terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Leão de circo (II)


Leão de circo (II)
Marcos Cordeiro de Andrade

Pela atualidade do tema, repito artigo que escrevi em 2015, como segue:

Caros Colegas,

Como um Leão de circo itinerante, durante décadas trabalhei duro em picadeiros centrais, percorrendo cidades do interior para exibir pujança e enriquecer os donos da festa.  Nessa rotina, de tanto trabalhar sob o jugo do domador, aos poucos minhas forças e beleza física foram sendo substituídas pela imagem com o pouco brilho de animal cansado. E como também aos poucos fui deixando de ser a atração principal nas ostentações mambembes - não mais servindo aos propósitos dos donos da lona - fui aposentado como animal inservível e jogado num canto para sobreviver à custa de ração diária desprezível. Ração essa paga pela poupança que a Lei obriga a ser guardada pelos exploradores das apresentações circenses – com dinheiro retirado do fruto do trabalho dos leões nas apresentações obrigatórias ao longo da vida.

 No entanto, hoje, a vida desses “animais” corre risco de extinção pela insuficiência da ração a que têm direito, e que vem sendo diminuída dia após dia, mês após mês, pois até isso os donos do circo passaram a explorar. E o pior é que não temos quem vá reclamar em nosso nome cobrando justiça, já que muitos daqueles que deveriam defender os antigos Leões também se aproveitam da situação criada e cuidam de cevar suas próprias panças.

Para reverter esse quadro temos que agir enquanto a morte não chega no panorama que se enxerga. E nomear quem possa urrar em nossa defesa, fazendo-se ouvir com respeito pelos roedores dos nossos direitos. Mas temos que agir rapidamente, passando procuração ao grupo de leões que se rebelarem contra os donos do circo, e prometam lutar pela preservação da poupança que garante a nossa velhice - o que será feito com a força do nosso voto.

É bom lembrar que, reunidos no seio de associações criadas em nome dos aposentados, existem poucos leões sinceros que dedicam suas forças à defesa dos mais velhos. Temos, portanto, que reforçar esse pequeno batalhão para lutar por todos nós.
Assim, estando prestes a ter início as eleições para a CASSI/PREVI, não devemos esquecer dos leões que ainda nos amedrontam. Devemos, sim, escolher direito quem vá usar seu poderio para defender nossos interesses. Nomes que os donos do circo respeitem – pelo que foram e pelo que são.
 
Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade – Não sou candidato.
Matrícula nº 6.808.340-8
marcos@marcoscordeiro.com.br

Curitiba (PR), 28 de outubro de 2015. www.previplano1.com.br  


sábado, 6 de janeiro de 2018

Ações da AAPPREVI - Nota de Desempenho


Ações da AAPPREVI – Nota de Desempenho
Curitiba (PR), 06 de janeiro de 2018.

Com o propósito de levar informações atualizadas aos nossos associados e demais interessados, damos sequência à série de Notas Explicativas iniciadas no segundo dia do ano, abrangendo o rol de ações patrocinadas. Desta feita abordamos os Feitos conduzidos pelo Escritório Lima & Silva Advogados, reproduzindo fielmente o texto disponibilizado para divulgação. Lembramos que pormenores dos processos em curso podem ser conhecidos através da Área do Associado do site www.aapprevi.com.br  onde, com uso de senha individual, o participante se atualiza diretamente no Portal dos Tribunais. Também, eventuais dúvidas suscitadas serão dirimidas pelos advogados do Escritório, pela via dos canais constantes na página Contato do aludido site.
Leia a Revista da AAPPREVI – www.revistadireitos.com.br

Boa sorte e FELIZ ANO NOVO!

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
presidência@aapprevi.com.br
Departamento de Comunicação
comunicacao@aapprevi.com.br 



NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES CONDUZIDAS PELO ESCRITÓRIO
LIMA & SILVA ADVOGADOS – LSA

AÇÃO DE READEQUAÇÃO AO TETO DO INSS
O Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento favorável aos segurados que tiveram os seus benefícios limitados aos tetos previdenciários por ocasião da concessão, reconhecendo o direito à majoração do valor mensal de seu benefício, mediante a aplicação do teto do salário-de-contribuição criado pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.
                Nessa Ação não ocorre a decadência[1], pois não se trata de revisão do ato concessório, mas um reajuste aos novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais mencionadas.
                A AAPPREVI vem obtendo inúmeras vitórias expressivas para seus associados.
                Período de enquadramento:
·         Benefícios concedidos de 5 de dezembro de 1988 a 4 abril de 1991, no período conhecido como buraco negro.
·         Benefícios concedidos de 5 de abril de 1991 ao final de 2003.
                Vale destacar que o INSS não reconhece o direito dos segurados, cujos os benefícios foram concedidos no período do buraco negro, portanto, não houve readequação desses no âmbito administrativo.
                No que diz respeito aos benefícios concedidos de 5 de abril de 1991 ao final de 2003, por meio da Ação Civil Pública (ACP) nº 0004911-28.2011.4.03.6183, proposta pelo Ministério Público Federal de São Paulo em 05.05.2011, a qual teve o pedido julgado procedente em relação ao objeto central da Ação, o INSS firmou acordo no sentido promover os reajustes na esfera administrativa.
                Não obstante o acordo firmado, a experiência tem nos mostrado que nem todos os segurados que possuem esse direito tiveram os seus benefícios reajustados, motivo pelo qual, se faz necessária a realização de perícia contábil para apurar se o reajuste foi feito administrativamente e instruir a petição inicial na hipótese de não ter sido realizado e, por conseguinte haver necessidade de ajuizamento da aludida Ação.    
                A propositura da ACP nº 0004911-28.211.4.03.6183 sobre a matéria interrompeu o curso do prazo prescricional, significando dizer que deve ser considerado como termo inicial da retroação quinquenal, para fins de prescrição das parcelas, a data de ajuizamento da aludida ação. Assim o marco inicial da interrupção da prescrição retroage à data do ajuizamento daquela Ação, na qual o INSS foi validamente citado.  Já temos algumas ações sentenciadas nesse sentido.[2]
                Vem prevalecendo no Judiciário o entendimento desfavorável à tese dos participantes dos Planos de Previdência Privada. Os tribunais têm decidido pela aplicação das regras contidas nos Estatutos vigentes na data da aposentadoria complementar.
                Desse modo, a AAPPREVI suspendeu os novos ajuizamentos da Ação RMI, para aguardar o que será decidido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento de um Recurso Especial, pois o tema dessa Ação foi afetado pelo procedimento dos recursos repetitivos junto à essa Corte. Os tribunais inferiores passarão a adotar a decisão do STJ.
AÇÃO ICMS       
                A AAPPREVI está patrocinando ações dessa natureza para seus associados de TODO o País.
                Trata-se de Ação que visa a declaração de inexigibilidade do tributo ICMS incidente sobre as tarifas TUST e TUSD cobradas na conta de energia elétrica.
                O titular da conta de energia elétrica poderá reaver os valores pagos indevidamente dos últimos cinco anos e corrigidos.
                A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS.
                A Lima & Silva Advogados conduz as Ações de ICMS dos seguintes Estados:
·         Amazonas
·         Bahia
·         Ceará
·         Distrito Federal
·         Espírito Santo
·         Mato Grosso do Sul
·         Pernambuco
·         Rio Grande do Norte
·         Rio Grande do Sul
·         Roraima
·         Santa Catarina
·         São Paulo
·         Tocantins
·         Obs. - DEMAIS Unidades da Federação estão a cargo do Dr. Eduardo Mauro Prates.
AÇÃO DA REVISÃO DA VIDA INTEIRA OU DA VIDA TODA
                Pretende-se com essa nova revisão que no recálculo do benefício sejam consideradas todas as contribuições do período anterior e posterior a julho de 1994 e, somente após isso é que sejam consideradas as 80% maiores contribuições, descartando-se as 20% menores de todo o período contributivo, consequentemente, resultando em uma nova média superior à concedida pelo INSS.

                Essa revisão proporciona aos segurados que se aposentaram após 1999 e, que tiveram o cálculo do seu benefício efetuado pela regra de transição, a um reajuste médio de 40% (quarenta por cento) em seu benefício.

                A Lima & Silva Advogados atua nessas Ações e também em parceria com a AAPPREVI e tem obtido sentenças de procedência em vários Estados. Recentemente, em uma das ações, o juiz da causa deferiu liminar para que a revisão do benefício do autor seja realizada imediatamente pelo INSS. O benefício do autor da demanda foi majorado, atingindo o teto da época da concessão, passando de R$ 2.982,05 para R$ 5.225,19.
AÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO
                Os Tribunais Superiores consolidaram a posição de que independentemente do modo como foi deferida a verba “alimentação” ela possui natureza indenizatória (não salarial), portanto, somente cabendo para os funcionários na ativa.
                Com efeito, a AAPPREVI suspendeu novos ajuizamentos dessas Ações.
AÇÃO CESTA ALIMENTAÇÃO
                Da mesma forma que a ação exposta anteriormente, o judiciário firmou parecer no sentido de que independentemente de o participante estar aposentado definitivamente ou por invalidez, não faz jus à verba “cesta alimentação”, por esta possuir natureza indenizatório. Sendo assim, somente possui direito o funcionário na ativa. Por essa razão, a AAPPREVI não está mais patrocinando-as.
Lima & Silva Advogados






[1] Decadência no sentido jurídico da palavra: A decadência é a extinção do direito pela inércia do titular, quando a eficácia desse direito estava originalmente subordinada ao exercício dentro de determinado prazo, que se esgotou, sem o respectivo exercício.
[2] Processo nº 5003102-46.2017.4.04.7001. Juízo da 2ª Vara Federal de Londrina – Paraná.  

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Ações da AAPPREVI - Balanço de atividades


AÇÕES DA AAPPREVI – Balanço de atividades

Curitiba (PR), 02 de janeiro de 2018.

Caros colegas,

Desejando a todos um Ano Novo capaz de concretizar todos os sonhos programados, iniciamos esta prestação de contas transmitindo informações prestadas pelo nosso Assessor Jurídico e titular do Escritório Almeida Brito, Dr. José Tadeu de Almeida Brito. O registro a seguir integra matéria abrangente publicada na Revista DIREITOS da AAPPREVI, edição de Natal: www.revistadireitos.com.br  

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

2017: ANO DE VITÓRIAS PARA A AAPPREVI

A AAPPREVI tem a honra de celebrar com seus associados os sucessos ocorridos em 2017, pois neste ano foram inúmeras as vitórias alcançadas. Em primeira instância, tivemos sentenças favoráveis aos nossos associados e em segunda instância obtivemos o provimento de diversos recursos.

Essas vitórias se situaram em todas as ações promovidas pela AAPPREVI. No que concerne às ações patrocinadas pelo meu Escritório (Ação Poupança-Plano Verão e Ação IR 1/3 PREVI), posso afirmar que vários associados já receberam suas indenizações.

Ação Poupança – Plano Verão: Por meio dessa ação, A AAPPREVI promoveu ações de execução de sentença da Ação Civil Pública do IDEC em face do Banco do Brasil. O prazo prescricional para ajuizar as execuções de sentença encerrou-se em abril de 2017. Mas, continuamos acompanhando alguns processos que ainda estão em tramitação.

Ação IR 1/3 PREVI: A AAPPREVI continua promovendo essa ação que busca a devolução do imposto de renda retido em duplicidade, oriundo da complementação da aposentadoria gerada pelas contribuições vertidas pelos participantes da PREVI durante os anos de 1989 até 1995.

Requisitos para o ajuizamento dessa ação:

1. Ser aposentado pela PREVI a partir de fevereiro de 1989;
2. Se pensionista, o falecido deve ter se aposentado a partir de fevereiro de 1989;
3. Ter tido retenção de imposto de renda nos últimos 5 anos;
4. Ter contribuído para a PREVI de 1989 a 1995;
5. Ser associado da AAPPREVI.

Visando prestar um atendimento eficiente a todos, a AAPPREVI:

a) Ressalta que a prioridade de atendimento aos associados por parte dos advogados é por e-mail;
b) Solicita aos associados que, antes de enviar uma mensagem por e-mail, consulte as informações existentes no site;
c) Informa que, remanescendo dúvidas após a leitura das informações do site e o envio de e-mails, os associados podem telefonar para os advogados responsáveis pelas respectivas ações, cujos indicativos constam na página CONTATO do site www.aapprevi.com.br   

Curitiba (PR), 12 de dezembro de 2017.
DR. JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
ASSESSOR JURÍDICO DA AAPPREVI


sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Eleições à Vista!


Eleições à Vista
Marcos Cordeiro de Andrade 

Curitiba (PR), 29 de dezembro de 2017.

Poucos são os nomes de quem já dirigiu nossos destinos através do BB/CASSI/PREVI que nos dão prazer recordar. Na verdade, os dedos das mãos talvez sejam suficientes para compor a relação. Mesmo assim, não vale a pena perder tempo com essa reflexão porque eles cumpriram a obrigação fazendo exatamente o esperado com excelente desempenho. Ser probo é condição primeira exigida de quem se sujeita a ocupar cargos nessas Entidades. Como, aliás, o deveria ser também em todas as outras. Por isso, deixemos que nossos competentes bons colegas do passado repousem em cima dos louros conquistados merecidamente.

Ao contrário, fácil se nos torna a lembrar dos que não agiram a contento enquanto nos representaram. E se não tiveram valia nessas ocasiões obviamente não podemos esperar que venham a ter qualquer serventia para os mesmos propósitos futuramente. Até porque, enquanto os corretos não têm sua biografia enaltecida amiúde, os aproveitadores são facilmente relacionados com diversidade de maus enfoques, haja vista o que é divulgado nos Grupos de relacionamento da nossa categoria. E não só nos sítios próprios encontramos boas e más informações aos aposentados e pensionistas oriundos do BB. Referências no sentido são registradas além-fronteiras, notadamente quando tratam de enfatizar mal feitos praticados. Também pudera, até mesmo as páginas policiais se abastecem nesse repositório de matérias propícias ao deleite de leitores. Páginas assim são pródigas em cuidar de determinadas figuras que nos serviram mal, no sentido do que se trata. Uns chegaram a ocupar cadeias punitivamente, se bem que já começam a ganhar as ruas estampando debochados sorrisos como a zombar da sociedade enganada.

Por conseguinte, conscientes de que a dependência desses Órgãos nos faz escravos dos seus dirigentes - enquanto responsáveis pela guarda e aplicação dos normativos de onde saem nossos sustentos -, é de se esperar que sejamos eternos vigilantes postados numa atalaia de fiscalização consciente. Como recompensa, estaremos habilitados a denunciar mal feitos, apoiados pelos que nos defendem no vasto campo onde estejam. Para tanto, contamos com a feliz prerrogativa do poder da escolha de quem eleger para cuidar dos direitos adquiridos – ao menos nas nossas duas Caixas, CASSI e PREVI.

E isto tem prazo para se consolidar posto que teremos eleições no ano que se inicia para substituição de dirigentes instalados. Com boa ou má atuação, a troca é determinação estatutária que exige execução. Nos cabe, então, procurar conhecer o que se passa abaixo dos mandatos que ora se encerram e, com a obrigação de quem pode selar os destinos de muitos, votar em nomes confiáveis que possam dar continuidade ao que foi feito de bom e consertar os malefícios causados – inconsciente ou deliberadamente.

As chapas já estão no prelo. E a edição extra dos folhetins promete novidades.

Marcos Cordeiro de Andrade
78 anos
Aposentado do Banco do Brasil

Filiado à CASSI e PREVI desde 15/05/1962

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

OMISSÃO!



Omissão!
Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 25 de dezembro de 2017.

Caros Colegas,

A omissão é uma grave e condenável escolha de quem opta por não assumir responsabilidades. As razões que levam a essa prática, não necessariamente apontadas como desvio de caráter, certamente acarretam prejuízos a terceiros e ao indivíduo dono da Ação. Ao próprio omisso pelo vazio deixado em sua consciência em razão de que poderia ter tido melhor desempenho ao lidar com a omissão em si. Aos outros, pela frustração da não correspondência do que do omisso se esperava em termos de atitude coerente com geração de expectativa.

Ao não servir de desculpa para o afastamento do registro de uma decisão, a omissão não deve ser praticada quando exigida uma tomada de posição de quem de direito. Sempre será preferível pecar por erro de conceituação, do que pecar por omissão.

Muito se tem dito que aposentados e pensionistas têm se afastado da realidade no dia-a-dia de sua classe, notadamente no que tange à passividade com que veem passar à sua frente oportunidades de contribuir para que melhorias marquem suas vidas. Seja no campo espiritual, sentimental e, mais que tudo, na esfera material, o alheamento beira o conformismo.

A propósito, sempre que somos procurados em busca de opiniões, tem-se como fundamental analisar os propósitos implícitos nos pedidos, pois ninguém, em sã consciência, se dá ao trabalho de procurar pessoas buscando concordância com suas ideias se estas não forem claras, objetivas e bem-intencionadas. Nesse sentido, também ninguém empenha sua reputação ao propagar conceitos como benfazejos se ela mesma não lhes der crédito com o exemplo pessoal. Vários são os caminhos que nos trazem informações nesse contexto e nunca é demais examinar o que nos mandam. Os santinhos postos em nossa caixa de correio devem ser avaliados antes de destinados ao lixo. Igualmente, os e-mails que nos destinam, se comprovada procedência legal, merecem atenção para avaliação daquilo a que se prestam.

Sabedores de que 2018 será um “ano de eleições” no nosso pequeno mundo de aposentados e pensionistas, mais precisamente no âmbito das duas Caixas de que dependemos – PREVI e CASSI - temos por obrigação banir a omissão ao se tratar desses assuntos. Fazer vista grossa aos apelos deixando que outrem cuidem do nosso dever depõe contra quem assim age. É preciso atuar com responsabilidade mantendo atenção redobrada ao que nos é dito a título de informação, seja à boca pequena pelos colegas bem informados, seja pelo correio na forma de propaganda de chapas, seja através de e-mails dos formadores de opinião. Ou, ainda, pelos boletins e revistas das nossas associações e Entidades outras. Tudo tem serventia. Tudo serve de instrumento para aguçar nossa capacidade de discernimento na escolha certa quando for hora de votar -  sem omissão em qualquer dos estágios fundamentais do processo: conhecimento, escolha e votação.

Como toda a sociedade, vivenciamos hoje os chamados “tempos bicudos”. Porém, no nosso caso, com maior peso sobre os ombros porque pouquíssimas são as oportunidades que temos de, ao menos, tentar modificar o que nos é dado usufruir como direito adquirido. De ressaltar que na condição de aposentados e pensionistas não somos assistidos por sindicatos, mas tão somente pelos benefícios previdenciários comprados a prestações, e pagos com diminuição dos nossos salários/benefícios durante anos sem fim visando o correspondente atendimento condigno que, infelizmente, não é respeitado. Por isso, já que não podemos modificar o que vai pela previdência oficial, usemos do direito de exigir da PREVI e da CASSI assistência responsável para suprir nossas necessidades básicas no campo financeiro e no da saúde, segundo rezam seus estatutos:  Sem esquecer que se especula sobre privatização do patrocinador das duas Caixas. E isto, em acontecendo, acarretará danos imprevisíveis posto que até mesmo a contumácia do crédito dos proventos dos benefícios todo dia 20 será ameaçada.

Portanto, necessitamos urgentemente de instrumentos que conduzam à solidez dos nossos ganhos previdenciários e garantam sua continuidade, na escala de provedores do sustento vital. Votemos, pois, em chapas com nomes capazes de afastar os eternos fazedores de malfeitos encastelados nas nossas duas Caixas. Mais ainda, votemos para banir da direção os omissos que nada fizeram, atentando para os nomes que se nos apresentem, com atenção redobrada em cima daqueles que já mereceram nosso voto por força de falsas promessas e queiram voltar incutindo discursos de arrependimento pelo pouco ou nada que fizeram. Nem reeleição nem recondução – esse um lema a seguir.

É justo dizer que o nosso voto é o único instrumento disponível para consubstanciar as mudanças que nos sirvam. Para tanto temos que escolher e apoiar nomes reconhecidamente merecedores de portar nossa procuração de plenos poderes, conscientes de que não estamos lhes pedindo nenhum favor. Eles serão regiamente recompensados com a inigualável remuneração criada por conhecidos ocupantes dos cobiçados cargos. Por isso mesmo, levados à condição de nossos empregados com deveres a cumprir, porque somos nós os verdadeiros donos da PREVI e da CASSI. Mas, olho vivo! Espertalhões de todo tipo estarão à espreita querendo o emprego. E apenas isto.

Por conseguinte, SEM OMISSÃO, os aposentados e pensionistas oriundos do Banco do Brasil confiam em que cumpramos com o nosso dever. O voto é livre e útil, e deve ser exercido conscientemente. Ao final, a escolha errada não afetará os eleitos, mas, ao que nos cabe, seremos exemplarmente punidos conjuntamente com a condenação de amargar a continuidade dos dias bicudos de hoje. Com vislumbre de imprevisíveis pioras.

Não sou candidato. Mas estou pronto para trabalhar por nomes confiáveis.
Eu e o CANAEL, que criei em 22/11/2009 -  www.canael.com.br
 
Marcos Cordeiro de Andrade
78 anos
Matrícula nº 6.808.340-8
CASSI e PREVI
Filiado desde 15/05/1962

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Feliz Natal! A Revista da AAPPREVI está no ar


FELIZ NATAL! A Revista da AAPPREVI está no ar!

Curitiba (PR), 21 de dezembro de 2017.

A 23ª edição da Revista DIREITOS está no ar! Leia a versão virtual completa CLICANDO AQUI.

O site da revista permite a leitura das edições anteriores:

Se você ainda não faz parte da AAPPREVI teremos prazer em receber sua filiação. Eis o caminho: www.aapprevi.com.br

Atenciosamente,

AAPPREVI

Departamento de Comunicação

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

FELIZ NATAL de sonhos


FELIZ NATAL de sonhos

A AAPPREVI deseja a todos um FELIZ NATAL.

Se esses votos tivessem sabor, iriam com gosto de mel. Se tivessem cheiros, seriam de flores. Se repletos de cores, levariam o arco íris com eles.

Mas como são feitos somente de letras, que elas sirvam para compor um lindo poema de amor, de paz e promessas de fartura em todas os lares. De bonança em todos os bolsos. De saúde e longevidade saudável para todas as famílias. Sem esquecermos a memória dos nossos mortos, sombra de um passado também feliz.

E que, ao elevarmos nossas preces ao Criador, Ele recompense a sinceridade que imprimimos nesses votos. Que transforme em realidade os sonhos aqui cantados trazendo paz e tranquilidade aos que queremos proteger, pois necessitamos do Seu amparo muito além de um merecido FELIZ NATAL.

Curitiba (PR), 15 de dezembro de 2017.

AAPPREVI

Dirigentes e Colaboradores.

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