quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Pedido de suspensão de parcelas dos Empréstimos e Financiamentos

 

ES – Pedido de nova Suspensão de parcelas

 

Curitiba (PR), 20 de outubro de 2021.

À

PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

- Diretoria Executiva -

institucional.contingencia@previ.com.br 

Senhor Diretor,

Em março passado, tivemos a feliz notícia de que fôramos contemplados com a suspensão da cobrança de três parcelas do ES, apoiada na inapelável justificativa de que:

26/03/2021

“A suspensão da cobrança das parcelas de abril, maio e junho do Empréstimo Simples (ES) já pode ser solicitada no Autoatendimento do site. O prazo termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 1/4. A opção não está disponível no App Previ.”

“A medida foi aprovada pela Diretoria Executiva como maneira de auxiliar na preservação do fluxo de caixa dos associados, tanto do Plano 1 quanto do Previ Futuro, e atenuar possíveis impactos que os participantes e seus familiares possam sofrer no orçamento devido a pandemia de Covid-19.”

Embora arrefecido, o impacto abordado com propriedade ainda se faz sentir em nosso meio, tanto é que o Governo Federal cuida de reeditar o Abono Emergencial, razão por que renovamos nossa confiança em que a PREVI volte a tratar do assunto com a mesma prioridade, autorizando, para quem optar, a suspensão da cobrança das parcelas dos Financiamentos aos Participantes durante os meses de novembro e dezembro de 2021, e as de janeiro e fevereiro de 2022, sem que isso se configure prática recorrente, mas, ao amparo das regulamentações inerentes.

Até porque, além de o pleito encontrar guarida nos normativos que regem a concessão de empréstimos e financiamentos aos participantes, vez que se subordinam à alçada do Conselho Deliberativo, e o atendimento não causa impacto negativo no aspecto financeiro envolvido, como declarado por ocasião da concessão anterior, sob os mesmos critérios. De salientar que o trato do assunto é oportuno por vários aspectos: retorno gradual às atividades sufocadas, volta às aulas, retomada da cobrança de impostos etc. Além do que o trato do assunto faz bem à saúde dos Planos:

 “Esclarecemos que as Operações com Participantes além de representar um benefício adicional aos participantes, elas são também um segmento de investimento importante, que proporciona bom retorno com risco relativamente baixo para a Entidade.”

 Também, confessadamente, afastados o risco de impactos financeiros negativos:

 “A pandemia não chegou ao fim. O cenário econômico ainda é de instabilidade, mas a Previ está fortalecida para enfrentar a volatilidade esperada. Em quase 117 anos de história, passamos por diversas crises. Nosso foco se manteve mesmo nos momentos mais difíceis: o propósito da Previ, de cuidar do futuro das pessoas. Começamos 2021 com as mesmas convicções.

 Mais uma vez gratos por sua estimável atenção, rogamos o atendimento ao que se propõe, em nome dos nossos quase 9.000 associados e dos demais participantes e assistidos da PREVI que concordem com este pleito.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

Matrícula nº 6.808.340-8

Presidente da AAPPEVI

www.aapprevi.com.br 

presidencia@aapprevi.com.br   


VOLTEI - De novo!

 

VOLTEI – De novo!

Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 19/10/2021.

Caros Amigos.

O ciclo do envelhecimento voltou a me atingir com força. No entanto, como da vez anterior, o Bom Deus me amparou pelas mãos da excelente equipe dos profissionais de Saúde no Hospital Santa Cruz, complementada com a dedicação em tempo integral do meu Anjo da Guarda – o filho Marcos Junior.

Para se conhecer o poder de cura da Força Divina, eis o caminho percorrido pelas enfermidades acometidas entre os dias 04 e 18 último, quando do retorno ao Lar em direção à recuperação plena.

Por conta de fortes dores abdominais, foi diagnosticada uma pancreatite edematosa. Depois de feita uma tomografia e uma ressonância, foi visto que a causa era um cálculo da vesícula biliar que havia migrado para o duto biliar, causando obstrução. A solução para desobstrução foi a realização de uma CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica). É um procedimento feito por endoscopia, com paciente sedado. Até a realização, precisei ficar de jejum. Por alguns dias tive que me alimentar por via enteral, com auxílio de sonda nasal. Durante o procedimento foi constatada a ausência do cálculo que causara a pancreatite, o que explica a melhora clínica antes da CPRE. Na madrugada seguinte ao procedimento, tive muitas náuseas e apresentei vômito com sangue. Fiz nova tomografia para verificar se algum órgão havia sido perfurado, mas não encontraram perfurações. Ficou concluído que o sangramento foi devido ao próprio procedimento, à manipulação interna. Em seguida, senti novamente as dores que me levaram ao hospital. Tive uma nova pancreatite, que segundo os médicos, é comum após realização da CPRE. Novamente precisei de repouso e jejum. Foram 14 dias internado, 12 deles em UTI.

No momento, me volto aos agradecimentos pelas orações e votos de recuperação, com a convicção de que os avanços da medicina postos ao meu dispor cumpriram os desígnios de Deus. E a todos que acompanham os meus caminhos, faço uma recomendação: FILHO É O MELHOR REMÉDIO.

Amém!

Marcos Cordeiro de Andrade

Aposentado do Banco do Brasil – 82 anos

Associado CASSI desde 15/05/1962

cordeiro@marcoscordeiro.com.br

PS. Todo o atendimento foi subvencionado pela CASSI, sem entraves burocráticos, com CUSTO ZERO para o paciente e acompanhante.


quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Índices de reajustes da PREVI

 

INSENSIBILIDADE DA PREVI

Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 02 de setembro de 2021.

Caros colegas,

É revoltante conviver com o tratamento dado pela PREVI às reivindicações dos assistidos, notadamente em relação aos benefícios distribuídos.

Em que pese o atendimento obedecer aos normativos pertinentes, a sujeição a esses regulamentos redundou em prejuízo substancial ao longo dos anos, desde quando a PREVI impôs a substituição do IGP-DI pelo INPC/IBGE. No acordo de 24.12.97 o Fundo trocou o índice de atualização das perdas inflacionárias por um do seu interesse, sob alegação de que o substitutivo era mais vantajoso para os assistidos.

No momento, independentemente das consequências advindas no bojo da pandemia que grassa entre nós, as perdas desse segmento com a atualização irregular dos benefícios redundam no agravamento da nossa precária situação financeira, tomando-se como parâmetros os benefícios percebidos e as atualizações que não condizem com a realidade. De há muito se pede atenção para esses fatos sem que, no entanto, qualquer coisa seja cuidada. À parte uns efêmeros caraminguás disponibilizados a título de socorro emergencial (sem mexer com o patrimônio), somente recentemente a PREVI veio a público divulgar essa condescendência. Mesmo assim, fazendo cortesia com o chapéu alheio ao anunciar a boa nova, forçada a seguir o exemplo dado pelas autoridades financeiras, o que leva à suposição de que se antecipou a provável determinação “superior” para seguir os passos do Governo. Nesse caso, teria que mexer no seu intocável patrimônio.

Na ocasião, a suspensão de parcelas do ES soou como propaganda enganosa:

26/03/2021

A medida foi aprovada pela Diretoria Executiva como maneira de auxiliar na preservação do fluxo de caixa dos associados, tanto do Plano 1 quanto do Previ Futuro...

Enquanto a sensibilidade demonstrada pelo Governo Federal fez uso do Caixa do Tesouro, sem perspectiva de retorno, a PREVI “posou de bom moço” para imitar o ato humanitário adiantando dinheiro a ser pago pelo próprio assistido, mas, garantindo o retorno seguro. Ironicamente, alegou que as parcelas suspensas se destinavam a “atenuar possíveis impactos que os participantes e seus familiares possam sofrer no orçamento devido a pandemia de Covid-19”.

Também é revoltante constatar que, com os olhos voltados para a Comunidade Financeira, a PREVI abafa o conhecimento da precária situação que vivenciam os assistidos mais idosos. Enquanto para o público midiático os números ocupam a casa dos bilhões de reais, e são divulgados com grande aparato, as cifras envolvendo benefícios de aposentadorias e pensões, que mal chegam à casa de dois dígitos, são ocultadas para não chegar ao público. Exemplo típico da aplicação da doutrina Ricúpero (“o que é bom a gente mostra...”). Isso sem contar a vergonhosa discrepância se compararmos nossos “proventos” com os dos Dirigentes (na casa dos 50.000 reais, estipulados por eles mesmos). Neste caso, estranhamente há como enquadrar os valores nos regulamentos. 

Segundo o adágio popular, “a voz do povo é a voz de Deus”. E “o povo”, aqui representado pelos assistidos da PREVI, é unânime em denunciar esse comportamento.

O tratamento dado aos índices de reposição inflacionária consiste em fato significativo que contribuiu para esse estado de coisas. Em 2003 a PREVI impôs a substituição do IGP-DI pelo INPC/IBGE. Em consequência, os reajustes concedidos no período 2004/2013, revelaram como a substituição do IGP-DI pelo INPC reduziu o valor real dos benefícios. Nesse lapso o acumulado pelo INPC foi de 69,14%, enquanto seria de 82,23% se a PREVI houvesse mantido o IGP-DI pactuado no acordo de 24.12.97.

A propósito, é relevante divulgar trechos da resposta dada recentemente ao respeitável MSU (Movimento Semente da União), em razão do questionamento sobre a troca de índices:

“Ponderamos, inicialmente, que o regulamento do plano 01, de 24.12.97, vinculado ao acordo da mesma data, firmado entre o Banco do Brasil e a PREVI, adotou o IGP-DI como indexador do reajuste dos benefícios, por ser considerado pelos contratantes o mais confiável dos índices para a faixa de renda de seus aposentados e pensionistas”.

“Por exemplo, o outro índice de preços ao consumidor, o IPCA, estava acumulado em 8,99% ao final de julho (período de 12 meses), contra 9,85% do INPC.”

Reputo que seria mais honesto comparar com o antigo índice (IGP-DI) que acumulou 33,37% em igual período.

É sabido que Fundo de Pensão não tem fins lucrativos, logo, não comporta auferir lucros (superavit). Se isso ocorre alguma coisa está errada e a principal justificativa diz respeito à aplicação dos recursos arrecadados. Ora, de acordo com as premissas defendidas pelo Fundo, ele tem por missão:

“Garantir o pagamento de benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável.”

 “A Instituição trabalha para garantir a esses participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial, de forma a contribuir para a qualidade de vida dos associados e de seus dependentes.”

Em sendo assim, se o dinheiro arrecadado se presta unicamente ao pagamento de benefícios e, se cumprida essa parte ainda sobram recursos, tem-se que a distribuição está incorreta. Ou seja, os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas sob sua dependência estão aquém do permissível, havendo margem para reajustes.

Relevante lembrar que nós, enquanto na ativa, fomos taxados de Marajás, e hoje, na condição de aposentados, ocupamos os últimos lugares na escala de Classes Sociais (C e D), segundo dados do IBGE (2020):

Classes Sociais por Faixas de Salário-Mínimo (IBGE)

Classe           Número de Salários-Mínimos (SM)    Renda Familiar (R$) em 2020

A         Acima de 20 SM    R$ 20.900,01 ou mais

B         De 10 a 20 SM        R$ 10.450,01 a R$ 20.900,00

C         De 4 a 10 SM          R$ 4.180,01 a R$ 10.450,00

D         De 2 a 4 SM R$ 2.090,01 a R$ 4.180,00

Imaginem se essa constatação fizesse parte da eufórica divulgação dos números da PREVI, pois seria constrangedor se ver estampado na mídia frases do tipo: “Aposentados e Pensionistas da PREVI estão próximos da linha de pobreza - enquanto o Fundo acumula seguidos superávits da ordem de 20/30 bilhões”.

Finalizando, esperando que esse desabafo chegue ao conhecimento de quem de Direito, e fiel ao princípio de que toda crítica bem fundamentada merece acompanhar indicativo de resolução, sugiro o retorno ao índice anterior (IGP-DI) aliado ao reconhecimento das perdas acumuladas desde sua implantação, com devolução do montante resultante aos prejudicados. Sabidamente, os procedimentos requeridos estão ao alcance da PREVI. Simples assim.

Com isso, uma injustiça será reparada e os reajustes futuros terão tratamento honesto.

Curitiba (PR) 02 de setembro de 2021.

Marcos Cordeiro de Andrade

Aposentado – 82 anos

Participante da PREVI desde 1962

cordeiro@marcoscordeiro.com.br 





quarta-feira, 21 de julho de 2021

 

VOLTEI!

Marcos Cordeiro de Andrade

Com a Graça de Deus estou em casa convalescendo com acompanhamento médico.

Agradeço a todos que cuidaram de mim com atos e orações. Deus os ouviu e me deu mais uma chance de continuar professando a filosofia de vida que escolhi: fazer o bem, sempre.

Até breve.

Curitiba (PR), 20/07/21.

terça-feira, 15 de junho de 2021

AAPPREVI - Reforma do Estatuto - 2021

 

AAPPREVI – Reforma do Estatuto - 2021

Caros colegas,

A AAPPREVI vem mais uma vez clarear entendimentos dúbios dentro do universo dos aposentados e pensionistas em que se insere.

Tratar de reformas de estatutos sempre foi motivo de temor à vista de alterações fraudulentas, despropositadas ou supervenientes. Os prejuízos que nos deixaram cicatrizes indesejáveis ao longo de tais mudanças amedrontam a mais não poder. Há inúmeros exemplos arraigados que justificam o “vivermos com um pé atrás” nesse contexto. Tudo porque as mudanças estatutárias nem sempre se louvam em bons princípios. Ao contrário, buscam “maquiar” benefícios com supostos aprimoramentos nebulosos. Tanto é que se pergunta: por que mudar o que está dando certo? Trazendo a bordo a assertiva de que em time que está ganhando não se mexe. Logo se vê que não é disso que cuidamos. Não de mudanças propriamente ditas, mas de apurar a receita do bolo de sabor universal.

É para isso que aqui estamos, trazendo satisfação e tranquilidade à família AAPPREVI para os propósitos desta inédita Reforma Estatutária. Exatamente por querermos reforçar conceitos vitoriosos cuidamos de aprimorar o que de bom existe aqui entre nós seguindo a vocação que Deus nos deu – fazer o bem sem olhar a quem.

No entendimento de que mudanças são próprias da evolução das coisas, significando progressos (nunca reversos), nos vemos diante do melhor que já nos ocorreu para distribuir benefícios com o que temos, sem traumas nem mácula aos direitos adquiridos, mas dentro do que aprendemos a fazer dando o máximo do trabalho com o mínimo dispêndio possível.

Na esteira do que temos produzido, concluímos que pequenos ajustes regulamentares são necessários em direção ao conforto do relacionamento entre assistidos. Pois o verdadeiro sentido do associativismo não conhece entraves. E nem visa interesses mesquinhos unilaterais.

Propomos uma reforma pura, com sustentação e sem riscos de causar danos ao que de bom existe em sendo aprovada.

Vale lembrar que o conformismo atrasa qualquer trajetória de sucesso. E a dinâmica do universo está atrelada à coragem de empreender e à capacidade de fazer. A AAPPREVI chegou a este patamar consciente do papel a desempenhar e não aceita revogar o comprometimento da sua vocação.

Precisamos de Reformas, palavras que em outros segmentos repercutem como tentativas de suborno, de garimpagem de vantagens escusas e de estratagemas condenáveis no aproveitamento ilícito. De outro modo, neste nosso limitado mundo aprendemos o verdadeiro sentido do que seja ajudar ao próximo e, com esta visão, provamos a capacidade do socorro que transborda dos nossos corações em direção aos mais próximos dos nossos próximos.

Está em construção uma Nova AAPPREVI, erigida numa plataforma pujante, resistente e confiável. Vamos em busca do Novo Tempo.

Abominado por convicção o sistemático envolvimento com ganhos individuais vigentes em outros segmentos, a AAPPREVI provou ao mundo Corporativo que o associativismo se impõe dentro dos preceitos recomendados pela fé cristã. Diante do conhecimento de que certos aspectos particularíssimos da vida dos aposentados e pensionistas de outros órgãos se assemelham aos nossos, em boa hora acordamos para a necessidade de ampliar os serviços prestados aos aposentados e pensionistas de outras siglas, se mantidos vínculos que justifiquem o chamamento.

QUEM GANHA COM ISSO

- Todos nós ganhamos. Diferentemente das reformas conhecidas, nessa não há perdedores. Ninguém paga mais para ter melhores benefícios porque:

a) Antigos sócios mantêm TODOS os direitos adquiridos;

b) Novos sócios terão tratamento isonômico para com os demais, porém sem ultrapassar o poder destes. A diferenciação, quando houver, se prenderá à distância oriunda da origem da filiação, obviamente estudada caso a caso com vistas à eliminação de privilégios, o que se subordina ao entendimento do que são direitos e deveres.

ANTIGA ASPIRAÇÃO

- Quando do lançamento das Ações do ICMS (suspensas temporariamente) muitos dos pretendentes foram recusados porquanto suas contas de Luz estavam em nome de terceiros (cônjuges, filhos, netos etc.).

- Ajudar pessoas - Nossa roda de conversas envolvendo parentes gera nova motivação para lidarmos com os assuntos de família. As questões controversas se tornaram comuns quanto à busca de soluções jurídicas e outras. Estamos no mesmo contexto.

GARANTIAS

- Embora não se subordine ao acúmulo de ganhos, passa longe da AAPPREVI o fantasma da precariedade de recursos. Não há milagres nisso. Porquanto fizemos por onde construir um colchão de liquidez que dá conforto para procurarmos crescimento sustentado e sem aventuras inconsequentes, de modo a levar a outros os bons feitos da Associação dentro da postura de que quem pode, deve. E, Graças a Deus, hoje nós podemos ajudar mais àqueles que nos têm ajudado. Estamos diante de uma realidade invejável: vamos em busca dos parentes de sócios até o 3º grau para partilhar do nosso sucesso - sem prejuízo do que conquistamos. Compartilhar faz parte da Obra Divina. Por isso é salutar informar que na pretensa Reforma Estatutária serão incluídos novos benefícios e estendidos os existentes.

Positivamente, são inúmeros os caminhos a trilhar, abertos à espera do aporte dos nossos conhecidos propósitos cooperativos, dentre eles Assistência Médica e de Segurança Jurídica e Financeira, sem a presunção de rivalizar com assuntos das nossas Caixas, mas seguindo o exemplo que elas nos trazem e, mais ainda, em auxílio a elas.

Para se executar coisas trabalhosas é necessário afastar comodidades. E esta consciência leva a AAPPREVI à recuperação do tempo perdido, onde a letargia não encontra guarida, pois, reconhecidamente, há muito trabalho a ser desenvolvido em futuro próximo. E as ferramentas adequadas precisam ser manipuladas para segurança do trabalho em execução. E nós as temos. Com a visão do futuro que nos embalou no princípio, nos cercamos de jovens empreendedores a quem instigamos o poder da criação para que, mesmo sem exclusividades, crescessem conosco dando o aporte profissional que nos carregou até o presente. Sabemos que a eles sobram motivações no entorno do ambiente recebido. Isto se chama garantia de sucesso sustentado.

Devemos, portanto, fazer uso do que existe para sairmos do atoleiro frustrante que o progresso nos impõe.

Reconhecemos que é preciso crescer para ajudar mais. Para tanto o destino nos pede afrouxar os cordões adequados à consecução dos intentos – com a responsabilidade criativa que deve prevalecer.

Se os planos exequíveis encontram obstáculos, a alternativa que se nos vem é fabricar meios de superação. Trocando em miúdos, se o Estatuto nos tolhe os atos, por primarismo ou por inadequações, mexamos com ele - no bom sentido.

 

Curitiba (PR), 07 junho de 2021.

Atenciosamente

Marcos Cordeiro de Andrade

Presidente da AAPPREVI

www.aapprevi.com.br

www.previplanol.com.br  


sexta-feira, 11 de junho de 2021

Ao Ministro Alexandre de Moraes

 

Carta ao Ministro Alexandre de Moraes

Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 11 de junho de 2021.

Ao Ministro do STF

Alexandre de Moraes

gabmoraes@stf.jus.brcom  

Boa noite.

Tendo em Vossa Excelência a última esperança de toda uma Classe, cuja parcela de mais de 8.000 almas represento como presidente de Associação de Aposentados e Pensionistas atrelados ao INSS, me atrevo a dirigir-lhe a Carta encaminhada a todos os seus Pares no último dia 07/06, pedindo a Deus iluminar suas decisões sobre o delicado assunto ligado à Revisão da Vida Toda.

Dado o impasse criado no limiar da histórica decisão, vem a necessidade de transferir para o singular o teor da correspondência antes endereçada para todos que poderiam nos ajudar, mas que, pelos desígnios de Deus, deixaram ao seu descortino carregar a Glória de ser lembrado como benfeitor consciente de considerável parcela da população pobre do Brasil.

Eis a minha carta:

Ação da Vida Toda – Carta aos Ministros

Curitiba (PR), 07 de junho de 2021.

 

Excelentíssimos Senhores Ministros do STF.

Bom dia.

Nós, aposentados e pensionistas do Brasil, sobrevivendo materialmente com os benefícios instituídos pela Previdência Social, cedo aprendemos a respeitar os integrantes da sua Casa de Trabalho, o STF, porquanto é de suas mentes privilegiadas que nascem, e se eternizam, épicas finalizações de julgamentos que nos atingem.

No momento em que nos encontramos na encruzilhada de um novo tempo, aguardando reparação de erro histórico cometido contra nossos benefícios previdenciários, resta lembrar que ao dependermos do seu poder decisório rogamos a Deus que lhes dê ampla clarividência da grandeza que representa o seu voto reparador. Ele trará melhores dias a significativa parcela da população.

Sem o poder no resultado de reivindicações extremas, face à incapacidade que a condição nos impõe, por vezes somos prejudicados comprovadamente por aqueles que deveriam nos amparar. Nesses lapsos, é preciso recorrer ao Poder Judiciário como sendo a respeitável instância a nos socorrer.

É sabido que cabe à autoridade governamental manter o equilíbrio das contas públicas. Exatamente porque é daí que se capacita a cumprir os desígnios de cuidar do bem-estar social. Todavia, nem por isso lhe é dado o poder de tirar dos mais fracos para suprir suas obrigações.

Se hoje há a preocupação em preservar a capacidade de pagamento de aposentadorias e pensões, é bom lembrar que essa preocupação deveria ter sido cuidada quando da instituição desses mesmos benefícios, e não maquiando com artificialismos os regulamentos concessórios.

Também hoje o que se busca é a reparação desse injusto entendimento. E confiamos em que, se ao julgador não cabe servir a poderes ou poderosos, defender a Justiça elucidando ambiguidades é primazia da sua Função. Justamente, no caso presente, os aposentados e pensionistas não pedem a instituição de privilégios, mas tão somente fazer retornar, à origem, os verdadeiros direitos a que fazem jus monetariamente.

Então, depois de tudo, será oportuno parodiar Winston Churchill:

“Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.

 

Marcos Cordeiro de Andrade

Aposentado do INSS.

(Sem direito à Ação da Vida Toda)

cordeiro@marcoscordeiro.com.br

www.previplano1.com.br

www.aapprevi.com.br


quarta-feira, 9 de junho de 2021

Ação da Vida Toda - Carta aos Ministros

 

Ação da Vida Toda – Carta aos Ministros

 

Excelentíssimos Senhores Ministros do STF.

Bom dia.

Nós, aposentados e pensionistas do Brasil, sobrevivendo materialmente com os benefícios instituídos pela Previdência Social, cedo aprendemos a respeitar os integrantes da sua Casa de Trabalho, o STF, porquanto é de suas mentes privilegiadas que nascem, e se eternizam, épicas finalizações de julgamentos que nos atingem.

No momento em que nos encontramos na encruzilhada de um novo tempo, aguardando reparação de erro histórico cometido contra nossos benefícios previdenciários, resta lembrar que ao dependermos do seu poder decisório rogamos a Deus que lhes dê ampla clarividência da grandeza que representa o seu voto reparador. Ele trará melhores dias a significativa parcela da população.

Sem o poder no resultado de reivindicações extremas, face à incapacidade que a condição nos impõe, por vezes somos prejudicados comprovadamente por aqueles que deveriam nos amparar. Nesses lapsos, é preciso recorrer ao Poder Judiciário como sendo a respeitável instância a nos socorrer.

É sabido que cabe à autoridade governamental manter o equilíbrio das contas públicas. Exatamente porque é daí que se capacita a cumprir os desígnios de cuidar do bem-estar social. Todavia, nem por isso lhe é dado o poder de tirar dos mais fracos para suprir suas obrigações.

Se hoje há a preocupação em preservar a capacidade de pagamento de aposentadorias e pensões, é bom lembrar que essa preocupação deveria ter sido cuidada quando da instituição desses mesmos benefícios, e não maquiando com artificialismos os regulamentos concessórios.

Também hoje o que se busca é a reparação desse injusto entendimento. E confiamos em que, se ao julgador não cabe servir a poderes ou poderosos, defender a Justiça elucidando ambiguidades é primazia da sua Função. Justamente, no caso presente, os aposentados e pensionistas não pedem a instituição de privilégios, mas tão somente fazer retornar, à origem, os verdadeiros direitos a que fazem jus monetariamente.

Então, depois de tudo, será oportuno parodiar Winston Churchill:

“Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.

 

Marcos Cordeiro de Andrade

Aposentado do INSS.

(Sem direito à Ação da Vida Toda)

cordeiro@marcoscordeiro.com.br

www.previplano1.com.br