segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Carta à PREVI clamando por ajuda



Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.
À
PREVI
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Centro Empresarial Mourisco
- PRESIDÊNCIA -
Praia de Botafogo, 501/3º e 4º
Botafogo – CEP 22250-040
Rio de Janeiro – RJ

De: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Nº. 1 DA PREVI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) – AAPPREVI.

Para: PREVI.

Senhor Presidente,
Clamando por ajuda
Cinco Propostas Capitais
Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.

Sem ter a ousadia de exigir da PREVI o cumprimento de suas atribuições, mas preocupada com o estado de precariedade assistencial por que passam os idosos assistidos do Plano 1, a AAPPREVI vem respeitosamente, na pessoa do seu presidente Marcos Cordeiro de Andrade, denunciar a insustentável situação existente, ao tempo em que cumpre o dever de sugerir soluções passíveis de merecer atenção e estudos para implementação.

É preocupante e aflitiva a situação financeira vivenciada presentemente em nosso meio, por isso estou aqui clamando por ajuda na condição de quem conhece de perto o que se passa fora dos seus salões burocráticos.

Na conjuntura atual, em que a boa vontade do governo federal se envolve com ações práticas na tentativa de melhorar a qualidade de vida dos seus concidadãos, nós, alijados de todo e qualquer amparo no sentido, nos debatemos impotentes pela esdrúxula condição de idosos - que nossa cultura enquadra como incapazes para a vida ativa.

Procurando disciplinar o uso do dinheiro público, o Governo facilita a distribuição de verbas estagnadas (FGTS), com a dupla finalidade de aumentar a renda e abastecer o mercado. No mesmo sentido, incentiva a produção para gerar novos empregos; executa reformas administrativas visando azeitar a máquina do Estado; se esforça para regulamentar a informalidade e reforça os projetos sociais em busca de melhores condições de vida aos necessitados.

Tudo isto é louvável, pois o Estado é o guardião da Constituição Federal e executor das determinações nela contidas.

Mas esquecem de olhar para os idosos também em situação difícil.

Portanto, julgamos ter chegado a hora de a PREVI cuidar de preencher essa lacuna, pois a ela entregamos nossas esperanças de alcançar melhores dias.  É triste reconhecer que nada do que está sendo feito nos alcança. Porque, julgados ao pé da letra como inativos, sobrevivemos ao amparo dos ínfimos benefícios previdenciários beirando o estado de miséria. Acresce que os ganhos são atrelados à variação de índice inflacionário fixo (um dos piores) fazendo com que a corrosão consequente não tenha como ser debelada. A preocupação das autoridades, para quem conhece, passa longe da classe da última idade – fadada a amargar o resto da velhice cada vez mais só e necessitada. Confiamos em que o nosso Plano de previdência faça o que o Estado não faz e ampare seus dependentes com equidade sendo que, neste caso, trata-se de dar destino justo ao nosso patrimônio estagnado enquanto a necessidade grassa no meio.

Todos sabem que o dependente dos benefícios previdenciários não tem como aumentar a renda, pois não é aceito no mercado de trabalho pelos impedimentos da idade, lhe restando esperar pela boa vontade dos instituidores da pensão. Ainda mais porque ao invés de contarmos com novas fontes de renda, surgem despesas novas para o salário velho, como agora em que os associados da CASSI suportarão mais uma sangria no orçamento familiar, com aumento considerável das contribuições aliado aos cortes nos benefícios regulamentares - sem contrapartida de reposição.

Devo partilhar que, como presidente de associação de aposentados e pensionistas do BB e da PREVI (AAPPREVI – 8.254 sócios), há dez anos convivo com idosos carentes e, creiam, muitos deles se tornaram amigos que me procuram como a um parente, por vezes apenas para chorar suas mágoas e me pôr a par das suas mazelas, como numa troca de afagos consoladores. Entremeando essas conversas não pode faltar o assunto dinheiro – mais precisamente a sua falta. Por isso me considero credenciado a pedir por eles, até porque amargo habitar o contexto, sobrevivendo à custa do que me é disposto no contracheque.

Sem recursos para cuidar da questão por meus próprios meios, e dentro do enquadramento a que me subordino, venho sugerir modelos de ajuda fatíveis de implementação por parte da PREVI, de modo a minorar o estado de abandono a que se deixou chegar a precária situação financeira existente. Obviamente não estou só na conjuntura.

No caminho de soluções, a PREVI dispõe de condições delegadas para socorrer esses necessitados cumprindo a promessa feita no ato da criação, e justificando o que apregoa: “a PREVI é uma instituição sólida que, procurando antecipar-se sempre às mudanças e necessidades de seus participantes, é reconhecida como referência em planos de previdência complementar”. Também justifica lembrar que o Plano ultrapassou a barreira da recessão voltando a apresentar superávits, e a robustez adquirida o torna apto a cumprir suas obrigações até o falecimento do último beneficiário, subentendendo que o patrocinador não se oporá porque também tem responsabilidades no saneamento proposto, e mesmo visando se beneficiar da cláusula estatutária que lhe destina o remanescente patrimonial do Fundo – que não será pequeno - não gastará nenhum tostão do que é seu e estará desempenhando o legítimo papel de patrocinador.

Eis, portanto, os pedidos/propostas que me aventuro apresentar:

1 - Mudança do índice de reajuste por outro mais atraente (IGP-DI);
2 - Atualização das perdas buscadas na Justiça - Deixar de recorrer das 
      Ações Judiciais julgadas procedentes:     
3 - Pagamento de parte do Pecúlio em vida;
4 - Devolução dos 7,5 bi cobrados na Justiça (ACP do MPF e outras);
5 - EMPRÉSTIMO SIMPLES
            5.a – Disponibilidade para idosos;
            5.b – Suspensão da cobrança de mensalidades.
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PROPOSTA Nº 1

- Mudança do índice de reajuste por outro mais atraente (IGP-DI):

É voz corrente que nenhum índice inflacionário recompõe as perdas ocorridas em determinados setores. Tanto é que são usadas diferentes tabelas de cálculo para “amparar” segmentos específicos. E isso leva ao entendimento de que o que é bom para uns nem sempre se adequa para outros. E, quando alguém com poder de manipulação se sente prejudicado, simplesmente muda o índice que ele opera para outro mais atraente. Foi o que ocorreu com os reajustes dos participantes da PREVI na troca do IGP-DI pelo INPC, com visível prejuízo na recomposição da inflação em que se baseia. Pedimos, assim, o retorno do IGP-DI como índice a ser usado nos reajustes da PREVI, concomitantemente com uma compensação pelos prejuízos sofridos.

Positivamente a nossa Caixa não se esforça para fazer o que promete, chegando às raias do inconsequente nos posicionamentos alardeados - o que nos preocupa e entristece.

No dia 04/12/2003 (12:45), a PREVI respondeu consulta de um assistido sobre o assunto nos seguintes termos: "Como não poderia deixar de ser, a PREVI cumpre integralmente a legislação do setor de previdência complementar fechada, assim como nosso Estatuto e o Regulamento do Plano 1. Regras existem para proteção do participante e não para prejudicá-lo, e não devem ser alteradas ao sabor de conveniências de momento. A PREVI não pode ultrapassar os limites da lei, dos normativos e dos recursos disponíveis.”

Mas não é o que se pede, nem é assim que se comporta o assunto. A afirmação de que “Regras existem para proteção do participante e não para prejudicá-lo” não está sendo honrada porquanto insiste na aplicação de índice prejudicial aos dependentes. E é por isso que nos sentimos com direito à troca em questão.

Argumentos que contrariem esta reivindicação serão convenientemente rebatidos com o conhecimento do material de que dispomos.

As normas reguladoras dos reajustes dos benefícios permitem a troca, lembra o mestre Ruy Brito no seu irretocável trabalho a seguir reproduzido, no tópico pertinente (V), dispensando discussões:

PREVI: “REAJUSTE DE BENEFÍCIOS E OUTRAS DECISÕES CORRELATAS”
Por Ruy Brito de Oliveira Pedroza:
                        2 - DA RESOLUÇÃO MPAS/CPC N° 03/1980.
     
7. “1 - Os benefícios de prestação continuada, previstos nos planos das EFPC, serão      reajustados ao menos uma vez ao ano, de acordo com os seguintes indicadores econômicos:
 I - variação do valor nominal reajustado das ORTN;
II - variação do Índice de Preços no Conceito de Disponibilidade Interna (coluna 2, da Revista Conjuntura Econômica    publicada dela FGV);
III - correção salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
IV – índices e condições de reajustamento do valor do benefício adotado pelo INPS;
V-  outro indicador econômico para o mesmo fim, dependendo de aprovação do Conselho de Previdência Complementar”.

PROPOSTA Nº 2

- Atualização das perdas buscadas na Justiça - Deixar de recorrer das Ações Judiciais julgadas procedentes:

Bastaria a PREVI ratear entre os participantes o dinheiro a economizar com despesas Judiciais (honorários e custas) para proporcionar um reforço no líquido dos contracheques, ressaltando que os valores envolvidos alcançam verdadeiras fortunas.
Isso ocorre devido à necessidade por outros recursos que castiga os assistidos. Como resultado, na avidez por ganhos extras eles se apegam a qualquer alternativa que surja. No mesmo entendimento as associações de aposentados contribuem para satisfazê-los, mas não têm muito a oferecer onde o principal atrativo é a impetração de Ações Judiciais. Note-se que há demandas se arrastando por anos a fio causando prejuízos à PREVI, e muitas vezes sem sucesso para os autores. Nesses casos, alguns até são condenados ao pagamento de honorários de sucumbência e reversão de valores atrelados à tutela antecipada, como no caso da “Cesta Alimentação” (e são poucas as Associações que arcam com esses ônus).

PROPOSTA Nº 3

- Pagamento de parte do Pecúlio em vida (com o de acordo dos beneficiários):

Essa alternativa encontra eco na recente medida governamental que devolve parte do FGTS aos seus legítimos donos, sem as exigências até então vigentes. E isso foi feito com viés político. Também, como facilitador vale lembrar que foram criadas regras novas que permitem diversificar as modalidades de seguro, por quaisquer prazos, com mexida conveniente nas normas securitárias. Há, portanto, amparo legal para transformação do pecúlio da CAPEC em seguro de vida “em vida”. Ainda mais sabendo-se da regra esdrúxula que permite ao contratante do pecúlio da CAPEC alterar as cláusulas unilateralmente, notadamente quanto à indicação de beneficiários e/ou porcentagem do montante segurado – só não pode trabalhar em causa própria, o que configura absurdo imperdoável em face do que toda essa operação tem início e fim na obediência à sua vontade. Ora, o dinheiro é dele e a destinação obedece ao seu mando, assim como o controle para não perder a validade cabe a ele. Então por que não lhe é dado o direito de sacar parte dessa poupança ainda em vida? O instituidor pode até cancelar o pecúlio contratado a qualquer tempo, inclusive no leito de morte – “desamparando” os nomeados anteriormente. Assim, nada mais justo do que se beneficiar do dinheiro que pagou, como se fosse o resgate de uma poupança (sem juros nem correção, no caso) e em valores agora pactuados com os indicados num novo enquadramento como beneficiários. Funcionaria como uma espécie de “herança reversa”. Ninguém seria prejudicado e o contratante obteria uma quantia extra para melhorar sua qualidade de vida, sem constrangimentos nem remorsos. E sem esquecer que após sua morte “as sobras” reverterão para os herdeiros.

Insistindo no quesito dinheiro, e reforçando a possibilidade de prosperar a proposta, há que se lembrar o precedente do uso da CAPEC em benefício do participante. Quando da criação do Empréstimo Simples da PREVI (ainda sem essa denominação) a base financeira do mútuo levava o nome da CAPEC, onde as faixas dos empréstimos eram escalonadas de acordo com a quantidade de pecúlios participados, classificados com as letras de “A” a “F”. Esse mútuo, para quem tinha todas as seis séries tinha como apelido o aumentativo de “Pecúlio” de modo jocoso. E para obtenção era necessário mencionar o “Certificado de Pecúlios Adicionais das Séries ABCDEF e Cláusulas Acessórias I e II”, de 16/03/1964, (eu os tenho guardados até hoje).

PROPOSTA Nº 4 

- Devolução dos 7,5 bi cobrados na Justiça (ACP do MPF e outras):

Ao que se presume, cedo ou tarde a condenação ao cumprimento dessa questão será pacificada, mas muitos dos beneficiários morrerão sem ser contemplados – os herdeiros, sim. Seria conveniente que o assunto fosse debatido em conjunto com o Banco do Brasil para antecipar o desfecho. Ao invés de continuar gastando dinheiro com a alimentação da disputa jurídica, as partes poderiam entrar em acordo para distribuir o objeto pleiteado em parcelas mensais, pois é sabido que a Justiça poderá arbitrar a condenação, se houver, para cumprimento imediato
.
PROPOSTA Nº 5

EMPRÉSTIMO SIMPLES

5.a – Disponibilidade para idosos:

A legislação que regulamenta a concessão do ES aos participantes é omissa quanto à prática discriminatória no tratamento entre tomadores do mesmo Plano, notadamente em relação à idade. E é lamentável que tenhamos de conviver passivamente com essa cruel delimitação. Ela inibe o acesso pelos de faixa etária elevada ferindo frontalmente a isonomia tratada no Estatuto do Idoso:

 Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”

Sabendo-se que o ES surgiu como ferramenta destinada ao equilíbrio financeiro dos participantes necessitados, no princípio as regras eram iguais para todos e o financiamento cumpria sua finalidade. No entanto, a partir do endurecimento das normas atrelando a concessão a rígidos parâmetros discriminativos, suportados por alegações despropositadas (faixa etária, margem consignável, risco de inadimplência e morte), o empréstimo deixou de ser atrativo para se tornar em complicador na vida do tomador idoso, praticamente lhe fechando as portas para usufruir da participação. Ou seja, ao invés de ajudar passou a atrapalhar. No tempo em que era acessível, na renovação semestral, tinha-se à mão determinada quantia a ser quitada nos mesmos moldes do início recompondo-se o saldo devedor sem alterar o valor das parcelas. Mas hoje, o ES não se acha disponível porquanto foram postos freios com a alteração dos parâmetros de contratação, mas o pagamento das parcelas segue inalterado. Ora, supõe-se, bastaria abrir uma janela que possibilitasse o enquadramento igualando os direitos entre os participantes do Fundo, como antes, para eliminar a distância criada como se fora punição pelo envelhecimento natural e inevitável. Ainda mais que os temores alegados como justificativa, comprovadamente não são razoáveis. O risco de prejuízo para o instituidor é zero - com desconto na FOPAG e o capital, segurado - para conforto de quem empresta. Esperamos, todavia, que nossa capacidade de obtenção do ES seja retomada eliminando o tratamento de hoje. Aqui é válido questionar o uso permitido da origem e destinação do montante tratado como capital semelhante ao de empréstimos bancários. Isto porque o dinheiro é nosso e é administrado por preposto nosso, mas, mesmo assim, pagamos juros, IOF, taxa de administração, tudo configurando operação financeira comum, mesmo que praticada por Entidade de fins não econômicos no âmbito dos seus assistidos.

A despeito de tudo isso, determinada consulta foi premiada na carta/resposta com o conhecimento da lógica da PREVI nessa questão, corroborando a veracidade do que supomos:

“Esclarecemos que as Operações com Participantes além de representar um benefício adicional aos participantes, elas são também um segmento de investimento importante, que proporciona bom retorno com risco relativamente baixo para a Entidade.”

E confessa que não confia no idoso aposentado:

“...dois principais fatores de risco são inadimplência e morte. O primeiro caso pode ocorrer se a capacidade de pagamento de quem contratou o empréstimo ou financiamento ficar comprometida, como no caso de uma redução na remuneração. O segundo significa que a dívida não será paga pelo contratante no caso de seu falecimento antes do fim do prazo da operação.” E foi além:
“...o prazo de concessão foi escalonado de acordo com a idade dos associados, justamente para reduzir o risco dos empréstimos aos participantes mais idosos e não sobrecarregar o FQM.”

PROPOSTA Nº 5

EMPRÉSTIMO SIMPLES

5.b – Suspensão da cobrança de mensalidades:

Em anos anteriores (2015, o mais recente) ao final do exercício e início do seguinte, durante três meses a PREVI suspendeu a cobrança das mensalidades do ES, num gesto de reconhecimento das necessidades financeiras correntes. De igual modo, junto às propostas presentes incluo pedido para que renovem a suspensão agora, em respeito à repetição do quadro daquela época.

Também, em ocasião pretérita recorri à DISEG, área de Seguridade da PREVI, pedindo que ela se volte ao atendimento das necessidades dos seus dependentes, buscando o equacionamento da questão dos benefícios defasados e insuficientes. Antes disso, pois a roda do tempo na velhice corre célere, há que se preocupar urgentemente com o paliativo esperado – a mexida no ES - lembrando que isto é remédio eficaz para os males do bolso, da dignidade e do sustento de milhares de famílias. Sem esquecer que estamos falando de idosos em sua plenitude de carências. Só quem está neste maquiavélico circuito se apercebe do que é sentir a proximidade de tanto dinheiro sem ter acesso a ele - por motivos burocráticos, apenas. Tanto é que consultar o limite disponível é um martírio. Nos faz incorporar o efeito da “vitrine de cachorro”.

Por último, é de se esperar que a realidade aqui apresentada atinja sua finalidade. E mesmo que as propostas não sejam acatadas em sua totalidade, ficaremos gratos se as questões forem avaliadas, merecendo uma resposta para satisfação ampla aos que carecem dos cuidados esquecidos por parte dessa PREVI.

Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.
Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
- 80 anos -
Matrícula nº 6.808.340-8
Presidente Administrativo da AAPPREVI
Tel. (41) 3045-0370

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Semelhanças aleatórias



SEMELHANÇAS ALEATÓRIAS

CHUPINS e TICO-TICOS
João Luiz Moura Siqueira

O Tico-tico recolhia no gramado pedaços de palha, capim e gravetos, para construir seu ninho. Tal cenário fez minha memória avivar a figura do aproveitador Chupim, conhecido pelo hábito de colocar seus ovos no ninho de outras aves (em especial dos tico-ticos), para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los.

O local para onde o tico-tico leva a coleta parece muito bem escolhido: Uma cerca, coberta pela trepadeira “hera”.

Sobre esta, descem, como espessas cortinas, ramos da planta “amor agarradinho”, com flores pequenas, numerosas e duradouras, reunidas em grandes e belos cachos.

Lugar perfeito para esconder um ninho, ainda mais porque o construtor entra por uma espécie de túnel até o ponto de nidificação. Dificilmente um chupim vai achar este futuro berço, pensei.

Mas, horas depois, vi um chupim em uma alta folha de coqueiro, a observar o tico-tico, que persistia em sua lida.

Certamente o pássaro preto estava entrevendo um local para uma futura deposição de ovos de sua fêmea.

É a lei da Natureza, resignei-me. O chupim adaptou-se, pela evolução, a botar ovos parecidos com os do tico-tico, e dentro do ninho deste; a fêmea do tico-tico vai chocando os ovos de chupim junto com os dela; os filhotes de chupim nascem primeiro, e logo dominam o local: chegam a jogar fora os ovos ou os filhotes de tico-tico. Os chupins estão “programados” para assim agir. Por isso, Chupim acabou virando sinônimo de Aproveitador.

Chupins humanos; Aproveitadores, Oportunistas.

Já foi costume adjetivar com a alcunha de chupim o marido de professora, que vivia à custa da mulher. Por extensão, diz-se da pessoa que goza a vida sem fazer força, vivendo de enganar, ludibriar, obter vantagens inescrupulosas em determinadas circunstâncias, em prejuízo de outras pessoas, quer em situações de sucesso ou de infortúnio destas, ou se aproveitando do esforço alheio.

São indivíduos sem ética que se deixam levar pela cobiça, por aversão ao trabalho honesto ou por baixos instintos e cometem atos reprováveis, com prejuízos e danos ao próximo, valendo-se de situação favorável, tentadora. Sabem tirar proveito das circunstâncias em dado momento, em benefício de seus interesses.

Aproveitam do sucesso ou do fracasso de outros para que de alguma forma possam obter vantagem sobre tais situações; sua meta sempre será se sair bem, e não importa se é em momentos difíceis, de dor, ou são momentos alegres, o que ele quer de uma pessoa é apenas um espaço onde não precise de esforço algum para obter algo.

O oportunista age sozinho, a observar atentamente as suas futuras vítimas, que nunca desconfiam de nada, entregando-se inocentemente ao aproveitador, pela muita esperteza e inteligência deste, que se aproveita da bondade, da boa vontade e da simplicidade dos outros, para atingir os seus fins inescrupulosos e lucrativos.

O aproveitador é “bom de papo”, dá-se bem com todos, procura saber de tudo o que ocorre na sua região. Ao saber que alguém está com dificuldades financeiras, mas possui bens de valor, lá vai ele a aproveitar a oportunidade de obter alguma vantagem na aquisição de tais bens, fingindo estar procurando ajudar, pois “não é para si próprio, mas sabe de alguém interessado, que só dispõe de tal quantia…” Ele, o “benfeitor”, pode apenas aceitar uma “comissãozinha”.

Depois, dá um “trato” no bem (veículo, máquina, equipamento, imóvel, etc.), com as eventuais “gambiarras” e o revende oportunamente, obtendo um bom e fácil lucro.

Enfim, o oportunista é falso, inconsequente, desleal, traidor, e espera sempre sua vítima com paciência, porém sempre observando suas fraquezas. Ele tem boa aparência, é encantador, bom papo, possui esperteza e inteligência e consegue manipular suas vítimas facilmente. Muito esperto, sente cheiro de oportunidades, se faz de amigo, está pronto a causar danos que dificilmente uma pessoa conseguirá superar. Nunca se arrepende, pois esse tipo não sente remorsos.

Mas, como “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe” a fama do espertalhão vai se espalhando e as pessoas se afastando, levando o ardiloso à solidão e ao ostracismo.

Por: João Luiz Moura Siqueira. Atualmente é produtor rural (fruticultor) há mais de 20 anos, em Porto Feliz (SP).

Abaixo mais informações sobre o colunista.

João Luiz Moura Siqueira

Bancário, aposentado com 28 anos de experiência de Banespa; em agências passou pelas várias funções, de escriturário a gerente; na Administração Geral do Banco, em São Paulo, exerceu os cargos de Inspetor, Auditor, e Gerente de Auditoria Interna.
E-mail:  mourasiqueira1@hotmail.com 
Extraído da Revista VIU - http://www.revistaviu.com.br/revista

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Muito se fala e pouco se faz



MUITO SE FALA E POUCO SE FAZ
Marcos Cordeiro de Andrade
Curitiba (PR), 22 de agosto de 2019.

Muito se fala e pouco se faz. E a enorme fila dos que querem meter a colher nesse angu não para de crescer. Há até quem se perca na contagem das propostas sobre o assunto. E que assunto!

Trata-se de salvar a CASSI, como se fora tratar um doente terminal, e, como tal, alguns esperam encontrar o milagreiro solitário que se encarregue da façanha. Todavia, como essa figura não existe em nosso meio, resta usar do bom senso e sair à cata do conjunto de poderes à disposição do feito. Assim, para não fazer como Diógenes com sua lanterna procurando um ser honesto, vamos usar o foco da razão para clarear o caminho dos que merecem, e com eles resolver finalmente o que estiver ao nosso alcance. Para isso já temos o Faraco e o Satoru, entre outros.

A tarefa que temos à frente é perfeitamente viável e passível de empreender, sem paixões nem afogadilhos, cientes de que lidamos com a responsabilidade de agir por outros - cuidando de nós cuidaremos de todos.

Tenhamos em mente a máxima de que “muito ajuda quem não atrapalha”. E, também, tenhamos fé na reza forte dos que ajudam sem atrapalhar, por ocuparem lugar de destaque colaborando com as soluções buscadas.

Já não cabe alimentar bate-bocas inócuos a desgastar o pouco tempo que resta em direção a debates sérios. O momento é de união, posto que o assunto terá que ser resolvido em benefício do conjunto.

Então, se o mote é “Salvemos a CASSI”, não há por que fazer pouco caso do risco que nos cerca. Se é questão de saúde é questão de vida ou morte. Por isso, cabe mudar o apelo para “Salvemos a todos nós” – salvando a CASSI.

Não é hora para troca de ameaças, ainda mais porque os “contendores” não se assustam à toa. Há estratégias embutidas no silêncio do Banco, supõe-se.  Assim como as há no alvoroço do lado de cá. Mas, positivamente, o patrocinador age com o poder do tiro de misericórdia. E nós, com postura de amotinados, sucumbiremos nas asas dos nossos próprios votos, independentemente dos arroubos de resistência até mesmo levando o assunto para o campo da judicialização.

Não podemos esquecer que, como na fábula de La Fontaine, o Leão um dia poderá precisar do ratinho.

Juízo, pois, ratinhos provocadores.

Marcos Cordeiro de Andrade
- 80 anos -
Aposentado do Banco do Brasil
Matrícula nº 6.808.340-8
Associado CASSI desde 15/05/1962

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Ação Civil Pública Declaratória - CASSI



AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA – CASSI, promovida pela AAPPREVI

A AAPPREVI, sensível aos anseios de seus associados, anuncia que lançará em breve (previsão: setembro ou outubro) a sua AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA – CASSI. 
  
É relevante ressaltar que queremos utilizar a força da Ação Civil Pública combinada com a eficiência da Ação Declaratória para pleitear ao Judiciário que declare que o Banco do Brasil é o responsável, na qualidade de patrocinador, pela assistência médica dos seus funcionários da ativa e aposentados.

Informa-se que todos os associados da AAPPREVI que estiverem em situação normal perante a Associação serão beneficiados pela ação em questão.

Em observância às diretrizes desta Associação de não onerar os seus associados, não será cobrada nenhuma taxa para se beneficiar da Ação Civil Pública que será lançada, exceto a pequena mensalidade de sócio no valor de R$ 18,00.

Continuamos à disposição para lhe assessorar na sua formalização de sua adesão como associado da AAPPREVI. Para se associar, acesse:


Curitiba – PR, 07 de agosto de 2019.

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente Administrativo

ANTÔNIO AMÉRICO RAVACCI
Vice-Presidente Financeiro

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032

terça-feira, 6 de agosto de 2019

CASSI - Palpite ou premonição



CASSI – Palpite ou premonição?
Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 02 de agosto de 2019.

Caros Colegas,


No dia 01/06/19 apresentei no Blog www.previplano1.com.br algumas sugestões de como a CASSI poderia proceder para levar explicações acerca do seu momento atual ao maior número possível de associados, de modo que possam tirar conclusões isentas de contaminação lesiva ao raciocínio lógico - (CASSI – está tudo errado):


“Ceder é preciso, pois falta potência no caminho do convencimento em direção aos interessados, notadamente aposentados (que já demonstraram a força do seu voto em várias ocasiões). Se explorado esse filão decisório com campanhas esclarecedoras certamente o rumo dessa prosa será alterado. Nesse ponto, poder-se-ia utilizar as interferências de abalizados conhecedores dos assuntos da CASSI, sem exceções, com suas opiniões coincidentes sendo utilizadas para colaborar numa campanha robusta, talvez  nos moldes das “Caravanas da Alegria” de que se vale a PREVI usualmente. Além, é claro, da abordagem direta e nominal levando esclarecimentos consistentes, pois a CASSI tem TODOS os e-mails dos associados.”


Hoje, para regozijo nosso, partes das propostas estão contempladas na oportuna interferência do Presidente da Caixa, de onde extraímos dois parágrafos do bojo da declaração, como a seguir:




Mensagem do presidente
Publicado em: 02/08/2019


Associado,


“Na próxima segunda-feira, 5 de agosto, iniciaremos uma série de encontros para conversar sobre a situação da nossa Caixa de Assistência. Iremos a sete capitais com expressiva concentração de participantes, atendendo antiga reivindicação dos associados, para apresentar o resultado do primeiro semestre e falar sobre a atual situação da CASSI, incluindo os reflexos da direção fiscal, instaurada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”

......................

“Essa e outras questões serão abordadas nos encontros. Queremos falar e ouvir nossos associados. Então, participe das apresentações presenciais nos estados ou acompanhe a transmissão que faremos no dia 5 de agosto pela manhã, pela página da CASSI no Facebook, a partir das 9h30. Sua participação é fundamental para construirmos juntos uma CASSI forte e sustentável, que garanta atendimento de qualidade aos nossos participantes.”

Dênis Corrêa
Presidente da CASSI

sábado, 27 de julho de 2019

Ação de Reversão de Valores - Esclarecimentos



NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA AAPPREVI
Assunto: AÇÃO DE REVERSÃO DE VALORES

Considerando que o universo dos aposentados dos Fundos de Pensão (no nosso caso a PREVI) é composto, em sua maioria, por pessoas que não detém conhecimento jurídico aprofundado e não estão informados sobre os detalhes da tramitação dos processos judiciais, a Assessoria Jurídica da AAPPREVI vem a público esclarecer sobre a plausibilidade e sobre a necessidade (ou não) de se ajuizar Ação de Reversão dos Valores que poderão vir a ser creditados para a PREVI, por conta de eventual anulação da Resolução CGCP 26/2008, nos termos a seguir.
1. Alcance dos pedidos da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do RJ:
Corre um boato de que o MPF-RJ não teria pedido que o valor repassado ao BB retornasse para a PREVI. Isso se trata de uma falácia, pois o pedido de número 6.7 da petição inicial (julgado procedente em 1ª. Instância) tem o seguinte teor: “7) seja condenada a PREVIC a adotar todas as medidas administrativas que assegurem e promovam o retorno ao estado anterior dos valores revertidos ilegalmente das reservas especiais dos planos de benefícios de EFPC aos seus patrocinadores com base nos artigos 20, III, parte final, 25, 26 e 27 da Resolução CGPC nº 26/08 — que são ilegais para tal fim, conforme demonstrado;”    
Se os pedidos não atingissem o Banco do Brasil, ele não teria comparecido no processo se defendendo com todo o seu arsenal jurídico. Portanto, o MPF-RJ pediu que o Judiciário determine que o BB devolva os 7,5 bilhões de reais à PREVI.
2. Ausência de possibilidade jurídica para o ajuizamento de Ação de Reversão de Valores neste momento:
A Assessoria da AAPPREVI entende que ainda não existem fundamentos jurídicos para se pleitear perante o Judiciário que os valores que eventualmente venham a ser devolvidos, sejam pagos a determinados grupos de participantes. Não há amparo jurídico, pois se trata de uma expectativa de direitos e não de um direito adquirido. O § 2º do art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil assim dispõe: “§ 2º Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.”  
Conforme o jurista Luiz Flavio Gomes, “A expectativa de direito consiste em um direito que se encontra na iminência de ocorrer, mas que não produz os efeitos do direito adquirido, pois não foram cumpridos todos os requisitos exigidos por lei. A pessoa tem apenas uma expectativa de ocorrer.” Após o trânsito em julgado da sentença da ACP do MPF-RJ, aí sim, será o momento de se adotar medidas judiciais para que os aposentados possam receber seus valores dos superávits ocorridos em 2007, 2008 e 2009. Não podemos adiantar isso agora, pois pode ocorrer que a PREVI (logo após o desfecho final da ACP do MPF-RJ) voluntariamente distribua os valores aos participantes.      
3. Princípio da economia processual:
A Assessoria Jurídica da AAPPREVI entende, também, que qualquer medida judicial neste momento que alguém pretende adotar para obter um provimento para a distribuição dos superávits ocorridos em 2007, 2008 e 2009 é inócua, é desnecessária e afronta o princípio da economia processual, pois já existe a ACP do MPF-RJ que abarca todas as pretensões e os anseios dos aposentados dos fundos de pensão.
Conclusões:
a)    A Assessoria Jurídica da AAPPREVI está sempre atenta aos anseios dos aposentados e no momento adequado estará adotando todas medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.  
b)    Os Associados da AAPPREVI podem dormir descansados, pois todos os seus direitos ou interesses estão sendo monitorados e protegidos, mediante adesão no site da Associação.  
c)    A AAPPREVI reitera o compromisso com o universo dos aposentados do Banco do Brasil de promover ações judiciais somente com sólidos fundamentos e sem ônus para os seus associados. Ou seja, recebe apenas o pequeno valor da mensalidade.
d)    Por oportuno, é conveniente apresentar a ACP da AAPPREVI encampando o assunto:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Processo n. 0024406-92.2014.8.19.0001 - 8ª Vara Cível do Rio
Sem necessidade de consulta ao corpo social (Art. 2º-b, do Estatuto), TODOS OS SÓCIOS da AAPPREVI estão incluídos na Ação Civil Pública em que pleiteamos a devolução do BET e a suspensão das contribuições para a PREVI - com “pedido de Declaração de Ilegalidade do Art. 18 da Resolução CGPC nº 26/2008 do Ministério da Previdência”.
          
Curitiba – PR, 27 de julho de 2019
JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado e Assessor Jurídico da AAPPREVI 
OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032
www.aapprevi.com.br