criado naquela remota data, age como predador descarado servindo-se do patrimônio acumulado à custa das contribuições vertidas a partir do pequeno grupo, ora alcançando cifra da ordem de 150 bilhões de reais – que não lhe diz respeito.
´
É sabido, público e notório, que o Banco do Brasil valendo-se de normativos criados por ele e pelos sucessivos governos a quem serve, por força da sua condição fiscal, se diz dono da metade do patrimônio do Fundo, e dentro dessa concepção usa de expedientes escusos para engordar seus balanços, satisfazendo o ladino empenho de fazer caixa para suportar suas metas de expansão e aquinhoar irregularmente os seus acionistas - o governo como seu maior expoente - e cumprir exigências legais como o pagamento de PLR aos seus funcionários da ativa e altos dirigentes (onde ironicamente estão excluídos os seus aposentados e pensionistas donos do dinheiro usado).

Essa rapinagem, roubo explícito, é acobertada por um dispositivo fajuto exclusivamente criado para esse fim: a Resolução 26/2008. Normativo sem nenhum amparo legal, forjado, dado e tido como lícito com a finalidade precípua de justificar o saque seqüencial cometido nos cofres do Plano de Benefícios 1, da PREVI. Reconhecidamente ilegal e imoral, mas aceito e acobertado por quem deveria coibi-lo – a decência e as Leis.

Mas, pela ausência desses – leis e decência - a coisa acontece e se perpetua a despeito da indignação explícita de uns poucos. O que denota cumplicidade por todos quantos poderiam se insurgir contra a impropriedade do uso e abuso dessa prática – roubo amparado pela cegueira da justiça.

Comprovadamente só há um meio de por termo a esse lamentável estado de coisas: a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, único instrumento capaz de juridicamente mostrar ao mundo que a Resolução 26 não tem fundamento legal. Ela é totalmente desprovida da capacidade de justificar essa roubalheira que o Banco do Brasil pratica no Fundo de Pensão dos seus aposentados e pensionistas.

E para impetrar a ADIN há que se contar com a participação de Entidades e dos nomes que as dirigem para se chegar a bom termo, pois severas normas disciplinam a capacidade de se recorrer ao poder de acionar a Suprema Corte com pedido dessa monta. Mas, para que se alcance essa capacidade faz-se necessário o concurso de nomes das Entidades que representam os aposentados e pensionistas espoliados, para que instem as alçadas competentes à aceitação da incumbência. Os órgãos capazes de assumir essa emérita tarefa se contam nos dedos: OAB, Ministério Público, Partidos políticos, Confederações, e mais uns poucos. (Art. 103 da Constituição Federal). Mas, com a mesma dificuldade quantitativa, não é qualquer zé povinho que se faça ouvir por eles. Há que se ter nome e porte para tal empreitada - e vontade política acima de tudo.

Nós temos como proporcionar essa capacidade. Bastaria a boa vontade de Entidades que se dizem nossas representantes intercederem junto a esses Órgãos para abrir caminho ao intento. Mas para tanto seria necessário também que à frente dessas Entidades estivessem pessoas desassombradas e independentes. Com a coragem de peitar o patrocinador, sem rédeas e sem peias atreladas a ele. Pessoas com visão coletiva e efetiva vontade de servir ao próximo. Sem picuinhas materialistas a defender vaidades ou o bolso largo. Adotassem eles postura independente, de quem não se submete ao patrocinador nem à Previ, de quem de fato usa a posição defendida pelo cargo, certamente agiriam com coerência e determinação para viabilizar a impetração da ADIN para defender os cofres da PREVI.

Numa vã tentativa de atingir os brios desse povaréu, verdadeira coleção de nomes próprios para o que invocamos como nossos representantes, vale enumerá-los sem medo de cometer injustiças, esperando que corroborem como justificável a propaganda que fazem de si mesmos.

Em nada resulta apregoar virtudes e poderes se esses não são usados em benefício de quem os alçou ao lugar em que se encontram. De nada adianta bater no peito dizendo que tem a força de 40.000 ou 100.000 seguidores se nada fazem para justificar essa liderança, deixando na saudade os que pagam para mantê-los nesse estado de arrogância. Não ajuda em nada manter-se à frente de 32 associações se não for exercida a capacidade de liderá-las, esquecendo vínculos ou compromissos que inviabilizem independência de atitudes e ações.

Se nossa última esperança é a adoção de uma ADIN, que aqueles capacitados a engrossar o coro suplicante se movimentem. Chega de conversa fiada com incursões no campo da enganação se fazendo de preocupados com a postura do Banco sem nada fazer. Que usem do prestígio e poderio apregoado e partam para a objetividade. São nomes de pessoas e entidades que podem conseguir parcerias para patrocinar a ADIN. Que o façam – ou recolham-se à insignificância dos seus propósitos falhos. Eis o conjunto de quem falo:

- FAABB - Presidente Isa Musa de Noronha
- ANABB – Presidente Graça Machado (Conselho Deliberativo)
- AAFBB - Presidente Gilberto Santiago
- ELEITOS DA PREVI

- Mirian Cleusa Fochi, Célia Maria Xavier Larichia, William José Alves Bento, Romildo Gouveia Pinto, Fabiano Félix do Nascimento, Antonio Gonçalves de Oliveira, José Branisso e Odali Dias Cardoso - e seus suplentes: Waldenor Moreira Borges Filho, Luiz Carlos Teixeira, José Souza de Jesus, Francisco de Assis Chaves Costa, Aldo Bastos Alfano, José Paulo Staub, Mércia Maria Nascimento Pimentel e Flávio José Pastoriz. TODOS eleitos para defender os participantes da PREVI.

Guardem esses nomes. Mais cedo ou mais tarde baterão em nossas portas pedindo votos novamente. Esperemos que os mereçam. Se hoje estão lá, eleitos, façam justiça aos votos recebidos e mostrem sua força para defender os aposentados e pensionistas da PREVI.

“Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades”
“O tempo Não Para – Cazuza”

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/06/2011.

Nomes feios

Caros Colegas.

Fossem os nossos representantes sinceros e isentos não precisaríamos bater em outras portas. Pudéssemos confiar na prata da casa não buscaríamos colaboradores em outros times. Nós, aposentados e pensionistas pela PREVI, há anos vagamos como mortos vivos pelos sombrios pântanos da incerteza buscando sobreviver à perseguição dos cães famintos que querem devorar nossa dignidade. Na busca de apoio nos apegamos aos tênues farrapos de esperança que surgem como tábuas de salvação.

Em outros tempos vivíamos felizes e saudáveis comendo o pão nosso de cada dia preparado por nós mesmos, fabricado com o trigo que plantávamos como meeiros e cozido nos fornos do dono da terra, num convívio harmonioso, numa parceria franca onde as partes se contentavam com a repartição honesta. Mas a terra foi invadida por políticos e os novos donos transformaram-se em suseranos, fazendo-nos seus escravos e nos tratando como trastes inservíveis e imbecis quando atingimos idade avançada. Mas, com o dinheiro guardado para a subsistência da velhice fomos vistos por olhos de abutres insaciáveis. E enganados e roubados naquilo que poupamos e que provocou a cobiça dos novos donos da padaria onde assávamos nossos pães.

Foi quando sobressaíram alguns do nosso meio para combater a exploração desenfreada. Todos bem intencionados e praticantes da arte de ajudar sem visar lucros. Também espoliados e vítimas da ganância, no inicio atuaram como baluartes nessa tentativa de fazer frente às ignomínias patronais. Mas outros, mais astutos e sagazes, e destituídos das virtudes primordiais, aos poucos foram substituindo os primeiros – corretos e honestos – e se colocando nas trincheiras fabricadas, verdadeiras atalaias. E se travestiram. A cobiça, mal incurável e arrasadoramente transmissível, fez com que nos traíssem se passando para o lado dos exploradores, mas mantendo a fachada da defesa dos fracos e oprimidos para continuar enganando a todos, ou quase todos.

No entanto, mesmo denunciados por duvidosas parcerias, com inteligência e astúcia - pois são mestres na arte da enganação - se permitem permanecer nos lugares decisivos com o apoio da massa dominada e enganada pelas suas técnicas vampirescas, verdadeiros morde e assopra

Pior que tudo é que parecem ser eternos. Assumidos os postos neles se perpetuam por anos e anos como num atestado de que o poder faz bem, e os cargos são rendosos mesmo quando exercidos equivocadamente. Grudados em postos sobrepostos como se fossem multiplicadores deles mesmos, numa eficiência insubstituível, se firmam como carrapatos no lombo do boi a sugar o abundante nutriente fácil. E os que se afastam depois de gestões fracassadas, ao findarem suas milhas gastas ao redor do mundo, retornam ao som das trombetas que anunciam eleições para ocupação de novos cargos - à custa dos incautos de memória curta que sempre repetem os votos perdidos.

E chegamos a isto. Aposentados e pensionistas dependentes da PREVI transformados em um contingente explorado e ameaçado de extinção precoce nessa dependência adquirida. Dependência antes infalível comprada e paga com a contribuição mensal vertida durante os anos de trabalho a serviço do Banco do Brasil. Como resultante existe hoje uma grande massa de famintos por justiça, formada por impotentes ordeiros levados para lá e para cá pelos que se dizem nossos representantes. Enganados por nomes conhecidos que falam e decidem por nós sem autoridade para tanto porque extrapolam dos poderes conferidos. Nomes que nos levam na conversa como se atrelados às correias fabricadas por eles mesmos, com material fornecido pelo dono da terra outrora fértil e acolhedora. Nomes que se revezam em postos da enganação e da tutela. Nomes que são escritos nas páginas da história figurando ao lado dos exploradores, sempre. Nomes que demarcam os lugares na mesa pródiga onde o dominador os alimenta, sentando-se ao seu lado para degustar da fartura distribuída – extraída dos mealheiros dos aposentados e pensionistas que eles dominam sugando suas carnes e os seus bens. Nomes duvidosos que substituíram os primeiros, confiáveis e que verdadeiramente nos defendiam.

Foram-se os bons. Uns faleceram, outros simplesmente se afastaram pelo nojo da mistura. E outros mais foram afastados. E hoje, como sobejo, subjugados à patranha dialética dos poderosos, resta uma casta de predadores a ajudar no extravio do ouro que ajudamos a juntar. Por isso vagamos em busca de socorro e transformamos pequenas frestas em amplas portas que se escancaram quando vislumbramos alguma luz de esperança. Pois estamos faltos de lideranças. Não há em quem confiar, porque montados nos píncaros do poder somente nos resta essa coletânea de nomes feios, pelo que representam seus feitos.

São nomes que ocupam cargos de Dirigentes de Associações, de Diretores da Previ e do Banco do Brasil. Nomes de sindicalistas, de políticos e até de magistrados. Nomes de Eleitos e de nomeados. Onde há comprados e vendidos. Nomes feios e ruins para o que deveriam se prestar.

Tudo farinha do mesmo saco.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 01/06/2011.