sexta-feira, 29 de julho de 2011

ADIN, adeus?

Caros Colegas,

Basta de especulações com tão sério assunto. Não dá mais para esconder rostos horríveis sob lindas máscaras venezianas. Enquanto não se tiver a coragem de alijar os prepostos do governo da condução do assunto não haverá ADIN que prospere.

Parece incrível que já perdure por três anos a ilusão de que alguém que tenha se apresentado até hoje fale sério e fale grosso ao lidar com a pendenga. Uns por ter o pescoço fino e a voz raquítica. Outros, exatamente pelo fato oposto - voz e pescoço grossos a serviço do desserviço exatamente para cuidar de que não se interponha esse terminal recurso legal.

Não existe na nomenclatura jurídica remédio tão eficazmente explicitado quanto a impetração de uma ADIN. De todos os questionamentos jurídicos esse é um dos poucos que está delimitado na Constituição Federal com tanta clareza e evidência, no que tange aos poderes destinados a quem e por quem de direito quanto à capacidade dele cuidar.

Estão lá, no Artigo 103, os nove Órgãos e/ou Entidades que são juridicamente perfeitos para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. São eles, e somente eles. Simples assim. Talvez por isso tanta coisa e tanta gente tenha se envolvido com esse Recurso. Apenas uns poucos com bons propósitos, e grande número infiltrado no seio composto para tumultuar o andamento e, deste modo, inviabilizar terminantemente a consecução do esperado pela defesa de interesses escusos, supõe-se. Todas as tentativas foram baldadas em função de interferências duvidosas. Sempre que se fala que este ou aquele segmento se movimenta tentando viabilizar a ADIN, aparecem “experts” para oferecer seus préstimos, hoje sabidamente com propósitos protelatórios.

Chega de dar créditos a quem não faz por merecê-los. Coloquemos no cesto da desconfiança todos os que até agora se apresentaram como enquadrados no Art. 103 com capacidade de assumir a paternidade da ADIN, supostamente interessados em fazê-lo. Analisemos friamente quem apareceu com esse propósito, até com promessas de execução em data marcada: FAABB/ANAPAR/CONTRAF e outros. Todos suspeitos de envolvimento com o Patrocinador/governo, seja por linha direta ou indireta, pela forma ou pelo conteúdo.

A ANAPAR divulgou data para protocolar tão esperado feito: início de agosto e, estranhamente, a poucos dias do encerramento do prazo o seu Vice Presidente participou da AGE da FAABB (16/07) em que ficou acertado que o assunto ADIN passaria por uma comissão a ser consultada para evitar má condução da lide, como a desqualificar o corpo jurídico que tratou dos procedimentos até então. Concluiu-se, e ficou acordado, que eminências deveriam ser consultadas para aportar pareceres consubstanciados. De diversas áreas seriam trazidos os conhecimentos de Juristas consagrados, de Especialistas nos assuntos dos Fundos de Pensões, notadamente da PREVI, e de renomados (e caros) advogados, etc., para prover a ANAPAR de subsídios inquestionáveis. Isso a poucos dias de expirar o prazo dado pela própria para se desincumbir do prometido.

Mas por que somente agora? Quando os Blogs e Grupos já abarrotaram a Internet de depoimentos e comentários de Colegas versados no assunto, verdadeiros especialistas comprovadamente confiáveis e empenhados com bons propósitos. Nomes que não se deve pensar em substituir por tudo que sabem e dizem. Bastaria compilar os seus escritos para se ter um irreparável Tratado de Conhecimentos envolvendo siglas como ADIN/BB/PREVI/PREVIC, e tudo o mais que diga respeito aos nossos subtraídos direitos previdenciários.

Portanto, esqueçamos tudo em que acreditamos e se fez até agora. Passemos uma borracha no que foi escrito a lápis. Limpemos da lousa o giz com que pusemos nomes nunca merecedores de registro indelével no contexto da ADIN. Comecemos tudo de novo. Ou simplesmente comecemos, pois nada do que supostamente foi feito tem valor, evidencia-se. Apaguemos da memória os “eficazes” órgãos consultados e concluamos pela busca de Entidades isentas de influências negativas, como estas que são conduzidas por cabeças únicas, que decidem sozinhas através de cargos a que são elevadas politicamente.

O aparelhamento do Estado interpôs sérios obstáculos no caminho dos integrantes do PB1, resultado da interferência da ANABB que se faz presente em todas as eleições para preenchimento de cargos nos Órgãos e Entidades que lidam, direta ou indiretamente, com os destinos dos 120.000 participantes do PB1 da PREVI.

Com seu fabuloso patrimônio suportado por uma arrecadação mensal da ordem de dois e meio milhões de reais, a ANABB mantém poderoso esquema de convencimento aos seus mais de 100.000 sócios – todos ligados à PREVI - fazendo uso de inteligente esquema através do qual procura colocar, pelo voto, elementos no comando de Associações e outras Entidades, muitas vezes usando o mesmo nome na direção de várias delas ainda que tenham finalidades antagônicas, de modo a que não se insurjam umas contra as outras (nem contra o Patrocinador) na hora de decisões polêmicas.

E ficamos todo esse tempo querendo acreditar no impossível. Como pode uma Instituição ligada ao Poder se insurgir contra esse Poder? Quando um braço vai trabalhar contra o restante do corpo? Sem atentar para isto, confiamos a tarefa de cuidar da ADIN a um trio inserido nesse contexto: ANAPAR/CONTRAF/FAABB. A FAABB tem dirigentes ligados à ANABB que é defensora do BB que manipula a PREVI que tem seu patrimônio cobiçado pelo Governo que domina o BB; a ANAPAR tem dirigente que é conselheiro da PREVI que segue o ciclo anterior; a CONTRAF é ligada ao PT que é o partido do Governo.

Portanto, até quando esperar que daí se forme um triunvirato para impetrar uma ADIN visando anular o efeito da Resolução 26/2008? Como, se esse instrumento somente beneficia o Governo via Banco do Brasil? Ele que, como Patrocinador, já se apoderou contabilmente de substancial parcela do patrimônio da PREVI ao amparo dessa inconstitucional Resolução. E que, como bem lembrou a Colega Leopoldina em recente entrevista que lhe concedeu Luiz Dalton, se fez dono da metade dos 150 bilhões do Fundo por esse meio.

Quanta ingenuidade! Ninguém tem o direito de tripudiar da própria inteligência.

Pelo caminho cegamente trilhado somente fizemos o jogo do Governo, servindo de inocentes úteis sob o risco de incentivarmos uma ADIN mal conduzida propositadamente para abortar o processo. Sabe-se primariamente que uma Ação mal elaborada na sua Inicial deita por terra tudo que ela encerre em termos de reivindicações – fechando as portas para a seqüência que não virá. Mal comparando, se dentre nove cavalos prontos para disparar no páreo escolhemos um pangaré, reconhecido o erro, busquemos agora um puro sangue disponível.

Vamos começar do zero ouvindo todos aqueles portadores de boa fé, e de boa índole, que se fizeram conhecer se digladiando desde a parição do filho bastardo cuja paternidade ninguém quis assumir, mas que sabemos como e por que surgiu - a Resolução CGPC-26/2008.

Do jeito que nos deixamos levar jamais teremos palpável uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a excrescência que nos oprime. Pelo que vi e pelo que sei, e fosse eu um jogador, apostaria todas as minhas fichas como essa prometida ADIN para o dia primeiro de agosto não vai vingar. Nem nunca vingará se não abrirmos os olhos. E se ocorrer como está posta será a confirmação da derrota.

O patrimônio da PREVI está destinado integralmente ao pagamento do benefício de aposentadorias e pensões aos seus 120.000 participantes, ativos e assistidos, até a morte do último deles. E é fruto de direitos legitimamente adquiridos por meio de contribuições vertidas. No entanto, se confirmada a redução à metade pela apropriação indébita consumada pelo BB, muito antes grande parcela estará na miséria absoluta.

Sem uma ADIN bem sucedida não haverá como sobreviver.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 29/07/2011.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

NOVA AÇÃO JUDICIAL - Reajuste 95/96

Caros Colegas.

A AAPPREVI foi fundada com o propósito de manter-se diferenciada das demais associações de aposentados e pensionistas. O que nos move está largamente exposto no site www.aapprevi.com.br, em todos os parâmetros do interesse do associado, tais como: Estatuto, documentos oficiais da fundação, registros nos Órgãos oficiais, nomes da Diretoria (todos voluntários, sem remuneração), contratos de gestão, Assessoria Jurídica, etc.

De se notar que não oferecemos apenas as ações judiciais, muito embora alguns colegas condicionem sua inscrição ao enquadramento nessas ações em virtude do custo zero, mas há aqueles que mesmo não ingressando com processo algum se filiam, por entenderem o nosso esforço que busca, também, fazer frente aos desmandos perpetrados contra o patrimônio dos aposentados e pensionistas, guardado na PREVI. Isto explica que o trabalho gratuito despendido pelos dirigentes não se configura mero exercício de filantropia, mas sim é direcionado a ajudar os colegas com orientação jurídica segura em todos os sentidos e sem despesas adicionais à mensalidade de R$ 10,00, destinada quase integralmente ao custeio da Assessoria Jurídica.

As ações patrocinadas destinam-se exclusivamente aos associados e o anúncio da pretensão de ingressar com novos pleitos no judiciário somente é feito depois de aprovados os estudos da viabilidade, para evitar malogradas expectativas e de modo a beneficiar o maior número possível de participantes. No momento cuidamos das ações divulgadas no site, e no Blog Previ Plano 1 (www.previplano1.com.br) – Cesta Alimentação, Renda Certa, RMI-Previ e IR-1/3 Previ (Bitributação).

Nesta oportunidade anunciamos mais uma Ação Judicial destinada aos sócios, obedecendo à mesma sistemática de participação. Trata-se da Ação de Reajuste 95/96 sobre a complementação de aposentadoria ou pensão dos associados, cujos estudos da Assessoria Jurídica recomendaram a adoção da medida, estando a condução da lide a cargo do Escritório Sylvio Manhães Barreto, no Rio de Janeiro, sob a segura orientação e acompanhamento do seu Corpo Jurídico.

Para conhecimento dos detalhes inerentes a essa demanda (quem tem direito, documentação necessária, remessa e acondicionamento dos papéis), pedimos acessar a página Assessoria Jurídica do site da AAPPREVI – www.aapprevi.com.br.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

www.aapprevi.com.br
(41) 3045-0370
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Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) - 27/07/2011.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Desabafo de Holbein Menezes

Caro Marcos Cordeiro de Andrade.

Fraternais saudações.

Sinto que a “moção” sem emoção, mas cravejada de muita inveja que na undécima hora da reunião de Xerém interpuseram contra você é, além de uma atitude COVARDE tomada às suas costas, é também o punhado de areia que jogaram contra os olhos dos participantes para cegá-los do verdadeiro culpado de tudo o que aconteceu e continua a acontecer contra os velhinhos e velhinhas e viúvas previdenciários da PREVI; e o nome do escroque chama-se Valmir Camilo, que além dos malefícios que perpetuou na sua gestão à frente da ANABB, arregimentou pela via imunda da nomeação para cargos bem remunerados, arregimentou um grupo de fãs e seguidores. E são alguns desses os que assinaram a moção, significativamente!

Como acontece no futebol brasileiro com o Sr. Ricardo Teixeira: usa o cargo para distribuir benesses e praticar irregularidades e arbitrariedades em proveito próprio.

O Sr. Valmir Camilo usou o cargo de Presidente da ANABB para ganhar desonestamente dinheiro via a Corretora de seu filho e sua mulher, inventando um seguro coletivo de custos elevados porque destinados aos velhinhos e velhinhas aposentados do BB, cujos “Certificados de Seguro” inventados, ao arrepio acintoso das Normas da Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Fazenda, CARECEM DE VALIDADE porquanto assinados por ele, Valmir em papel timbrado da ANABB, e enviados por ele, Valmir, aos segurados. Quando as Normas da SUSEP (Nota de Esclarecimento nº 12, alínea “a”) sustentavam que só a Seguradora, exclusivamente, tem o direito de emitir “Certificados de Seguro” e remeter sob a “responsabilidade do diretor de controles da Sociedade Seguradora” aos respectivos segurados. (Nota: usei o verbo sustentar no pretérito porque a citada norma “ nº 12”, no transcurso de meu processo na SUSEP, escafedeu-se do saite do citado órgão Fiscalizador... SUSEP. Mas eu tirei uma cópia...)

A escroqueria do Sr. Valmir consubstanciou-se, como todo ato de escroqueria, isto é, “daquele que se apodera de bens alheios por meios ardilosos e fraudulentos “, toda escroqueria, repito, está cristalizada na contradição proposital, mas altamente lucrativa ao Sr. Valmir inda que prejudicial aos segurados, que existe entre os termos da “Cláusula Beneficiária” constantes da apólice original nº 93.101.394 (em poder da Seguradora e da Estipulante, no caso Icatu Seguros S.A. e ANABB do Sr. Valmir Camilo), contradição com o que dispõe o “Resumo das Condições Particulares” estipuladas no verso dos respectivos “Certificados de Seguro” dessa apólice, distribuídos pelo Sr. Valmir Camilo e em poder das vítimas seguradas.

Senão, vejamos: segundo a Companhia de Seguros, em carta OMS 382/10, de 21/06/2010 a mim dirigida e assinada pelo Ombudsman da Seguradora, Sra. Maria Helena Darcy, “o falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Jarina Antunes de Menezes, em 07/12/2005, NÃO OCASIONA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SEGURADO PRINCIPAL”! (Grifo meu). Mas para vender gato por lebre – que é a expressão popular para a atividade do escroque – no meu “Certificado da apólice”, certificado que recebeu o nº 17.330000104, que o Sr. Valmir vendeu-me, ou seja, no “Certificado da Apólice” nº 93.101.394 à “Cláusula Beneficiária” criada e inventada pelo Sr. Valmir Camilo promete indenização “Em caso de morte do cônjuge ou filho do segurado, o beneficiário será o próprio segurado”.

Escroqueria que durou CINCO ANOS: de setembro de 2005 a maio de 2010 paguei alta importância mensal descontada em folha, de começo R$ 197,34 e no ato do cancelamento do seguro, R$ 284,15. DURANTE CINCO ANOS! Paguei alto por uma promessa escrita e assinada pelo Presidente da ANABB e seu Diretor Administrativo Douglas Scortegagna e o Presidente da Icatu Seguros, três escroques confessos por suas assinaturas em atos jurídicos de vendas... enganosas!

Esses Senhores e seus aliados são capazes de tudo, inclusive de subornar funcionários da SUSEP, o órgão fiscalizador de seguros privados, que a tudo sabia e com tudo concordava, como comprova a carta de 29 de março de 2011, ref. SUSEP/DIFIS/CGFIS/COPAT/Nº 214/11, que concluiu “não terem sido apurados indícios de cometimentos de irregularidades”, na emissão dos “Certificados”, isso após a SUSEP deixar caducar propositadamente o prazo de prescrição de cinco anos a que refere o Art. 206, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, do Código Civil, para requer na Justiça o pagamento de indenizações contratuais (O processo na SUSEP foi aberto no início em maio de 2010 e findou por arquivamento em março de 2011, e o prazo de prescrição aconteceria e aconteceu em dezembro de 2010. Você morou na patifaria, Marcos?)

E ISSO PORQUE REQUERI O INSTITUTO DE PRIORIDADE A QUE TÊM DIREITO OS IDOSOS PELA LEI 10.741, DE 2003, ART. 71).

Com esse extenso desabafo, meu Caro Marcos, desejo trazer a você minha irrestrita solidariedade e a certeza de que essa corja que desmereceu você é a mesma que dirigiu a ANABB – e alguns que assinaram a moção contra você, os quais, pelos nomes que li, devem ter participado da gestão fraudulenta do Sr. Valmir Camilo.

Só lamento, e lamento tanto é que minha estimada Presidente ISA MUSA tenha pactuado, ou talvez até liderado essa nojeira contra você.

Fraternal abraço,

Holbein Menezes.
4.229.340-5

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Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 26/07/2011.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Ecos de Xerém

Caros Colegas.

Foram divulgadas as fotos de Xerém. Não adianta me procurar nelas porque não apareço em nenhuma. Não que tenham excluído minha “fuça” por edição de imagens. Simplesmente porque não participei do sarau. A coerência que imprimo aos meus atos não permitiu assanhamentos extra Reunião. Saí dos meus cuidados a contra gosto e a trabalho, por isso me abstive de badalações.

Preferi recolher-me aos aposentos cedidos pela AAFBB, agradecendo as mordomias incluídas no pacote, e relembrei meus tempos de Fiscal da Creai. Fiquei no quarto curtindo sanduiches de “mortandela” com queijo e água mineral sem ameba, desta feita, levados de casa e comprados no bar da piscina.

Também, minha aparição toldaria o brilho da festa na hora do brinde – não soaria bem o tIn-tin de taças com conteúdos heterogêneos. Nem poderia contribuir para o brilhantismo das comemorações pelo sucesso da MOÇÃO, pois, além de ser tido como “persona non grata” na bem organizada festa, meus dotes artísticos não incluem a desenvoltura no manuseio de instrumentos musicais, nem minha voz foi trabalhada para falar amenidades. Acho até que se eu fosse um galo mal teria “voz” para saudar o alvorecer.

Eis as fotos publicadas em que, obviamente, não me encontro.

http://www.aafbb.com.br/frm_fotos.asp?temaID=52


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 25/07/2011.

domingo, 24 de julho de 2011

Pêsames e Regozijo

Caros Colegas,

Decorridos três dias do falecimento da minha querida mãe, creio que já é tempo de agradecer às inúmeras manifestações de pesar recebidas. O Blog é testemunha da quantidade de almas caridosas que acorreram em socorro à necessidade de apoio e amparo espiritual que se abateu sobre minha frágil alma, pois não há fraco que não se fortaleça com tamanha lição de solidariedade cristã, nem forte que não se sinta fraco numa hora destas.

Na impossibilidade de agradecer a todos, um a um, valho-me do veículo que trouxe o alento de que me acharam merecedor e digo ao mundo o quanto sou agradecido pelo conforto recebido. Sou infinitamente grato a todos que tiveram a preocupação de tirar do peito um pouco da bondade que carregam, e colocaram em palavras balsâmicas registradas no Blog com o meu nome, dizendo se solidarizar com a dor do filho que perdeu o ente mais querido que Deus botasse no seu caminho. A todos o meu mais sentido muito obrigado e rogo a Deus que igualmente ampare aos que passaram por tamanha provação. E que livre os demais de sentir pesar igual.

O mais significativo de tudo é que pessoas que nunca me apertaram as mãos vieram dar um abraço virtual. Nomes que aprendi a respeitar deram provas de que também me respeitam como ser humano. E até muitos que somente me acompanhavam como leitores dos meus textos quebraram o mutismo e mandaram uma mensagem de carinho. Tudo isto me fez sentir maior. E serviu para minorar o sentimento de perda irreparável.

Essas pessoas praticaram a atitude mais nobre que o ser humano carrega em si – a caridade. Diferentemente de outras que, premeditadamente, fecharam as portas da solidariedade e me deram as costas. Pessoas que ainda há pouco me apertavam as mãos se calaram em pacto agendado, mas eu perdôo a todas e espero que reflitam sobre o mal que me fizeram. E da reflexão venha o reconhecimento de que nunca mais perpetrem tamanho mal. Pessoas que se uniram para assinar a MOÇÃO DE PROFUNDO REPÚDIO, onde colocaram seus nomes por extenso, foram incapazes de dirigir-me a mais singela mensagem de amor, como prova de que o ódio que sentem por mim é maior que qualquer sentimento cristão que possam guardar dentro do coração. Dirigentes das associações presentes na reunião de Xerém, que me olharam nos olhos, que me apertaram as mãos em gestos hipócritas, se uniram para assinar um invisível manifesto de repúdio à minha pessoa e escolheram a pior hora e a maneira mais mesquinha e cruel que poderiam ter encontrado. Ninguém se importou com o meu luto.

A Presidente da FAABB e mais TODOS os dirigentes das trinta e duas Associações de aposentados e pensionistas filiadas fizeram questão de ignorar meu desespero e NENHUM deles me dirigiu qualquer mensagem de condolências.

Quem sabe não voltem a se reunir em Xerém para assinar uma MOÇÃO DE PROFUNDO REGOZIJO.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 24/07/2011.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Xerém

Caros Colegas,

Toda Associação de Aposentados e Pensionistas tem um papel social a cumprir, antes de tudo. E o seu tamanho e crescimento constante são diretamente proporcionais ao que tenha a oferecer ao seu corpo social, não ao que possa tirar dele.

Minha ida a Xerém, como dirigente de uma Associação em crescimento e ainda engatinhando pelos caminhos do associativismo, serviu enormemente para reforçar meu comportamento como fundador e Presidente da AAPPREVI.

Inicialmente me posicionei terminantemente contrário à realização da AGE da FAABB nas dependências da sede campestre da AAFBB. No entanto, depois de tudo que ocorreu lá, rendo graças à manutenção do local escolhido e não me arrependo de lá ter representado minha Entidade, pois muito vi e aprendi. Recebi lições que não pensava precisar neste estágio da vida, aos setenta e dois anos de idade.

Pondo abaixo alguns conceitos que alimentava em relação às duas maiores associações de aposentados e pensionistas do Banco existentes no País, pude sentir a colossal diferença existente entre as duas – uma voltada para o social, outra, para o empreendedorismo. Enquanto a ANABB se preocupa em vender produtos aos sócios, a AAFBB, sem estardalhaço, investe recursos no bem estar dos seus.

Dos meus anos de funcionário do Banco, como ativo ou aposentado, mais de vinte foram passados em Copacabana, no Rio. Desde aquele tempo até hoje figuro como sócio da AAFBB, com uma única visita à sua Sede na Araújo Porto Alegre para tratar do seguro de vida que ainda mantenho. Nunca tinha estado em Xerém, pois sempre fui avesso aos ambientes freqüentados largamente por colegas do Banco, por considerá-los improdutivos e deprimentes, não sendo para mim a forma de convívio saudável - longe de vícios e fartos de cultura e companheirismo.

Neste final de semana aproveitei para tirar a limpo o conceito sobre a AAFBB através de sua sede Campestre, e me surpreendi. Não procurei dirigentes para me informar ou instruir. Percorri e usufruí das dependências, conversei com funcionários e freqüentadores e modifiquei o meu juízo a respeito pelo que vi e ouvi.

Ali, em Xerém, uma associação de aposentados e pensionistas que se preza, preza pelo bem estar dos seus sócios cumprindo sua finalidade, neste ponto. Mantendo as devidas proporções, os serviços são de excelência e comparáveis aos melhores, levados a efeito por um corpo de profissionais qualificados, em dependências limpas e bem cuidadas, e onde a preocupação com seus hóspedes mais esperados, idosos em sua maioria, está presente em tudo: rampas ao lado de escadas, elevadores, suítes amplas e arejadas com vista para belos e bem cuidados jardins, banheiros espaçosos e seguros, serviços sem senões complementados pela simpatia e eficiência dos servidores do recanto. Pelos preços cobrados, indubitavelmente ali não se visa o lucro financeiro, mas o social – que é palpável.

Este meu depoimento espontâneo tem duas motivações: o reconhecimento de que estive errado quanto à importância de Xerém para os seus freqüentadores, e a necessidade de mostrar aos dirigentes de associações de aposentados e pensionistas do nosso círculo que a verdadeira finalidade dessas entidades é servir ao sócio, e não se servir dele. Para cumprir o papel social, a Associação tem, necessariamente, que prestar serviços sem visar lucros ou poder. Sem pensar em preciosismos ou grandeza material. Sem disputar lugares ou número de sócios. Pois, não importa que tenha cem ou cem mil, ela será respeitada enquanto cumprir o seu papel na sociedade. O crescimento será conseqüência da sua utilidade e serventia para os que pagam para que se faça algo por eles. Lamentavelmente este não é o pensamento e o modo de agir de todos os envolvidos na questão. Mas nunca é tarde para aprender, e dar a mão à palmatória – como faço agora.

Parabéns AAFBB, por ter feito o nome de Xerém. Sem o troar de trombetas ou o ribombar de fogos. E sem propaganda demagógica. Que sirva de exemplo neste sentido.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 22/07/2011.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Ações Judiciais para todos

Caros Colegas,

A AAPPREVI – Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° Um, da PREVI, atua em todo o território Nacional podendo, portanto, oferecer patrocínio de ações judiciais em favor do universo de assistidos da PREVI, enquadrados nos parâmetros subordinados a essas Ações, sem despesas adicionais ao pagamento da mensalidade cobrada pela Associação, e independente do número de inscrições nos pleitos disponíveis.

Lembramos que a pequena quantia de R$ 10,00 da mensalidade comporta arcar com todas as despesas inerentes às Ações Judiciais patrocinadas.

Embora este seja um argumento convincente para atrair novos sócios, entendemos que se configura um comportamento egoísta permitir que somente nossos associados usufruam da comodidade. Além do que, torna-se oneroso para os Colegas já vinculados a outras entidades somar mais uma despesa ao orçamento, para se tornar nosso associado somente visando fazer jus às Ações de que cuidamos o que, reconhecemos, nos encheria de satisfação.

Assim sendo, e objetivando estender o trabalho social que desenvolvemos, acatamos a sugestão de um dirigente presente à AGE de Xerém e colocamo-nos à disposição de todas as Associações de Aposentados e Pensionistas existentes no pais, oferecendo a experiência adquirida que, baseada em estudos e planejamentos exaustivamente desenvolvidos por nossa Assessoria Jurídica, nos permitiu alcançar o modelo de gestão capaz de compor e ajuizar lotes de Ações em benefício dos associados, sem cobrança adicional à mensalidade – o que chamamos de Ações Judiciais Gratuitas, para os sócios - uma vez que a AAPPREVI paga aos advogados, e as demais despesas, em obediência às determinações da OAB e às normas dos Tribunais, tudo dentro dos dez reais da mensalidade.

Para atender às Entidades interessadas em se valer da oferta, basta que nos seja endereçado pedido formal contendo as assinaturas do Presidente e do Vice Presidente da sua Associação, que o atendimento será prazeroso e tempestivo, para que possam, também, patrocinar Ações Judiciais para os seus sócios nos moldes que praticamos.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

A AAPPREVI – Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° Um, da PREVI
Rua Professor Ulisses Vieira, 864
Vila Izabel – CEP 80320-090
Curitiba (PR)
www.aapprevi.com.br

terça-feira, 19 de julho de 2011

MOÇÃO DE PROFUNDO REPÚDIO

Caros Colegas,

Apresento ao mundo o texto com que fui brindado na AGE da FAABB no dia 16/07/11, ao apagar das luzes, contendo as assinaturas de representantes das Associações presentes - com exceção dos dirigentes da AAPPREVI, obviamente, uma vez que a figura do seu Presidente é o alvo da nota.

A leitura da MOÇÃO se constituiu no último ato da Reunião, após o que foi dada como encerrada com grosseira e infrutífera tentativa de se impedir o uso da palavra pelo atingido.

Pelo modo em que foi apresentado, como “documento” que já chegou pronto à Assembléia, ficou evidente que o Presidente Marcos Cordeiro de Andrade havia sido nomeado de antemão a principal figura do evento, claro que de forma negativa.

E não é exagero afirmar que até mesmo o convidado Sasseron, logicamente inteirado da “MOÇÃO” que estava pronta, me tinha na mira ao encontrar oportunidade para comentar que em um dos meus artigos também fora atingido, dizendo ao microfone: “o senhor me chamou de vagabundo”. Ao que, constrangido, somente me restou confirmar: “chamei, sim”.

É oportuno lembrar que a AAPPREVI, fundada no dia 10/02/2010, é uma Entidade de cunho Nacional que conta com sócios residentes em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal. No seu site, no tópico “Conheça”, há breve declaração de chamamento dirigido às demais Associações que teimam em não acreditar nos propósitos atestados – ou não se interessam em dar crédito a eles:

“A AAPPREVI não tem a petulância de se julgar melhor que ninguém. Nem pretende se espelhar em corporações ou situações existentes. Todavia, não se furtará a assimilar bons exemplos de gestão, exercendo aprendizado saudável com o conhecimento de erros cometidos por outrem no campo que ora se insere. Também não se furtará em exercer humildade reconhecendo os acertos existentes, nos quais se louvará, também.”

Eis a MOÇÃO DE PROFUNDO REPÚDIO, como nominaram os seus autores:

Clique aqui

OU

http://hili.in/VE

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

AAPREVI - Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° Um, da PREVI
www.aapprevi.com.br

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 19/07/2011.

domingo, 17 de julho de 2011

O dia seguinte - II

Uma MOÇÃO DE REPÚDIO

Caros Colegas,

Sob a acusação de que atingi a figura feminina da Presidente Isa Musa de Noronha, que se sentiu ofendida por um elogio publicado no Blog Previ Plano 1 sob o título “A ANAPAR mente!” - mal colocado e mal interpretado, o que é pior, os dirigentes das Associações presentes à AGE da FAABB assinaram uma MOÇÃO DE REPÚDIO dirigida explicitamente ao Senhor Marcos Cordeiro de Andrade na posição de Presidente da AAPPREVI, e não como moderador do Blog como assinou a matéria, o que é irrelevante a esta altura. Errada mesmo foi a atitude covarde e traiçoeira de a leitura ter sido feita ao término da reunião, cujo texto obviamente já era do conhecimento de todos, menos do dono da MOÇÃO, expondo assim a AAPPREVII e o seu Presidente ao vexame de ter participado do evento sob comportamentos hipócritas, determinados por rasgados elogios pela condução dos destinos da Entidade, acompanhados dos defectivos e falsos tapinhas nas costas que, reconheço agora, tinham o significado de punhaladas – e valeram como tal.

Não fosse a intervenção serena e firme da Presidente Isa Musa de Noronha, o destinatário da MOÇÃO teria sido impedido de manifestar-se depois da leitura. Autorizada a sua fala, e possuído pela indignação presente no nervosismo com que se pronunciou, o Presidente desculpou-se perante a senhora Isa Musa de Noronha, na condição de mulher que se disse ofendida pelas colocações postas, mas reafirmou a determinação de manter a mesma postura de críticas à atuação da Presidente da FAABB Isa Musa de Noronha e, assim, não retiraria nada do que escreveu a seu respeito, neste contexto – ressaltando que a linha de conduta em que se pauta teria prosseguimento.

Não me insurjo quanto à pertinência do ato, mas protesto veementemente quanto à forma da sua torpe execução. Tenho certeza de que os autores temem pela reação, pois conhecem meu repúdio às injustiças e contam com minha indignação.

Fica difícil acatar os “aconselhamentos” postos em linguagem ferina, eivada de revanchismo, em que o redator, ou redatores, tinham como nobre propósito acorrer em defesa da nossa Presidente, enquanto que afiliados, visto que se perderam pela visível intenção de atingir o Presidente da AAPPREVI.

No decorrer dos debates era implícita a ojeriza demonstrada com relação à presença da AAPPREVI e o desconforto que essa presença provocava. Isto era visível nos traços de inveja pelo bem sucedido desempenho na defesa dos seus associados, notadamente com relação ao patrocínio de ações judiciais, gratuitas para os participantes. Muitos dos que condenam e se insurgem contra o “preço” cobrado sentem-se prejudicados porque a incompetência e a vontade de auferir lucros fáceis são impedimentos que os levem a atuação idêntica, embora o modelo esteja disponível para ser copiado.

Por isso, e pelo ocorrido, não sei até que ponto minha presença poderá ajudar à FAABB ser fortalecida e exercitar representatividade, uma vez que a política da boa vizinhança não pode ser exercitada porquanto dirigentes despreparados induzem os verdadeiros líderes ao cometimento de atitudes pequenas. Pelo que ocorre somente se pode deduzir que esse comportamento mesquinho inviabiliza entendimentos. Devo dizer que estou acostumado à franqueza do enfrentamento livre de subterfúgios, e a covardia me amedronta. Lidar com o anonimato, grampos, denúncias vazias e obscurantismos não está na pauta da minha existência. Não tenho vocação para ser caça fantasmas, embora tenha atuado na operação determinada pelo ministro Antônio Rogério Magri com igual finalidade e idêntico nome, e com sucesso.

Os autores da MOÇÃO agora bem sabem que foi impensado e mal redigido o abaixo assinado, tanto quanto foi inconveniente e inoportuno o modo da sua Apresentação. Mas saberei poupar os inocentes úteis que assinaram o texto imposto por meia dúzia de frustrados dirigentes (com letra minúscula, mesmo). Se este era um assunto da pauta da AGE, não poderia ter sido deixado para ser lido ao apagar das luzes, como a evitar desdobramentos com pedido de explicações.

Todavia, somente num ponto o objetivo foi alcançado: a reparação do amor próprio ferido da homenageada com o gesto. Foi isto que deu a entender a Presidente Isa Musa de Noronha em conversa informal e educada havida depois do encerramento da AGE, em colóquio amigável buscado por ela, em uma mesa partilhada a três no bar ao lado da piscina do bem cuidado recanto em que estávamos: Isa Musa de Noronha, Marcos Cordeiro de Andrade e Jane Torres de Melo, Diretora da AAPPREVI também presente oficialmente à AGE.

De lamentar o fato de que ao lado da nossa mesa foram juntas umas tantas outras ocupadas por significativa parcela dos presentes à Assembléia. Com comportamento digno de uma AABB interiorana num dia de confraternização etílica, onde não faltaram provocações dirigidas ao nosso trio, ao lado, fomos testemunhas de lamentáveis exibições de comportamento, não condizente com os títulos portados por alguns dos ocupantes daquela imensa e concorrida mesa conjugada.

Tudo foi corroborado pelas piadinhas endereçadas ao Presidente Marcos Cordeiro de Andrade depois que, ao dirigir-se ao veículo que os anfitriões generosamente colocaram à disposição para levá-lo ao Galeão, como único Presidente a retornar nessa noite, ao se despedir educadamente de todos com um “até a próxima” ouviu, às costas, recomendações sarcásticas para que alguém o acompanhasse para dar-lhe a proteção de que carecia, como se estivesse ameaçado por algum malfeitor. Essa orientação foi dada ao indigitado cidadão que me agrediu verbalmente, ainda no recinto da Assembléia, determinando, entre outras coisas, com um veemente “Baixe a bola” que eu deva me calar.

Pelo clima daquela mesa, é provável até que ocorressem coisas piores, não fosse a presença serena da Presidente Isa Musa de Noronha, que não participava da libação.
Por tudo isto, também se explica a insistência da direção do evento em exigir a minha presença à Assembléia, mesmo sendo do conhecimento de todos a imperativa e inadiável necessidade de ir a João Pessoa onde minha mãe se encontra internada em UTI hospitalar, vitimada por um AVC.

Acredito que todos agiram como se a AGE fosse prejudicada com a minha ausência. Mas somente compareci em respeito aos associados que esperam muito de mim, mesmo sendo pouco o que lhes possa dar. Sei os riscos a que me submeti, mas nenhum deles se compara ao que me atingiria se Deus não atendesse minhas preces em preservar a vida da minha mãe até o retorno.

Espero que essa “MOÇÃO DE REPÚDIO” me seja enviada para publicação, e que a própria Federação também a divulgue, em que pese eu ser o único destinatário, e interessado. Nada obstante, desde já autorizo o encaminhamento ao conhecimento público o quanto antes, na íntegra e sem reparos - pois manifestação de tal contundência não pode ficar no âmbito dos seus fabricantes que já se sentem recompensados pelo ato praticado, pensando que me calaram com ameaças postas num papel que não me foi entregue, mas cujo texto foi lido “alto e bom som” para a cabisbaixa platéia receosa de me encarar, no constrangedor ato de execração pública.

Constitui-se fato lamentável que Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil sejam representadas por tão despreparadas e mal educadas figuras. Acostumados que somos ao elevado nível de convivência e tratamento cortês, marca registrada da velha guarda do Banco, e cuja presença marcante era maioria no evento, maldizemos a obrigatoriedade de ter que aturar a presença de elementos que não estão à altura de portar o titulo de Dirigente de Associação, pela indigna postura adotada. Aquela mesa de bar não deveria ter sido freqüentada por determinados Dirigentes, verdadeiros expoentes da arte de bem conduzir-se à frente dos seus associados, e ao lado dos seus iguais. Reconhecimento que faço questão de registrar com relação aos anfitriões que o Presidente Marcos Cordeiro de Andrade injustamente temia – Gilberto Santiago e Aldo Afano, e que, obviamente, não partilhavam daquela mesa.

Merece reprovação a “MOÇÃO” pelo caráter oportunista que alguns desses colegas impingiram ao feito. O bem intencionado desagravo à Colega Isa Musa de Noronha foi enodoado pela destinação implícita, e por nele terem entornado bebidas alcoólicas afastando o perfume que deveria conter. Afinal, foi composto como uma ópera destinada à Musa e o perfume das flores que ocupam os jardins circundantes foi conspurcado.

E para que o desagravo mantivesse a verdadeira função, necessário seria que certos nomes apostos como acusadores fossem trocados de lugar e, ao invés de figurar no rodapé com as assinaturas, marcassem presença no alto do papel fazendo companhia ao senhor Marcos Cordeiro de Andrade, pois essa promiscuidade teria a pior das conotações como o que, mal comparando, fizeram com Cristo posto entre dois ladrões. Se o Presidente Marcos Cordeiro de Andrade agrediu a homenageada, como alegado, agressão maior foi consumada no decorrer dos debates onde não faltaram palavrões impublicáveis em desrespeito às senhoras presentes, e aos homens de boa formação.

A FAABB terá muito trabalho pela frente para incutir seriedade na mente de certos dirigentes que não deveriam abrir a boca para falar em ética, pois desconhecem o verdadeiro significado da palavra.

Conforta saber que todo o desenrolar da Assembléia foi gravado em vídeo para disponibilização futura, e a Direção do evento terá muito trabalho na edição do conteúdo para torná-lo publicável. Muitos cortes terão que ser feitos. Para extirpar palavrões e baboseiras sem conteúdo apostas pelos elementos já citados, que mantiveram interferências seguidas e despropositadas somente para aparecer diante das câmeras. Espero apenas que preservem minhas participações e os ataques sofridos pela AAPPREVI e seus Dirigentes presentes, notadamente o Presidente Marcos Cordeiro de Andrade, elevado à principal figura da AGE da FAABB, do dia 16/07/2011.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 17/07/2011.

O dia seguinte - I

Caros Colegas,

Sei que é grande a expectativa por parte dos acompanhantes do Blog para saber o que ocorreu na AGE da FAABB ocorrida ontem, na sede campestre da AAFBB em Xerém. Maior ainda deve ser o que esperam do meu relato os dirigentes que se fizeram presentes, pois ficou patente que sua maior preocupação é o comportamento do Presidente da AAPPREVI, que os incomoda enormemente, assim como o crescimento da Associação. Há exceções, como também há fatos deprimentes que merecem um relato à parte.

Não há muito que dizer em termos de boas notícias contemplando o que esperam de positivo, e imediato, aposentados e pensionistas do PB1.

O Dirigente Sasseron, único convidado presente, falou em nome da ANAPAR e da PREVI. Pela primeira dessas duas Entidades argumentou que a ADIN será impetrada conjuntamente com a CONTRAF. E que a ação será ajuizada no início de agosto, o que não posso afiançar pelas considerações desanimadoras registradas. há muitos senões pendentes de esclarecimentos. Já pela PREVI seu discurso não foi melhor. Em que pese ter mantido uma postura digna do que se espera de um dirigente, foi muito pouco o que nos trouxe para alimentar boas perspectivas.

Ocorre que poderia até ter sido dispensada sua presença, porque nada de novo acrescentou com relação aos tópicos mais aguardados. Um simples pedido formal de esclarecimentos contemplaria igualmente o que foi dito com a presença física. Não houve envolvimento com promessas, mas procurou ser incisivo e coerente ao abordar os tópicos mais aguardados.

SUPERÁVIT - Estamos beirando o zero relativamente aos recursos a distribuir: o balanço de maio apresentou saldo pouco acima dos 139 milhões de reais o que, convenhamos, é insignificante para quem estava acostumado a lidar com bilhões. Portanto, nada há a discutir com o Banco de imediato, até mesmo com relação ao prometido realinhamento do Plano. Enfatizou o convidado que o Patrocinador somente viabilizará discussões futuras pautado na resolução 26.

PENSIONISTAS – Nada foi registrado. O assunto tabu não mereceu destaque.

EMRÉSTIMO SIMPLES – Não deu esperança de que haja realinhamento agora, muito menos nas bases cogitadas. Tentou provar que o limite de endividamento dos tomadores já foi alcançado e que, majoração do teto e aumento do número de parcelas beira o preenchimento da capacidade de se mexer nesses parâmetros.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 17/07/2011.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Bem vindos a Xerém

Caros Colegas,

Afortunadamente Xerém recebe hoje mais da metade dos 120.000 participantes do Plano de Benefícios N° Um, da PREVI. Como as dependências da sede Campestre da AAFBB não têm capacidade para abrigar todo esse povo, a FAABB inteligentemente superou esse detalhe convocando a Assembléia que aqui se instala. E com o chamamento das suas 32 afiliadas representando esse contingente através dos dirigentes que aqui estão o quadro se completou.

Muitas serão suas ocupações no evento, porque inúmeros são os problemas de que terão de cuidar. E a ninguém cabe dizer como se comportar, pois todos vieram com o propósito de bem representar seus associados, cuja confiança depositada pesa na responsabilidade de cada um. Essa presença significa antes de tudo a vontade de acertar, consertando irregularidades e combatendo injustiças por conta de todos.

Todos eles chegam com a convicção de que sabem o que deve ser feito em cima dos itens da pauta da AGE. Por isso é grande a expectativa do que daqui se leve em termos de benefícios para os aposentados e pensionistas que aguardam por nós, e que nos deram a sagrada incumbência de buscar melhores dias para todos.

Não podemos decepcionar ninguém. E apesar da beleza do lugar e da agradável companhia dos anfitriões os olhos não devem ser desviados para o lazer aos nossos pés, pois somente dispomos de poucas horas para debater e estudar os problemas buscando soluções viáveis.

Viemos de todas as partes desta imensa e querida pátria carregando as mazelas da velhice que já atingem alguns. Também onerando nossas pobres associações e nossos bolsos com as despesas que fogem ao bendito sacrifício despendido pela FAABB no custeio da nossa presença, amenizado pela bem posta oferta de estadia a preço de custo. É preciso, pois, valorizar cada tostão gasto, cada lágrima de desconforto derramada, cada pingo de saudade aflorado para que as combalidas forças da velhice não sejam desperdiçadas, e saiamos daqui levando boas novas para os que nos aguardam.

Façamos jus, portanto, à grandeza das responsabilidades que nos legaram, tornando maior ainda a capacidade de um bom desempenho. Alguma certeza de êxito já se tem. O bucólico lugar induz ao comportamento sereno aliado à idade dos participantes que promete sabedoria. A presença feminina que, embora em menor número, certamente supera esse pormenor com o pulso das suas vontades na defesa de direitos maculados, e nos dá a garantia de que prevalecerá o tratamento sereno no desenrolar dos debates. Se não bastasse, é bom lembrar que contamos com a presença da Presidente Isa Musa de Noronha na condução da Assembléia, com a experiência de quem trilha esse caminho por mais tempo do que muitos de nós, e com excelentes resultados.

Se não dá para ser feliz, ainda, que sejamos unidos na amizade e no respeito que nascem das vicissitudes, igualando a todos lembrando a ascendência Divina.

Bem vindos a Xerém.

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) - 15/07/2011.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Resposta às ameaças da FAABB

Caros colegas,

Desculpem a inversão na ordem de publicação. Peço que leiam primeiramente a carta da FAABB contendo ridículas ameaças, no post logo abaixo deste, pois aqui se trata da resposta dada à altura, sem subterfúgios e sem medos.

Curitiba (PR), 12 de julho de 2011.
À

FAABB

Prezada Presidente,

É lamentável que seu ego atingido não a deixe separar as coisas. Está confundindo o moderador do Blog Previ Plano 1 com o Presidente da AAPPREVI. A Associação em nenhum momento disse que a prezada Presidente é bela ou feia, gorda ou magra, bem vestida ou cafona. Até porque a AAPPREVI não tem olhos para essas coisas. Ela cuida dos seus sócios, para mantê-los bem servidos, e dos seus inimigos, para combatê-los e mantê-los no seu devido lugar, longe de todos.

É de uma infelicidade sem par ter tomado tão belo elogio como uma ofensa:

“Desça do palco onde se apresenta travestida de durona e aproveite o resto dos seus muitos anos com a dignidade de uma velha senhora. Bela, jovial e respeitável, ostentando seus lindos cabelos brancos com o orgulho e a pureza de uma virgem.”

Estranho que somente agora se dê ao trabalho de me fazer ameaças convocando seu conselho para tratar de assunto desvinculado da AGE, para a qual convocou a Associação que dirijo. Agora entendo o descumprimento de normas fazendo de tudo para que contasse com meu comparecimento, inclusive alterando regras de hospedagem. De igual modo estranho que queira esquecer tudo que me tem dito a respeito do trabalho que desenvolvo. Por isto lembro que respondo pelo que digo e faço em meu nome particular, e uma Assembléia Geral Extraordinária da Federação, Entidade que manobra ditatorialmente como agora comprova, não é o foro próprio para cuidar dos seus melindres. Ao contrário, deveria apresentar provas em sua defesa e não tergiversar por falta de argumentos. Não esqueça que não faço acusações aleatórias a quem quer que seja. Tenho guardado todos os e-mails dirigidos a mim (seus, particulares, e como presidente da FAABB, e de todos mais) como moderador do blog e como presidente da AAPPREVI. E isto há longo tempo, inclusive de terceiros.

Não retiro uma vírgula de tudo que tenho dito a seu respeito, quer goste, quer não. Deveria se envergonhar do modo mesquinho e covarde como trata de um assunto em que se diz atingida. Agora entendo que durante todo o tempo me tratou hipocritamente usando o Blog para publicar seus comunicados, enquanto que eu nunca escondi como a vejo e trato. Com que direito vem fazer ameaças ao Presidente da AAPPREVI dando tanta importância às acusações que lhe faço como pessoa física, ao ponto de modificar a pauta da AGE com o desejo particular de querer me punir, usando de um poder que o cargo não lhe confere: defender seus interesses particulares e das suas amigas. Deveria ater-se às acusações que faço à Presidente da FAABB, e tentar rebatê-las se encontrar argumentos para tanto.

Somente entendo suas ameaças como uma tentativa de me fazer calar, mas saiba que escolheu o caminho errado para lidar comigo. A palavra escrita é minha arma de defesa. E não esqueça que sei usar essa arma muito bem, sempre a serviço da verdade. Também, peço lembrar que em todos os mais de trezentos artigos que publiquei no Blog, muitos dedicados a você, não encontrará uma só palavra que possa ter conotação de mentira. Saiba que nada me fará desviar o foco daquilo a que me proponho. E antes de tentar me atingir, tente igualar-se a mim que não sirvo a dois senhores. Renuncie a todos os cargos paralelos que ocupa, pois seu apego a eles dá a entender servir a quem prejudica aos 120.000 participantes do PB1. Sua postura de serviços polivalentes é prejudicial a todos, e isto me incomoda. Escolha a quem quer se dedicar se quiser contar com um mínimo de simpatia e respeito da minha parte, como dirigente, pois você está entregue oficialmente a cargos em entidades incompatíveis com a defesa dos aposentados e pensionistas que diz representar, como a ANABB e todas as suas subsidiárias, e demais entidades envolvidas.

Quanto à ADIN, tenho guardados todas as mensagens em que me pede manter sigilo sobre o assunto “para não atrapalhar as tratativas”, envolvendo ora uma entidade, ora determinado partido político, uma Confederação ou a OAB. Tudo isto sempre que a AAPPREVI se aproximava de conseguir um patrocinador para o ajuizamento. Por enquanto eu a pouparei de publicar tudo que tenho guardado em respeito aos seus reconhecidos serviços prestados à causa que defendo, mas não abuse da sorte, nem me provoque.

Minha ida a Xerém como Presidente da AAPPREVI está mantida, para cumprir a pauta inicial da AGE que me convocou. Quanto à deturpação dos motivos da minha presença no evento isto não será tolerado.

Por isso exijo o posicionamento oficial da Federação acerca das garantias que terei no modo de me receber e tratar, pois preciso estar preparado para enfrentar as armações a que pretendam me submeter.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

Ameaças da FAABB

Belo Horizonte, 13 de julho de 2011.



À AAPPREVI,



Sr. Presidente,



Considerando os termos graves e ofensivos à FAABB, contidas em sua mensagem postada no blog e aqui recebida por cópia, a FAABB encaminhará as acusações proferidas por vossa senhoria à alçada e deliberação do Conselho Deliberativo da FAABB na próxima reunião que já está marcada conforme consta do cronograma de atividades para dia 16/07, em Xerém, a saber: “Os membros do Conselho Deliberativo da FAABB estão convocados para Reunião Extraordinária do Conselho para eleição de seu novo Presidente e tratar de outros temas pertinentes a aquele Conselho. Essa Reunião Extraordinária será realizada em sala separada, privativa ao Conselho, no horário das 11:30 às 12:30 de sábado;”.



Há muito recebo de sua parte críticas, agressões e até reparos à minha aparência pessoal, como no texto que foi postado e seu blog em 18 de abril de 2011, quando diz maliciosamente: “Dona Isa Musa de Noronha, você transformou a FAABB em um quebra cabeças desgastado que você manipula como um brinquedinho predileto. Composto de 31 peças gastas de tanto manusear. Tão usadas que de tanto uso você monta de olhos fechados, pois conhece todos os encaixe”.



Mais adiante, persistindo nos comentários deselegantes:



“Sua figura professoral não lhe cai bem quando à frente de velhos fantoches. Dispa essa farda de executivo capenga e reaprenda a ser mulher - de vestido, brincos, pulseiras e cosméticos. Desça do palco onde se apresenta travestida de durona e aproveite o resto dos seus muitos anos com a dignidade de uma velha senhora. Bela, jovial e respeitável, ostentando seus lindos cabelos brancos com o orgulho e a pureza de uma virgem. Mas, principalmente, ressurja em outra casca para reaprender a ser leal e justa. Não a hipócrita que é hoje.”



Jamais dei valor a tais comentários, pois considero que simpatias ou antipatias pessoais não deveriam ser objeto de discussão entre dirigentes de entidades. No entanto, na última mensagem postada, o teor das acusações, agressões e inferências maliciosas atinge não a minha pessoa, mas a FAABB que eu, como Presidente, tenho o dever de representar e defender.



A AAPPREVI sequer existia em 2008 quando o Conselho de Gestão da Previdência Complementar editou a Resolução 26 de 29.09.2008 e a FAABB foi a primeira entidade a ingressar na Justiça, com Mandado de Segurança, contra o Conselho de Gestão. Nosso Processo é o 2008.34.00.031667-8 e foi protocolado no dia 02.10.2008. Seguiram a iniciativa da FAABB o Sindicato de Bancários de Brasília, a AAFBB e a ANAPAR. O Sindicato de Bancários de Brasília obteve Liminar e essa só foi cassada em início de 2010, quando passamos a buscar um instrumento que pudesse ser mais efetivo para derrubar Resolução 26. Iniciamos, então, as conversações com entidades legítimas a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, e mantivemos contato com o PSOL, com a OAB, com a CONTRAF CUT e com a CONTEC. Igualmente outras entidades estão se empenhando nesse mister, tendo a ANABB procurado também a CONTEC.



Por ocasião da Audiência Pública no Senado, ouvimos da Presidente da ANAPAR que sua entidade já estava preparando a Ação Direta de Inconstitucionalidade que teria a CONTRAF CUT como autora e a ANAPAR como “amicus curiae”. Desde então a FAABB tem trocado correspondência com a ANAPAR manifestando de ofício nosso interesse para participar da ação e colaborar no que estiver ao nosso alcance. Recebemos oficialmente da ANAPAR a resposta de que a CONTRAF CUT opta como estratégia ingressar com a Ação tendo apenas a ANAPAR como “amicus curiae” e, uma vez protocolada, todas as entidades interessadas poderiam peticionar para participar do feito, pois tal movimentação demonstraria ao STF o interesse e a indignação de várias Associações representativas.



De igual forma a AAFBB há muito pleiteava uma agenda com a Presidente Cláudia para colocar a Entidade à disposição da ANAPAR, pois também tem todo interesse em participar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 26, na forma legalmente permitida. Diante do comunicado da Sra. Cláudia de que não poderia estar conosco na reunião da FAABB dia 16 de julho, em contato com a ANAPAR, a AAFBB tomou conhecimento de que a Sra. Cláudia no final de semana que entraria em férias estaria na capital mineira onde tem familiares e assim a convidou para um almoço com o objetivo de conhecê-la e colocar a AAFBB à disposição da ANAPAR. Para esse encontro, convidou a mim e o Representante local da AAFBB. No almoço, a Sra Cláudia enfatizou que a estratégia que a CONTRAF CUT prepara para a ADIN será exatamente o que ela já havia afirmado, no momento em que julgar oportuno a CONTRAF CUT entrará com a Ação tendo apenas ANAPAR como “amicus curiae” e então as demais entidades interessadas manifestarão seu apoio à causa.



De sorte a FAABB não tem nenhuma responsabilidade quanto a carta que a Presidente da ANAPAR enviou à AAPPREVI. Não temos nenhum conluio contrário à AAPPREVI e repudiamos veementemente a acusação de que estamos a serviço do Banco do Brasil e, como Presidente da FAABB, considero gravíssima a acusação de “promiscuidade” de que vossa senhoria nos ataca em seu texto: “promíscua tríade (FAABB/AAFBB/ANABB) sempre tentando protelar a tomada de decisões com relação a ADIN”. Pessoalmente repudio a acusação e enfatizo que não temos intenção nem motivos para protelar essa ADIN cuja iniciativa cabe a CONTRAF CUT que entrará se e quando julgar oportuno. Quando a tomada de decisão coube a FAABB agimos firmes e prontamente, protocolando o Mandado imediatamente no dia 2 de outubro 2008, após a edição da Resolução 26. Paralelamente, continuamos a manter entendimentos com outras entidades legítimas à propositura para convencê-las.




De minha parte considero o assunto encerrado e passo suas agressões improcedentes para exame do nosso Conselho Deliberativo para que as julgue dentro de nossas normas estatutárias.



Isa Musa de Noronha

Presidente

Com cópia para todas as Associações

terça-feira, 12 de julho de 2011

A ANAPAR mente!

Brasília, 12 de julho de 2011.

Ilmo. Sr.
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPREVI
Curitiba (PR)

Caro Sr. Marcos,

Tomo a liberdade de lhe remeter esta carta aberta, para esclarecer alguns fatos que têm gerado dúvidas junto a nossos associados.
A ANAPAR, por meio de sua assessoria jurídica preparou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), a ser proposta em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (CONTRAF-CUT), para questionar a constitucionalidade da Resolução CGPC 26/2008, notadamente quanto aos artigos que introduziram a possibilidade de devolver valores decorrentes de superávit às patrocinadoras de planos de previdência complementar.
Vimos esclarecer publicamente que a ANAPAR nunca tomou a iniciativa de procurar a AAPREVI para que esta patrocinasse a referida Ação de Inconstitucionalidade, mesmo porque sabemos que a entidade presidida por V. Sª. não tem a legitimidades para tanto, legitimidade esta que é legalmente atribuída a centrais sindicais, confederações e partidos políticos. Ao contrário do que V. Sª. tem divulgado através de mensagens eletrônicas, a ANAPAR é quem foi procurada por advogados e representantes da AAPREVI, a quem atendemos gentilmente, conforme é de nosso costume e da mesma forma que atendemos outras entidades interessadas na ação.
Esclarecemos que, neste momento, nos interessa muito mais viabilizar a medida judicial para interromper a possibilidade de devolver recursos aos patrocinadores do que discutir a paternidade de uma medida judicial, mas não podíamos deixar de esclarecer informações distorcidas.
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que, na impossibilidade de meu comparecimento ao Encontro das Associações de Aposentados do Banco do Brasil, organizada pela FAABB neste sábado, dia 16, em Xerém (RJ), designei o vice-presidente da ANAPAR, José Ricardo Sasseron, a falar em nome da entidade.

Saudações,
Claudia Muinhos Ricaldoni
Presidente da ANAPAR
________________________________________
ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
CLN 403 Bloco B – Sala 105 – Asa Norte – 70835-520- Brasília - DF
(61) 3326-3086 / 3326-3087 / 3328-5326 - anapar@anapar.com.br - http://www.anapar.com.br
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Caros Colegas,

Mentir é próprio dos incompetentes e inconseqüentes. E esse desvio de conduta deveria somente dizer respeito ao mentiroso em si. No entanto, a partir do momento em que tal comportamento nos atinge, temos o sagrado direito de expor ao mundo o mentiroso e suas mentiras, quando tudo equivale à calúnia deslavada.

Em tempo algum avocamos irresponsavelmente o direito à propositura de uma ADIN. Ao contrário, reconhecendo o não enquadramento pelos parâmetros impeditivos, de há muito procuramos quem se interesse pelo assunto colocando nossa Assessoria Jurídica ao dispor (ADIN, quem se habilita? Publicado no Blog Previ Plano 1 em 05/06/11 e no site da UNAP-BB - www.unap-bb.org, ainda estampado com destaque na sua primeira página).

Se tivéssemos a capacitação constitucional para cuidar do assunto a ADIN já teria sido ajuizada sem termos que implorar a ninguém, pois temos todos os procedimentos jurídicos prontos e acabados, graças aos eminentes colaboradores que nos cercam. E colocamos tudo gratuitamente à disposição de quem tenha vontade política para abraçar a causa sem opor resistências – e sem churumelas.

Também, não nos move o propósito de querer assumir paternidade de filho alheio, mas defender os direitos dos nossos associados e, a par disso, de todos os participantes do PB1, pois reconhecemos que a empreitada está acima do sectarismo a que a ANAPAR vergonhosamente quer dar conotação. Isto porque, sabemos o que acontecerá se a ADIN for julgada procedente:

a) eficácia erga omnes – beneficia todos que estão sujeitos ao ato normativo;
b) efeito vinculante – retira a Resolução do ordenamento jurídico;
c) efeitos ex tunc – retroage à data de entrada em vigor da Resolução.

Lamentavelmente, depois de usar os serviços jurídicos da AAPPREVI em consultas efetivas, e manter entendimentos sigilosos com a FAABB e a AAFBB no último domingo, dia 10/7, a Presidente Cláudia Muinhos tenta desqualificar o trabalho que executamos, e lhe ofertamos, nos atingindo com alegações facciosas – e mentirosas - como se pode depreender da carta que nos endereçou, provavelmente escrita a seis mãos nesse mal sucedido almoço envolvendo Isa Musa de Noronha, Cláudia Muinhos Ricaldoni e Célia Maria Xavier Larichia. Mais três forças a serviço do BB que se unem contra nós, esquecendo que temos registrado o passo a passo da nossa colaboração desinteressada, que vai muito além do que ora divulgamos:

15/04/11 – Onde tudo começou:

Prezado Sr. Marcos,
Hoje fomos procurados pela ANAPAR para viabilizarmos a ação da ADI, entraríamos como Amicus Curie pela AAPPREVI e pela FAABB, quanto mais o respaldo das Associações melhor.
Entro em contato com o senhor na próxima semana para viabilizarmos a ação.
Cordialmente,
Vânia Alencar

A partir daí tiveram início as tratativas culminando com o encontro do dia 15/06 em Brasília, envolvendo os advogados da AAPPREVI (Drs. Vânia Alencar Barreto e Rodrigo Leal de Paola) e o Dr. Sílvio da ANAPAR, juntamente com a Presidente Cláudia Muinhos. Nessa reunião a Dra. Cláudia direcionou convite ao Presidente Marcos Cordeiro de Andrade (prontamente aceito), agendando entendimento presencial conjunto para o dia 7 ou 8 de julho, também em Brasília, posteriormente remarcado para o dia 27/07 em Curitiba, por iniciativa da Presidente da ANAPAR.

Apesar de tudo isto, vem agora a Presidente Cláudia Muinhos Ricaldoni através de mentirosa carta querer esconder a verdade, tripudiando da nossa inteligência.

Pelo exposto, está confirmada a suspeita de que essas duas Entidades – FAABB e ANAPAR - estão unidas no sentido de inviabilizar a impetração da ADIN. Isto se faz supor pela maldosa interferência nas tentativas de a AAPPREVI encontrar um patrono, uma vez que esta foi abordada em abril/11, estando desde então aportando subsídios jurídicos para o feito, deixando de cuidar do assunto por outros caminhos, o que é do agrado do Patrocinador. De se notar, ainda, o idêntico comportamento da FAABB, agora aliada da AAFBB que, em última instância, representa os interesses da ANABB pelo emaranhado dos cargos ocupados por seus dirigentes, como para formar uma promíscua tríade (FAABB/AAFBB/ANABB) sempre tentando protelar a tomada de decisões com relação a ADIN e, o que é pior, impedindo que se trabalhe honesta e desinteressadamente em benefício de todos.

Não devemos esquecer que se aliaram na assinatura da doação de 24/11/10, justamente
honrando o que pensam dessa Ação.

Precisamos lembrar que essa pendenga se arrasta desde 2008 e a FAABB, incompreensivelmente agora convocou a ANAPAR para participar da AGE onde tratará da questão, o que poderia ter sido evitado se feito às claras, por Ofício. E, pasme, a Entidade será representada pelo senhor José Ricardo Sasseron que falará também pela PREVIC e pela PREVI que, juntamente com o Banco do Brasil, também com presença anunciada, serão os principais atingidos negativamente pelos efeitos da ADIN que se pretende.

De se estranhar também o fato de que nenhum outro motivo relevante para todos os participantes há para preencher a AGE convocada, e a relevância recai sobre o tema ADIN que está pautado para ser debatido e defendido pelas Associações convocadas.

De mais a mais, convidar pessoas estranhas às Associações de Aposentados e Pensionistas, virtuais donas da AGE, não se configura uma boa estratégia, ainda mais porque as informações que se pretende deles obter seriam mais bem disponibilizadas através de Ofícios enviados diretamente aos Órgãos competentes, uma vez que os anunciados somente podem discorrer acerca das áreas onde atuam, e já conhecemos os seus discursos. Não há razão, portanto, para se colocar à mesa nossos algozes contra quem pretendemos impetrar a Ação, o que corrobora todas as suposições aventadas, pois ali estarão para desqualificar nossas pretensões e, obviamente, defender o Patrocinador – para quem trabalham.

E ainda me obrigam a participar dessa farsa, com imposição de um nojento beija mãos.

Quem quiser conhecer a carta mentirosa em toda a beleza do seu papel timbrado, e as provas da mentira, clique nos links abaixo:


Carta mentirosa


Provas da mentira

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 12/07/2011.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Ações da AAPPREVI - Relatórios

Caros Colegas,

Cumprindo os parâmetros de transparência respeitados pela AAPPREVI, estamos publicando os recentes relatórios da Assessoria Jurídica para acompanhamento das Ações Judiciais patrocinadas, contendo a descrição pormenorizada de todos os movimentos havidos, desde o início da Ação até os dias atuais.

Como é sabido, são quatro as Ações ajuizadas, disponíveis também aos associados ainda não incluídos nos processos e que queiram participar dos lotes em constante formação. Neles não há data limite para remessa da documentação, pois o ajuizamento ocorre sempre que o volume comporte o fechamento de lotes independentes, para cada tipo de ação, que serão ajuizados gradativamente.

Chamamos a atenção para o despacho favorável alcançado pela ação CESTA ALIMENTAÇÃO registrado integralmente no relatório próprio, dentre os abaixo:

AÇÕES: CESTA ALIMENTAÇÃO e RENDA CERTA

Relatório Esc.Adv. José Tadeu de Almeida Brito (Curitiba)


AÇÕES: RMI (Renda Mensal Inicial – PREVI) e IR 1/3 PREVI (Bitributação)

Relatório Esc. Adv. Sylvio Manhães Barreto (Rio)


Premiados com os resultados obtidos na condução dos processos e amparados em abalizados estudos efetuados, oportunamente lançaremos mais duas Ações judiciais nos mesmos moldes das acima, já autorizadas pela Diretoria.

Lembramos que nossas Ações não oneram o associado, daí serem chamadas de “Gratuitas”. E obedecendo as normas da OAB, a AAPPREVI paga os honorários advocatícios devidos através dos Escritórios que compõem a Assessoria Jurídica. Arca igualmente com as despesas das Custas Judiciais arbitradas em cumprimento às exigências do Tribunal competente. Também, isentamos os participantes do pagamento de taxas de adesão, comissões a advogados ou outros valores, a qualquer título, restando-lhes apenas o pagamento da mensalidade de R$ 10,00, devida pela condição de sócio. Além do mais, baseados na confiança com que o associado nos distingue implícita no ato de adesão, dispensamos a assinatura de contratos ou compromissos vinculados às Ações patrocinadas, ou subordinados a outros critérios.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

AAPPREVI - Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° Um, da PREVI
www.aapprevi.com.br

quinta-feira, 7 de julho de 2011

ANAPAR, AAPPREVI e respeito

Curitiba (PR), 07 de julho de 2011.

À

ANAPAR

Prezada Presidente

Cláudia Muinhos Ricaldoni,

Atentos à responsabilidade que imprime a representação do corpo social da AAPPREVI vimos pedir esclarecimentos, sob o respeito devido ao cargo que ocupa, de modo a dirimir dúvidas envolvendo o assunto ADIN, que deu início à troca de mensagens e entendimentos para promovermos um trabalho conjunto, cujas tratativas foram lamentavelmente interrompidas sem o convencimento dos motivos alegados.

O interesse em que se realize uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, visando anular o efeito da Resolução 26/2008, é acalentado há bastante tempo e caminha junto à busca por quem de direito para que assuma a iniciativa.

Por isso, quando a ANAPAR nos procurou manifestando interesse nesse patrocínio prontamente aceitamos dar início às conversações, vendo ali a consumação dos nossos anseios por julgar que ninguém melhor que a Entidade representativa dos Fundos de Pensões poderia estar à frente dos procedimentos.

Para conduzir o assunto autorizamos a titular do Escritório de Advocacia Sylvio Manhães Barreto, que nos assessora juridicamente, a alimentar o desenvolvimento do contato feito, onde a Presidente da ANAPAR sugeriu um encontro em Brasília no dia 15/06/11 para tratar da eventual parceria. Essa primeira aproximação ocorreu sob a representação da Dra. Vânia e do Dr. Rodrigo, devidamente autorizados a falar em nome da AAPPREVI. Nesse encontro foi direcionado um convite ao Presidente da AAPPREVI para reunir-se em Brasília no dia 6 ou 7 de julho, conjuntamente com um grupo formado pelos nossos advogados mais o da ANAPAR, Dr. Sílvio e a sua Presidente, Cláudia Muinhos Ricaldoni. Por sua iniciativa, essa reunião foi deslocada para ocorrer em Curitiba, na mesma data aprazada, posteriormente adiada para 27/07.

Causa estranheza o fato de que, depois disso, o nome da Presidente da ANAPAR foi anunciado como participante da AGE da FAABB, agendada para o dia 16 próximo, justamente para tratar da ADIN. Indagada a respeito, a Dra Claudia Muinhos desautorizou:

From: claudia@anapar.com.br
To: faabb@hotmail.com
Subject: Re: IMPORTANTE - REUNIÃO FAABB
Date: Tue, 5 Jul 2011 09:21:13 -0300
Prezada Isa,

Em atenção à sua mensagem, informamos que estaremos de férias no período de 13 à 22 de julho. Gostaríamos imensamente de participar do evento, dada a importância dos temas a serem discutidos e à representatividade dos participantes.
Dada a impossibilidade de nossa presença, a ANAPAR poderá ser representada pelo Vice Presidente, José Ricardo Sasseron.
Aguardamos sua confirmação.


Atenciosamente,

Claudia Ricaldoni
ANAPAR

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Mesmo assim, a convocação da AGE não sofreu reparos oficiais nesse ponto.

Pelo exposto, tudo leva a crer que a atitude da Dra. Cláudia em nos procurar faz parte de um artifício montado para arrefecer nossos ânimos na busca de patrocinador para a ADIN, notadamente por que:

a) Todas as peças jurídicas resultantes do trabalho da nossa Assessoria estão prontas para viabilizar a ADIN;
b) Esse conjunto para formar o processo foi posto à disposição da ANAPAR, do que resultou o agendamento da reunião em Curitiba no dia 6 ou 7 deste mês com a presença do Presidente da AAPPREVI, para formalizar a parceria como amicus curiae e oficializar a impetração da ADIN – já pronta e acabada;
c) O anúncio do nome do Sr. Ricardo Sasseron não dá garantia de que o assunto seja tratado com objetividade, uma vez que os postos que ele ocupa fora da ANAPAR o enquadram como suspeito para atuar na questão ADIN. Essa assertiva repousa no pressuposto de que seja fiel aos princípios defendidos, como membro da cúpula dos Órgãos diretamente atingidos pelos efeitos de uma ação desse porte: a PREVIC que validou a inconstitucional Resolução 26/2008, e a PREVI que subservientemente acatou a aplicação dessa excrescência pseudojurídica;
d) Marcada a AGE da FAABB para o dia 16 tudo foi abortado sem explicação plausível, haja visto que o motivo alegado – gozo de férias – não encontra amparo subjetivo, pois, como é sabido, o descanso anual prolongado de dirigentes de Entidades faz parte do cronograma organizacional de qualquer delas. E, assim sendo, esse agendamento normalmente é conhecido com bastante antecedência;
e) Como agravante, a AAPPREVI não foi cientificada formalmente do adiamento da reunião agendada com o seu Presidente, tudo caminhando à sombra de comunicados aleatórios explorando a boa fé da Dra. Vânia Barreto que, mesmo cobrando uma postura formal, essa não nos chega.
f) Todos os fatos aqui citados constam nas mensagens de e-mail reproduzidas no anexo.

Muito embora se reconheça a diferença existente entre uma recém formada Associação como a AAPPREVI e a grandeza da ANAPAR, o fato de que ambas são dirigidas por elementos rotulados de Presidentes, supõe-se que a liturgia dos cargos remete ao entendimento de que deva haver respeito e consideração no tratamento dado a acordos iniciados ou sua interrupção, em obediência aos parâmetros de causa e efeito.

Por último, e mais uma vez com o devido respeito, pedimos os esclarecimentos necessários à eliminação - ou confirmação - das suposições levantadas, afastando como óbice para o não atendimento o gozo de férias, cujo início alegado dista ainda seis dias havendo, portanto, tempo hábil para pronunciar-se. Vale lembrar que esse assunto será predominante na Assembléia da FAABB do dia 16/07, na qual pretendemos fazer abordagem direcionada ao seu Vice Presidente, José Ricardo Sasseron, se comprovada a presença como enviado com alçada e poderes para representá-la no assunto de que ora cuidamos.

É oportuno salientar que somente nos move o propósito de esclarecer definitivamente se há outros interesses envolvidos, em virtude de a interferência da ANAPAR subentender motivação para por entraves no caminho duramente buscado para viabilizar a ADIN, contra a resolução 26/2008. Instituto esse que tem consumido boa parcela do nosso tempo, e aportes financeiros terminantemente destinados ao trato de coisas úteis.

Também, não podemos depositar todos os anseios no sucesso de uma ADIN, mas, uma vez trilhado esse caminho com firmeza de propósitos, se faz necessário concluir o que foi iniciado para, depois disso, tratarmos de dar curso à vida, pois outros recursos existem e deles cuidaremos, enquanto dormir no seio da cega justiça a esperança confiada à ADIN – se assim acontecer.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
Presidente Administrativo
AAPPREVI – Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº Um, da PREVI.
Rua Professor Ulisses Vieira, 864 – Vila Izabel – CEP 80320-090
Curitiba (PR)
(41) 3045-0370
CNPJ: 11.632.592/0001-80

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Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) - 07/07/2011.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

AAPPREVI, presente!

À

FAABB

Prezada Presidente,

REUNIÃO FAABB – 16/07/2011 - Cumprindo o que determina a convocação datada de 29/06/11, no que tange à PAUTA – PROGRAMAÇÃO, a AAPPREVI agradece o convite formulado e informa que se fará representar pelo presidente Marcos Cordeiro de Andrade, que dispensa as ofertas de hospedagem, alimentação e traslado aeroporto/Xerém/aeroporto – cumprindo destarte a programação da AGE, no sábado dia 16/07/11.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
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Belo Horizonte, 29 de junho 2011.

Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

REUNIAO FAABB –Conforme já anunciado, estamos marcando a Assembléia Geral FAABB, para o próximo dia 16 e julho 2011, na Sede Campestre da AAFBB, em Xerém, Rio de Janeiro, para a qual são chamados os Presidentes e/ou representantes das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, cumprindo o que determina o Estatuto da Federação, que reza: “Art. 14 - As Assembléias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, mediante expedição de documento circular às filiadas, do qual constará os assuntos a serem tratados.”
Como a Reunião é privativa dos poderes da FAABB (Diretoria e Conselhos), a AAFBB gentilmente nos cederá hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) a preços módicos, cobertos pela FAABB, sendo que a Associação que enviar mais de uma pessoa à reunião deverá, necessariamente, dividir as acomodações.

PAUTA – PROGRAMAÇÃO
- até dia 08 de julho 2011 – as Associações deverão indicar o nome do Representante que comparecerá à Assembléia. Cada Associação se fará representar por seu Presidente e/ou representante com delegação de poderes.
- até dia 13 de julho 2011 – as Associações deverão informar o n° do vôo e o horário da chegada do representante aos aeroportos do Galeão ou Santos Dumont, no Rio de Janeiro;
- IMPORTANTE = CHEGADA AO RIO:
Todos os representantes deverão estar no Rio de janeiro na sexta-feira, dia 15 de julho e deverão marcar retorno às suas cidades para o domingo, dia 17, de modo que todo o dia 16, sábado, seja dedicado à Assembléia e reuniões ao longo do dia. A FAABB, uma vez de posse do horário de chegada dos representantes aos aeroportos do Rio, acertará com a AAFBB o esquema de transporte aeroporto/Xerém. Igualmente, a AAFBB facilitará o transporte de Xerém até aos aeroportos, ao longo do dia de domingo;
SÁBADO – 9:00 HORAS
- Reunião como Diretor da PREVI, Sr. Sasseron e convidados a confirmar (Dr. Robson Rocha, Vice-Presidente do BB e Dra Claudia Cláudia Ricaldoni, Presidente da ANAPAR);
SÁBADO – 11:00 HORAS
- Avaliação das informações recebidas dos Diretores do Banco e Previ e ANAPAR;
SÁBADO – 12:30 HORAS
- almoço;
SÁBADO – 14:00 HORAS
- Assembléia FAABB
a) Resolução 26 – andamento das ações judiciais em curso;
b) Resolução 26 – andamento das tratativas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade;
c) Relato das tratativas com o Banco, Previ e PREVIC até a presente data;
d ) Avaliação das negociações com o Banco do Brasil/Previ sobre a Revisão de Benefícios;
e) Orientação das Associações de Aposentados para a Representação da FAABB à mesa de negociações;
IMPORTANTE – Os membros do Conselho Deliberativo da FAABB estão convocados para Reunião Extraordinária do Conselho para eleição de seu novo Presidente e tratar de outros temas pertinentes a aquele Conselho. Essa Reunião Extraordinária será realizada em sala separada, privativa ao Conselho, no horário das 11:30 às 12:30 de sábado;
SÁBADO 18:30 HORAS
- jantar
DOMINGO A PARTIR DA MANHÃ
- translados dos representantes aos aeroportos para retorno às suas bases.
Tão logo de posse dos horários de chegada dos representantes ao Rio, a FAABB comunicará o esquema de transporte para Xerém. Observem os prazos definidos para as comunicações.
As reuniões da FAABB tem sido tradicionalmente caracterizadas como oportunidades de confraternização e fortalecimento dos laços entre as associações, assim, pedimos a todas que se empenhem em se fazer representar.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente
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Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 06/07/2011.

terça-feira, 5 de julho de 2011

AGE da FAABB - adiamento solicitado

À

FAABB

Prezada Presidente,

Usando das atribuições que me confere o cargo de presidente da AAPPREVI, venho respeitosamente solicitar que determine o adiamento da AGE do dia 16 de julho para data mais exeqüível, em virtude da ocorrência de um fato relevante:

A Dra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da ANAPAR, não poderá comparecer ao evento na data aprazada, conforme mensagem recebida ontem, dia 04/07, abaixo transcrita:

Prezados Senhores,

Infelizmente não poderemos aceitar o convite feito pela AAPPREVI, tendo em vista que estaremos de férias no período de 13 a 22 de julho.

Atenciosamente,

Claudia Ricaldoni
ANAPAR

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----- Original Message -----
From: AAPPREVI
To: claudia@anapar.com.br
Cc: Advocacia Sylvio Manhães
Sent: Friday, July 01, 2011 3:57 PM
Subject: Fw: IMPORTANTE - REUNIÃO FAABB


Prezada Presidente
Cláudia Muinhos,

Peço a gentileza de confirmar sua presença na reunião agendada pela FAABB, conforme abaixo, onde é anunciada sua participação.
Devo informar que da sua resposta dependerá o meu comparecimento, pois não vejo algo de mais importante que exija minha presença ao evento.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI
www.aapprevi.com.br
(41) 3045-0370


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Considerando o momento de incertezas vivenciado por todos os participantes do PB1, cuja maioria é representada pelas 32 associações convocadas e aptas a participar da AGE em causa, cumpre realçar que a maior esperança de reversão do quadro desfavorável que pesa sobre todos, pela ação danosa do Patrocinador, repousa no instituto da ADIN.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, que se busca viabilizar desde 2008, nunca esteve tão perto de tornar-se realidade, arriscando afirmar que é uma questão de dias a sua impetração almejada.

Dentre os aquinhoados com o poder Constitucional de arcar com essa responsabilidade, a ANAPAR foi a única Entidade que se propôs a assumir tão nobre iniciativa. Também, pela participação de advogados vinculados à AAPPREVI nas tratativas, com contribuição efetiva na elaboração da petição, afirmamos, ainda, que as peças jurídicas estão prontas, carecendo apenas do prometido “de acordo” da ANAPAR que, como Entidade representativa dos Fundos de Pensões como um todo, comporta o que de melhor se pode esperar para a consumação do feito.

Fazer-se essa reunião no dia 16 redundará em prejuízo irreparável pela ausência da Presidente Cláudia, em quem repousam as esperanças de se executar a ADIN. Por isso, proponho que a AGE da FAABB seja adiada para data posterior ao término das suas férias, aprazadas para o dia 22/07, contanto que possamos ser honrados com sua presença onde assumirá o compromisso aguardado.

A não ser assim, a pauta da Assembléia cairá no vazio. Até porque ela não conta com nenhum elemento mais relevante além da discussão que leve à instituição da ADIN. Pelo que ali se contém, deduzimos que tudo o mais poderá ser postergado.

Por último, é recomendável a manutenção de um contato direto com a solícita presidente da ANAPAR, pelos meios ao seu alcance, para a confirmação da sua presença, evitando desencontro de agendas.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo da AAPPREVI

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Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/07/2011.

sábado, 2 de julho de 2011

Ação Renda Certa da AAPPREVI - Avanços

Caros Colegas,

A ação judicial RENDA CERTA da AAPPREVI obteve expressivo avanço favorável, exarado em despachos registrados nos dois primeiros lotes do processo. Iniciada há pouco mais de dez meses, o adiantado estágio em que se desenvolve atesta a agilidade do TJRJ, e dos seus Juízes, no julgamento dos feitos ao seu cargo.

Trazendo alentada esperança de sucesso para os associados participantes, o titular do Escritório que cuida do patrocínio dessa ação nos deu a notícia num comunicado em que não esconde a expectativa de êxito próximo, comprovando o acerto da AAPPREVI na escolha do seu corpo jurídico:

----- Original Message -----
From: dr.tadeu.adv
To: presidencia@aapprevi.com.br ; tesouraria@aapprevi.com.br
Sent: Saturday, July 02, 2011 4:44 PM
Subject: Ações Renda Certa - lotes 1 e 2 - PROVIDÊNCIAS

Prezado Sr. Marcos,
Prezado Sr. Gilvan,

Informo que houve despachos nas ações renda certa (lotes 1 e 2).

Lote 1: Ontem, (01.07.2011) fomos intimados para impugnar a contestação.

Providências: Já fiz contatos no Rio para obter cópia da contestação e informações sobre os anexos. Terei o prazo até o dia 13.07.2011 para protocolar a impugnação.


Lote 2: A Magistrada da causa saneou o processo (despacho publicado em 01.07.2011), ou seja, Como de praxe, emitiu um despacho saneador nos seguintes termos:

"REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, eis que a autora é uma associação e, portanto, possui legitimidade para representar seus associados, devendo ser ressaltado que estes foram devidamente identificados na peça inicial. O entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que as associações civis, quando postulam direitos individuais de seus associados, atuam na condição de substituto processual. A autora não está obrigada a apresentar autorização individualizada de seus associados, de modo que sua representação processual se encontra regular e válida. Assim, rejeito a preliminar de ausência de pressuposto processual. No tocante à falta de interesse de agir, rejeito-a, vez que tal análise confundir-se-ia com o próprio mérito. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição, considerando-se que o fato gerador da lesão a direito subjetivo que fundamenta a presente ação se deu no ano de 2006, não havendo ainda transcorrido o prazo apontado pela parte ré em sua argüição. Presentes os pressupostos processuais, bem como se apresentam regulares as condições para o regular exercício do direito de ação, estando saneado o presente feito. Indefiro a produção de prova pericial contábil requerida pela parte ré, visto não ser a mesma imprescindível para a adequada análise da lide nesta fase processual, mas tão somente na fase de execução, na hipótese de procedência do pedido. Defiro a prova documental suplementar, no prazo de dez dias. Preclusas as vias impugnativas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se."

Isso significa que a Juíza já decidiu A NOSSO FAVOR as questões preliminares de legitimidade para a causa, de prescrição e de produção de prova pericial (nesta fase). Através desse despacho foi concedida às partes a oportunidade de produção de prova documental suplementar.

Providências: Até o dia 13.07.2011, vou protocolar uma petição informando que já estamos satisfeitos com as provas documentais juntadas com a petição inicial. Apenas vamos reiterar para que a PREVI exiba cópias dos estatutos anteriores.

Atenciosamente,

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado

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Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) – 02/07/2011.