domingo, 17 de novembro de 2019

Direito à Vida



Marcos Cordeiro de Andrade
Curitiba (PR), 17 de novembro de 2019.

É lamentável que uns poucos colegas bem-postos na vida fechem os olhos para as necessidades básicas daqueles que lhes são diferentes – no bolso e na mente. Falar em direitos adquiridos merece que se ouça o eco das reivindicações, desde que a ladainha comece pelo direito essencial à pessoa humana. Depois disso, tudo é secundário. E os direitos adquiridos cuja defesa se prega, merecerão atenção depois de se garantir o direito à vida. Antes soa como discurso demagógico. De ressaltar que alguns chegam a tripudiar dos que enfrentam dificuldades financeiras, formando corrente oferecendo doações de R$ 2.000,00 para tirar a CASSI do buraco.

A CASSI, como um todo, também é um direito adquirido. Mas de que vale defendê-la com palavras de ordem empanando o bom senso, quando sabemos que o risco em que ela se encontra não se dissipa ao som de brados questionáveis? Gritar SIM ou gritar NÃO está fora de moda. E do contexto.

Não faz muito entregamos os destinos da CASSI nas mãos de colegas confiáveis na ocasião. Eles ainda lá estão lutando pelos nossos direitos sem dar mostras de que agem de outro modo. Por que, então, não reforçarmos a confiança deixando que eles completem o trabalho iniciado a pedido nosso, que os elegemos? Por que antecipar campanhas por uma consulta cujos termos podem ser mudados depois?

Não adianta repetir regulamentos ou artigos esparsos nocivos à integridade do Plano. Já não está mais no nosso querer manter isso ou aquilo. O poder tem muitas faces. Por isso, à luz de mudanças possíveis, é difícil dizer hoje de quem é a CASSI. Será que é nossa, ativos, aposentados e pensionistas? Ou será todinha do Banco? Ou, ainda, logo estará em avançado processo de liquidação no “Mercado Popular dos Planos de Saúde”?

Na última projeção sob consulta, um aposentado ou pensionista idoso (acima de 59 anos), com um dependente, passaria a pagar menos de mil reais à CASSI. Aí fora, no “Mercado”, se enquadra na faixa dos R$ 2.886,03 (CASSI-Família) por cabeça. Como ficaria a situação de quem tem no contracheque um líquido de cerca de R$ 2.000,00? Estaria apregoando o voto NÃO? E os que gritam NÃO, quanto será que recebem? Para estes um dos “direitos adquiridos” é permanecer com os dependentes atendidos de graça pela CASSI. Mas, em que “Tratado de Direitos Adquiridos” foram tirar isso?

Deixar como está para ver como é que fica também não é prudente. O certo é apoiar os que têm voz nas tratativas com o patrocinador e exigir deles atuação condizente com a confiança que lhes emprestamos. Nisso, é importante lembrar que são todos do nosso nível e merecem crédito perante o Banco, pois são seus convidados para debater o assunto.

À falta de outros, temos ali a CONTRAF-CUT, FAABB, ANABB e AAFBB. E, lógico, a CASSI.

A esses, apelo: Por favor, lembrem-se dos aposentados e pensionistas pobres. Com olho no Estatuto do Idoso.

Sabe-se que o BB é um dos muitos braços financeiros do Governo. E, como tal, uma perene fonte de recursos cujas chaves do cofre estão nas mãos de seu preposto. Por isso, é uma luta desigual a rebeldia incentivada dirigida a quem, também, está em suas mãos.

Certamente as opiniões divergentes espelham situações próprias. Minha posição hoje é a mesma de quando publiquei aqui “Olhando para meu umbigo” em 13/08/18 –


Eu voto SIM!

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
- 80 anos -
Matrícula nº 6.808.340-8

Associado CASSI desde 1962


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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

CASSI x BB - Ação Declaratória sem despesas



CASSI - ACP Declaratória – AAPPREVI x BB – Sem despesas

Caros colegas,

Num esforço concentrado para defender os direitos dos associados, aliado ao propósito de fazer bom uso do seu patrimônio, a AAPPREVI ajuizou nesta data a AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA anunciada no comunicado abaixo, sem ônus para os beneficiários.

Como sempre acontece, a gratuidade implícita no chamamento condiz com o modo de agir da Diretoria, atenta às necessidades dos sócios e aos preceitos defendidos no Estatuto: – “AAPPREVI, fundada em 10 de fevereiro de 2010, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, onde tem sede e foro, é uma sociedade civil, com fins não econômicos...”

Curitiba (PR), 30 de outubro de 2019.

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo


AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA

AAPPREVI x Banco do Brasil (Assistência Médico-Hospitalar)

A AAPPREVI tem a honra de comunicar aos seus associados e a quem possa se interessar que nesta data (30 de outubro de 2019) ajuizou a sua AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA (Lei n. 7.347/1985) na 18ª Vara Cível de Brasília.

A Ação foi fundamentada na ocorrência de DIREITO ADQUIRIDO de obtenção de assistência médico-hospitalar (obrigação compromissada pelo BB desde os anos 60) e na observância do instituto da SEGURANÇA JURÍDICA de que essa assistência médico-hospitalar dos associados da AAPPREVI é de responsabilidade do Banco do Brasil, pugnando pelo respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial, porque os beneficiários, em sua maioria, são idosos.

A AAPPREVI detalhou os seus pedidos com base nos artigos 19, 20 e 492 do Código de Processo Civil, pedindo para que o Judiciário declare que existe esta relação jurídica e que o Banco do Brasil é o responsável pela assistência médico-hospitalar de seus funcionários, através da CASSI ou de outra forma.

Quem estiver em situação regular como associado da AAPPREVI e assim permanecer, estará sendo beneficiado por essa ação, sem outras despesas além da mensalidade de sócio (R$ 18,00).


MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente

ANTONIO AMARICO RAVACCI
Vice-Presidente Financeiro

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado e Assessor Jurídico da AAPPREVI
OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Resposta da PREVI



Carta da PREVI negando propostas
Curitiba (PR), 16 de outubro de 2019.

Caros colegas,

Frustração e decepção, são os sentimentos resultantes da resposta da PREVI negando atendimento às propostas contidas na nossa correspondência do dia 09/09/2019:


Proposta nº 1 – Mudança do índice de reajuste por outro mais atraente (IGP-DI) – NEGADO.
Proposta nº 2 – Atualização das perdas buscadas na Justiça– NEGADO.
Proposta nº 3 – Pagamento de parte do Pecúlio em vida– NEGADO.
Proposta nº 4 – Devolução dos 7,5 bi cobrados na Justiça (ACP do MPF e outras) – NEGADO.
Proposta nº 5.a – ES – Disponibilidade para idosos – NEGADO.
Proposta nº 5.b – ES – Suspensão da cobrança de mensalidades – NEGADO.

Eis a íntegra da nossa Carta e da Resposta CONFIDENCIAL-PRESI/GABIN-2019/0458, de 08/10/19:

Carta enviada pela AAPPREVI - Clique aqui.


Observações oportunas:

- O rótulo de CONFIDENCIAL não inibe a divulgação, porquanto a carta geradora foi publicada igualmente, criando a expectativa da resposta.

- Também, a presumida condição de CONFIDENCIALIDADE, implícita na indicação da origem do documento, não deve ser respeitada necessariamente pelos motivos previamente informados à destinatária:

“Lembro que os assuntos ali abordados são do interesse de todos os participantes da PREVI, razão pela qual necessitamos conhecer o resultado do exame determinado por parte do senhor presidente do nosso Fundo. Até porque a carta de que trato foi divulgada em seu inteiro teor no site da Associação: www.aapprevi.com.br”.

- Constrangido, e com humildade, peço desculpas pelo fracasso do intento.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI

domingo, 6 de outubro de 2019

Nossa "ACP do BET" está correta



Nossa “ACP do BET” está correta
Curitiba (PR), 06 de outubro de 2019.

Ilmo. Sr.
Assessor Jurídico da AAPPREVI
Prezado Dr. Tadeu.

Bom dia.

Mais uma vez recorremos aos seus conhecimentos jurídicos, e à fluência das suas contribuições, de modo a dirimir dúvidas ainda suscitadas por conta de mal fundamentadas informações envolvendo nossa “ACP do BET” (como abaixo), ao que agradecemos.

Eis o questionamento que nos chegou:

“Bom dia,

Gostaria de saber se esse comunicado que está sendo divulgado na Internet tem fundamento? Ou seja, que o STJ tem entendido que a sentença cível proferida em ação coletiva por sindicato, ou associação, atinge apenas os substituídos que possuem, na data do ajuizamento da ação, domicílio no âmbito da competência territorial do órgão prolator, tal como dispõe o art. 2º-A, da Lei 9.494/97?
Fico no aguardo de sua resposta.
Grato.”

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI
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Ao que o Dr. Tadeu prontamente respondeu:

Prezado Sr. Marcos,

Em atenção ao questionamento do associado, respondo o seguinte:

1. Acerca do mérito da matéria julgada por meio do RE 612.043 - PR, houve menção de dois tipos de ação de conhecimento:

1.1 - Ação Coletiva simples (antigo rito ordinário);
1.2 - Ação Civil Pública.

Tanto o art. 2o-A da Lei n. 9.494/97 quanto o Recurso Extraordinário n. 612.043-PR trataram especificamente sobre a Ação Coletiva (antigo rito ordinário). O Acórdão do RE 612.043 é enfático ao afirmar de que não se aplica à Ação Civil Pública, conforme o voto do relator, Ministro Marco Aurélio: "O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) – Presidente, apenas para ressaltar os parâmetros objetivos do caso e, também, o subjetivo: a ação ajuizada foi ordinária e não civil pública. Portanto, não estamos a discutir a representação pela associação, considerada a ação civil pública. " (pág. 19 do Acórdão).
  
Quanto ao art. 16 da Lei n. 7.347/85, temos o seguinte entendimento do STJ, quando se trata de defesa de consumidores, não se aplica esse art. 16: "- A Lei da Ação Civil Pública, originariamente, foi criada para regular a defesa em juízo de direitos difusos e coletivos. A figura dos direitos individuais homogêneos surgiu a partir do Código de Defesa do Consumidor, como uma terceira categoria equiparada aos primeiros, porém ontologicamente diversa.

- A distinção, defendida inicialmente por Liebman, entre os conceitos de eficácia e de autoridade da sentença, torna inócua a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada estabelecida pelo art. 16 da LAP. A coisa julgada é meramente a imutabilidade dos efeitos da sentença. Mesmo limitada aquela, os efeitos da sentença produzem-se erga omnes, para além dos limites da competência territorial do órgão julgador.

- O procedimento regulado pela Ação Civil Pública pode ser utilizado para a defesa dos direitos do consumidor em juízo, porém somente no que não contrariar as regras do CDC, que contem, em seu art. 103, uma disciplina exaustiva para regular a produção de efeitos pela sentença que decide uma relação de consumo. Assim, não é possível a aplicação do art. 16 da LAP para essas hipóteses." (REsp n. 411.529 - SP)

Em vista disso, conforme o nosso entendimento, não há necessidade de ajuizamento de 27 ações civis públicas nas 27 unidades da federação, pois pode ocorrer diversas decisões divergentes entre os tribunais estaduais.

Sobre a Ação de Reversão de Valores - BET, ratificamos que não há necessidade de ajuizamento de ação desse tipo, pois existe em tramitação a Ação Civil Pública do Ministério Público do RJ, a qual abarca todos os anseios e as pretensões de todos os participantes da PREVI.

 Att.

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado - OAB-PR, OAB-DF e OAB-RJ

sábado, 28 de setembro de 2019

Ação Civil Pública Declaratória - CASSI, da AAPPREVI



Ação Civil Pública Declaratória – CASSI, da AAPPREVI
Curitiba (PR), 27 de setembro de 2019.

Caros colegas,

Em face das recentes notícias de que o Banco do Brasil se mantém propenso a não modificar a posição adotada quando da última “CONSULTA ao Corpo Social da CASSI”, o que seguramente resultará em prejuízos para os participantes, achamos por bem levar adiante o propósito aventado em 07/08/19 como divulgado pela Associação:


Assim é que a AAPPREVI corre em socorro aos seus associados tornando real aquela proposição tranquilizadora, de modo que os abrangidos se quedem em situação defensiva sem a preocupação de pagar por isso, pois todos estão amparados por nossa política benfazeja de nada cobrar dos sócios além da mensalidade de R$ 18,00, porquanto respeitarmos o princípio do associativismo que inspira “a livre organização de pessoas, sem fins lucrativos, com o intuito de buscar o preenchimento de necessidades coletivas ou o cumprimento de objetivos comuns, por meio da cooperação”. Vale registrar que a obediência a esses conceitos se faz possível pela conduta do bem servir adotada pelas normas estabelecidas: A Diretoria trabalha em regime de voluntariado, sem nada perceber financeiramente, e os Advogados são atrelados a Contratos de Prestação de Serviços, onde são respeitadas as recomendações da OAB relativamente a Honorários Advocatícios – eles não trabalham de graça.

Eis abaixo a Nota oficial do implemento da Ação: 

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
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A AAPPREVI ADOTA MEDIDA JUDICIAL PARA PRESERVAR A CASSI

Conheça e Participe da Ação Civil Pública Declaratória – CASSI

Resumo:

No mês de outubro de 2019, a AAPPREVI ajuizará uma Ação Civil Pública Declaratória em face do Banco do Brasil visando obter a declaração de que aquele empregador deve continuar como patrocinador da CASSI e como o responsável pela assistência médica de seus funcionários em atividade e de seus funcionários aposentados.

Diretriz: despesa zero para os associados:

Nessa ação, a AAPPREVI quer manter uma de suas diretrizes mestras, qual seja, promover ações judiciais sem custo para os seus associados. 

Fundamentação: Direito adquirido:

O pleito da AAPPREVI se fundamenta na premissa do direito adquirido. Ou seja, pelo fato de que no processo de seleção e de admissão dos seus funcionários, o Banco do Brasil sempre ofereceu o benefício de assistência médica por meio da CASSI, conforme editais em nosso poder, os quais serão anexados ao processo.

O direito adquirido está consagrado no inciso XXXVI do art. 5º da nossa Carta Magna vigente: “XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;”

Requisitos para ser beneficiado pela presente Ação:

Para ser beneficiado pela presente ação, basta que os atuais associados da AAPPREVI e os que se associarão nos próximos meses, estejam em situação normal (cadastralmente e financeiramente) perante esta Associação, salientando que a única quantia a ser cobrada do associado é uma mensalidade de sócio que, atualmente, é de R$ 18,00.

Curitiba (PR), 27 de setembro de 2019.

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado - OAB-PR, OAB-DF e OAB-RJ
Assessor Jurídico da AAPPREVI

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Carta à PREVI clamando por ajuda



Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.
À
PREVI
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Centro Empresarial Mourisco
- PRESIDÊNCIA -
Praia de Botafogo, 501/3º e 4º
Botafogo – CEP 22250-040
Rio de Janeiro – RJ

De: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Nº. 1 DA PREVI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) – AAPPREVI.

Para: PREVI.

Senhor Presidente,
Clamando por ajuda
Cinco Propostas Capitais
Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.

Sem ter a ousadia de exigir da PREVI o cumprimento de suas atribuições, mas preocupada com o estado de precariedade assistencial por que passam os idosos assistidos do Plano 1, a AAPPREVI vem respeitosamente, na pessoa do seu presidente Marcos Cordeiro de Andrade, denunciar a insustentável situação existente, ao tempo em que cumpre o dever de sugerir soluções passíveis de merecer atenção e estudos para implementação.

É preocupante e aflitiva a situação financeira vivenciada presentemente em nosso meio, por isso estou aqui clamando por ajuda na condição de quem conhece de perto o que se passa fora dos seus salões burocráticos.

Na conjuntura atual, em que a boa vontade do governo federal se envolve com ações práticas na tentativa de melhorar a qualidade de vida dos seus concidadãos, nós, alijados de todo e qualquer amparo no sentido, nos debatemos impotentes pela esdrúxula condição de idosos - que nossa cultura enquadra como incapazes para a vida ativa.

Procurando disciplinar o uso do dinheiro público, o Governo facilita a distribuição de verbas estagnadas (FGTS), com a dupla finalidade de aumentar a renda e abastecer o mercado. No mesmo sentido, incentiva a produção para gerar novos empregos; executa reformas administrativas visando azeitar a máquina do Estado; se esforça para regulamentar a informalidade e reforça os projetos sociais em busca de melhores condições de vida aos necessitados.

Tudo isto é louvável, pois o Estado é o guardião da Constituição Federal e executor das determinações nela contidas.

Mas esquecem de olhar para os idosos também em situação difícil.

Portanto, julgamos ter chegado a hora de a PREVI cuidar de preencher essa lacuna, pois a ela entregamos nossas esperanças de alcançar melhores dias.  É triste reconhecer que nada do que está sendo feito nos alcança. Porque, julgados ao pé da letra como inativos, sobrevivemos ao amparo dos ínfimos benefícios previdenciários beirando o estado de miséria. Acresce que os ganhos são atrelados à variação de índice inflacionário fixo (um dos piores) fazendo com que a corrosão consequente não tenha como ser debelada. A preocupação das autoridades, para quem conhece, passa longe da classe da última idade – fadada a amargar o resto da velhice cada vez mais só e necessitada. Confiamos em que o nosso Plano de previdência faça o que o Estado não faz e ampare seus dependentes com equidade sendo que, neste caso, trata-se de dar destino justo ao nosso patrimônio estagnado enquanto a necessidade grassa no meio.

Todos sabem que o dependente dos benefícios previdenciários não tem como aumentar a renda, pois não é aceito no mercado de trabalho pelos impedimentos da idade, lhe restando esperar pela boa vontade dos instituidores da pensão. Ainda mais porque ao invés de contarmos com novas fontes de renda, surgem despesas novas para o salário velho, como agora em que os associados da CASSI suportarão mais uma sangria no orçamento familiar, com aumento considerável das contribuições aliado aos cortes nos benefícios regulamentares - sem contrapartida de reposição.

Devo partilhar que, como presidente de associação de aposentados e pensionistas do BB e da PREVI (AAPPREVI – 8.254 sócios), há dez anos convivo com idosos carentes e, creiam, muitos deles se tornaram amigos que me procuram como a um parente, por vezes apenas para chorar suas mágoas e me pôr a par das suas mazelas, como numa troca de afagos consoladores. Entremeando essas conversas não pode faltar o assunto dinheiro – mais precisamente a sua falta. Por isso me considero credenciado a pedir por eles, até porque amargo habitar o contexto, sobrevivendo à custa do que me é disposto no contracheque.

Sem recursos para cuidar da questão por meus próprios meios, e dentro do enquadramento a que me subordino, venho sugerir modelos de ajuda fatíveis de implementação por parte da PREVI, de modo a minorar o estado de abandono a que se deixou chegar a precária situação financeira existente. Obviamente não estou só na conjuntura.

No caminho de soluções, a PREVI dispõe de condições delegadas para socorrer esses necessitados cumprindo a promessa feita no ato da criação, e justificando o que apregoa: “a PREVI é uma instituição sólida que, procurando antecipar-se sempre às mudanças e necessidades de seus participantes, é reconhecida como referência em planos de previdência complementar”. Também justifica lembrar que o Plano ultrapassou a barreira da recessão voltando a apresentar superávits, e a robustez adquirida o torna apto a cumprir suas obrigações até o falecimento do último beneficiário, subentendendo que o patrocinador não se oporá porque também tem responsabilidades no saneamento proposto, e mesmo visando se beneficiar da cláusula estatutária que lhe destina o remanescente patrimonial do Fundo – que não será pequeno - não gastará nenhum tostão do que é seu e estará desempenhando o legítimo papel de patrocinador.

Eis, portanto, os pedidos/propostas que me aventuro apresentar:

1 - Mudança do índice de reajuste por outro mais atraente (IGP-DI);
2 - Atualização das perdas buscadas na Justiça - Deixar de recorrer das 
      Ações Judiciais julgadas procedentes:     
3 - Pagamento de parte do Pecúlio em vida;
4 - Devolução dos 7,5 bi cobrados na Justiça (ACP do MPF e outras);
5 - EMPRÉSTIMO SIMPLES
            5.a – Disponibilidade para idosos;
            5.b – Suspensão da cobrança de mensalidades.
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PROPOSTA Nº 1

- Mudança do índice de reajuste por outro mais atraente (IGP-DI):

É voz corrente que nenhum índice inflacionário recompõe as perdas ocorridas em determinados setores. Tanto é que são usadas diferentes tabelas de cálculo para “amparar” segmentos específicos. E isso leva ao entendimento de que o que é bom para uns nem sempre se adequa para outros. E, quando alguém com poder de manipulação se sente prejudicado, simplesmente muda o índice que ele opera para outro mais atraente. Foi o que ocorreu com os reajustes dos participantes da PREVI na troca do IGP-DI pelo INPC, com visível prejuízo na recomposição da inflação em que se baseia. Pedimos, assim, o retorno do IGP-DI como índice a ser usado nos reajustes da PREVI, concomitantemente com uma compensação pelos prejuízos sofridos.

Positivamente a nossa Caixa não se esforça para fazer o que promete, chegando às raias do inconsequente nos posicionamentos alardeados - o que nos preocupa e entristece.

No dia 04/12/2003 (12:45), a PREVI respondeu consulta de um assistido sobre o assunto nos seguintes termos: "Como não poderia deixar de ser, a PREVI cumpre integralmente a legislação do setor de previdência complementar fechada, assim como nosso Estatuto e o Regulamento do Plano 1. Regras existem para proteção do participante e não para prejudicá-lo, e não devem ser alteradas ao sabor de conveniências de momento. A PREVI não pode ultrapassar os limites da lei, dos normativos e dos recursos disponíveis.”

Mas não é o que se pede, nem é assim que se comporta o assunto. A afirmação de que “Regras existem para proteção do participante e não para prejudicá-lo” não está sendo honrada porquanto insiste na aplicação de índice prejudicial aos dependentes. E é por isso que nos sentimos com direito à troca em questão.

Argumentos que contrariem esta reivindicação serão convenientemente rebatidos com o conhecimento do material de que dispomos.

As normas reguladoras dos reajustes dos benefícios permitem a troca, lembra o mestre Ruy Brito no seu irretocável trabalho a seguir reproduzido, no tópico pertinente (V), dispensando discussões:

PREVI: “REAJUSTE DE BENEFÍCIOS E OUTRAS DECISÕES CORRELATAS”
Por Ruy Brito de Oliveira Pedroza:
                        2 - DA RESOLUÇÃO MPAS/CPC N° 03/1980.
     
7. “1 - Os benefícios de prestação continuada, previstos nos planos das EFPC, serão      reajustados ao menos uma vez ao ano, de acordo com os seguintes indicadores econômicos:
 I - variação do valor nominal reajustado das ORTN;
II - variação do Índice de Preços no Conceito de Disponibilidade Interna (coluna 2, da Revista Conjuntura Econômica    publicada dela FGV);
III - correção salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
IV – índices e condições de reajustamento do valor do benefício adotado pelo INPS;
V-  outro indicador econômico para o mesmo fim, dependendo de aprovação do Conselho de Previdência Complementar”.

PROPOSTA Nº 2

- Atualização das perdas buscadas na Justiça - Deixar de recorrer das Ações Judiciais julgadas procedentes:

Bastaria a PREVI ratear entre os participantes o dinheiro a economizar com despesas Judiciais (honorários e custas) para proporcionar um reforço no líquido dos contracheques, ressaltando que os valores envolvidos alcançam verdadeiras fortunas.
Isso ocorre devido à necessidade por outros recursos que castiga os assistidos. Como resultado, na avidez por ganhos extras eles se apegam a qualquer alternativa que surja. No mesmo entendimento as associações de aposentados contribuem para satisfazê-los, mas não têm muito a oferecer onde o principal atrativo é a impetração de Ações Judiciais. Note-se que há demandas se arrastando por anos a fio causando prejuízos à PREVI, e muitas vezes sem sucesso para os autores. Nesses casos, alguns até são condenados ao pagamento de honorários de sucumbência e reversão de valores atrelados à tutela antecipada, como no caso da “Cesta Alimentação” (e são poucas as Associações que arcam com esses ônus).

PROPOSTA Nº 3

- Pagamento de parte do Pecúlio em vida (com o de acordo dos beneficiários):

Essa alternativa encontra eco na recente medida governamental que devolve parte do FGTS aos seus legítimos donos, sem as exigências até então vigentes. E isso foi feito com viés político. Também, como facilitador vale lembrar que foram criadas regras novas que permitem diversificar as modalidades de seguro, por quaisquer prazos, com mexida conveniente nas normas securitárias. Há, portanto, amparo legal para transformação do pecúlio da CAPEC em seguro de vida “em vida”. Ainda mais sabendo-se da regra esdrúxula que permite ao contratante do pecúlio da CAPEC alterar as cláusulas unilateralmente, notadamente quanto à indicação de beneficiários e/ou porcentagem do montante segurado – só não pode trabalhar em causa própria, o que configura absurdo imperdoável em face do que toda essa operação tem início e fim na obediência à sua vontade. Ora, o dinheiro é dele e a destinação obedece ao seu mando, assim como o controle para não perder a validade cabe a ele. Então por que não lhe é dado o direito de sacar parte dessa poupança ainda em vida? O instituidor pode até cancelar o pecúlio contratado a qualquer tempo, inclusive no leito de morte – “desamparando” os nomeados anteriormente. Assim, nada mais justo do que se beneficiar do dinheiro que pagou, como se fosse o resgate de uma poupança (sem juros nem correção, no caso) e em valores agora pactuados com os indicados num novo enquadramento como beneficiários. Funcionaria como uma espécie de “herança reversa”. Ninguém seria prejudicado e o contratante obteria uma quantia extra para melhorar sua qualidade de vida, sem constrangimentos nem remorsos. E sem esquecer que após sua morte “as sobras” reverterão para os herdeiros.

Insistindo no quesito dinheiro, e reforçando a possibilidade de prosperar a proposta, há que se lembrar o precedente do uso da CAPEC em benefício do participante. Quando da criação do Empréstimo Simples da PREVI (ainda sem essa denominação) a base financeira do mútuo levava o nome da CAPEC, onde as faixas dos empréstimos eram escalonadas de acordo com a quantidade de pecúlios participados, classificados com as letras de “A” a “F”. Esse mútuo, para quem tinha todas as seis séries tinha como apelido o aumentativo de “Pecúlio” de modo jocoso. E para obtenção era necessário mencionar o “Certificado de Pecúlios Adicionais das Séries ABCDEF e Cláusulas Acessórias I e II”, de 16/03/1964, (eu os tenho guardados até hoje).

PROPOSTA Nº 4 

- Devolução dos 7,5 bi cobrados na Justiça (ACP do MPF e outras):

Ao que se presume, cedo ou tarde a condenação ao cumprimento dessa questão será pacificada, mas muitos dos beneficiários morrerão sem ser contemplados – os herdeiros, sim. Seria conveniente que o assunto fosse debatido em conjunto com o Banco do Brasil para antecipar o desfecho. Ao invés de continuar gastando dinheiro com a alimentação da disputa jurídica, as partes poderiam entrar em acordo para distribuir o objeto pleiteado em parcelas mensais, pois é sabido que a Justiça poderá arbitrar a condenação, se houver, para cumprimento imediato
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PROPOSTA Nº 5

EMPRÉSTIMO SIMPLES

5.a – Disponibilidade para idosos:

A legislação que regulamenta a concessão do ES aos participantes é omissa quanto à prática discriminatória no tratamento entre tomadores do mesmo Plano, notadamente em relação à idade. E é lamentável que tenhamos de conviver passivamente com essa cruel delimitação. Ela inibe o acesso pelos de faixa etária elevada ferindo frontalmente a isonomia tratada no Estatuto do Idoso:

 Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”

Sabendo-se que o ES surgiu como ferramenta destinada ao equilíbrio financeiro dos participantes necessitados, no princípio as regras eram iguais para todos e o financiamento cumpria sua finalidade. No entanto, a partir do endurecimento das normas atrelando a concessão a rígidos parâmetros discriminativos, suportados por alegações despropositadas (faixa etária, margem consignável, risco de inadimplência e morte), o empréstimo deixou de ser atrativo para se tornar em complicador na vida do tomador idoso, praticamente lhe fechando as portas para usufruir da participação. Ou seja, ao invés de ajudar passou a atrapalhar. No tempo em que era acessível, na renovação semestral, tinha-se à mão determinada quantia a ser quitada nos mesmos moldes do início recompondo-se o saldo devedor sem alterar o valor das parcelas. Mas hoje, o ES não se acha disponível porquanto foram postos freios com a alteração dos parâmetros de contratação, mas o pagamento das parcelas segue inalterado. Ora, supõe-se, bastaria abrir uma janela que possibilitasse o enquadramento igualando os direitos entre os participantes do Fundo, como antes, para eliminar a distância criada como se fora punição pelo envelhecimento natural e inevitável. Ainda mais que os temores alegados como justificativa, comprovadamente não são razoáveis. O risco de prejuízo para o instituidor é zero - com desconto na FOPAG e o capital, segurado - para conforto de quem empresta. Esperamos, todavia, que nossa capacidade de obtenção do ES seja retomada eliminando o tratamento de hoje. Aqui é válido questionar o uso permitido da origem e destinação do montante tratado como capital semelhante ao de empréstimos bancários. Isto porque o dinheiro é nosso e é administrado por preposto nosso, mas, mesmo assim, pagamos juros, IOF, taxa de administração, tudo configurando operação financeira comum, mesmo que praticada por Entidade de fins não econômicos no âmbito dos seus assistidos.

A despeito de tudo isso, determinada consulta foi premiada na carta/resposta com o conhecimento da lógica da PREVI nessa questão, corroborando a veracidade do que supomos:

“Esclarecemos que as Operações com Participantes além de representar um benefício adicional aos participantes, elas são também um segmento de investimento importante, que proporciona bom retorno com risco relativamente baixo para a Entidade.”

E confessa que não confia no idoso aposentado:

“...dois principais fatores de risco são inadimplência e morte. O primeiro caso pode ocorrer se a capacidade de pagamento de quem contratou o empréstimo ou financiamento ficar comprometida, como no caso de uma redução na remuneração. O segundo significa que a dívida não será paga pelo contratante no caso de seu falecimento antes do fim do prazo da operação.” E foi além:
“...o prazo de concessão foi escalonado de acordo com a idade dos associados, justamente para reduzir o risco dos empréstimos aos participantes mais idosos e não sobrecarregar o FQM.”

PROPOSTA Nº 5

EMPRÉSTIMO SIMPLES

5.b – Suspensão da cobrança de mensalidades:

Em anos anteriores (2015, o mais recente) ao final do exercício e início do seguinte, durante três meses a PREVI suspendeu a cobrança das mensalidades do ES, num gesto de reconhecimento das necessidades financeiras correntes. De igual modo, junto às propostas presentes incluo pedido para que renovem a suspensão agora, em respeito à repetição do quadro daquela época.

Também, em ocasião pretérita recorri à DISEG, área de Seguridade da PREVI, pedindo que ela se volte ao atendimento das necessidades dos seus dependentes, buscando o equacionamento da questão dos benefícios defasados e insuficientes. Antes disso, pois a roda do tempo na velhice corre célere, há que se preocupar urgentemente com o paliativo esperado – a mexida no ES - lembrando que isto é remédio eficaz para os males do bolso, da dignidade e do sustento de milhares de famílias. Sem esquecer que estamos falando de idosos em sua plenitude de carências. Só quem está neste maquiavélico circuito se apercebe do que é sentir a proximidade de tanto dinheiro sem ter acesso a ele - por motivos burocráticos, apenas. Tanto é que consultar o limite disponível é um martírio. Nos faz incorporar o efeito da “vitrine de cachorro”.

Por último, é de se esperar que a realidade aqui apresentada atinja sua finalidade. E mesmo que as propostas não sejam acatadas em sua totalidade, ficaremos gratos se as questões forem avaliadas, merecendo uma resposta para satisfação ampla aos que carecem dos cuidados esquecidos por parte dessa PREVI.

Curitiba (PR), 09 de setembro de 2019.
Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
- 80 anos -
Matrícula nº 6.808.340-8
Presidente Administrativo da AAPPREVI
Tel. (41) 3045-0370

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Semelhanças aleatórias



SEMELHANÇAS ALEATÓRIAS

CHUPINS e TICO-TICOS
João Luiz Moura Siqueira

O Tico-tico recolhia no gramado pedaços de palha, capim e gravetos, para construir seu ninho. Tal cenário fez minha memória avivar a figura do aproveitador Chupim, conhecido pelo hábito de colocar seus ovos no ninho de outras aves (em especial dos tico-ticos), para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los.

O local para onde o tico-tico leva a coleta parece muito bem escolhido: Uma cerca, coberta pela trepadeira “hera”.

Sobre esta, descem, como espessas cortinas, ramos da planta “amor agarradinho”, com flores pequenas, numerosas e duradouras, reunidas em grandes e belos cachos.

Lugar perfeito para esconder um ninho, ainda mais porque o construtor entra por uma espécie de túnel até o ponto de nidificação. Dificilmente um chupim vai achar este futuro berço, pensei.

Mas, horas depois, vi um chupim em uma alta folha de coqueiro, a observar o tico-tico, que persistia em sua lida.

Certamente o pássaro preto estava entrevendo um local para uma futura deposição de ovos de sua fêmea.

É a lei da Natureza, resignei-me. O chupim adaptou-se, pela evolução, a botar ovos parecidos com os do tico-tico, e dentro do ninho deste; a fêmea do tico-tico vai chocando os ovos de chupim junto com os dela; os filhotes de chupim nascem primeiro, e logo dominam o local: chegam a jogar fora os ovos ou os filhotes de tico-tico. Os chupins estão “programados” para assim agir. Por isso, Chupim acabou virando sinônimo de Aproveitador.

Chupins humanos; Aproveitadores, Oportunistas.

Já foi costume adjetivar com a alcunha de chupim o marido de professora, que vivia à custa da mulher. Por extensão, diz-se da pessoa que goza a vida sem fazer força, vivendo de enganar, ludibriar, obter vantagens inescrupulosas em determinadas circunstâncias, em prejuízo de outras pessoas, quer em situações de sucesso ou de infortúnio destas, ou se aproveitando do esforço alheio.

São indivíduos sem ética que se deixam levar pela cobiça, por aversão ao trabalho honesto ou por baixos instintos e cometem atos reprováveis, com prejuízos e danos ao próximo, valendo-se de situação favorável, tentadora. Sabem tirar proveito das circunstâncias em dado momento, em benefício de seus interesses.

Aproveitam do sucesso ou do fracasso de outros para que de alguma forma possam obter vantagem sobre tais situações; sua meta sempre será se sair bem, e não importa se é em momentos difíceis, de dor, ou são momentos alegres, o que ele quer de uma pessoa é apenas um espaço onde não precise de esforço algum para obter algo.

O oportunista age sozinho, a observar atentamente as suas futuras vítimas, que nunca desconfiam de nada, entregando-se inocentemente ao aproveitador, pela muita esperteza e inteligência deste, que se aproveita da bondade, da boa vontade e da simplicidade dos outros, para atingir os seus fins inescrupulosos e lucrativos.

O aproveitador é “bom de papo”, dá-se bem com todos, procura saber de tudo o que ocorre na sua região. Ao saber que alguém está com dificuldades financeiras, mas possui bens de valor, lá vai ele a aproveitar a oportunidade de obter alguma vantagem na aquisição de tais bens, fingindo estar procurando ajudar, pois “não é para si próprio, mas sabe de alguém interessado, que só dispõe de tal quantia…” Ele, o “benfeitor”, pode apenas aceitar uma “comissãozinha”.

Depois, dá um “trato” no bem (veículo, máquina, equipamento, imóvel, etc.), com as eventuais “gambiarras” e o revende oportunamente, obtendo um bom e fácil lucro.

Enfim, o oportunista é falso, inconsequente, desleal, traidor, e espera sempre sua vítima com paciência, porém sempre observando suas fraquezas. Ele tem boa aparência, é encantador, bom papo, possui esperteza e inteligência e consegue manipular suas vítimas facilmente. Muito esperto, sente cheiro de oportunidades, se faz de amigo, está pronto a causar danos que dificilmente uma pessoa conseguirá superar. Nunca se arrepende, pois esse tipo não sente remorsos.

Mas, como “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe” a fama do espertalhão vai se espalhando e as pessoas se afastando, levando o ardiloso à solidão e ao ostracismo.

Por: João Luiz Moura Siqueira. Atualmente é produtor rural (fruticultor) há mais de 20 anos, em Porto Feliz (SP).

Abaixo mais informações sobre o colunista.

João Luiz Moura Siqueira

Bancário, aposentado com 28 anos de experiência de Banespa; em agências passou pelas várias funções, de escriturário a gerente; na Administração Geral do Banco, em São Paulo, exerceu os cargos de Inspetor, Auditor, e Gerente de Auditoria Interna.
E-mail:  mourasiqueira1@hotmail.com 
Extraído da Revista VIU - http://www.revistaviu.com.br/revista