tag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post8941403855826367110..comments2024-03-10T21:31:21.783-03:00Comments on Previ Plano 1: Carta aos SenadoresMarcos Cordeiro de Andradehttp://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comBlogger103125tag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-32573110618887879582010-08-17T14:05:30.701-03:002010-08-17T14:05:30.701-03:00O Colega Carlão/Joinville, tem toda razão, deverem...O Colega Carlão/Joinville, tem toda razão, deveremos fazer uma passeata em Brasília para reivindicar nossos direitos usurpados. Um excelente dia seria o dia 31 de agosto, por ser a data do depoimento do sr.Sério Rosa na CCJ do Senado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-65060131447758864002010-08-17T11:29:49.599-03:002010-08-17T11:29:49.599-03:00É assim que se "engorda balanço":
Bal. s...É assim que se "engorda balanço":<br />Bal. semestral do BB - N.Expl. 28<br /><br />Previ Plano 1 -30.06.2010 - milhões<br />Vr. justo dos ativos r$ 130.163<br />Vr. presente obrigaç. r$-(83.005)<br />Superavit ( 1+2)......r$ 47.158<br />Ganhos atuariais......r$ 9.069<br />(*)Vrl.ñ reconhecido..r$ 23.579<br />-------------------------------<br />At. atuarial liquido..r$ 14.509<br /><br />(*) Refere-se à metade do Superavit(bruto-sem dedução dos 25% de Reserva de contingencia, obrigatorios, pela Lei 109/2001) que o Patrocinador, pela proporção contributiva, julga(ou pré-julga) serem seus. <br /> Durma com um barulho desses! <br /> Gestão temerária? Coragem demasiada? Ou já estamos derrotados e não sabemos?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-6229647395475533422010-08-17T10:41:11.692-03:002010-08-17T10:41:11.692-03:00Caros Colegas,
O jornalista inglês ANDREW JENNING...Caros Colegas,<br /><br />O jornalista inglês ANDREW JENNINGS faz severas críticas de corrupção à FIFA e ao COI. Segundo ele é uma afronta dizer que nossos estádios não têm condições de receber os jogos. Pensando bem, por qual motivo nós brasileiros podemos frequentar os estádios atuais e os estrangeiros não? Bilhões de dólares gastos em coisas que não são prioritárias para encher os cofres de entidades determinadas. Enquanto a saúde, educação, segurança pública estão caóticos. Pior, o dinheiro terá que aparecer de algum lugar, como por exemplo, a PREVI. Imaginem o cenário da bruxa megalomaníaca eleita utilizando-se do bunker petista para suas obras faraônicas. É O FIM DA PICADA!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-27588941432306813942010-08-17T10:29:37.151-03:002010-08-17T10:29:37.151-03:00Sobre as contbilizações do PATROCINADOR: Deliberaç...Sobre as contbilizações do PATROCINADOR: Deliberação CVM 371 bde 13/12/2000<br /> 49 A contabilização, pela Entidade patrocinadora, de um plano de benefício definido, requer os seguintes procedimentos, os quais devem ser cumpridos em conjunto com um atuário: <br /><br />g. Se o valor resultante do cálculo previsto na letra “f” for um ativo, este somente será contabilizado na patrocinadora se for claramente evidenciado que aquele ativo poderá reduzir efetivamente as contribuições da patrocinadora ou que será reembolsável no futuro;<br />A NOVIDADE É ESTA (ABAIXO) que se encontra dentro do quadro de exemplos da Deliberação, e que é parte integrante do Normativo:<br />"Conforme definido no parágrafo g. acima, o ativo somente poderá ser reconhecido pela patrocinadora caso os ESTATUTOS DO PLANO, por exemplo, permitam que haja uma redução nas contribuições futuras ou que possa ser reembolsado à patrocinadora"<br /> Se nada existe a respeito no Estatuto da PREVI as CONTABILIZAÇÕES SÃO IRREGULARES.<br /> O Patrocinador já está sendo beneficiado com a SUSPENSÃO ( vejam bem, suspensão) de contribuições, e não há nada no Estatuto que indique devoluções de contribuições, ou Proporção Contributiva, inventada pela demoniaca Resolução 26.<br /><br />A própria Deliberação estabelece:<br /><br /> Ativos do plano<br />16 São os ativos mantidos pelo fundo de pensão que satisfaçam às seguintes condições:<br /><br />a. O fundo de pensão é legalmente SEPARADO DA ENTIDADE PATROCINADORA; <br /><br />b. Os ativos do fundo devem ser usados exclusivamente para reduzir as obrigações de benefícios aos empregados, não são disponíveis aos credores da patrocinadora e NÃO PODEM SER DEVOLVIDOS A PATROCINADORA, exceto os ativos remanescentes no fundo no caso de sua liquidação;<br /><br /> Não é possivel tanta displicencia. Só utilizam, na Deliberação 371, o que lhes convem. <br /> O ativo atuarial liquido é de R$ 14.509 milhões.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-60596846699125951362010-08-17T10:27:42.721-03:002010-08-17T10:27:42.721-03:00Mensagem enviada hoje, 17/08, às 10h20min:
Prezad...Mensagem enviada hoje, 17/08, às 10h20min:<br /><br />Prezada Isa Musa.<br /><br />Agradeceria se me fornecesse a relação de todas as 32 AFABBs (e outras afiliadas) com respectivos endereços, nomes dos seus presidentes e números que comportam (associados, tempo de existência e abrangência territorial).<br /><br />Pretendo fazer uma conclamação para que nos unamos em torno da FAABB, incondicionalmente. O objetivo é cuidar dos interesses comuns abolindo o separatismo hoje existente com vistas ao implemento de ação conjunta, sob a coordenação da Federação. Precisamos urgentemente anular vaidades e disputas por influências, destaques e primazias porventura existentes. <br /><br />O Plano de Benefícios N° 1, da PREVI, corre sério risco de sofrer perdas irreparáveis e sabemos que nenhuma associação agindo isoladamente teria o peso do conjunto em qualquer pleito ou incursão na área jurídica. <br /><br />Peço, ainda, informar quais as associações que atuam no âmbito nacional, afiliadas da FAABB.<br /><br />Cumpro o dever de informar que antes de publicar o que pretendo levarei à sua apreciação, para que opine na condição de Presidente da Federação.<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Marcos Cordeiro de Andrade<br />Presidente da AAPPREVI<br />(41) 3045-0370<br />presidencia@aapprevi.com.brMarcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-69615698584880589972010-08-17T10:27:14.928-03:002010-08-17T10:27:14.928-03:00Marcos,
A Carta do Colega HOLBEIN MENEZES ao Pre...Marcos, <br /><br />A Carta do Colega HOLBEIN MENEZES ao Presidente Lula, era exatamente o que ainda faltava ser feito, espero que a mesma chegue a tempo às mãos do Sr.Lula.<br /><br />Muito bem obeservado pelo Colega Holbein a influência que temos sobre cerca de DOIS MILHÕES de VOTOS, com certeza o social sempre ditou as normas, portanto as informações boca a boca vão se tornando um padrão a seguir, isso em escala PG atinge um lêque de proporções inimagináveis.<br /><br />Deveria preocupar o governo que quer eleger a Dilma a qualquer custo, portanto jogar fora esse montante de votos (aposentados/pensionistas + familiares + amigos, etc...)é no mínimo muita burrice.<br /><br />O governo sabiamente ganharia essa montanha de votos sanando as violencias sofridas por nós, pela falta se sensibilidade, ética e honestidade com que os dirigentes da Previ nos tratam, errôneamente estes consideraram que ficaríamos calados e quietos, mais não, somos 121 MIL bocas expelindo o ódio que sentimos pelas injustiças, descasos, desmandos do governo/BB/Previ em relação a nós assistidos do maior e mais cruel fundo de pensão.<br /><br />Quanto a ambição desmedida por porder do Sr. Sergio Rosa, para mim ficou claro que é um caso patologicamente grave, deveria ser encaminhado para uma equipe de psiquiátras, porque um só não da conta de tanta loucura.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-50099079118093672472010-08-17T10:02:49.116-03:002010-08-17T10:02:49.116-03:00Excelente a carta enviada ao Lula pelo colega Holb...Excelente a carta enviada ao Lula pelo colega Holbein,porem acho que ele( o Lula) vai precisar de interprete.Esta muito acima do nivel cultural(?) dele.<br />Publique-se.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-72991561515469665142010-08-17T09:58:55.476-03:002010-08-17T09:58:55.476-03:00Me perdoem, mas tenho que ser repetitivo: OU NOS M...Me perdoem, mas tenho que ser repetitivo: OU NOS MOBILIZAMOS E SAIMOS EM PASSEATA EM BRASILIA COBRANDO NOSSOS DIREITOS OU NADA ACONTECERÁ. A HISTORIA RECENTE NOS MOSTRA QUE SOMENTE AS CLASSES MOBILIZADAS, QUE INVADEM AS RUAS DE BRASILIA PLEITEANDO SEUS DIREITOS CONSEGUEM SER OUVIDAS.<br />VAMOS SAIR DO CASULO. AINDA HÁ TEMPO. A IMPRENSA E A OPOSIÇÃO ESTÃO ÁVIDAS POR MATERIAS SOBRE A PREVI, E NÓS A TEMOS EM PROFUSÃO.<br />FRASES DE EFEITO NADA RESOLVEM.<br /><br />Carlos/JoinvilleCarlão/Joinvillenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-41836281954334825042010-08-16T22:36:54.296-03:002010-08-16T22:36:54.296-03:00A carta que o Colega Holbein Menezes endereçou ao ...A carta que o Colega Holbein Menezes endereçou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Notícias Relevantes, de hoje, 16/08.Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-12283872509588364652010-08-16T22:04:18.283-03:002010-08-16T22:04:18.283-03:00A carta do Colega Valentim endereçada ao Diretor S...A carta do Colega Valentim endereçada ao Diretor Sasseron foi entregue hoje. Amanhã publicaremos o seu teor, como prometido.<br /><br /> RJ378716145BR - Histórico do Objeto <br /><br />Data Local Situação<br />16/08/2010 18:14 CDD BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ Entregue<br />16/08/2010 11:25 CDD BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ Saiu para entrega<br />10/08/2010 10:10 ACF JOINVILLE NORTE - JOINVILLE/SC PostadoMarcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-74282626833555427302010-08-16T17:45:44.170-03:002010-08-16T17:45:44.170-03:00Colega Rosalina,
Se a sua solicitação não for a...Colega Rosalina, <br /> Se a sua solicitação não for atendida administrativamente, nada impede que o Conselho Deliberativo da Previ seja instado, pelas vias judiciais, a cumprir a Lei 109/2001 porque a Constituição em seu artigo 5º, inciso XXXV diz que " a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". <br /> É nosso direito que está sendo ameaçado; a revisão do Plano é obrigatória.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-57904040258250851282010-08-16T17:39:50.731-03:002010-08-16T17:39:50.731-03:00Eis a "notícia" extraída mdo Blog da Cec...Eis a "notícia" extraída mdo Blog da Cecília:<br /><br />Cecília Garcez :: disse... <br />Oi Antonia,<br /><br />Eu estive sexta-feira passada em reunião do CD da Anabb tanto com o pessoal da Anabb como com o Diretor recém eleito, Vitor Paulo, que informou que não há nada discutido sobre superávit nem sobre ES, apenas a proposta apresentada pelo Conselheiro Willian, que foi encaminhada para a área de Seguridade, mas nada foi apresentado à Diretoria da Previ. Resumindo, não há nada previsto pelo menos nos proximos meses.<br /><br />16 de agosto de 2010 10:00<br /><br />Obs. do Blog Previ Plano 1.<br /><br />Pelo visto sabem menos do que nós. OU, como sempre acontece, escondem informações para serem divulgadas "por quem de direito", dentro do eterno processo de alimentar vaidades de dirigentes.<br />Aguardemos "palavras oficiais".Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-88813897149660536372010-08-16T17:05:48.718-03:002010-08-16T17:05:48.718-03:00A Anabb esta desesperada.Ja esta tirando do fundo ...A Anabb esta desesperada.Ja esta tirando do fundo do bau, certas açoes(me engana que eu gosto) e por entre linhas ja diz que e so para os associados.Sera que eles(a tropa)pensam que ainda nos enganam?<br />Leiam no site.<br />Publicar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-81608649650725149142010-08-16T16:59:38.043-03:002010-08-16T16:59:38.043-03:00O PT está tão desmoralizado que até o Jarbas Passa...O PT está tão desmoralizado que até o Jarbas Passarinho está dando lição de moral no Lula e nos seus aloprados, num programa da TV Senado. Onde chegamos!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-61689130995457557152010-08-16T16:55:45.930-03:002010-08-16T16:55:45.930-03:00Colegas,
Eles/bb/Previ, há alguns anos, vem prepa...Colegas,<br /><br />Eles/bb/Previ, há alguns anos, vem preparando o golpe de retirar os valores da Previ e então depois retirar-se do PB1.<br /><br />As alegações serão as mais sórdidas, imundas, abjetas que um humano já ouviu falar.<br /><br />Preparem-se para a próxima REVOLUÇÃO, que não está longe.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-77736766180775933942010-08-16T16:51:47.270-03:002010-08-16T16:51:47.270-03:00A noticia esta no blog da Cecilia.
E e uma noticia...A noticia esta no blog da Cecilia.<br />E e uma noticia pessima!<br />Publicar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-51145371124840304782010-08-16T16:34:19.127-03:002010-08-16T16:34:19.127-03:00Bicho eu vou falar uma coisa na boa morô? Se esse ...Bicho eu vou falar uma coisa na boa morô? Se esse tal de PIMENTEL se eleger Senador vou embora pro Paraguai...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-6167847343403491882010-08-16T16:21:41.355-03:002010-08-16T16:21:41.355-03:00Colega das 10:36 de 16.08, qual a noticia que ten...Colega das 10:36 de 16.08, qual a noticia que tens sobre o ES.Não consigo acessar o blog citado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-88223992417250084672010-08-16T15:54:54.978-03:002010-08-16T15:54:54.978-03:00Lamentavelmente o meu tempo útil a serviço da AAPP...Lamentavelmente o meu tempo útil a serviço da AAPPREVI está sendo desperdiçado. Colegas interessados nas ações judiciais gratuitas insistem em encaminhar documentos acondicionados de forma irreguar.<br />Por isso peço que antes de processar a remessa atentem para as orientações pertinentes. A recepção, triagem e conformidade dos documentos está a meu cargo e <br />tenho perdido tempo em refazer envelopes, reconstituir cópias em folhas individuais, uniformizar padrões, trocar texturas, retirar grampos, clips, etc. Em que pese a boa vontade dos demais dirigentes, a distância que me separa do mais próximo que pode ajudar é de 100 km,uma vez que o Gilvan - que reside a 30 km - já está assoberbado com as tarefas da Tesouraria.<br />A persistirem as irregularidades serei forçado a devolver esses papeis para os acertos devidos, mesmo que tenha que pagar do meu bolso o valor do porte pela devolução.Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-78710812641406340512010-08-16T15:30:07.490-03:002010-08-16T15:30:07.490-03:00O serviço de rastreamento do Correio informa que a...O serviço de rastreamento do Correio informa que a carta do Valentim ao Sasserron "saiu para entrega". Talvez amanhã possamos publicar o teor da correspondência.Marcos Cordeiro de Andradehttps://www.blogger.com/profile/06010716702629287697noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-28185941789932990222010-08-16T15:22:50.870-03:002010-08-16T15:22:50.870-03:00Colegas,
Vamos fazer uma força e conversar com ...Colegas,<br /><br /> Vamos fazer uma força e conversar com outros colegas aposentados e quem sabe tenhamos esta feliz notícia até o final do ano: "ANABB PERDE ASSOCIADOS E CHEGA AO FINAL DE 2010 COM SOMENTE 20 MIL VITIMAS"<br /><br /> Tem muitos colegas que precisam ser alertados e com certeza se desfiliarão dessa tranqueira.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-79719377696861316062010-08-16T15:12:28.950-03:002010-08-16T15:12:28.950-03:00A Lazara Rabelo de 16 de agosto de 2010 das 09:06....A Lazara Rabelo de 16 de agosto de 2010 das 09:06.<br /><br />Lazara eu fiz esse comentário de lobby e concordo com sua sugestão. Sugiro contatar a COBAP em Brasilia para adquirirmos know how para saber como procedermos nesses casos. Acredito que o Warley não nos negará apoio, e nos repassar dicas importantes. Site da COBAP<br />http://cobap.maquinaweb.com.br/capa/pagina.asp?ID=14.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-21032755884374373782010-08-16T15:02:59.800-03:002010-08-16T15:02:59.800-03:00Marcos, não consigo comunicar tão bem como você e...Marcos, não consigo comunicar tão bem como você e as vezes encontro dificuldades em me fazem entender, mas como é apenas um relato/desabafo, mas vamos lá.<br /><br />Acredito que a maioria de nós não prestou atenção nas mudanças que vem ocorrendo ao longo dos anos, não só no Brasil, mas no mundo todo. A globalização é uma delas.<br />Nós, devido a natureza humana, somos avesso a mudanças. Acho que quando nos demos conta dessas transformações já era tarde demais.<br />Nós somos contemporâneos de uma época em que as mudanças ocorriam tão devagar que a gente nem se preocupava tanto com elas. E por isso nos acomodamos, estavamos em berço esplêndido. Emprego estável, remuneração superior ao mercado de trabalho, assistência médica e aposentadoria complementar. Encontravamos livre de preocupações. Ninguém competia conosco. Na minha cidade natal, cuja atividade era exclusivamente agropecuária, acho que na década de 60, quando o Banco liberava os custeios agrícolas o gerente solicitava ao cliente que transferisse o dinheiro para um banco particular para que não desse trabalho para a agência, como se o Banco não precisasse do cliente. Tempos idos. Quando fui ingressar no Banco meu pai me indagou: você vai trabalhar no BB? Eu respondi que sim, pois era um bom emprego. Ele retrucou em seguida: bom até quando? Isso foi em 1979. Assim que tomei posse uns colegas veteranos já diziam que o BB já fora bom. Sinal que as coisas já estavam mudando e já não tão devagar. As transformações que eram lentas tinham dado lugar a modificações mais rápidas e profundas e já nos incomodavam, pois, não estavamos preparados para absorver essa mudanças e transformações que o mundo e a sociedade exigia. Nossa economia passou por um longo período de conturbações, inflação alta e galopante. Nem o Banco estava preparado. Por imposição do mercado, pois ninguém competia conosco, perdemos a Conta Movimento e passamos a participar de um mercado altamente competitivo. No início o Tesouro Nacional teve que suprir as nossas necessidades e alterações profundos começaram a ocorrer. Na pressa de adaptação fomos agraciados com planos mirabolantes e de resultados duvidosas com relação a política de recursos humanos. Disso não há necessidade comentar. Independentemente dos governos que passaram, essas mudanças teriam que ocorrer, entretanto, em muitos casos ocorreram de formas desastrosas, tanto que o maior patrimonio que se dizia que o Banco tinha que era seu quadro funcional já não contava mais.<br />A carreira funcional que era um objetivo geral, a dedicação dos funcionários, hoje deu lugar a falta de interesse do funcionalismo em permanecer no Banco, cujo emprego é considerado como bico até coisas melhores aparecerem. Tudo isso devido a política de recursos humanos, hoje, conhecido com gestão de pessoas. E nós fomos sofrendo essa transformação na pele.<br />Quanto a competição com o mercado o funcionalismo do BB respondeu a altura e passamos competir em todos os segmentos do mercado, seguro, poupança, cdc, captação, ourocap, etc. Entretanto, as alterações não foram conduzidas adequadamente, pois, com a meta voltada para o lucro a todo custo, o funcionalismo foi por demais sacrificado, as metas instituídas eram inalcançáveis. Planos de aposentadorias antecipadas, demissões voluntárias, provocaram a redução de milhares de funcionários sem a devida recomposição do quadro. Mesmo com redução do corpo funcional as metas eram as mesmas ou mais, a cobrança, o stress e toda a sorte de pressão foi (é) exercida em cima desses colegas ainda. Mudanças são necessárias mas não a um custo tão elevado. Entretanto colegas nós somos a história e, por isso, fizemos a história do Banco do Brasil e não podemos deixar isso acabar. Quem sabe um dia ainda sejamos reconhecidos e nos contemplem com um direito nosso, o superavit. Caso contrário, judicialmente. <br /> Até quaquer dias desses.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-21617689012498194482010-08-16T14:38:06.256-03:002010-08-16T14:38:06.256-03:00Colegas do blog,
Revoltante, indecente, criminoso...Colegas do blog,<br /><br />Revoltante, indecente, criminoso o que fazem com o PB1,tiram o nosso dinheiro debaixo do nosso nariz e os quem teem poder para barrar essa aberração fazem parte dos ladrões, até quando vamos assistir perplexos a tamanho desacerto com o que está na Lei e deve ser cumprido, a nossa parte quando vai ser creditada nas nossas contas, estou indignado, o BB merece mais que nós que trabalhamos e contribuímos por décadas e só ele recebe o superávit, como pode estar acontencendo tamanha monstruosidade com pessoas de idade, indefesas e nenhum político se manifesta a nosso favor.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6886223318678470176.post-28282479790542962122010-08-16T14:37:48.141-03:002010-08-16T14:37:48.141-03:00Colegas,
Pensando bem, acho que já descobri on...Colegas, <br /> Pensando bem, acho que já descobri onde foi editada essa Resolução 26. Recordemo-nos que a implementação do Superavit de 2007estava em pleno andamento, já em fase de negociação com o Patrocinador.<br /> Eis que, em setembro de 2008, uma Resolução, da noite para o dia, suspendeu tudo. <br /> Essa resolução foi, sem sombra de dúvidas, montada no Bunker Petista ( ou seja, na Previ),assinada por José Pimentel, não contestada por Sérgio Rosa( ambos sindicalistas). Um normativo abusivo, autoritário, ilegal, imoral, ilegitimo, ditatorial, contestável e excessivo. <br /> Vamos à justiça solicitar a sua arguição de descumprimento de preceito fundamental.<br /> De acordo com o artigo 87, § unico, inciso II - o Ministro de Estado é competente para expedir instruções( não alterações) para execução de leis, decretos e regulamentos. A ilegitimidade de seu ato foi tão absurda que modificou uma lei, que é de competencia exclusiva do Congresso Nacional, restringindo direitos dos participantes dos fundos de pensão e criando obrigações. <br /> Trata-se de execução de "legislação primária" ou seja, invasão de competencia, quando os atos normativos ou reguladores são definidos como "legislação secundaria". <br /> Há uma outra possibilidade, alem daquela providenciada pelo Deputado Gustavo Fruet, que é de competencia do Congresso Nacional, constante do inciso X, do artigo 49 da Constituição Federal que é: <br /> X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;<br /> Tal fiscalização pode ser feita tanto pela Câmara, quando pelo Senado Federal. Existem bons Senadores para o mister.Anonymousnoreply@blogger.com