tag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post1947669792821498699..comments2024-03-10T21:31:21.783-03:00Comments on Previ Plano 1: O SindicalistaMarcos Cordeiro de Andradehttp://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comBlogger133125tag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-18796787211294431632011-06-17T15:29:59.375-03:002011-06-17T15:29:59.375-03:00Caros Marcos e Milton,
Apesar de o colega Marcos t...Caros Marcos e Milton,<br />Apesar de o colega Marcos ter pintado uma obra quase perfeita sobre o “Moderno Sindicalista”, seu texto, ao generalizar, como bem apontado pelo Colega Milton, não deixa de cair em pecado venial.<br />Ofereço como solução equidistante, o termo que outro dia utilizei – ao tratar do mesmo tema -, para definir esse tipo de sindicalista retratado pelo colega Marcos: “O Piqueteiro”.<br />Para entender em que contexto foi usado, repasso abaixo as mensagens, à época, enviadas aos meus correspondentes:<br /><br />Caro Colega 1<br />O BB tem, no mínimo – e eu gostaria que se alguém puder re/ratificar ou desmentir o que estou escrevendo aqui, que o faça -, quatro experiências anteriores sobre esse tema:<br />1. Os Diretores não funcionários recebiam normalmente os seus proventos e não contribuíam para a PREVI por serem temporários na empresa e não estarem vinculados ao Plano de Previdência Complementar;<br />2. Os Diretores funcionários optavam por receber, caso mais elevados, os proventos de Direção, mas continuavam contribuindo para PREVI com base nos seus proventos normais ou, sobre os atribuídos ao AP 01, se mais elevado do que os do posto originalmente ocupado;<br />3. Os Funcionários pré-67 – Estatutários como os recentemente nomeados – tinham todos os seus proventos pagos pelo BB e, as contribuições para a PREVI também. Tanto é assim que, quando o BB e a PREVI resolveram que a segunda assumiria os Pré-67, o BB teve que fazer os recolhimentos dos valores devidos (é verdade que só pagou com a mão esquerda quando já tinha tomado os recursos da PREVI com a mão direita, e com sobras);<br />4. Os Administradores no Exterior passam a recolher para a PREVI e CASSI com base em uma tabela de correspondências que em nada tem a ver com os proventos percebidos lá fora. Só isso daria uma longa estória.<br />Portanto, que o BB use esses exemplos para sanar as suas dificuldades em efetuar as poupanças previdenciárias de seus Dirigentes Estatutários – não celetistas, portanto – sem meter a mão no nosso patrimônio sob administração da PREVI no PB1.<br />Mormente num período em que o plano já se encontra fechado e os sucessivos superávits apresentados apontam para a não mais contribuição, tanto da patrocinadora como dos associados e assistidos.<br />Imagine que, com um ano de não-contribuição o cumpanhero apeado do cargo de Diretor, pode optar por continuar não-contribuindo com base no teto de R$ 81.000,00 e, 24 meses depois, sem nunca ter contribuído, aposentar-se com essa bolada a ser paga mensalmente pela minha, pela sua, pelas nossas contribuições de 30, 35, 40 anos de PREVI.<br />E isso, numa bem administrada política de rodízio da cumpanherada pode colocar a patota toda de piqueteros numa vida mansa para sempre, a custa dos otários aqui. <br /> <br />Caro Colega 2<br />Importante esclarecer que, quando eu uso o termo "piqueteiro", não estou me referindo a todos os sindicalistas, mas apenas àqueles – lamentavelmente, uma maioria sufocante, pelo que se observa hoje - que fizeram dos sindicatos o seu empregador e se profissionalizaram como tal, em nada se preocupando pela legítima e necessária luta classista.<br />O mesmo vale para "cumpanhero", em relação ao partido político empregador e à política como modo de vida.<br />Assim, temos “cumpanheros” de muitos matizes - da extrema esquerda a extrema direita -, tudo de mentirinha, pois nem capacidade para entender o que isso realmente significa eles possuem.<br />São todos “gersons”, garotinhos expertos, com tempo e talento de ratos e hienas para aproveitar as “oportunidades” que os corruptores lhes oferecerem!<br />Sem o menor respeito pelos colegas e, muito menos, por si mesmos.<br /><br />Fica, portanto, a sugestão: “Piqueteiro”.<br /> <br /><br />JOSÉ CHIRIVINO ÁLVARESMarcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-33999601442853794882011-06-17T11:06:34.428-03:002011-06-17T11:06:34.428-03:00Mensagens recebidas:
Na escola onde vocês aprende...Mensagens recebidas:<br /><br />Na escola onde vocês aprenderam, na próxima encarnação quero estudar. <br />Nesta, não dá mais tempo! (risos)<br />Vai "matar a pau" assim, longe!!!<br />Parabéns a ambos!<br />Abraços,<br />Joel<br /><br />==================<br /> <br />Em 17 de junho de 2011 09:27, Milton Bertoco escreveu:<br /><br /> <br />Caro Marcos<br /> <br />Não porque a mensagem é minha, mas esse espírito democrático e a grandeza dessa atitude é que lhe faz respeitado. Nada impede que discorde do meu pensamento, mas ouvir o contraditório demonstra desprendimento.<br /> <br />Publique o meu agradecimento pela seu comportamento, por favor.<br /> <br />MiltonMarcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-64965225042629264762011-06-17T08:59:27.678-03:002011-06-17T08:59:27.678-03:00Caros Colegas,
Pela sinceridade de propósitos que...Caros Colegas,<br /><br />Pela sinceridade de propósitos que encerra, permito-me publicar mensagem particular recebida do Colega Milton Bertoco, com a certeza de que estarei contribuindo para consertar estragos e quebrar a generalização desmedida que este meu artigo possa ter subentendido.<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Marcos Cordeiro de Andrade<br />==================<br /><br />Caríssimo Marcos<br /><br />Com a mesma isenção que, nesta data, estou repassando seu oportuno artigo "Pirita", sinto-me na obrigação de manifestar-me pelo repúdio à generalização cometida no seu artigo "O Sindicalista" - isenção de quem jamais foi, sequer, delegado sindical.<br /><br />Embora o estereótipo citado seja, realmente, aplicável a muitos deles, termos colegas aos quais a genereralização certamente não fará justiça. Esses "Tipos Inesquecíveis" são interessantes e até divertidos, mas podem ser aplicados a qualquer categoria, de blogueiros (não tenho intenção de ironia e não me refiro a você) a agricultores (lembra-se que o BB na sua divulgação achava que andavam todos de camisa xadrez e botinas?) às quais, com certeza, não fazem justiça.<br /><br />O expurgo dos pelegos que tomaram conta do sindicalismo e a discussão de quem deve representar os aposentados é medida necessária e urgente - e deve ser feita pela efetiva participação de todos - mas o sindicalismo, especialmente em relação ao pessoal da ativa é força e organização que não deve ser desprezada, especialmente com base, apenas, em momento histórico desfavorável.<br /><br />Quero que compreenda a sinceridade dos meus propósitos - não sou, não fui e não tenho amigos ou parentes sindicalistas - mas, vou lhe ser tão sincero quanto a honestidade das nossas lutas me permitem - o ataque indiscriminado pode, a alguns, cheirar como discurso em causa própria. Sinceridade de quem foi esculachado nos grupos por lhe dar crédito.<br /><br />A sua grandeza saberá entender a sinceridade da minha intenção.<br /><br />Cordialmente<br /><br />Milton<br /><br />17 de junho de 2011 04:49Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-82295241517289755462011-06-16T22:20:03.974-03:002011-06-16T22:20:03.974-03:00Você não conhece nada do BB. Nunca fui sindicalist...Você não conhece nada do BB. Nunca fui sindicalista, mas tenho 32 anos de Banco e se não fosse por eles...tinhamos perdido tudo na década de 80. Prefiro eles á toa do que pessoas como você querendo dar uma de sabichão.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-25093109620925438762011-06-16T12:49:08.065-03:002011-06-16T12:49:08.065-03:00Colega Ernandez2008,
O poder corrompe e a corru...Colega Ernandez2008,<br /><br /> O poder corrompe e a corrupção destrói um Pais. O PT está tomando um rumo perigoso, que pode ameaçar a democracia.<br /><br /> Quando quem deve dar bons exemplos e pego todo dia em mentiras, roubos, atropelando leis, etc ..., todos sabemos onde isto vai acabar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-77181193939585921782011-06-16T08:09:51.845-03:002011-06-16T08:09:51.845-03:00A resolução 26 citou sim, os artigos 18 a 22 da Le...A resolução 26 citou sim, os artigos 18 a 22 da Lei. É o que consta no preambulo da Resolução: "em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2008, considerando o disposto nos arts. 18 a 22 da referida Lei Complementar, resolveu:"Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-83220430071762114932011-06-16T01:13:19.189-03:002011-06-16T01:13:19.189-03:00Colega Marcos,
Tenho lido os comentários e postag...Colega Marcos,<br /><br />Tenho lido os comentários e postagens nos mais diferentes blogs e preciso exernar meu sentimento. Sei muito bem que o blog não tem objetivos politicos. Mas não restam dúvidas que uma grande maioria dos funcionários do banco tem sua parcela de culpa pelo que acontece atualmente conosco.<br /><br />Todo mundo metia o pau no governo anterior. Sei que não foi essa maravilha. Agora como vi e assisti, fui recriminado por diversos colegas quando dizia que não votava em PT muitas vezes fui reprimido com veemencia e até ar de gozação. Mas nunca confiei no tal de LULA, pois quando vejo aquele crápula na TV desligo imediatamente, pois esse é o responsavel por todas as mazelas que hoje vivemos. eu nunca ví o PT fazer nada pelo banco, previ ou aposentados. O tempo todo so procurou tirar o que é nosso. Muitos colegas - de pouco senso critico - acreditava que o LULA era a redenção do trabalhador, iria melhorar a vida de todos nós. Olha só o que é que deu.e digo mais, para revertermos um pouquinho das mazelas existentes, teremos que arregaçar as mangas com muita garra, senão, em um curto espaço de tempo irão tomar tudo, intervir na previ e outras maldades mais. ABRAM DO OLHO. PT NÃO DÁ CAMISA A NINGUEM. OS SINDICATOS ESTÃO TODOS CEGOS, SURDOS E MUDOS. NÃO TEM MORAL PRA NADA, DE TANTO DEFENDEREM O PT E HOJE ASSISTEM ESSA DESGRAÇA QUE ASSOLA A TODO POVO BRASILEIRO.ernandez2008https://www.blogger.com/profile/11391736275393937274noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-72144657545261982532011-06-15T19:49:25.899-03:002011-06-15T19:49:25.899-03:00A Resolução 26 existe e foi editada pela CGPC. Ela...A Resolução 26 existe e foi editada pela CGPC. Ela pode conter as maiores bobagens em seus artigos:<br />P.ex.: "Metade do superavit dum Plano de Beneficios deverá ser concedido à patrocinadora..."(art. 15 )<br /><br />O que NÃO PODE é modificar QUALQUER artigo de uma Lei Complementar !!!!<br />e isto a Resolução teve o cuidado de não citar o artigo 20 da Lei Complementar, p. ex.; ..."Fica extinto o art. tal da Lei Complementar tal"... (<br />Isso uma ADIN "derruba" a Resolução por ser expressamente inconstitucional pela hierarquia das Leis, um relés Resolução querer modificar EXPRESSAMENTE UM ARTIGO (que seja) de qualquer LEI( ainda mais uma Lei Complementar)<br /><br />Então: Simplemente não se usa o artigo 15 da Resolução 26 e USA-SE O ARTIGO 20 DA lei complementar 109/01 QUE NÃO FOI EXTINTO OU MODIFICADO....<br /><br />É tudo uma questão de usar OU NÃO! as opções estão aí, porém a PREVI e o BB usaram e MAL um artigo duma resolução, ao contrário do que REZA UMA LEI..(válida ainda!)e LEI COMPLEMENTAR, para ser mais forte que uma lei própria...<br />(acima da Lei Complementar: SÓ TEMOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que diz: "ninguém é obrigado a fazer, ou deixar de fazer, senão por força de....LEI ! (repito: por força de LEI ( e não de resolução.)<br />PONTO FINAL...<br />(entenderam por que a Resolução 26 não modifica a Lei ?) ela simplesmente resoluiu uma coisa ruim e óbvia, que só os incautos e despreparadas a usaram...<br />(é uma "SPP" - ...se pegar pegou...) se colar: COLOU !<br />então: O STF nunca vai contrariar a resolução 26 (que pode dizer o que quiser, só não DEVE E NÃO PODE ser aplicada quando a LEI (repito A LEI !) LEGISLAR EM CONTRÁRIO e não for modificada textualmente por outra LEI e esta deve ser do mesmo porte daquela a ser modificada, ou seja LEI COMPLEMENTAR, no caso..<br /><br />Vamos respeitar as hierarquias das Leis, previstas na Constituição Federal, senão vira bagunça...Lei é LEI !!! o resto é...noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-72545391766261401262011-06-15T15:05:48.750-03:002011-06-15T15:05:48.750-03:00Depois de mais de ano debatendo e tirando conclusõ...Depois de mais de ano debatendo e tirando conclusões as mais variadas possíveis e, sem ser advogado, está me parecendo que o caminho mais apropriado se apresentou:<br />-acionar dirigentes da Previ pela irresponsabilidade com nossos recursos.<br /><br />Os termos e os meios não tenho nem idéia, mas creio que é o caminho.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-53119812361428739452011-06-15T12:07:20.356-03:002011-06-15T12:07:20.356-03:00Apenas para esclarecer:
Resolução 26/2008
O PRESI...Apenas para esclarecer:<br />Resolução 26/2008<br /><br />O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, 5º e 74 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o art. 1º do Decreto nº 4.678, de 24 de abril de 2003, torna público que o Conselho, em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2008, considerando o disposto nos arts. 18 a 22 da referida Lei Complementar, resolveu:<br /><br /> O Conselho de Gestão utilizou das prerrogativas de orgão normatizador mas, acabou legislando citando os artigos 18 a 22 da Lei Complementar, quando apenas o artigo 18, a principio, deveria ser regulamentado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-23121584638028393952011-06-15T11:38:52.101-03:002011-06-15T11:38:52.101-03:00Colegas,
O CNPC pode editar Resoluções considerad...Colegas,<br /><br />O CNPC pode editar Resoluções consideradas absurdas, inexequiveis que lhe derem na telha, agora, na outra ponta, cabe as EFPFs, na qualidade de gestoras e defensoras dos recursos dos participantes e assistidos dos Fundos de Pensão, analisar se cumprem ou não as ordens. Afinal de contas, Resolução não é lei. Acima de tudo vale o artigo 5º, inciso II, albergado na CF/88.<br />Se surgir uma Resolução determinando que os Conselheiros da PREVI renunciem aos seus mandatos para uma renovação, será que eles assinariam os pedidos? É claro que não, pois mexeria nos seus bolsos.<br />Em resumo, O Conselho Deliberativo da PREVI foi o principal responsável por esse imbróglio e deve pagar pelo que fez. Evidentemente que as duas partes descumpriram a lei federal, mas a PREVI possui Consultoria Jurídica de luxo e não temos notícia da existência de um parecer técnico abordando a validade da Resolução. Aliás, a PREVI nunca se manifestou para declinar as razões que a levaram a embarcar nessa canoa furada nº 26/2008.<br />Sem dúvida alguma a nossa Caixa ao desobedecer à lei, negligenciou no cumprimento das suas funções e contribuiu de forma cabal para alimentar esse grave conflito, resultando em prejuízos financeiros bilionários para os aposentados. É ponto pacífico que as EFPCs deveriam, prioritariamente, ter contestado a Resolução 26/2008 por ter obrigação estatutária de preservar o patrimônio que administram. <br />Ainda podemos corrigir os erros táticos cometidos e focar no verdadeiro culpado, acionando-o na justiça, sem delongas. Acredito que esse atalho pode resolver o problema mais rápido do que via de uma ADIN, salvo melhor interpretação.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-47007201304617400052011-06-15T10:41:04.605-03:002011-06-15T10:41:04.605-03:00Colegas, eu também gostaria de saber sobre a cesta...Colegas, eu também gostaria de saber sobre a cesta Alimentação. Alguém saberia me informar?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-9021935430792224642011-06-15T10:26:42.887-03:002011-06-15T10:26:42.887-03:00anônimo das 04:35, 15/6/2011,
O reajuste foi de 6...anônimo das 04:35, 15/6/2011, <br />O reajuste foi de 6,44%, para todas as verbas, inclusive Cassi.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-35426715299500539282011-06-15T10:04:56.978-03:002011-06-15T10:04:56.978-03:00APOIO AO TRABALHO DO ANONIMO DAS 18:09 - A analise...APOIO AO TRABALHO DO ANONIMO DAS 18:09 - A analise está muito boa e a considero mais válida do que uma ADIN, apoio integralmente a ação que deve ser contra a PREVI - eu incluiria a Diretoria Executiva também - por gestão temerária.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-23924207921717656932011-06-15T09:31:28.075-03:002011-06-15T09:31:28.075-03:00MOVIMENTO PELA UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PE...MOVIMENTO PELA UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BB <br />COMUNICADO nº 15 - 14 de junho de 2011<br /><br />ADIN, já! – Apelo às associações <br />Aos Colegas Dirigentes e aos Associados das Entidades de funcionários e aposentados do Banco do Brasil, <br /><br />1. A Resolução nº 26, do CGPC, de 29 de setembro de 2008, já vai fazer 3 anos de vigência. Forte e rija como nunca, produzindo seus nefastos efeitos no pat rim�?nio da PREVI. Convalidada na prática, de forma disfarçada e sub-reptícia pelo acordo assinado em novembro do ano passado, por meio daquele malfadado plebiscito, cuja promoção e aprovação contou com a participação das nossas entidades lá representadas. <br />2. Se as nossas Associações foram iludidas, mal informadas ou mal orientadas, já não vem ao caso. Cumpre que resgatem os seus compromissos com seus associados e, ime diatamente, se UNAM, se ORGANIZEM e COBREM quem de direito, para que seja impetrada uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a Res.26. <br />3. Apelamos aos dirigentes e associados das nossas entidades para que leiam atentamente o artigo “ADIN – Quem se habilita?”, de 05 de junho passado, de au toria do colega Marcos Cordeiro, da AAPPREVI, hospedado em <br />http://www.previplano1.com.br/<br /> 4. Aos Associados apelamos ainda para que se façam ouvir perante as suas entidades, PRESSIONANDO os dirigentes eleitos, por uma ATUAÇÃO URGENTE, ATIVA e TRANSPARENTE, na defesa dos nossos interesses. Cabe a nós, associados, acabar com o "jogo de empurra-empurra" e mostrar que não estamos acomodados. <br />5. A Presidente da FAABB, habitualmente se isenta de cobranças que lhe são feitas, dizendo que “apenas cumpre o que as sua filiadas determinam”. Agora, com quase três anos de vigência e efeitos da Res.26, a mesma colega diz “A FAABB tem convicção de que somente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pode tentar por fim de vez à sangria que o BB submete a Previ.”<br />6. Assim, é imperioso e URGENTE que os associados AJAM junto às Entidades e que estas AJAM junto à Federação e cumpram o papel que delas se espera, PRESSIONANDO para viabilizar uma luta real e efetiva contra a nefasta Resolução nº 26. <br />Endereços de associações/entidades - http://www.unap-bb.org/Links.php<br />(ajude-nos, enviando outros endereços para serem divulgados)<br />APOIE O MOVIMENTO UNAP-BB - http://www.unap-bb.org/Como-Apoiar.php<br /> <br />www.unap-bb.org<br />A UNIÃO DE TODOS É A NOSSA ÚNICA DEFESA EFETIVAMarcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-55958499760038481522011-06-15T08:35:10.788-03:002011-06-15T08:35:10.788-03:00Quem será que rouba mais a PREVI< CASSIou BB?
N...Quem será que rouba mais a PREVI< CASSIou BB?<br />No meu contra cheque veio novo aumento para a Cassi! Em março aumentou e agora outro? Dão aumento com uma mão e tiram com a outra! Coitado de nós pensionistas e aposentados!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-63642724402961878722011-06-15T08:32:10.805-03:002011-06-15T08:32:10.805-03:00São exatamente 8:31m , tentei entrar no site da PR...São exatamente 8:31m , tentei entrar no site da PREVI e fora do ar:<br /><br />Site temporariamente indisponível. Por favor, tente mais tarde.<br /><br />.<br /><br />.<br /><br />PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-81263597713317848002011-06-15T08:16:30.049-03:002011-06-15T08:16:30.049-03:00Alguém poderia me informar sobre a Cesta Alimentaç...Alguém poderia me informar sobre a Cesta Alimentação? Ordem Judicial precisa ser cumprida Ou para a PREVI, não?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-39219423757295488872011-06-15T07:20:48.427-03:002011-06-15T07:20:48.427-03:00A AAPPREVI aguarda o posicionamento da PREVI a res...A AAPPREVI aguarda o posicionamento da PREVI a respeito do assunto envolvendo a verba P-220, prometido para breve.Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-44063838978506013072011-06-15T06:23:21.563-03:002011-06-15T06:23:21.563-03:00Prezado Marcos,
A Assessoria Jurídica da AAPPREVI...Prezado Marcos,<br /><br />A Assessoria Jurídica da AAPPREVI, já estudou o assunto sobre a verba P-220, para entrar com Ação Judicial.<br />Agradeço a informação.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-60773343820522652872011-06-14T23:23:07.603-03:002011-06-14T23:23:07.603-03:00Site da PREVI:
" O lixo enquanto negócio s...Site da PREVI:<br /><br /> " O lixo enquanto negócio sustentável "<br /><br /> " A PREVI investe no setor "<br /><br /> Meu medo é que tenham algum projeto para investir na matéria orgânica dos Participantes do Plano 1 e resolvam acelerar o processo.<br /><br /> Para a Diretoria da PREVI somos lixo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-90531350577199833842011-06-14T23:05:25.879-03:002011-06-14T23:05:25.879-03:00Colegas,
Existem pessoas que só são participat...Colegas,<br /><br /> Existem pessoas que só são participativas, quando vislumbram alguma vantagem pessoal. <br /><br /> O caso mais triste é o da Cecília, que parecia uma abnegada lutando por ideais, e de repente tornou-se apática e desinteressada pela causa que defendia.<br /><br /> Resumindo só estava preocupada com o seu cargo e fez de conta que nos representava.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-50088723932824228822011-06-14T23:01:49.013-03:002011-06-14T23:01:49.013-03:00Por tudo isso, após refletir bastante, de ler e re...Por tudo isso, após refletir bastante, de ler e reler várias vezes a Resolução CNPC 26/2008, na minha ótica, devemos entrar com uma ação judicial contra Conselho Deliberativo da Previ, na Justiça Comum, possivelmente com arrimo nas Leis: 7.492/1986 e 10.741/2003, artigo 102, por crime de Gestão Temerária, desvio da poupança de pessoas idosas para outras finalidades, desobediência a Lei e a Constituição Federal e, sobretudo, por envolver valores estratosféricos que redundaram em enormes prejuízos financeiros para os participantes e assistidos. Seria exigido que a PREVI ficasse obrigada a sustar o imediato cumprimento da Resolução 26/2008, passando a observar rigorosamente a Lei Complementar 109/2001 e que estornasse os valores creditados ao patrocinador, além de contestar juridicamente a validade da Resolução.<br />Salvo engano, acho difícil o STF enxergar ato inconstitucional na Resolução 26/2008, porquanto entendo que o seu autor foi muito esperto e inteligente ao não fazer qualquer alusão a Lei Complementar 109/2001 no seu conteúdo, justamente para furtar-se da acusação óbvia da inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio, não disse em lugar algum que o artigo 20, por exemplo, da lei, a partir daquela data passaria a ter outra redação, ou seja, a do artigo 15 da Resolução, por sinal, o que concede os 50% dos superávits ao BB. Simplesmente editou a Resolução e os Conselheiros Deliberativos indicados pelo banco devem ter forçado a implementação através do Voto de Qualidade. De sorte que no momento existem dois instrumentos sobre a matéria: um legal – LC 109/2001 -- e outro genérico, a Resolução 26/2008, mas é este que vem sendo obedecido por absoluta irresponsabilidade.<br />Dessume-se que a Diretoria Executiva do BB, composta por cobras criadas, não iria confiar somente em parecer do seu serviço jurídico para embrenhar-se nessa aventura. Fazer contabilizações de valores vultosos, distribuir lucros, pagar dividendos, sem possibilidade de estorno em caso de malograr o esquema, foi porque tinha alguém com as costas largas (Presidente Lula) garantindo o risco e também a certeza de que as sentenças judiciais seriam favoráveis ao Governo.<br /> <br /> - Final -.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-37987925929006585992011-06-14T22:59:31.011-03:002011-06-14T22:59:31.011-03:00Desde a edição da Lei Complementar 109, de 29 de m...Desde a edição da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, publicada no DOU de 01/10/2001, as diversas distribuições de superávits da PREVI foram feitas com fulcro nesse diploma legal e chanceladas pela ex-SPC, sem a menor contestação, obedecendo rigorosamente as suas diretrizes. Trata-se de uma lei que nasceu para viabilizar o disposto no artigo 202 da Constituição Federal e disciplinar o sistema de Previdência Complementar, ou seja, traçar um norte para as atuações das EFPCs e órgãos reguladores e fiscalizadores.<br />Portanto, a partir do primeiro dia de vigência desta lei, os direitos adquiridos dos participantes e assistidos sobre os recursos do Fundo de Pensão ficaram mais explícitos como únicos beneficiários do Plano 1, de acordo com artigo 20, bem como os donos exclusivos dos superávits técnicos da Caixa de Previdência, cabendo ao patrocinador deles usufruir somente no caso de reduções das suas contribuições. Assim sendo, o Estatuto e Regulamento estabelecem e qualificam o Banco do Brasil, na condição definitiva de patrocinador do Fundo.<br />É muito importante salientar que a Resolução 26, de 29 de setembro de 2008, DOU de 01/10/2008, de autoria do ex-Conselho de Gestão da Previdência Complementar-CGPC, atual CNPC, a rigor, não molestou a Lei Complementar 109/2001 em nada, sequer a descreve no seu bojo, não faz inovação, revogação de artigos, alterações redacionais de uma mínima letra que seja, de modo que é um documento formatado para as EFPCs. Também seria inconstitucional de plano uma Resolução Administrativa inferior na hierarquia das normas jurídicas, sobrepor-se a uma Lei Federal Complementar.<br />Conhecedora profunda da Lei Maior por aplicá-la anos a fio --- LC 109/2001---, caberia a EFPC-PREVI, vendo que a Resolução 26/2008 continha orientações conflitantes com a lei federal, esquivar-se de colocá-la em prática e contestar, em juízo, a sua validade, porque segundo o artigo 5º da CF, inciso II, ipsis literis, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”. <br />Ordem inovadora e fora dos parâmetros habituais, sem dúvida alguma, era digna de atenção especial e redobrada, mesmo porque envolvia a distribuição de bilhões de reais para o patrocinador, em condições suspeitas, ilegais e notoriamente de cunho político.<br />Em face da modificação bombástica (meação ao BB), entendo que houve precipitação das entidades representativas que no afã de neutralizar os efeitos da Resolução, acabaram tomando a frente das EFPCs, impetrando Mandados de Segurança Coletivo, acionando, a meu ver, o réu errado, e, por conseguinte, remédios jurídicos igualmente equivocados.<br />Seguramente o ex-CGPC tem poderes para editar Resoluções, desde que ao fazer normatizações, respeite o que está contido nas leis, sob pena do seu ato ser anulado. O fato é que não houve prudência e cautela por parte da PREVI que agiu ao arrepio da ética e da lei de forma deliberada, pois todos nós sabemos que a nossa Caixa, quando quer, é ferrenha no cumprimento das normas, notadamente em assuntos vinculados aos aposentados, mas foi nitidamente conivente em favor do patrocinador, ao cumprir uma determinação flagrantemente indevida e ilegal.<br /><br /> Primeira Parte.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-25599862913957966012011-06-14T21:25:05.971-03:002011-06-14T21:25:05.971-03:00Eu não ouvi falar absolutamente nada sobre a respo...Eu não ouvi falar absolutamente nada sobre a resposta da receita à enquete da Previ.<br />E aí, o imposto cobrado do nosso recebimento como é que fica?<br />Será que a gente nunca vai ter respostas?Anonymousnoreply@blogger.com