RETIRADA DE PATROCÍNIO DE
FUNDOS DE PENSÃO – ALERTA DA AAPPREVI
Situação
Preocupante:
Infelizmente,
tem muita gente e muitas megaempresas (banqueiros, representantes de
entidades corporativas – federações e confederações) de olho no patrimônio dos
Fundos de Pensão, principalmente dos mais bem estruturados economicamente
(exemplo: PREVI).
É de se
lamentar também a omissão dos responsáveis pela fiscalização da aplicação dos
bons princípios da boa gestão que deveria visar a efetiva proteção dos
participantes dos Fundos de Pensão.
A omissão
reside no fato de que as entidades (CNPC e PREVIC) que teriam a obrigação legal
de promover o equilíbrio entre as poderosas megaempresas patrocinadoras e os
frágeis participantes, na verdade, elas têm promovido um maior desequilíbrio
nessa balança, facilitando a retirada de patrocínio e causando uma enorme
insegurança para muitos idosos que deram as suas vidas e a sua saúde para o
progresso dos patrocinadores.
Resoluções
que tratam do assunto:
Resolução
CNPC n. 53/2020.
Resolução
PREVIC n. 15/2022
Atuação
da AAPPREVI em breve:
A
AAPPREVI está atenta ao desenrolar dos fatos (atitudes dos patrocinadores) e
comunica aos seus associados que estará estudando possíveis medidas judiciais
visando a declaração de ilegalidade das resoluções acima.
Curitiba – PR, 28 de setembro de 2022
MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente
ANTONIO AMÉRICO RAVACCI
Vice-Presidente Financeiro
ΛΛB - Advocacia
Almeida Brito
JOSÉ TADEU DE
ALMEIDA BRITO
Assessor Jurídico da
AAPPREVI
Advogado – OAB-PR
32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032
2 comentários:
Absurdo. O Judiciário e outros poderes instituíram previdência complementar e contribuem com parcela proporcional às constribuições dos participantes.
Em qui., 29 de set. de 2022 às 18:06, escreveu:
http://www.previplano1.com.br/2022/09/alerta-da-aapprevi-retirada-de.html
Manoel Oliveira Rosa
Mais uma vez, meus aplausos à AAPPREVI por suas iniciativas e sua atuação no interesse de seus associados.
Luiz Calejon
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