sábado, 28 de julho de 2012

O silêncio da PREVI



Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

É irritantemente anormal o mutismo do nosso Fundo no relacionamento com participantes e assistidos. Em que pese alardear transparência envolvendo atos e atitudes na sua gestão, isso somente atua como visível incoerência levando ao absurdo entendimento de tratar-se de deslavada mentira.
   
Os canais de que dispomos para lá chegar não são confiáveis pela barreira imposta a evitar comunicação humanizada. Diferentemente do que se espera do vínculo entre parceiros dependentes entre si, em que a PREVI funciona como organização sem fins econômicos e os participantes e assistidos como seus sócios dependentes, o que se tem é uma empresa direcionada à obtenção de lucro especulativo que somente dá satisfações aos seus mantenedores através das frias letras grafadas nos balanços, no site e na revista, pois estes são os únicos caminhos disponibilizados publicamente. Nesse sentido, mesmo o fale conosco via 0800 é impessoal e distante no tratamento dado, com retorno de instruídos e educados atendentes com respostas prontas e de cunho vago, fazendo às vezes de “carimbos” que nunca dizem a verdade que se quer ouvir. De ressaltar que não há linhas diretas para se chegar aos dirigentes, como ocorre em empresas onde efetivamente há transparência em sua condução. Também, os e-mails enviados retornam, de imediato, com a batida frase: “seu questionamento foi encaminhado ao setor competente”. Depois vem a resposta inesperada que normalmente não diz coisa com coisa, deixando o interlocutor na mesma ignorância de antes.
 
O site, que deveria servir de vitrine para mostrar os elementares produtos à disposição do seu público de participantes e assistidos, é um elitista expositor da grandeza de números e comportamentos direcionados à comunidade financeira, onde atua de modo condenável e arriscado como conglomerado empresarial altamente especulador. Embora se saiba que é daí que vêm recursos para pagamento dos benefícios por que responde, o fato nos mete medo nos resultados por viver ao sabor do vai e vem da bolsa de valores - quando a prudência pede racional aplicação em ações.

A revista, de produção esmerada e cara desnecessariamente, igualmente se prende à reportagens cujos assuntos somente servem para mascarar realidades, distanciando o cerne daquilo que realmente nos interessa e queremos saber. Também nela não encontramos o que contemple nossos anseios porque de tudo cuida superficialmente sem explicações necessárias, notadamente  do que ocorre nas elementares coisas que afetam o nosso dia a dia, tais como: realinhamento do ES – como, quando e se ocorrerá; providências e/ou estudos em andamento para reduzir taxas de juros e prestações na CARIM; correção das datas e dos índices de reajuste dos benefícios; portabilidade bancária; postura adotada diante da ameaça da retirada de patrocínio; blindagem instituída para evitar saques indiretos por conta do patrocinador; como corrigir o absurdo da vigência das faixas etárias aplicadas na CAPEC; por que não adota postura defensável em relação aos normativos criados pelo Governo em nosso prejuízo: possibilidades de não recorrer de sentenças favoráveis aos associados prejudicados; o que se esperar do BET – qual seu certificado de validade. E tudo o mais que não nos é dado conhecer através dos balanços e de “carimbos” impostos por vozes robotizadas e e-mails sem conteúdo elucidativo. Mas, paciência, recorrer a quem?

De se estranhar sobremaneira o fato de que, sendo a PREVI reconhecidamente gerida por sindicalistas, esperava-se que estes mantivessem o discurso de lutar pela defesa dos fracos e oprimidos e, mesmo assim, não ficassem somente nisso, mas mostrassem a costumeira arrogância para vir proclamar feitos em nosso benefício. 

No entanto, não é o que se tem. Basta lembrar que a atual diretoria assumiu há cerca de dois meses e até agora não disse a que veio. Sem ter a hombridade de nos dirigir um único e singelo comunicado, a despeito de ser enorme a lista de promessas estampadas nos boletins da campanha que lhes deu os votos para tomar conta da nossa Caixa de Previdência.

Ademais, positivamente não são comportamentos assim que justificam a grandiosidade da PREVI. Por isso espero que o Presidente Dan Conrado, que se ufana ter iniciado a carreira como “menor”, comprove saber que os oriundos dos quadros do BB merecem ter atendimento digno, em função dos anos trabalhados para o engrandecimento da Instituição e do País, pois das providências do primeiro gestor depende a transparência do que ocorre sob seu comando.

Pior de tudo isto é que a sociedade ainda nos tem e nos trata como os “marajás” maquiavelicamente nominados pelo presidente Collor. Todavia, acresce informar que os assistidos em sua maioria atualmente habitam o submundo do endividamento e da inadimplência, num cruciante atentado à velhice desamparada por conta da insensibilidade e mesquinhez do Patrocinador, que manda e desmanda como se fora dono da nossa Caixa contando com a inaceitável submissão dos dirigentes conduzidos pelo voto e pelas mãos do Governo.
   
Nestas circunstâncias, atingido pelos sentimentos de impotência e revolta lanço o desafio à PREVI e aos seus pretensos donos.

Se não nos tratam como gente, se têm nas mãos o extraordinário patrimônio da ordem de 150 bilhões de reais aportado e criado por nós, se não nos proporcionam benefícios condizentes com as necessidades prementes que nos afligem, ao menos digam por que agem assim – em respeito à dignidade dos 120.000 participantes e assistidos do Plano de Benefícios número Um do maior Fundo de Pensão deste pedaço do mundo.

Marcos Cordeiro de Andrade, matrícula 6.808.340-8, é associado da PREVI há mais de 50 anos - desde 15/05/62.


Curitiba (PR), 28 de julho de 2012 – www.previplano1.com.br

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Vagas no hospício e na cadeia



Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

Diferentemente dos presídios nacionais, abarrotados de hóspedes repudiados pela sociedade, os hospícios têm vagas disponíveis para abrigar todo tipo de maluco. Por isso, e paradoxalmente, as ruas estão cheias de ambos os vultos. Os primeiros porque são em número assustador e sua prisão depende de fatores particularíssimos como autuação em flagrante delito, prova do crime, mandado judicial, etc. Enquanto que os componentes da outra categoria vivem à solta porque não se constituem casos de polícia, muito embora por vezes mereçam enquadramento similar pelo comportamento daninho perante os incautos
.
Crimes passíveis de punição e cerceamento da liberdade para os autores também obedecem a regras severamente observadas, de modo a proteger inocentes injustamente acusados. Mas, a defesa do cidadão deve ser exercida de modo a evitar excessos cometidos por aproveitadores da boa fé alheia, normalmente acobertados pelo falso manto de moralistas e benfeitores usando de artifícios para propagar seus feitos com segundas intenções.

Nesse entendimento, faz-se necessário ter em mente que todo doador bem intencionado traz em si os sentimentos de desprendimento, de amor e de bondade, por isso não propaga seus feitos filantrópicos. Desconfie sempre de quem diz que faz em nome da virtude e do amor ao próximo. Normalmente quem assim age alardeando feitos procura tirar proveito de situações acobertando a verdadeira intenção do ato praticado, notadamente quando ocorre sob as luzes e testemunho da mídia previamente agendada para enaltecer a figura e o nome do praticante.

O amor e a bondade não escolhem oportunidades para sua prática. Nem dependem de avalistas para acontecer. Simplesmente ocorrem embalados pelo sopro Divino que não escolhe como veículo pessoas famosas, ricas ou pobres. Até irracionais têm o dom de praticar o bem, tanto entre seus iguais quanto na relação com os humanos – e, quando ocorre, nenhum deles sai por ai bradando aos ventos que fez e aconteceu, ou convoca testemunhas para registrar o ato, como a querer barganhar indulgências com Deus e com as pessoas de boa vontade.

"A caridade não se porta com indecência, não busca os seus interesses... Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade".   (Paulo, I Coríntios, Capítulo XIII).


http://g1.globo.com/videos/parana/t/todos-os-videos/v/filho-de-paciente-doa-cinco-macas-ao-hospital-universitario-de-londrina/2051683/


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 26 de julho de 2012. 

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Nova Ação da AAPPREVI – IR sobre o BET



AÇÃO IR BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO – BET

Caros Colegas,

A AAPPREVI patrocinará a Ação Judicial para reparar perdas por conta da cobrança indevida do IR sobre o BET, em que todos os sócios aposentados e pensionistas estarão aptos a participar.
A ação iniciada visa declarar a inexigibilidade do Imposto de Renda sobre o BET (superávit), além de pedir a restituição dos valores já descontados a partir de março de 2011, devidamente corrigidos.

A partir de março de 2011 a PREVI passou a pagar mensalmente o Benefício Especial Temporário – BET, correspondente a 20% do complemento da aposentadoria ou pensão, e sobre tais valores veio a incidir Imposto de Renda retido na fonte. Ocorre que a PREVI já pagou imposto de renda sobre os seus ganhos que originaram o superávit, base de sustentação do BET, e a Fazenda Nacional está incorrendo na imposição de bitributação, ao cobrar novamente imposto de renda sobre esses valores distribuídos aos aposentados e pensionistas contemplados.

A manifestação de adesão do sócio se dará mediante o envio dos papéis recomendados.

As ações judiciais que a AAPPREVI patrocina para os sócios estão livres de cobranças além da mensalidade de dez reais. Todas as despesas são pagas pela Associação seguindo as normas e tabelas da OAB e do Judiciário. Também não são cobradas taxas nem comissões, assim como não há exigência da assinatura de contratos e termos de compromisso para a participação.

Eis as Ações disponíveis com lotes em constante formação:

. IR sobre o BET (Benefício Especial Temporário)
• RMI – Renda Mensal Inicial – 7º lote
• IR – 1/3 PREVI (Bitributação) – 7º lote
• Renda Certa – 7º lote
• 100% Pensionistas – 4º lote
• Vale Alimentação – 3º lote

Para conhecer todos os detalhes das Ações patrocinadas pela AAPPREVI, clique aqui.


Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro.

Curitiba (PR), 25 de julho de 2012.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Ação do IR sobre o BET



COMUNICADO DA AAPPREVI

Caros Colegas,

Em virtude da enorme quantidade de mensagens recebidas questionando o posicionamento da AAPPREVI em relação ao IR cobrado sobre o BET, temos o dever de vir a público informar o que existe a respeito, de nossa parte.

Com certa regularidade divulgamos e confirmamos que todas as despesas que recaem sobre as ações patrocinadas são assimiladas pela Associação. Assim é que, antes de anunciar o advento de mais uma Ação Judicial, temos o cuidado de buscar garantias que permitam a adoção da medida sem terminantes ameaças de insucesso no resultado pretendido.

Também, e em vista disso, certos critérios são considerados preliminarmente, tais como: abrangência do número de sócios enquadrados; avaliação de custos; consulta aos Órgãos envolvidos; fundamentação jurídica; recomendações dos Advogados, etc. Somente depois de concluídas essas etapas, e se considerado viável entrar com a ação, ela será disponibilizada.

Portanto, pedimos aguardar o anúncio da Ação de Isenção do IR recolhido sobre o BET, que esperamos ocorra em breve se resultarem positivos os sinais aguardados. Caso contrário, divulgaremos nossa posição de igual modo.

Aproveitamos para tranquilizar a todos com o anúncio de que a AAPPREVI não imputará responsabilidade pecuniária aos sócios autores nas ações Cesta Alimentação, mesmo no caso de condenação de pagamento por conta de sucumbência, em se confirmando a hipótese aventada conforme Nota do Escritório “Advocacia Almeida Brito”, patrono da causa:

INFORMAÇÕES SOBRE O FUTURO DA AÇÃO CESTA ALIMENTAÇÃO
Em razão do julgamento do Recurso Especial n. 1207071-RJ, no dia
27.06.2012, seguindo os procedimentos do art. 543-C, do Código de Processo
Civil, a Segunda Seção do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA mudou todo o
entendimento daquela corte superior. Apesar de durante os últimos 10 anos
aquele Tribunal superior ter construído o firme entendimento de que o Auxílio
Cesta Alimentação possuía natureza remuneratória, agora declarou tratar-se
de benefício de natureza indenizatória e que esse benefício não pode ser
estendido aos inativos.

Em vista disso, a decisão do REsp n. 1207071-RJ passou a ter efeito
vinculante. O que obrigará a todo o judiciário nacional decidir da mesma forma.
Ou seja, as Ações que pleitearão o Auxílio Cesta Alimentação fatalmente serão
Julgadas improcedentes.

Curitiba – PR, 13 de julho de 2012.

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado OAB-PR 32.492

Atenciosamente,

AAPPREVI
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

Curitiba (PR), 24 de julho de 2012.

Leia a Revista Direitos, da AAPPREVI:


segunda-feira, 23 de julho de 2012

Barulho providencial



Marcos Cordeiro de Andrade
Caros Colegas,

Um normativo nos afeta direta e negativamente há bastante tempo. Trata-se da Resolução 26/2008, com mais de três anos a nos torturar sem que nada de concreto e efetivo seja feito para frear seus efeitos prejudiciais. E não é por falta de instrumentos disponíveis para uso por quem de direito, pois sobram cabeças privilegiadas que se dedicam à questão.

Afora medidas esporádicas no âmbito judicial, propositalmente desprovidas de embasamentos técnicos e jurisprudenciais - seguidas de pirotecnia espocada pelos autores - somente contamos com abafados gritos transformados em escritos de renomados conhecedores do assunto, que tentam mostrar os caminhos que levem à defesa dos participantes e assistidos da PREVI, atingidos pela Resolução em prejuízo dos benefícios das aposentadorias e pensões.

Desde a criação da malfadada norma apenas algumas ações esparsas foram esboçadas, esquecidas todas. E até uma ADIN capenga foi intentada recentemente, natimorta como parece ter sido o propósito de quem dela cuidou e sendo essa a finalidade última, deduz-se. Nada sério a preocupar nossos algozes, funcionando como estocada de formiga em elefante.

Parece que o tema que envolve o sucateamento do nosso Fundo somente é lembrado quando interessa às duvidosas lideranças ressurgir das cinzas. Sempre que pedestais são abalados, fazendo tremer quem neles se postam, renascem das próprias fogueiras as Fênix ameaçadas defendendo cargos e posições interesseiras com posturas ultrapassadas, como salamandras oportunistas.

No momento em que mais uma séria ameaça paira sobre nossas cabeças dando vez à Retirada de Patrocínio, injustamente amparada pelo espúrio simulacro de Lei, aproveita-se a ocasião para polir vaidades e garantir votos futuros. Tudo à custa de honrados nomes que de boa fé se prestam a engrossar séquitos mal formados - embasados em propaganda detratora de tantos outros confiáveis expoentes da nossa defesa.

Eternamente carentes de legítimos defensores, seguimos a obscura senda que leva ao caos financeiro amargando estar entregues aos simuladores da adoção de medidas que nos ampare, mas que, se as adotam, e quando o fazem, é se postando sob a luz de potentes holofotes manobrados por eles mesmos. Ainda assim, lamentavelmente se escoram nos baluartes que abrilhantam sua presença forçada como organizadores de eventos oportunistas onde, ao final, deliberam “entregar às raposas a proteção do galinheiro”. Sem, também, deixar passar em branco a oportunidade de tentar diminuir a estatura dos que, acordando a tempo de prever propósitos negativos camuflados em convites suspeitos, abstêm-se de entrar no jogo de interesses confirmado e não se prestam a bater palmas em reuniões inócuas, convocadas com engodos condenáveis. Em consequência, são citados anonimamente nas ondas da internet como covardes desinteressados pelas “causas”, defendidas com barulho providencial. Pena que os poucos honoráveis presentes somente depois reconhecem o desperdício de tempo com sacrifícios imerecidos.

De lamentar, ao cabo, que um seminário sério encenado em seguida, num espaço cedido gratuitamente para abrigar participantes de vários Fundos de Pensão para tratar com pluralidade do intrigante assunto, ocorra sem merecer o menor destaque por parte dessas estrelas cadentes. Talvez obscurecido propositalmente para não empanar o brilho dos que cuidam somente da “defesa” dos dependentes da PREVI, auto credenciados como unos e indivisíveis e aos quais não interessa deixar que os 120.000 participantes saibam que há vida além daqui. Que há lideranças confiáveis nos outros Fundos em quem deveriam se espelhar.

E ainda pregam a união de todos, presentes e ausentes aos seus caríssimos e elitistas encontros sob o patrocínio, até, de quem não tem o menor interesse em defender os dependentes da PREVI. Ao contrário, os instituidores pecuniários e organizadores são as mesmas Entidades que abrigam em seus quadros diretivos elementos acostumados a agir à sorrelfa, como ocorreu em Xerém quando me vitimaram, e são os que partilharam canetas com iguais em 24/11/2010 para assinar os dois condenáveis atos prejudiciais àqueles que dizem proteger: o acordo que redundou na doação dos 7,5 bilhões ao Patrocinador e o Termo de Compromisso não cumprido e esquecido no tempo, onde havia promessa de melhorias de benefícios sem cobranças de execução até hoje.

É lamentável que assim seja. E que execráveis figuras se aproveitem da ocasião, e de inocentes úteis, para ressurgir dos mortos apavorando os vivos com fantasmagóricos e não declarados propósitos, ao se infiltrar em Blogs honestos e tentar filiação em exemplar Associação que não lhes cabe, pelo passado reprovável que carregam às costas. Vade retro.

Leia a Revista Direitos, da AAPPREVI:

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 23 de julho de 2012. www.previplano1.com.br

domingo, 22 de julho de 2012

O silêncio dos culpados



Marcos Cordeiro de Andrade
Caros Colegas,

No último pleito para ocupação de cargos na PREVI fui tentado a concorrer. Entre os muitos argumentos que bondosos cabos eleitorais me apresentaram um soava irrefutável: o tilintar de moedas que encheriam minha burra mensalmente. Remuneração como a que auferem é verdadeira fortuna para quem recebe pouco mais de quatro mil reais do Fundo como benefício da aposentadoria. E este foi o último argumento que me jogaram na cara como a acreditar que cada homem tem seu preço. Só que erraram o meu, pois não me vendo por dinheiro, mas me dou por amor ao próximo.  Porém, nessa empreitada não me sentiria útil – nem por todo dinheiro do mundo.
  
No meu entendimento, ser conselheiro eleito da PREVI significa ter o rabo preso ao se tornar figura decorativa sob as ordens do patrocinador. E parece até que os que para isso se elegem procuram carimbar a assertiva, pois, depois das posses desaparecem do cenário em que badalavam promessas mil. Outra comprovação recente aponta os que lá estão (ou deveriam estar). Isto porque já se passaram quase dois meses da investidura nos cargos e sumiram da vista até mesmo dos seus crédulos e enganados eleitores. Submergiram sob a pompa dos gabinetes do Mourisco como submarinos atômicos que não precisam vir à tona nem para tomar ar. Escafederam-se.

Nem o choro das viúvas nem a grita dos endividados que clamam pelo ES, nem as indagações dos que temem a extinção do BET são capazes de tirá-los da modorra pós-bolsos cheios. Não se achegam sequer para dar o ar de sua graça com algum singelo comunicado que tranquilize corações aflitos. O que subentende o atestado de que esqueceram as promessas de campanha que incluíam esses assuntos, em que alguns podem ser resolvidos sob sua alçada e que já deveriam ter sido tratados e acordados nas reuniões havidas.

Por isso não levo fé no poder que esses cargos comportam. Não enquanto subsistir o voto de Minerva que faz do Patrocinador o todo poderoso que manda na PREVI como se seu dono fosse. E dos conselheiros seus empregados de luxo que não cumprem o elementar dever.

E também por isso recusei a candidatura estendida em bandeja de ouro que, ao fim, seria minha também se eleito fosse – o que duvido tivesse ocorrido. Pois gente como eu desempenha melhor papel continuando pobre, mas honrado, servindo aos seus iguais denunciando impropriedades.
   
Leia a Revista Direitos, da AAPPREVI - http://www.aapprevi.com.br/revista

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 22 de julho de 2012. www.previplano1.com.br

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Irrelevância presumida


Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

Nos últimos dias foi amplamente divulgado que a FAABB havia agendado reunião que ocorreria hoje (16/07) junto ao Ministério da Previdência, onde seriam recebidas figuras de proa da ANABB, da AAFBB e da própria Federação, para tratar de assunto da mais alta relevância para aposentados e pensionistas dependentes dos Fundos de Pensões.

Mas esse evento não ocorrerá. E é de todo inconcebível e inaceitável que o encontro no Ministério tenha sido cancelado pela via telefônica, quase em cima da data marcada. Pela importância de que se reveste o assunto, o cancelamento deveria ter sido tratado pelo próprio Ministro, formalmente e por escrito, para que a FAABB pudesse prestar esclarecimentos aos seus representados com uma desculpa confiável para o adiamento, mesmo sem remarcação de data – outra falha registrada.

Se não bastasse a evidente falta de respeito e consideração para com as eminentes pessoas que seriam recebidas, e que chamaram para si a responsabilidade pelos resultados ao cuidar da edição da Minuta de Retirada de Patrocínio, há que se ter em mente que eles estariam falando em defesa de mais de 300 fundos de Pensões, representando milhões de pessoas envolvidas. Pois, como se sabe, a edição da Minuta envolve esse universo previdenciário.

Ademais, e confiante no cumprimento do acordado, a Federação marcou para depois de amanhã (18/07) uma reunião específica para dar conta do presumível resultado alcançado e debater o assunto, arcando com despesas de passagens e hospedagem em hotel de primeira linha para receber e abrigar seus convidados na Capital Federal, local escolhido pela proximidade com os Órgãos Federais, presume-se, e cuja relação prévia contava 36 componentes especiais.

Agora, com o esvaziamento da motivação primeira, restarão aos presentes ouvir e debater amenidades, excetuando-se o anúncio de que a CASSI merecerá atenção.  A não ser que fora da pauta divulgada se escondam questões mais relevantes, omitidas por motivos particularíssimos somente do conhecimento dos organizadores.

Por tudo isso, é oportuno lembrar que Entidades e autoridades da República não devem adotar postura de superioridade perante nenhuma camada da Sociedade. Vale salientar, também, que são motivos dessa ordem que nos levam a exigir transparência no trato com os indivíduos em qualquer campo do relacionamento humano.

Leia a Revista Direitos, da AAPPREVI:

http://www.aapprevi.com.br/revista

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR), 16 de julho de 2012, www.previplano1.com.br