quarta-feira, 27 de abril de 2016

Ação Judicial FGTS - Prazo indefinido


COMUNICADO Nº 84 - AAPPREVI

Curitiba (PR) 27 de abril de 2016.

AÇÃO JUDICIAL FGTS – Prazo indefinido

Caros colegas,

Em breve o STF decidirá o tema objeto desta ação, mas não sabemos exatamente quando. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda neste ano. Logo, não é possível determinar um prazo limite para ajuizar, o ideal é que as ações estejam em curso antes do julgamento no Supremo. 

Quando divisarmos o posicionamento do STF ajustaremos a data limite para encerramento dos nossos prazos. Até lá continuaremos recebendo normalmente a documentação dos interessados, pois, em se tratando de demandas individualizadas, novos autores poderão ser incluídos a qualquer momento.

Para conhecimento do que trata a Ação, também cuidada por outras associações, acesse o link abaixo:

http://www.aapprevi.com.br/assessoria_juridica_acao_fgts.php

Aguardamos os seus documentos.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo


www.aapprevi.com.br
presidencia@aapprevi.com.br
aapprevi@aapprevi.com.br

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Eleições CASSI 2016




Curitiba (PR), 11/04/2016.
Caros Colegas,

No momento em que antigos líderes políticos deixam cair as máscaras, e como frágeis ídolos de barro cru se esboroam à exposição do exame crítico, torna-se difícil encontrar quem mereça nossa indicação para gerir o que quer que seja, em qualquer atividade.

Na situação presente, para concorrer a cargos eletivos no nosso meio não podemos esquecer esses lamentáveis exemplos do comportamento humano. Por um lado, é difícil dar crédito a iniciados envolvidos em correntes partidárias desacreditadas – berço de corruptos notórios. E, de igual modo, é temerário empenhar a credibilidade dos nossos nomes para pedir votos aos viciados participantes da dança das cadeiras. Em nenhum dos casos há garantias de que qualquer das correntes queira fazer alguma coisa por nós, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil. Mas paira a suspeita de que trabalham em causa própria. Uns, tão somente em busca do primeiro cargo remunerado nas nossas Caixas. Outros, querendo juntar mais um salário ao rosário de sinecuras já ocupadas no mesmo sentido, dão lentes de aumento ao seu olho gordo. Todos, à custa do nosso utilíssimo voto, destruindo derradeiras esperanças.

Assim sendo, peço desculpas aos colegas que me procuram pedindo orientação em quem votar, mas não posso partilhar a incerteza de vir a votar mal. E não indico nenhuma chapa.

Apenas peço que cada um assuma a responsabilidade pela escolha criteriosa, recomendando confrontar os nomes concorrentes com a relação inscrita no CANAEL (www.canael.com.br)

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Matrícula nº 6.808.340-8

Associado da Cassi desde 15/05/1962

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Processos mais rápidos


COMUNICADO Nº 83 – 05/04/16

AAPPREVI INVESTE NA AGILIDADE DO TRÂMITE DE SEUS PROCESSOS

Percebendo a necessidade de seus associados, a AAPPREVI solicitou ao seu Assessor Jurídico, Dr. JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO, que envidasse esforços no sentido de que o trâmite dos processos promovidos por ela fosse agilizado, uma vez que os beneficiários são pessoas idosas e carentes de recursos financeiros.

Nesse contexto, informa-se que o Dr. Tadeu esteve no Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de março de 2016, visitando os gabinetes dos juízes da Justiça Federal de 1ª. Instância, bem como dos magistrados do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2ª Instância), onde foi cordialmente atendido com a promessa de agilizar a tramitação.

Certamente, nos próximos dias, os nossos processos de IR 1/3 PREVI da Justiça Federal do RJ já começarão a tramitar mais rapidamente, uma vez que, por previsão legal, a maioria dos associados da AAPPREVI possui prioridade de tramitação.

Informa-se, ainda, que alguns dos processos de Poupança – Plano Verão que tramitam em Brasília (ajuizados em outubro de 2014) terão os seus desfechos nos próximos 120 dias, com o pagamento da diferença de rendimentos aos beneficiários.

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
Presidente Administrativo


JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado – Assessor Jurídico da AAPPREVI

sexta-feira, 25 de março de 2016

Ação FGTS - Revisão TR


Comunicado nº 82 – AAPPREVI

Curitiba (PR), 25/03/16.

AÇÃO FGTS – Revisão TR

Vários Sindicatos e Associações mantêm Ações Judiciais pedindo a correção das contas do FGTS, com pagamento de atrasados para os autores. Em todos os casos o pedido é o mesmo, mudando apenas a abordagem para ingresso envolvendo exigências diversas. Uns cobram valores a título de taxas e comissões e outros, ainda, impõem assinatura de contratos. Tudo para a mesma ação - embora com títulos diferentes, mas com fundamentação idêntica.

Também na AAPPREVI existe a AÇÃO DO FGTS tramitando em avançado estágio, contemplando até quem já sacou o montante dos depósitos em determinada época. Ela já tem quatro lotes ajuizados e o quinto está em conclusiva fase de ajuizamento.

Espera-se para breve a manifestação do STF sobre o assunto, pois, entre decisões envolvendo outros pleitos, “a Justiça Federal em São Paulo condenou, em duas decisões, a Caixa Econômica Federal a corrigir o FGTS pela inflação desde janeiro de 1999, mais juros de 3% ao ano. “. Despachos semelhantes ocorreram em MG, PR, etc.

Vale lembrar que a AAPPREVI não cobra taxas ou comissões por suas Ações, porque as despesas são custeadas com o valor da mensalidade de R$ 13,50, do início ao fim do processo. E não há exigência de contratos de fidelidade e comprometimento. 

É relevante observar que, devido à diversidade de ofertas, cabe alertar os interessados para que reflitam antes de qualquer adesão. E mesmo com a certeza de que a participação na Ação somente se efetiva com o aporte de documentos, caso alguém venha a propor ingresso com Ação idêntica por canais diferentes estará incidindo em litispendência.

Observe-se que a AAPPREVI não envia propaganda impressa com quaisquer proposições. Simplesmente disponibiliza vastas e robustas informações no seu site.

Neste particular, para conhecimento da Ação do FGTS eis a página específica:


Caso escolha essa AÇÃO DO FGTS para participar, consulte o link acima e envie os seus documentos para o endereço ali contido.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
presidencia@aapprevi.com.br
www.aapprevi.com.br

segunda-feira, 7 de março de 2016

AAPPREVI - Ações Judiciais



– AAPPREVI -

COMUNICADO nº 81 – Ações Judiciais

Curitiba (PR), 07/03/16

Caros associados,

No decorrer das duas próximas semanas os Advogados que cuidam das nossas Ações cumprirão agenda de trabalho junto às Comarcas respectivas (Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ e Curitiba-PR).

O esforço conjunto visa agilizar o trâmite dos pleitos que apresentem morosidades pontuais, e terá como característica o contato direto com outros advogados envolvidos, com serventuários da Justiça, e, na medida do possível, em entrevista pessoal com os Juízes que presidem os feitos.

No retorno, que experiências anteriores apontam para resultados altamente positivos, os relatórios gerados serão levados ao conhecimento do quadro social, em linguagem acessível e esclarecedora.

Em vista disso, pedimos aos portadores de Ações Judiciais patrocinadas pela AAPPREVI que consultem a “Área do Associado/meus processos”, do site  www.aapprevi.com.br , antes de formular pedidos de informações, pois a costumeira tempestividade na resposta poderá sofrer pequenos atrasos.

Lembramos que os processos ajuizados em nome dos sócios estão com seus registros atualizados na citada Área (que permite acesso direto aos tribunais competentes). Mesmo assim, as mensagens serão bem-vindas e atendidas no menor tempo possível.


Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
presidencia@aapprevi.com.br


Antônio Américo Ravacci
Vice-Presidente Financeiro
financeiro@aapprevi.com.br

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Marcos Cordeiro de Andrade - aposentado do Banco do Brasil



Caros Colegas,

Recebi um “recado” um tanto sem graça através da Internet, disparado por Colega que supunha fazê-lo com boas intenções. Porém, como a rede em que foi postado segue a “doutrina Ricúpero” (rede-sos@yahoogrupos.com.br), me valho deste espaço para responder o que me cabe:

EIS O RECADO RECEBIDO:

Manoel Gomes escreveu a Chirivino:

Prezado Chirivino!

Aprecio a sua paciência e boa vontade em responder ao Sr. Marcos Cordeiro, mas convenhamos que ele deve se achar para querer censurar o processo de organização do MSU; uma coisa é fazer a crítica construtiva e eu mesmo já fiz ao movimento; outra coisa é duvidar das intenções das pessoas da forma como colocada!

A pergunta que não quer calar e que sempre faço diante de situações como essas: onde estava o colega Marcos Cordeiro nos anos 70/80 quando muitos dos que ele costuma criticar e condenar estavam na frente de lutas reconstruindo a resistência dos trabalhadores do Banco do Brasil, nas assembleias específicas ou mesmo nos encontros estaduais e nacionais do funcionalismo? Alguma vez, ele se submeteu ao crivo das urnas associativas ou sindicais? Alguém pediu a sua opinião? Ele costuma pedir a opinião de pessoas de fora da associação que preside?

Um fraterno abraço!

Manoel Carlos Gomes

E a minha resposta (que ainda não foi publicada pela Rede-SOS):

Prezado Manoel Carlos.

Satisfazendo sua curiosidade, informo que nos anos 60/70/80 eu estava trabalhando no campo como Investigador de Cadastro, primeiro, e como Fiscal da CREAI, depois. Nessa época boa parte do mês era passado a percorrer estradas carroçáveis para fiscalizar bens e culturas penhorados ao Banco. Uma prova disto é o mapa da jurisdição da Agência em Itabaiana (PB) que, espero, ainda enfeite as paredes da dependência onde me iniciei. E é com orgulho que atesto ter sido esse mapa confeccionado por Paulo Gomes Florentino (falecido) e este seu criado, em minucioso e bem elaborado trabalho mesmo sem sermos cartógrafos. Tão eficiente e necessário foi o feito que constou em anotações em nossas “Fé de Ofício”. E não é para menos, ele foi desenvolvido no espaço de meses de estafantes peregrinações a pé; em lombo de cavalos; de Jipe; canoas e vadeando amiúde o rio Paraíba com água na altura do peito em épocas de cheia (em Pedro Velho, distrito de Aroeiras-PB). Em meio a esses anos somente me afastei do Interior para frequentar cursos no DESED (CAIEX, COORD, CIPAD, MECANIZAÇÃO, etc.).

Enquanto Investigadores de Cadastro, nosso trabalho consistia em colher informações de pretensos mutuários do Banco e/ou promovendo a MOVEC, atendendo homens do campo nas suas localidades e, depois, retornando para cobrar os mútuos não honrados. Por fim, exercendo as funções de Fiscal da CREAI, já sem parcerias, o repasto que me permitia ingerir consistia basicamente em farinha com carne seca e rapadura - levados no indispensável embornal. Nessa dieta forçada, quando muito me dava ao luxo de acrescentar sardinha em lata como suprema iguaria. Não havia refrigerantes, nem água mineral ou cervejinha para minorar a sede. O líquido de subsistência era água de barreiro com aparência de “Toddy”, mas rico em organismos nocivos, como as amebas que cultivei a contragosto durante muitos anos da minha vida. Aliás, em que pese os cuidados higiênicos, foi a época em que mais me assemelhei a um “criador”, tantos eram os bichos que carregava comigo eventualmente (piolhos do cabelo, chatos e percevejos adquiridos em pernoites nas redes de “hóspedes” das fazendas visitadas, mais as amebas e giárdias dos líquidos ingeridos e não tratados na origem, mas tratados com esconjuro pelo Dr. Santiago no Hospital de Itabaiana, onde passava por desinfecção antes de voltar para casa, depois de cumprida a jornada mensal). Também, à época vivenciei o risco de contrair o mal de Hansen em visitas periódicas à comunidade agrícola de leprosos radicada nos extremos de Ingá/Itatuba-PB. (A lepra é uma doença transmissível causada por uma bactéria. Ela progride lentamente com uma média de período de incubação de 3 anos). Enquanto isso, colegas do mesmo concurso, e de melhor sorte, faziam carreira nas agências das capitais e grandes Cidades frequentando luxuosos gabinetes em clima de ar condicionado. Uns, ao embalo da própria capacidade, trilhavam o caminho ascendente até as dependências da DG. Outros, nem tão capazes funcionalmente (mas mestres na arte da bajulação e exercício da preguiça parasitária) se inseriam nos grupos formadores do nascente sindicalismo, dedicando-se a fomentar greves e fazer piquetes para exigir mais de quem já lhes dava muito, sem, no entanto, a contrapartida de derramar sequer uma gota de suor nessa lida “estafante”. A estes devemos o estado calamitoso da exploração política em que se encontram nossas duas Caixas, hoje manobradas por eles para satisfazer vontades políticas espúrias. Há, ainda, os que brilharam ocupando cargos de Superintendentes, Diretores e, até, Ministros de Estado – falo dos que ingressaram na mesma época e não se submeteram a viver como desbravadores iguais a mim.

Portanto, caro Colega Manoel Carlos Gomes, não sei em que contingente você se insere, mas, com absoluta certeza, e mesmo tendo sido um excelente servidor do Banco do Brasil, jamais poderá dizer que serviu à Casa e ao País em maior e melhor escala de valores do que eu. Faço votos de que continuemos empatados nessa avaliação.

E acrescento: Nunca fui sindicalista. Nunca exerci cargo público. Nunca me candidatei a nenhuma posição em Associações de Classes e desde 2009 dedico minha vida de “inativo” a ajudar Colegas Aposentados e Pensionistas através da AAPPREVI - www.aapprevi.com.br - que fundei e presido até os dias de hoje por força dos votos conquistados em escolha lídima. Associação esta que você também escolheu para ser sócio, soube. E ela está aberta para acolher quantos acreditem no trabalho honesto, desenvolvido por dez dirigentes idealistas que elegeram o ser humano espoliado como objeto de assistência desinteressada, pois trabalham de graça no desempenho das funções delegadas. Eu, entre eles.

Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2016.
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Matrícula nº 6.808.340-8
Posse no Banco em 15/05/1962


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2016. www.previplano1.com.br

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Caras de pau em penca

Grave denúncia
Marcos Cordeiro de Andrade
Caros Colegas,

O Conselho Gestor do MSU emitiu Nota Oficial querendo engabelar os participantes da PREVI que suspiram por uma chapa de oposição. E na nota contendo abobrinhas, citando regulamentos inaplicáveis como querem, preparam o terreno para promover candidaturas de elementos do seu grupinho fechado, que assinam como MEMBROS DO CONSELHO. Coisa condenável, em que pese serem todas pessoas honradas e de reconhecida capacidade. Diz a nota: 
Portanto, tais dispositivos não permitem o anúncio de candidatura enquanto a chapa não for integralmente constituída e declarada inscrita após o cumprimento de todas as etapas previstas no Regulamento.
Diante disso, solicita aos apoiadores do MSU a fineza de aguardarem o desenrolar dos acontecimentos dentro das normas estabelecidas.

E com essa falácia absurda os “onze” do time do MSU vão deitar e rolar sem interferências da plebe. Trocando em miúdos, justificam seus procedimentos obscuros: fazer convites sigilosos; reunir-se em surdina; montar a chapa; inscrever a chapa; somente divulgar a chapa quando nada mais ameaçar o compadrio arregimentado.

Isso já ocorreu na eleição passada, para a ANABB, onde usaram do mesmo estratagema ao lançar a chapa de “oposição” contendo cinco dos onze que assinam hoje pelo jubilado CONSELHO GESTOR DO MSU. Desta feita abertamente fantasiados de fazedores da “sua” chapa para concorrer à eleição da PREVI.

Eis a composição desse conselho:

Antonio Roberto Andretta
Daisy Saccomandi 
Ebenezer Nascimento
Edison de Bem e Silva
José Chirivino Álvares
Macilene Rodrigues de Oliveira
Maria Cecília Stivallet
Maria Lizete da Silveira
Norton Seng Antunes dos Santos
Osvaldo Carvalho Junior
Sérgio Faraco

E eis os que se candidataram pelo mesmo MSU para a Eleição ANABB 2015:

113 - Antonio Roberto ANDRETTA;
176 - José CHIRIVINO Álvares;
202 - MACILENE R. Oliveira;
216 - NORTON SENG Antunes Santos;
322 - Maria LIZETE da Silveira.

E agora, será diferente? É muita cara de pau se a repetição se der.

Quem elegeu esse Conselho? Quem lhes deu o direito de inscreverem os próprios nomes em chapa única a ser votada por quem não tem outra opção? Onde está o respeito ao livre arbítrio? Onde entra a honestidade de propósitos?

Não alcanço as desculpas que possam dar. Porque não há nenhuma plausível no depósito das possíveis. Mas suponho que ao movimento mais interessa advogar em causa própria. O que é lamentável. E pergunto: Onde entra a ética nessa história? Ou melhor, onde ela se esconde, e por quê?

Ofereci a criação do CANACAN como processo de inclusão de quantos queiram se candidatar http://www.previplano1.com.br/2016/02/canacan-cadastro-nacional-de-candidatos.html , mas ninguém me procurou daquele lado. E note-se que não tenho pretensão a candidaturas. Somente luto por uma PREVI livre, administrada por seus verdadeiros donos. Não por subservientes mercenários vendidos em troca de empregos gordos.

Por isso, Colegas, fiquem atentos à composição dessa chapa que está no prelo e que vão nos empurrar goela abaixo. E contem quantos dos que mandam e desmandam no MSU se apresentarão como “nossos” candidatos.

Também por isso mandei um recado ao todo poderoso CONSELHO GESTOR do MSU – Movimento Semente da União (?) 

Ao Conselho Gestor do MSU.
Curitiba (PR), 11/02/2016.

A amplitude do processo democrático não ampara a tomada de decisões isoladas em nome do universo de eleitores. A abrangência da Eleição PREVI exige participação universal na escolha e apresentação de candidatos, a exemplo do sufrágio que se busca. Por isso, nenhum artigo de regulamento aplicável exige que as chapas sejam formadas e decididas entre quatro paredes, na surdina, por um grupo restrito de onze pessoas autoproclamadas como instância derradeira para tomada de decisões. Avocar esse artigo 18 como agora (ou qualquer um outro) soa como desculpa esfarrapada para eleição de um também restrito grupo de favorecidos ao gosto dos fazedores de chapas.  Ou, quem sabe, dar emprego a apadrinhados como muito se vê. É imperioso lembrar que o MSU se afigura como único opositor à vontade do Rei nessa eleição. E uma indicação sua soará como também única alternativa a quem se inclinar pelo voto contrário à situação instalada. Portanto, valer-se dessa prerrogativa não parece, nem é, postura honesta de quem se espera confiabilidade.

Por favor, MSU, se quer ser tido como Movimento honesto que demonstre parecer honesto – também.

Transparência é a tônica a se fazer presente em qualquer apresentação de nomes confiáveis num processo eleitoral.

Não queiram por freios em carroça sem rodas. Nem atar mordaça em estátua de barro.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 11 de fevereiro de 2015 – www.previplano1.com.br