segunda-feira, 16 de maio de 2022

AAPPREVI - Portabilidade de Ações

 

NOTA AOS ASSOCIADOS –     Portabilidade de Ações

 

Visando atender aos anseios dos associados da AAPPREVI, informamos o seguinte:

1. A AAPPREVI, através de seus advogados, poderá assumir (e já está assumindo) ações que foram ajuizadas através de outras associações ou ajuizadas por meio de um associado por conta própria, desde que esteja constando no portfólio desta Associação, conforme o link:

 https://www.aapprevi.com.br/assessoria-juridica/ 

2. Inicialmente, a AAPPREVI poderá estar assumindo as ações VIDA INTEIRA – INSS.

3. Será priorizada a assunção de ações individuais promovidas por outras associações ou pelo próprio associado.

4. Antes da assunção de cada processo, deverá haver uma análise caso a caso.

5. Caso haja interesse de algum associado sobre o estudo da portabilidade de alguma ação, deverá ser enviada para uma mensagem por e-mail para a AAPPREVI informando os dados do processo e solicitando a análise.  

6. Previamente à decisão de solicitação de portabilidade por parte do associado, ele deverá rescindir eventual contrato de honorários com o advogado que estiver patrocinando o feito ou com a associação que promoveu a ação.

7. Informa-se que somente em casos excepcionalíssimos é que poderá ser estudada a possibilidade de portabilidade de ações coletivas. Não é possível a portabilidade de ações civis públicas na fase de conhecimento. Entretanto, haverá menos empecilho para a assunção em favor de associado que estiver demandando em ações em grupo (ações em grupo, não se trata de ação coletiva com beneficiários indeterminados).   

 

Curitiba – PR, 14 de maio de 2022.

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente da AAPPREVI

ANTONIO AMERICO RAVACCI
Vice-Presidente Financeiro da AAPPREVI


ΛΛB - Advocacia Almeida Brito
JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado – Assessor Jurídico da AAPPREVI
OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032

sábado, 30 de abril de 2022

Eleições PREVI - Memória curta

 

 

ELEIÇÕES PREVI – Memória curta

Marcos Cordeiro de Andrade

30 de abril de 2022.

Entendo que eleições são ganhas na apuração do último voto conquistado. Mas, inversamente, podem ser perdidas antes mesmo de depositado o primeiro. No entremeio, a escolha de candidatos para o preenchimento de chapas é fundamental. Assim como bons conceitos devem ser preservados.

Lamentavelmente, nesta eleição para a PREVI viu-se de tudo que não encontra vez nesse entendimento. Conspurcaram a singeleza de nossas campanhas trazendo a sordidez da política partidária para o meio em que convivemos harmoniosamente. Desrespeitaram a ética e a moral fazendo da traição e da mentira valores soberanos despudoradamente enaltecidos. No afã de conseguir o maior número possível de endereços eletrônicos para contato propagandístico se valeram de prática escabrosa, apelando para o suborno em direção a humildes incorruptíveis: “Eles não entregam alegando lei de proteção de dados. Mas o funcionário da mesa do micro da Associação ou o chefe da informática podem ter acesso livre, usar e até negociar”.

Esqueceram que esse tipo de assédio, vulgarmente conhecido como corrupção, não prolifera no nosso meio. É perda de tempo supor que isso possa existir dentro das Associações de aposentados e pensionistas oriundos dos exemplares quadros do Banco do Brasil.

Infelizmente, foi esse um dos caminhos escolhido para “perder eleições”. É como julgo.

Não deploro nem enalteço a posição que adotei. Muito embora consultado, não declarei apoio a ninguém. Nem fiz campanha contra nenhuma das chapas concorrentes. Somente peço que, da próxima vez, não deixem para me consultar sobre a formação de chapas depois de borrado o quadro. Quem sabe poderei ajudar com um pouco das seletas tintas que guardo para meu uso.

Ademais, há que se respeitar a memória do eleitor visado, pois, “Cachorro mordido de cobra tem medo de linguiça”. É sabido que um dos critérios usados na formação de chapas eletivas é o enxerto de nomes de reconhecida notoriedade no meio trabalhado. No entanto, faz-se necessário avaliar o peso representado na balança dos votos, tendo em mente que a fama é uma senhora de dupla personalidade. Assim como premia o ínclito por merecimento, também pode dar evidência ao indigno pela prática de maus conceitos.

Para evitar erros futuros, é primordial repensar essa postura. Sem meias palavras, a chapa que considero derrotada no primeiro momento foi infeliz ao confundir repúdio com aceitação. Trata-se daquela que foi buscar (para melhorar as cores do seu quadro), membros soberanos das Entidades que mais prejudicaram os aposentados e pensionistas em toda a existência da PREVI. Dirigentes da AAFBB, da ANABB e da FAABB (é delas que trato com conhecimento de causa), assinaram os documentos que proporcionaram ao patrocinador se apoderar de 7,5 bi de reais de superávit da PREVI, pertencentes a esses mesmos aposentados e pensionistas de quem queriam os votos:

Termo de compromisso.

https://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/Termo_compromisso2.pdf

e Memorando de entendimentos.

https://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/memorando_entendimentos.pdf

Como consequência direta desse envolvimento, perdemos de uma só canetada cerca de 25% dos míseros benefícios pagos pelo Fundo.

E eles queriam voltar! Talvez com bons propósitos, mas, até nisso pecaram com o uso de propaganda enganosa ao declarar em vídeo, demagogicamente, que achavam “um absurdo os ocupantes dos cargos em mira ganharem mais de 50 mil reais por mês e nós, assistidos, ficarmos com uma merrequinha”. Como deboche não poderiam escolher melhor representação.

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gXU1ZpRJmNs  

Parabéns à chapa vencedora.

E um consolo aos perdedores: é errando que se aprende.

De um admirador do MSU,

Marcos Cordeiro de Andrade

- 83 anos –

Participante da PREVI desde 15/05/1962

Matrícula nº 6.808.340-8

cordeiro@marcoscordeiro.com.br

terça-feira, 19 de abril de 2022

Revista DIREITOS está no ar

 

Revista DIREITOS da AAPPREVI, nº 38, está no ar

Caros colegas,

Bom dia.

 

A Revista DIREITOS da AAPPREVI está no ar.

 

http://www.revistadireitos.com.br/edicoes/38/

Curitiba (PR), 19/04/22

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

www.aapprevi.com.br

domingo, 10 de abril de 2022

Eleições CASSI e PREVI - Nada mudou!

As Fotos dos Candidatos


Curitiba (PR), 18/04/14.
Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

Uma foto de candidatos à defesa de um plano de saúde destinado ao amparo da minha velhice terá mais representatividade se espelhar o que sou. Uma foto de um grupo de velhos de roupas sem grife ou robes mal passados. Bengalas em punhos de mãos trêmulas, mas firmes. Meios sorrisos em bocas murchas que o batom procure disfarçar, ou em que o bigode tente esconder a prótese barata – ou a falta dela. Postura alquebrada sob o peso dos anos de sofrimentos passados. Abraçados e de mãos dadas como a demonstrar o apoio solidário que têm para oferecer. Rostos enrugados pelos rictos de preocupação constante no cuidado dispensado à criação de filhos e netos, demonstrando saber como orientar e fazer. Vestimenta simples e com calçados baratos num indicativo de despojamento. Corpos magros mostrando a rigidez dos velhos músculos já muito solicitados no transporte do pesado fardo da vida.

Este sim é o retrato ideal de um grupo que se proponha a defender o meu final de vida. Onde as doenças serão mais comuns e onde o sofrimento é mais constante. Nesse grupo eu confiaria. A um grupo assim entregaria o meu voto sem esperar pedido. Se um grupo parecido se dispuser a me proteger beijo-lhes as mãos e nelas entrego a cura das minhas mazelas, com a certeza de que o meu Plano de Saúde estará protegido.

Por essa foto procuro há anos e talvez nem exista.

O que existe são as fotos de grupos que mais parece propaganda do elixir da longa vida. Conjuntos de figuras representativas do sucesso de uma existência sem apertos financeiros. De pessoas isentas de doenças porque os ricos consultórios lhes estão disponíveis. Elementos portadores de semblantes altivos onde se grudam sorrisos largos. Sorrisos que mostram alvíssimos dentes bem cuidados por caros dentistas. Risos de deboche por posarem para carentes aposentados e pensionistas que eles nunca chegarão a ser, mas que sustentam sua inutilidade através do voto. Rostos lisos onde as rugas da sabedoria ainda não tiveram tempo de instalar-se. Figuras rotundas como a mostrar acintosamente que desfrutam da bonança e vivem no ócio. Fotos em que mal cabem gordos e bizarros candidatos que em nada se parecem com quem possa pensar em mim.

Vejam essa foto de 2010, quando publiquei este artigo.

Visualizar foto

Desse tipo são as fotos que me mandam com ordens de votar em quem ali está.

Pura perda de tempo, pois entendo que quem não conheceu o sofrimento não pode reconhecer a dor alheia.

E essas fotos de que trato agora têm nomes:

Todos pela Cassi (chapa 1).

Maturidade (chapa 2).

Renovação (chapa 4).

Nelas NÃO VOTO, nem amarrado! Até porque o CANAEL não recomenda (www.canael.com.br)

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 28/03/2010 - publicação original.

 

domingo, 27 de março de 2022

Eleições CASSI - O absurdo da indolência

 

O absurdo da indolência

Marcos Cordeiro de Andrade

Caros colegas,

Sem exagero algum, pode-se dizer que não há na face deste imenso Brasil Instituição de assistência à saúde melhor do que a CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Criada por eles e para eles, sua grandeza e eficiência se deve à manutenção dos valores filantrópicos que não visam lucro, posto que a rentabilidade auferida com o aporte de mensalidades é inteiramente revertida em benefício dos próprios associados.

Também é sabido que a gerência desse colosso assistencial é da responsabilidade de elementos extraídos das suas entranhas através do voto corporativo. Portanto, permanece em casa a capacidade de bem administrar o espetacular patrimônio do grupo, blindado contra fraudes, administração temerária, desvio de recursos, apropriação indébita etc. Isso devido à formação moral dos escolhidos, quase todos oriundos do plantel dos antigos funcionários do Banco do Brasil - patrocinador da Caixa.

Portanto, é no seio de eleições periódicas para renovação de gestores que reside o segredo de todo esse sucesso. E nesses certames os aposentados preenchem o quadro estatístico contribuindo com o maior número de votantes. Mas que não comparecem em quantidade suficiente para defender os direitos adquiridos e aspirações maiores. Talvez por desconhecimento da sua importância no processo, ou por comodidade (satisfeitos com o que já usufruem, pensando que assim será eternamente). Deixando o campo aberto para a intromissão de aventureiros de toda sorte. Pois os há em todas as áreas do conhecimento humano.

Por tudo isto, é constrangedor a constatação do que se desenrola nos grupos sociais da Internet relacionado ao assunto. São apelos dramáticos, quase suplicantes, de convocação aos meios de votação para renovação de cargos. Não só da parte dos candidatos, mas, principalmente, de aposentados conscientes da importância da escolha, não necessariamente com indicação de chapas, porém pedindo que VOTEM no candidato que melhor avaliem. Estes convocadores, sim, sabem do poder que têm em mãos para evitar deterioração da qualidade assistencial à sua saúde e dos seus dependentes. Também são estes que se desdobram em campanhas de convencimento atraídos por fatos passados, onde aprenderam que o que é bom pode ser melhor e não se deve permitir que interferências externas venham a deteriorar este quadro.

Vamos eliminar esse estigma. Por favor, VOTEM. Não é necessário sair do conforto do Lar. As urnas também estão no computador. Só temos até amanhã, dia 28/03/2022.

 

CASSI:  Conheça todas as chapas: https://www.cassi.com.br/images/hotsites/eleicoes2022/documentos/BOLETIM_2022_eleicoes.pdf

Curitiba (PR), 27/03/2022.

Marcos Cordeiro de Andrade

cordeiro@marcoscordeiro.com.br  


sábado, 19 de março de 2022

...E o aposentado é o quê?


 

 

...E o aposentado é o quê?

Marcos Cordeiro de Andrade
Curitiba (PR), 19 de março de 2022.

Cachorro também é gente” sentenciou de certa feita o ex-ministro do Trabalho no Governo Collor, Antônio Rogério Magri. Imagine-se, então, o que diria ele nos dias de hoje aos que cuidam dos aposentados e pensionistas que conheceu tão bem enquanto Ministro?

Para quem não lembra, na sua gestão foi criada uma força-tarefa composta de 800 aposentados do Banco do Brasil, encarregada de vistoriar os postos do INSS em todo o país apontando irregularidades. De minha parte recordo com orgulho ter integrado esse seleto contingente.

Tudo isso vem a propósito do vergonhoso tratamento dado à questão “Revisão da Vida Toda”, agora na alçada do STF (última Instância na área do Poder Judiciário), onde se discute o julgamento favorável aos aposentados e pensionistas ocorrido no Plenário Virtual dessa Corte e que, sob argumentos vários do Governo (inclusive a mesquinha observação de que “o País vai quebrar” se concedida a revisão), a matéria foi encaminhada para apreciação final no Plenário Físico daquela Corte – ainda sem data aprazada. É o caso de se dizer: “ganhou, mas não levou”.

A propósito desse frouxo argumento, não muito distante, nos governos do Partido dos Trabalhadores, o Brasil esbanjou dinheiro com anistias despropositadas, ocasiões em que perdoou elevadas cifras que alguns países nos deviam legitimamente, como divulgou a BBC News/Brasil-25/05/13:

Brasil perdoa cerca de US$ 900 milhões de Governos Africanos”.

Isso, ao câmbio de R$ 5,00 que seja, dá um total de R$ 4,5 bilhões. Além daquilo que consta em manchetes de época:

- Em 90 dias, o governo de Michel Temer garantiu o perdão da dívida de aproximadamente R$ 30 bilhões do Bradesco, Itaú e Santander. Contraf-CUT. 09/05/2018 - 19:43.

- Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos (Estadão – 21/01/2019 – Adriana Fernandes).

- E o Brasil não quebrou!

Por que agora essa choradeira? Em se tratando de uma boa causa para corrigir um erro histórico não há discussão que se sustente negativamente, pois essa revisão faria retornar a uma parcela de aposentados e pensionistas do INSS o pouco que lhes tiraram ao arrepio da Lei. Aliás, especula-se que seja sob essa pressão que o STF reluta em retornar o assunto para votação no Plenário Físico depois de aprovado no Plenário Virtual.

E ele, STF, soberanamente instalado, não atende adredemente qualquer pedido no sentido de apressar a convocação, venha de onde vier arrefecendo o calor da expectativa. De mais a mais, se essa for a tônica que envolve o imbróglio, faz supor que os poderes da República conjuminam consenso para deixar aposentados e pensionistas prejudicados, na mais cruel situação de penúria jamais vista no seio de uma comunidade. Como se fosse legítimo dizer: “aos amigos do rei, tudo, aos inimigos entortam-se as Leis”.

Até porque, o bicho não é tão feio como pintam. Há limitações para justificar o pedido de revisão, sobretudo pelo enquadramento regulamentar em que a regalia alcança apenas uma faixa restrita desses inativos - afunilando o conjunto - quais sejam:

QUEM TEM DIREITO

Têm direito à Revisão da Vida Toda aqueles que obtiveram a concessão do benefício previdenciário (aposentadoria) há até 10 anos da data de ingresso com o pedido de revisão (para afastar o óbice da decadência*) e iniciaram as contribuições para o INSS antes de julho de 1994, com valores superiores ao salário-mínimo da época”.

(*) DECADÊNCIA “...se refere à perda efetiva de um direito pelo seu não exercício no prazo estipulado”.

Assim sendo, deve o INSS, por dever de ofício, informar ao STF os números que envolvem o assunto mensurando valores e a parcela dos que fazem jus ao pleito. Sabendo-se de antemão que boa parte deles, mesmo enquadrados nos procedimentos, alcançarão resultados mínimos, quiçá nulos. Apesar de que são esses que mais sofrem com o desequilíbrio salarial.

Por fim, em razão do que aqui se contém, vale apelar para o bom senso dos julgadores, confiando em que a imparcialidade do Juiz repousa na capacidade de fazer Justiça afastando valores opressivos ou reprimidos, em respeito à orientação Constitucional que reza:

Todos são iguais perante a Lei.

Marcos Cordeiro de Andrade
- 82 anos –
Aposentado BB/INSS
Matrícula nº 6.808.340-8
Benefício nº 42/00769743072
Sem direito à Revisão.

cordeiro@marcoscordeiro.com.br 

 

http://www.previplano1.com.br/2022/03/e-o-aposentado-e-o-que.html


quarta-feira, 16 de março de 2022

Eleições CASSI e PREVI - Isenção da AAPPREVI

 

 

 

Eleições CASSI e PREVI – Isenção da AAPPREVI

                         Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

Engana-se quem pensa que uma Associação ganha eleições, no âmbito de aposentados e pensionistas do Banco do Brasil, simplesmente porque seus dirigentes defendam interesses individuais, alardeados como se fora do interesse COLETIVO. Sim, porque ao emitir Nota Oficial indicando qualquer chapa a Entidade está divulgando a preferência consensual dos seus Dirigentes. O que, claro está, não representa em última análise o que pensa individualmente cada associado, cujo livre arbítrio deve ser respeitado a todo custo. Aqueles que assim agem estão praticando desserviço à própria associação, porque, obviamente, ali entre os sócios há quem pense diferente gerando insatisfação com o pouco caso que fazem da capacidade de discernimento de cada um. E o dirigente perde forças de apoio no exercício do mandato. Apenas isso se não perder sócios migratórios.

Há de se lembrar que no seio dessa classe não há analfabetos desinformados. Dentre eles, o menos letrado portava diploma da escolaridade mínima exigida para ingressar POR CONCURSO no quadro de servidores do Banco – há trinta anos ou mais. E depois de aposentado ninguém se torna menos culto. Então, pensar que uma Associação de Classe tenha por finalidade influenciar votos entre esses inativos é tripudiar da sua inteligência. Até porque entre esses aposentados e pensionistas não se admite querer impor o voto de cabresto, muito em voga na ultrapassada época do coronelismo.

No caso das eleições de que se trata, o mais apropriado e honesto que uma Associação deva fazer é apresentar os nomes concorrentes aos pleitos anunciados, com informações isentas de preferências por este ou aquele candidato, mas com indicativo do currículo apresentado, e aceito, no registro da chapa em que se insere. Mais ainda, deve a Associação indicar as fontes onde essas informações são postadas oficialmente para se avaliar a veracidade dos fatos. E o mais indicado para esse conhecimento é a própria Entidade patrocinadora das eleições, pois age com enquadramento em tradicionais e confiáveis regulamentos – pressupondo imparcialidade sem julgamento antecipado.

Na condição de Presidente da AAPPREVI, no dia 26/02/14 assinei Nota Oficial conjuntamente com os membros do CONAD, estatutariamente consultados, declarando implicitamente esse posicionamento, registrado na aba Notícias relevantes do site, onde está escrito que a Associação “abstém-se de declarar apoio a nomes de candidatos e números de chapas envolvidos no pleito cuja campanha tem andamento.” O mesmo procedimento foi observado nas eleições posteriores, prevalecendo até os dias de hoje.

Assim sendo, a AAPPREVI cumpre o seu papel de bem informar os associados a respeito da votação, indicando o site da Caixa onde estão dispostas as chapas concorrentes com respectivos candidatos inscritos:

CASSI:  Conheça todas as chapas: https://www.cassi.com.br/images/hotsites/eleicoes2022/documentos/BOLETIM_2022_eleicoes.pdf

Curitiba (PR), 16/03/22.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo da AAPPREVI
www.aapprevi.com.br