sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Previ se posiciona sobre notícias de auditoria do TCU

 Previ se posiciona sobre notícias de auditoria do TCU


Notícias

POSICIONAMENTO

Previ se posiciona sobre notícias de auditoria do TCU

Entidade reafirma equilíbrio dos planos e esclarece competência de fiscalização

05/02/2025

Nesta quarta-feira, 5/2, foram divulgadas notícias de uma possível auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo a Previ. Diante do fato, a Entidade informa que não comenta decisões do tribunal, órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos. 

Em respeito aos associados, a Previ esclarece que embora o ano de 2024 tenha apresentado grande volatilidade, os planos continuam em equilíbrio — muito por conta do bom resultado de 2023, também construído pela atual gestão. Não há, portanto, nenhum risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB).

É necessário ainda corrigir afirmações e alertar nossos associados a respeito de um erro de entendimento mencionado nas matérias. O déficit de um determinado período não pode ser confundido com prejuízo. São conceitos bem distintos. A Previ não precisou vender nenhum ativo em 2024 para recompor suas reservas ou cumprir com suas obrigações. Pelo contrário, segue saudável pagando mais de R$ 16 bilhões em benefícios por ano, inclusive com recursos oriundos de dividendos das empresas que possui em seu portfólio. 

Já acerca das ilações de falhas na gestão, a Entidade registra seu mais veemente repúdio, pois afirmações rasas trazidas a público desqualificam um assunto de relevada importância para milhares de associados, e levam intranquilidade para pessoas que, em sua maioria, já passaram dos 70 anos de idade.  

Governança

Por se tratar de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, a Previ é fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e regulada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Entidade sempre esteve à disposição para fornecer informações, tanto nas constantes fiscalizações de seu órgão fiscalizador, como nas auditorias externas e do patrocinador.

Cabe ainda destacar que, seguindo as boas práticas de gestão e governança, a Previ está submetida a outras diversas instâncias de fiscalização, como o Comitê de Auditoria e as auditorias externas feitas anualmente pelas mais conceituadas e reconhecidas empresas do mercado. A estrutura de governança ainda conta com Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e conselhos consultivos dos planos. 

Nosso nível elevado de governança, baseado na técnica e nas melhores práticas de gestão, garante a participação plena dos associados, e tem sido historicamente reconhecido nos mais diversos organismos que já tiveram a oportunidade de estudar ou fiscalizar a nossa gestão de planos previdenciários.

Transparência

Ressaltamos que os resultados da Previ são publicados mensalmente, de forma transparente, nos canais de comunicação da Entidade, mesmo não sendo uma obrigação legal. Reafirmamos, por fim, que seguiremos firmes na missão de pagar benefícios para os nossos quase 200 mil associados, como temos feito há 120 anos.

Fonte: Site PREVI – www.previ.com.br

Transcrito no Blog www.previplano1.com.br por Marcos Cordeiro de Andrade.


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

PREVI - Notícias preocupantes

 


PREVI – Notícias preocupantes

TCU aprova abertura de auditoria sobre a gestão da Previ

O Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (5) a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O ministro Walton Alencar Rodrigues, ao fazer o pedido, relatou "gravíssimas preocupações". Alencar Rodrigues citou que, especificamente entre os meses de janeiro e novembro de 2024, o "Plano 1" da Previ "acumulou prejuízo" de aproximadamente R$ 14 bilhões. Sobre os investimentos do plano Previ, o ministro mencionou que houve rendimento de apenas 1,58% em 2024. "O fato é seríssimo, elevando os riscos dos segurados do Banco do Brasil. Comparativamente aos anos anteriores, foi pífio o desempenho atual dos planos da Previ", disse o ministro. "No ano passado, o desempenho foi substancialmente menor, para quase todas as classes de investimento, renda fixa, renda variável, ativos, imobiliários e investimentos estruturados." https://www.youtube.com/watch?v=8rUPuTvuCHY O magistrado também falou em "situação de inequívoco risco" para todos os beneficiados pelo plano e indicou que "sérios problemas de gestão parecem estar a afligir a entidade". Foi encaminhado despacho à Secretaria Geral de Controle Externo para o levantamento de informações. "Há a perspectiva de danos graves para o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, cujo controle pertence à União, que, em caráter extraordinário, poderá ser obrigada a contribuir paritariamente com os assegurados", mencionou.

Fonte: CNN Brasil - História de afonsobenites

Reproduzido no Blog www.previplano1.com.br por Marcos Cordeiro de Andrade


sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Ações do PASEP - Decisão do STJ

 Decisão recente do STJ sobre a tramitação das Ações Judiciais do PASEP


 Como já foi informado em notícias anteriores, o direito é dinâmico, as demandas judiciais podem seguir o rumo originalmente previsto ou podem tomar outros rumos no que respeita ao entendimento jurisprudencial.

Neste aspecto, a Assessoria Jurídica da AAPPREVI está acompanhando atentamente a tramitação das ações judiciais do PASEP em todas instancias. 

Uma das questões mais controvertida posta em discussão perante o Judiciário é a prévia definição: A quem compete o ônus da prova? 

Conforme o STJ, já há no Judiciário em todo o Brasil mais de 120 mil processos em andamento.

Dessa forma, no mês passado (dezembro de 2024), a Primeira Seção do STJ, por meio do Recurso Especial n. 2.162.222-PE, resolveu suspender a tramitação de todas ações judiciais do PASEP para que esse Tribunal superior possa definir a quem cabe o ônus da prova, se ao Banco do Brasil ou aos autores (Tema 1300 dos Recursos Repetitivos).

Frisa-se que a r. Decisão do STJ determina a suspensão das ações do PASEP que estão em tramitação e nas quais há a controvérsia acerca da inversão do ônus da prova. Ou seja, o STJ não proíbe o ajuizamento de novas ações dessa espécie. Caso nas novas ajuizadas há o pleito de inversão do ônus da prova, após a distribuição, certamente elas serão suspensas.       

A Assessoria Jurídica da AAPPREVI continuará ajuizando as ações do PASEP em face do Banco do Brasil e em cada uma delas há o pleito de inversão do ônus da prova.

Por fim, salienta-se que, em agosto de 2024, a AAPPREVI ajuizou uma Ação Civil Pública no TJDFT justamente para que fosse evitado o ajuizamento de milhares de ações como está ocorrendo. 

 

Curitiba – PR, 23 de janeiro de 2025 (Dia do Aposentado)

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE 

Presidente

ANTONIO AMÉRICO RAVACCI

Vice-Presidente Financeiro 

ΛΛB - Advocacia Almeida Brito

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO

Assessor Jurídico da AAPPREVI

Advogado – OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032


sábado, 18 de janeiro de 2025

Isenção do IR sob ameaça do governo federal

 


ISENÇÃO DO IR SOB AMEAÇA DO GOVÊRNO

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ISENÇÂO DE IR – DOENÇA GRAVE  

Nos últimos dias, tem surgido diversas notícias informando que o Governo do PT vai alterar ou revogar a Lei que garante a isenção de Imposto de Renda para os aposentados portadores de doenças graves.      

Essa notícia foi divulgada pelos principais veículos da imprensa no final de novembro de 2024. 

O que há de real no momento é o seguinte: Trata-se uma proposta de alteração na Lei 7.713/88, visando limitar em 20 mil reais o valor mensal da isenção de Imposto de Renda por doença grave.

Essa proposta está prevista ir para o Congresso Nacional neste ano 2025 e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 01-01-2026.

Por enquanto, não há nada a diligenciar no Judiciário por parte das entidades de defesa dos aposentados. 

No entanto, perante os deputados e senadores, é possível que cada cidadão tente fazer pressão para que essa proposta de alteração seja rejeitada, pois se estão planejando alterar o valor, no futuro poderão intentar a revogação desse direito adquirido.

A AAPPREVI continua atenta na defesa dos direitos dos aposentados do Banco do Brasil.


Curitiba – PR, 17 de janeiro de 2025.


MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE 

Presidente


ANTONIO AMÉRICO RAVACCI

Vice-Presidente Financeiro 


ΛΛB - Advocacia Almeida Brito

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO


segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Feliz Natal - poema de Manuel Bandeira

         FELIZ NATAL! 

Espelho, amigo verdadeiro,

Tu refletes as minhas rugas,

Os meus cabelos brancos,

Os meus olhos míopes e cansados.

Espelho, amigo verdadeiro,

Mestre do realismo exato e minucioso,

Obrigado, obrigado!

Mas se fosses mágico,

Penetrarias até o fundo desse homem triste,

Descobririas o menino que sustenta esse homem,

O menino que não quer morrer,

Que não morrerá senão comigo,

O menino que todos os anos na véspera do Natal

Pensa ainda em pôr os seus chinelinhos atrás da porta.

Versos de Natal (Manuel Bandeira).

Reproduzido por Marcos Cordeiro de Andrade, em:

Curitiba (PR), 23/12/24 – www.previplano1.com.br 


terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Hoje - Empréstimos Simples com novos limites

PREVI AUMENTA LIMITES DO EMPRÉSTIMO SIMPLES

As alterações entram em vigor hoje, dia 03/12/24.

Fonte; Site PREVI:

https://www.previ.com.br/portal-previ/fique-por-dentro/noticias/previ-aumenta-teto-de-emprestimo-simples-8ACC817C9374A46701938C2E17CC7DC8-00.htm

Boa sorte aos participantes.

Curitiba (PR), 03 de dezembro de 2024.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

www.previplano1.com.br    


sábado, 16 de novembro de 2024

Tristeza imensa - morreu Geraldo GUEDES

   Caros amigos,

Cumpro o doloroso dever de comunicar o falecimento do nosso querido Amigo, José Geraldo Garcia Guedes (1934/2024).

Sua gentil esposa (Da. Glanair) me participou o pranteado acontecimento em ligação telefônica.

Que Deus o tenha consigo.

 Marcos Cordeiro de Andrade

presidencia@aapprevi.com.br