Marcos Cordeiro de
Andrade
Caros Colegas,
As associações de aposentados e
pensionistas já não carecem de chamativos exagerados para atrair sócios. São
desnecessárias sedes suntuosas com salões de festas e de jogos com agendamento
de bailes, almoços, chás, excursões, saraus e luaus para cativar seus cobiçados
mantenedores. Também não precisam sustentar clubes campestres e representações
bem instaladas que somente servem como cabides de empregos. Nem funciona mais o
engodo de agir como conglomerados empresariais para vender seguros, imóveis,
planos de previdência e de saúde concorrendo deslealmente com o comércio
regular, uma vez que há registro em seus Estatutos da condição de organizações
com fins não econômicos. De ressaltar que tudo isto onera o bolso dos sócios,
fazendo crescer o patrimônio dessas entidades sem trazer benefícios práticos
para quem as sustentam. E fazem crescer os olhos de dirigentes inescrupulosos.
Ademais, somente os sócios que moram nas cercanias se beneficiam dos luxos e
confortos nas suntuosas sedes, sem diferenciação do preço das mensalidades
cobradas.
Hoje, as pequenas associações
estão se conscientizando do papel social que exercem como defensoras dos usurpados
direitos dos seus sócios. Conhecedoras que são dos perigos que os rondam elas
são incansáveis em defendê-los, ao contrário da vista grossa das “grandes” e
antigas, uma delas com mais de meio século de existência seguindo a sugar o
rico dinheirinho dos sócios e sem fazer muito por eles, porque os estatutos de
algumas não lhes permite ir de encontro aos interesses do Banco do Brasil.
Por outro lado, as sociedades
ditas pequenas cobram pouco, cumprindo seu fundamental papel, e sabem que para
atrair novos sócios no seio protetor bastam algumas ações bem fundamentadas
para funcionar como autênticas campanhas publicitárias bem sucedidas. E assim elas se comportam dentro da sua verdadeira
função que é servir aos associados – sem visar lucros e benefícios financeiros
para os dirigentes.
Ainda bem que graças à abnegação
de idealistas dedicados, as associações que despontam têm contribuído para que aposentados
e pensionistas da PREVI conheçam a atual realidade, em função do tratamento que
lhes dispensam o trio BB/PREVI/CASSI. Pois vai longe o tempo em que esse
contingente oriundo dos quadros do BB levava vida tranquila em relação aos
mantenedores dos benefícios previdenciários, de saúde e de seguridade. No Banco
do Brasil de outrora havia a confiança de que éramos protegidos pelo empregador
e pelas Caixas de Previdência e de Assistência. Tanto é que não se pensava no
assunto, havendo tempo para dedicação espontânea ao trabalho e levar
tranquilidade para a família, com assistência integral ao lar - no lazer e no
amparo presencial. Os pais eram mais dedicados à família, investiam no convívio
com mulher e filhos nos finais de semana frequentando clubes e parques e levando-os
em viagens de férias, permitidas pelo bolso suprido de bons salários e
gratificações semestrais. Tempo em que dinheiro, longe de ser problema como
hoje, era sinônimo de conforto e bem estar garantidos aos assalariados do BB.
Mas isso foi no tempo em que o
Banco era o representante do Tesouro e não temia a concorrência, pois seu maior
rival, a Caixa, atuava em outras áreas que não lhe afetavam o desempenho. Nessa
época o Banco era eminentemente agente do governo e gerava bons lucros internos
e externos, pois contava primeiramente com a eficiente “máquina” que rodava com
precisão de relógio suíço as engrenagens que moviam seu extraordinário e
primoroso funcionamento – os abnegados servidores. E o status de empresa
eficiente lhe permitia agradar seus “senhores” – governo, acionistas e quadro
funcional responsável por seus sucessos financeiros. E todos viviam felizes.
Mas tudo acabou. Não em pizza como
se costuma dizer dos finais infelizes. Mas em cinzas geradas nas renovadas
fogueiras ateadas pelo materialismo implacável que em nome do progresso, da
modernidade e da política sem fronteiras, desrespeita o ser humano que lhe
serve, usando-o como máquina robótica para gerar lucros por errôneos meios
inconfessos.
O Banco do Brasil tornou-se subserviente
e joguete nas mãos do governo e a serviço dele. Embrenhou-se em acirrada
disputa com concorrentes privados abastecidos por intermináveis capitais estrangeiros
e, para continuar no topo do ranking, não se furtou em se desfazer do sem bem
maior – o funcionalismo - caro, porque eficiente - em detrimento da qualidade
de trabalho e de vida do quadro remanescente, em nome da economia de custos.
Buscou alternativa para honrar os compromissos com o patrão mor – o governo –
enveredando por sendas não antes frequentadas como tábua de salvação. Passou a
dominar o eficiente e indispensável fundo de pensões criado por seus
funcionários para dele se servir como único dono, travestido de beneficiário
também. E com dinheiro que lhe subtrai na maior cara de pau, fabrica balanços
positivos para pagar obrigações trabalhistas na forma de PLR, e distribuir
dividendos fictícios aos acionistas, entre eles o Governo como maior
beneficiário.
Avolumando-se o patrimônio do
outrora intocável fundo de pensão dos funcionários, o Banco mudou a postura de
mero patrocinador para transmudar-se em usurpador da sua riqueza. Infiltrado de
sindicalistas e partidários dos governos em gestões sucessivas, com eles e para
eles o BB encontrou meios de lançar mão do dinheiro acumulado na PREVI,
destinado ao pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões. Tanto é que foram
forjados entendimentos jurídicos, imperfeitos é bom dizer, para justificar
assaltos corriqueiros ao invejável montante de mais de 150 bilhões de reais,
juntados e reproduzidos durante mais de 100 anos com o fruto das contribuições
dos participantes e, diga-se, também do patrocinador por força de Lei, mas tudo
com finalidade específica determinada no estatuto e nas Leis, tendo como únicos
e perfeitos beneficiários os participantes contribuintes - sem merecer inclusão
nesse rol as figuras do BB/governo/partidos políticos e etc.
A partir daí, o que era sentimento
da proteção do Fundo mudou para preocupação constante, pela diminuição do
patrimônio em consequência dos ilegítimos e seguidos saques legalizados na
marra. Junte-se a isso o uso do dinheiro com retorno incerto para patrocinar
obras faraônicas de governos incompetentes e megalômanos e estará fechado o
cerco do medo. O que significa dizer que para os aposentados e pensionistas fica
o entendimento de que estão à sombra das nuvens negras da incerteza.
Por tudo isto, lembrando o dia do
aposentado, é premente a necessidade de que os aposentados e pensionistas se
inteirem do que ocorre na PREVI para proteger os seus direitos. Para tanto, é
necessário abandonar a postura de aposentado despreocupado com o presente e alheio
ao futuro na ilusão de que seus benefícios estão protegidos, somente porque
todo dia 20 o benefício está na conta, mas sabe-se lá até quando. É bom
entender que a garantia já não é a mesma e sérias ameaças pairam sobre nossas
cabeças brancas. Porque se não tomarmos cuidado, cedo perderemos por completo
essa proteção e viraremos carniça para alimentar os abutres encastelados nos
governos.
Por tudo isto, vale a pena se
filiar a uma associação de aposentados e pensionistas da sua cidade, ou que
opere a âmbito nacional, desde que cuide efetivamente da defesa dos seus
direitos juridicamente. De preferência sem cobrar por isto além da mensalidade
de sócio. A AAPPREVI provou que isto é possível, pois tem esse perfil e impetra
ações judiciais sem cobrar nada além de irrisória mensalidade. E não escolhe a
quem levar às barras dos tribunais, desde que tenham contas a ajustar com
aposentados e pensionistas. Tanto é que na relação de réus chamados à
responsabilidade juridicamente estão, entre outros, o BB, a PREVI e a Fazenda
Nacional. E tamanho é o sucesso desse modo de gestão que a AAPPREVI está sendo
imitada nos seus fundamentos, depois de muito insistir para que as outras
agissem de igual modo. Por isso não havia necessidade de um antigo dirigente
ter se apropriado dos seus arquivos para fundar uma imitação barata rotulada de
associação. A AAPPREVI há muito disponibiliza meios de copiarem seu modelo de
gestão – gratuita e honestamente.
Mas, atenção, procure uma associação
capacitada para o que se propõe e que tenha experiência mínima de alguns anos
de atuação correta, sem manter em seu quadro diretivo pessoas guardiães de
interesses pessoais, cegas pelo poder de mando e do dinheiro fácil e que, por
isso, tudo fazem para conseguir seus intentos sem caráter. Eleja para representá-lo
uma que tenha no topo da sua pirâmide gente oriunda dos quadros do BB, aí
incluídos advogados e dirigentes. Sérios, leais e altruístas. Com cabeças
coroadas de cabelos brancos.
Por fim, recomendo que, mantendo
o olho vivo, nomeie sua associação e achegue-se a ela. Antes que seja tarde.
Que Deus lhes proporcione um bom
dia do aposentado.
Leia a Revista Direitos, da AAPPREVI: