sábado, 21 de fevereiro de 2015

ES - O ricochete



Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas.

Quem ainda alimentava resquícios de esperança para renovar o ES neste mês, contando com condescendência na aplicação da MC modificada, pode tirar o cavalinho da chuva. A PREVI manteve-se irredutível e obedece ao que pedem as sumidades que inventaram a inconsequente AÇÃO de LIMITAÇÃO em 30% nos descontos na FOPAG. E o pior de tudo é que não podemos culpar o Fundo por se curvar à Lei, pois, pedido feito, pedido atendido.

E agora, fazer o que?

Fazer o que manda o bom senso. Isto porque, como em tudo na vida, dos erros nascem os acertos. E em sendo o ser humano eterno aprendiz desde a descoberta do fogo, já foi o tempo em que necessitamos nos queimar para respeitar a fogueira. Nisto o subconsciente é um arquivo a ser consultado nos momentos de risco – e os avisos devem ser levados a sério.

Desavisados Sites de Associações e Blogs independentes são pródigos em se deixar levar na esteira de notícias especulativas, desde que seus responsáveis vislumbrem como tirar proveito do que alardeiam desse modo. Para eles o importante é provocar inchaço nos seus domínios, seja na quantidade de sócios ou de seguidores – incautos todos.

Lamentavelmente nesse caminho encontram-se via de regra promessas de ações judiciais vitoriosas, como no caso daquelas que são implementadas sem critério algum (ai incluídos ausência de sérios estudos de viabilidade), pois a consequência fica por conta do aleatório. Até porque se dá crédito ao que leigos oferecem como a galinha dos ovos de ouro no balaio das ações judiciais inventadas sem pudor algum.

Isso ocorre porque vez por outra nos deparamos com notícias caducas que cibernéticos desavisados repicam como novidade, sem se dar ao trabalho de verificar a origem e o percurso percorrido desde a publicação. E que, mesmo assim, condenáveis aproveitadores as usam como premissas infalíveis. Como exemplo recente podemos citar a “descoberta” que rola na Internet sobre a “Participação de Aposentados nos Lucros do BB - Acórdão Inteiro Teor nº RR-59200-38.2005.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010". Quem a faz renascer somente esqueceu de olhar a data da notícia e o que ocorreu em consequência - http://tst.vlex.com.br/vid/-239371047

No caso do ES, acresce o fato de que a desastrada ação atingiu quem nela acreditou e embarcou na canoa furada e, além deles, milhares de sensatos aposentados e pensionistas que ficaram longe dela. Por essa e por outras recomendamos: Olho vivo ao que apregoam fabricantes de ações judiciais, pois muitas atuam como se fora apito de chamar pássaro para cair em armadilhas. Também é imprescindível consultar advogados confiáveis para dirimir certas dúvidas. E não custa “perguntar” ao Google preliminarmente.

Apesar de tudo, peço a Deus que ilumine certas cabeças pensantes de modo que se redimam e, num gesto magnânimo, retirem do mapa da jurisprudência a desastrada Ação de Limitação de 30% nos descontos da FOPAG. Quem sabe assim a PREVI resolve deixar tudo como antes, no quartel dos aposentados e pensionistas que, como eu, precisam renovar o ES.

Mas não foi por falta de aviso que chegamos a esse ponto:

Leiam isto:

"Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem" (Lucas 23,34).


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 21 de fevereiro de 2015. www.previplano1.com.br

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Não deixem a chama apagar ...




Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas.

Para se criar uma Associação é preciso uma conjunção de forças, mesmo que sejam extraídas de um só elemento. Tal criação não é fruto de geração espontânea. Nem obra do acaso. Também, de igual modo, não é como erva de passarinho que viceja ao sabor do tempo cumprindo função parasitária. Ao contrário, é um broto que se planta com esperança de crescimento saudável que venha a dar bons frutos. E, como tal, carece de bons cuidadores durante toda a existência, que será longa e proveitosa enquanto conte com reconhecido número de seguidores.
Nenhuma Associação de Aposentados e Pensionistas pode ser vista como uma coisa inanimada, pois se trata de ser pulsante que ocupa espaço entre os vivos com permissão divina. E, como se fora um ser humano, merece os cuidados necessários para manter-se viva.
Assim, manter viva a AFABB de Tupã (SP) é obrigação de todos os aposentados e pensionistas do Banco do Brasil. E não apenas dos seus poucos associados. A sua morte anunciada não pode se consumar, pelo risco de no seu rastro haver seguidoras desavisadas. Ela foi ferida de morte como bicho vitimado por incurável doença. Tanto é que seu ulo repercutiu com pungente langor aos ouvidos dos sensíveis cuidadores de suas irmãs. E se busca remédios para tratar do seu mal erroneamente tido como incurável.
Que o bravo Roberto Abdian, seu Presidente, não esmoreça ao prantear em vida sua querida AFABB-Tupã porque o remédio existe e está a caminho.
Com certeza virá de forma eficaz pelas mãos de cuidadores experientes, calejados na lide com males como os que prendem ao leito essa pequena gigante. E são muitos os dotados de recursos salvadores que devem ser esperados, posto que estejam se movimentando.
Que se convoque a experiência do Mestre Valentim com seu dom de aportar artigos e parágrafos salvadores a Estatutos, para que encontre enquadramento normativo para a cura que se busca.
Que se requisite a abnegação de Isa Musa, eterna defensora das pequenas irmãs da AFA de Tupã, e que tem nas mãos o poder de presidir a Federação de todas as AFAs do Brasil, com função precípua de defendê-las. Está lá, no site:
“... a FAABB nasceu para somar e para lutar por todas as Associações.”
Que os formadores de opinião do nosso meio usem sua eloquência com propaganda salutar em busca de novos sócios. E que estes novos sócios se acheguem vindos de todos os cantos do País. Daqui de Curitiba encabeçarei a lista.
Tivesse eu o poder da cura salvaria sozinho a AFABB de Tupã dessa predição sinistra. E ao invés de regozijo com o alastramento desse perigo, criaria associações por esse Brasil afora e diria, parodiando Castro Alves: Oh! Bendito o que semeia Associações...
Para contatos:

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL DE TUPÃ – AFABB -TUPÃ (SP)-CNPJ 02.028.721/0001-35
Rua Cherentes, 250 – 5ºa – sala 54 – CEP 17600-090-Tupã (SP)
afabbtup@terra.com.br fone (14 )3491-2822 - fone/fax (14) 3441-4692

 

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 11 de fevereiro de 2015. www.previplano1.com.br

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

A AAPPREVI presente na Reunião sobre a CASSI em Brasília - 09-02-2015


 
NOTA OFICIAL

A AAPPREVI se fez presente na Reunião em epígrafe, através do seu Assessor Jurídico, o Dr. JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO representando o seu Presidente Administrativo, quando as entidades associativas dos aposentados, dos pensionistas e da ativa do BB debateram o equilíbrio das finanças da CASSI com os seus diretores eleitos pelos assistidos.

Apesar da reunião não ter sido de caráter deliberativo, várias propostas foram debatidas e anotadas para num futuro bem próximo serem apresentadas em mesa de negociação ao Banco do Brasil, por considerar que ele é o responsável solidário pelo custeio desse plano de saúde de seus funcionários (ativos e inativos).

A AAPPREVI estará sempre disposição para unir força com as demais entidades representativas dos assistidos da CASSI visando solucionar esse problema e outros similares que surgirem.

 

Brasília – DF para Curitiba – PR, 09 de fevereiro de 2015.

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente Administrativo

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado e Assessor da AAPPREVI
OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032.



Breve Resumo da Reunião sobre a CASSI: O DEBATE CONTINUA – na AABB Brasília

A AAPPREVI se fez presente na Reunião em epígrafe, através do seu Assessor Jurídico, o Dr. JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO representando o Presidente Administrativo, onde os dirigentes das entidades associativas de aposentados, pensionistas e da ativa do Banco do Brasil e os diretores da CASSI eleitos pelos assistidos estiveram hoje, dia 09 de fevereiro de 2015, conhecendo mais a fundo os problemas financeiros da CASSI e debatendo ideias e estratégias visando promover o equilíbrio das suas finanças, a curto e a longo prazo.
1. Abertura e formação da mesa (das 10:00h às 10:20h)
Mesa composta por representantes: ANABB, FAABB, AAFBB, APABB, CONTEC e CONTRAF-CUT.
2. Apresentação de relatórios pelos Diretores eleitos da CASSI (das 10:20h às 12:20h)
2.1 – Em 2014, a CASSI teve um déficit de R$ 110 milhões.
2.2 – Em 2015, a previsão do déficit é de R$ 200 milhões.
2.3 – Todos os planos de autogestão, como os da CASSI, estão deficitários.
2.4 – A tendência geral é diminuição das receitas e aumento das despesas.     
2.5 – O BET deu um fôlego para a CASSI. O corte do BET contribuiu para o déficit.
2.6 – Houve uma falha de administração: de 2007 a 2011, não houve reajuste das contribuições do Plano CASSI-Família.
2.7 – Uma tônica geral: A maioria quer manter a solidariedade (ou seja, contribuição igual para todos).
2.8 – Outra tônica: Temos que exigir o copatrocínio do Banco do Brasil.     
3. Perguntas e Respostas sobre a apresentação dos eleitos (das 12:20h às 15:00h – c/ intervalo de almoço)
Dentre diversas perguntas e respostas, eu perguntei se os 181 mil assistidos dos convênios de reciprocidade (BACEN, TRT, SERPRO, etc.), são rentáveis para a CASSI. Resposta: São rentáveis, pois a CASSI cobra todo o custo de assistência e mais 15% de custo administrativo (e não gasta isso).
4. Propostas de solução pelos participantes (das 15:00h às 18:00h)  
Nesse período, 32 pessoas se manifestaram, tendo sido repetidas diversas manifestações.
As mais contundentes foram:
4.1 – Bezerra (do grupo meia dúzia de 3 ou 4): Disse que as grandes associações ANABB e AAFBB deveriam ser incorporadas à CASSI (com seus bens e mensalidades), pois elas não fazem nada pelos assistidos. Elas defendem o BB.
4.2 – Paim (AFABB-BA): Disse que devemos exigir do BB o copatrocínio da CASSI. E que podemos flexibilizar a solidariedade. Disse que os diretores eleitos precisam ser mais ousados, ainda que coloquem seus cargos em risco.
4.3 – Ruy Brito: Disse que devemos chamar o BB para negociar DE UMA VEZ sobre a CASSI (coparticipação) e sobre a PREVI (para não retirar o patrocínio).
4.4 – Fábio (Brasília): Disse que os da ativa tem que fazer greve e que os aposentados devem ajudar nos piquetes.
4.5 – Isa Musa: Disse que apoia a ideia de uma greve dos funcionários pela saúde deles.
4.6 – Cláudio (AFABB-RS): Disse que se for fazer uma consulta ao corpo social deve haver uma grande mobilização para que todos votem.
4.7 – William (Diretor eleito da CASSI): Disse que vai intervir perante o BB para que seja liberado o BET do pessoal da ativa e que seja descontado um percentual para a CASSI.
5. Conclusão (das 18:00h às 18:30h):
As palavras finais foram do Sérgio (Presidente da ANABB): Disse que nesse ambiente não seria aconselhável tomar nenhuma decisão, pois as propostas precisam ser amadurecidas. Eu questionei que é preciso estabelecer um cronograma (para não perder o foco), para que até maio de 2015 seja enfrentado o problema com a presença do Banco do Brasil.
Foi informado que o Sr. Fernando Amaral anotou tudo e que vai divulgar para as entidades. E que medidas posteriores serão comunicadas em breve.
 

Brasília – DF, 09 de fevereiro de 2015.

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado e Assessor da AAPPREVI
OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Revista AAPPREVI nº 18 - Está no ar




EDITORIAL
Marcos Cordeiro de Andrade

FELIZ ANIVERSÁRIO AAPPREVI!

E parabéns a todos os 6.909 sócios cadastrados, que hoje são a razão de ser da Associação escolhida para defender seus interesses.
Nascida no dia 10/02/2010 em terreno fértil, soube aproveitar os nutrientes certos para embalar o crescimento saudável que ostenta. E com ajuda dos abnegados dirigentes atuais, ceifou no seu entorno as ervas daninhas que ameaçavam o viço abençoado que predestinava o futuro que chegou. E assim, já há algum tempo vem colhendo saborosos frutos da árvore plantada para esse fim e que também dá sombra aos fiéis associados.
Sem ufanismo exacerbado, temos alguns pontos de destaque a propalar em primazia:
- Primeira Associação a festejar o pagamento da Ação IR 1/3 PREVI para uma parcela dos patrocinados, a partir de 15/01/15;

- Primeira a interpor Ação Civil Pública reivindicando a continuidade do pagamento do BET e suspensão do pagamento das contribuições para a PREVI (24/01/14);

- Primeira e única a se insurgir contra os poderes que amordaçam pequenas Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil;
- Primeira a inscrever no Estatuto a proibição de remunerar dirigentes, determinando o voluntariado no exercício das funções;
- Primeira a exigir participação ativa nas decisões envolvendo assuntos da PREVI e da CASSI, como agora no dia 09/02 em que estará presente na reunião da ANABB;
- Primeira a condenar gastos supérfluos com promoção de bailes, chás, luaus, excursões, cursos domésticos e venda de produtos como se fora empresa comercial;
- Primeira e única a arcar com pagamento de honorários de sucumbência, como vem fazendo, sem que os sócios sejam incomodados.
Junte-se a tudo isto uma enxuta Área Jurídica, onde as Ações Patrocinadas obedecem a rigorosos estudos de viabilidade a cargo de competentes profissionais especializados, e teremos à disposição pleitos confiáveis, com custeio integral sem medo de cobranças adicionais à menor mensalidade do gênero.
Parabéns, portanto, aos que nos dão o prazer da sua companhia trazendo apoio e reconhecimento. E forças para continuarmos trabalhando incansavelmente para o engrandecimento da AAPPREVI.
Link direto para leitura:
Link para o site:
http://www.revistadireitos.com.br

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 08/02/15 – www.previplano1.com.br

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

CASSI - Naquela mesa está faltando...



Marcos Cordeiro de Andrade.

Caros colegas,

Comumente, em reuniões fechadas para debater questões vitais os assuntos polêmicos são resolvidos à base de votação entre os presentes, convocados para tal fim. Mas, se as lideranças são facciosas fatalmente usarão de artifícios para conduzir resultados.

“Quem estiver de acordo levante o braço”. Essa é a votação mostra sovacos, muito ao gosto das centrais sindicais onde, à simples ordem, os presentes decidem questões importantes num piscar de olhos. O mal está em que são levantados braços (e não um só) de quem ali está com esse propósito, mesmo sem direito a voto, calando os que ficam com os DOIS braços abaixados.

Em consequência, na contagem visual feita pela “mesa” soberana fabricada ao gosto do mandante, ganha a proposta manipulada, sem contestação. E a desgraça está consumada.

Isso ocorreu na reunião de que participei no Hotel Nacional de Brasília no dia 17/10/10, quando a FAABB ganhou o direito de representar TODAS as Associações no dia seguinte, no encontro decisivo para destinação do superávit PREVI/2009.  Nessa ocasião, mesmo com o voto contrário da AAPPREVI declarado no dia anterior, a Federação assinou em nosso nome o fatídico Memorando de Entendimentos, reconhecido como a ilegal doação dos 7,5 bilhões de reais ao patrocinador, na divisão com os verdadeiros donos.

Curiosamente agora estamos diante de situação semelhante onde se decidirá os destinos da CASSI, no dia 09/02/15. Nessa data, numa reunião para que foram convidadas TODAS as Associações de aposentados e pensionistas, a anfitriã ANABB se arvorou no direito de formar a mesa ao seu gosto (ou do BB, mais uma vez).

Curioso também é o fato de que a composição anunciada conta com o grosso dos personagens daquela outra reunião do dia 18/10/10, da distribuição fajuta do superávit. Ali, como aqui, estavam presentes a ANABB, FAABB, AAFBB e CONTRAF-CUT. O que remete a suspeita de que mais uma vez o BB vai impor sua vontade.

Coincidentemente, para a Reunião do dia 09/02/15 a anfitriã já determinou que:

a)           Mesa coordenada pela ANABB e entidades (AAFBB, FAABB, APABB, CONTEC e CONTRAF);

b)           Objetivo: Manifestações e propostas dos presentes para posterior divulgação para debate nacional quanto à questão da sustentabilidade da CASSI, em especial do Plano de Associados.

Ora, se assim for, e como esse plano somente diz respeito aos seus integrantes, não tem cabimento dividir com outrem a responsabilidade do chamamento, no caso a Contraf-Cut e a Contec, posto que a sigla CASSI queira dizer Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Trocando em miúdos, ela existe para prestar assistência aos Funcionários do Banco e aos seus dependentes (ativos, aposentados e pensionistas). Acresce que nós, aposentados e pensionistas, não temos envolvimento com movimentos sindicais, até porque nenhum desses braços políticos aceita aposentados em seus quadros – por isso mesmo não sendo seu costume ou obrigação nos defender.

Junte-se a esse conceito o fato de que a própria ANABB é acusada de não defender nossa classe (aposentados e pensionistas) por força do Estatuto:

“Art. 2º São finalidades da ANABB: I – Zelar pela integridade do Banco do Brasil”...

 Do que até hoje não se preocupou em fazer desmentido público.

Além do mais, não há garantias de que não esteja tudo encaminhado a favor do Banco, haja vista que a composição da mesa é favorável a ele, pois somente foi acrescida da APABB e CONTEC à lista fatídica, assim mesmo com base em critérios desconhecidos. E sem deixar de lado o risco de entrar em votação proposta do Banco que, tendo ameaçado tomar medidas inaceitáveis a qualquer nível, venha agora exercer poder de barganha acenando reduzir o estrago - bastando oferecer paliativos imediatistas em substituição. Isso não é difícil de ocorrer com uso da mesma tática empregada por tomadores de empréstimos, notória entre bancários, onde o proponente entra com pedido absurdo para sair com o que o banqueiro oferece “como compatível” com sua capacidade, e que normalmente consulta seus interesses.

Também, em sendo o BB o principal interessado na questão financeira envolvida, tudo isto serve de alerta aos que se fizerem presentes no próximo dia 09/02 (aos pés da mesa que conduzirá os debates), para não aceitar votação “mostra sovacos”. De salientar que essa reunião tem cheiro de manipulação de resultados, pois decorre de convocação feita no seio de outra ocorrida a portas fechadas no dia 22/01/15 nos domínios da ANABB, também coordenadora desta de agora que está recheada de personagens da “doação”, com as inclusões citadas para este evento. Assim mesmo, não merece perdão por deixar de fora as outras três Associações de alcance nacional, uma delas a AAPPREVI – segunda maior Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil em número de sócios cadastrados (6.903 no dia de hoje).

Por fim, mais uma curiosidade intrigante. Ao invés de CONTRAF-CUT e CONTEC para “defender” os usuários da CASSI, por que não colocam na mesa diretora as demais três associações nacionais excluídas? Essas, sim, representam o nosso meio.

Olho vivo, senhores participantes. No dia 09/02/15 não engulam nenhuma pílula dourada pelo Banco. Nem permitam votação “mostra sovacos”.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 04 de fevereiro de 2015. www.previplano1.com.br