sexta-feira, 30 de março de 2012

Ação da AAPPREVI - Vitória

Caros Colegas,

A Ação IR – 1/3 PREVI (Bitributação) patrocinada pela AAPPREVI teve sentença favorável em 2ª instância e o processo será remetido à vara de origem, onde iniciará a fase de execução (Cálculos para posterior pagamento).

Abaixo está um trecho do despacho:

Processo nº 2011.51.01.000206-2 – IR 1/3 PREVI (GRUO B)

Ajuizado em 18/01/2011.
Sentença de primeira instância proferida em 25/04/2011. Procedente aos autores.
Interposto recurso pela Fazenda Nacional – Remessa ao TRF Segunda Região - 14/11/2011
O Desembargador Relator da 3ª Turma Especializada do TRF reconheceu o Recurso de Apelação da UNIÃO FEDERAL. Contudo, no mérito NEGOU PROVIMENTO. 27/03/2012"

Sentença de primeira instância proferida em 25/04/2011. Procedente aos autores.
Interposto recurso pela Fazenda Nacional – Remessa ao TRF Segunda Região - 14/11/2011
O Desembargador Relator da 3ª Turma Especializada do TRF reconheceu o Recurso de Apelação da UNIÃO FEDERAL. Contudo, no mérito NEGOU PROVIMENTO. 27/03/2012.
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Para obtenção de informações sobre quem tem direito a ingressar com as sete Ações patrocinadas pela AAPPREVI (ao custo total da mensalidade de R$ 10,00), disponibilizamos a página da Assessoria Jurídica onde, também, estão as informações sobre a fundamentação, documentação necessária e modo da captação e remessa dos papéis:

http://www.aapprevi.com.br/assessoria_juridica.php

Vale lembrar que a arrecadação das mensalidades da AAPPREVI é suficiente para proporcionar aos sócios o patrocínio de Ações Judiciais sem cobranças adicionais. Todas as despesas são custeadas pela Associação sem precisar cobrar taxas ou comissões, além do que não há subordinação a assinatura de contratos para assunção de compromissos paralelos.

Isto é possível porque na AAPPREVI ninguém aufere salários nem vantagens pecuniárias pelo trabalho desenvolvido – tudo é voluntário. A Associação não mantém trabalhadores com vínculo empregatício, não tem sede social para servir cafezinho, chá das cinco ou agendar reuniões dançantes e comemorações de datas festivas para meia dúzia de sócios residentes na localidade (com despesas pagas pela totalidade dos sócios). Nossa Associação atua no âmbito nacional e se dedica ao atendimento da totalidade do quadro social em igualdade de condições.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR), 30 de março de 2012.

Eleições sem a AAPPREVI

NOTA DA AAPPREVI

Caros Colegas,

Ouvidos os membros da Diretoria, a AAPPREVI declara-se isenta de participar no processo eleitoral para preenchimento de cargos na CASSI.

Deste modo, abstém-se de declarar apoio a nomes de candidatos e números de chapas envolvidos no pleito cuja campanha tem andamento.

Obviamente, tanto seus dirigentes como os demais associados têm ampla liberdade para declarar suas convicções políticas, seja como votados ou votantes. Todavia, a esse exercício democrático não está facultado o uso do nome da AAPPREVI, conforme preceitua o Estatuto (Art. 9º - § 1º - É vedado aos associados, em qualquer caso, usar o nome da associação sem autorização expressa da mesma) sujeitando-se os infratores às penalidades ali delineadas.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

Maria Elizabeth Gonçalves Chagas
Vice Presidente para Assuntos Previdenciários

Curitiba (PR), 30 de março de 2012.

quinta-feira, 29 de março de 2012

A CASSI que eu quero

Caros Colegas,

Tenho um filho com 46 anos de idade que desde o nascimento merece cuidados por conta da CASSI, a quem me filiei em 1962. Quando ele nasceu a medicina o enquadrou em nomenclaturas pejorativas como mongoloide, retardado mental, possuidor de patologia crônica e coisas que tais. Hoje essa mesma medicina lhe destinaria títulos mais lisonjeiros e pomposos como, por exemplo, portador de necessidades especiais ou da Síndrome de Down.

Na CASSI ele foi classificado com o código 21 – filho inválido – e até hoje depende dela para sobreviver, não sem o envolvimento involuntário em muita briga para defender seus direitos. Ao nascer, em 1965, foi diagnosticado ser possuidor de lábio leporino com fenda palatina total; dextrocardia; pés “de pato” com dedos polegares duplos, colados; pernas arqueadas; pescoço sem firmeza para a sustentação do crânio, etc. Muitas dessas anomalias foram reparadas na primeira infância e outras, depois. Em cirurgias subsequentes foram corrigidos o lábio leporino e a fenda palatina, as anomalias nos pés e pernas, etc.

Na época, a TGA da CASSI não contemplava muitos dos procedimentos envolvidos o que me levou ao endividamento, sanado posteriormente com a venda da casa adquirida ainda no tempo de comerciário.

Não sei se como pioneiro, o fato é que tanto “briguei” com a CASSI que tudo por que paguei do meu bolso hoje se enquadra nos regulamentos. Mas a burocracia para a cobertura permanece a mesma de há cinquenta anos. No meu caso, ressarcimentos de despesas não glosadas levam até três meses para a consolidação. E permanecem inalteradas as exigências da apresentação de documentos dispensáveis.

Por vezes chego a pensar que a CASSI descobriu a “cura” para os males do meu filho, mas não me contou como exercê-la. Isto porque exige, mensalmente, laudo médico atestando sua deficiência mental – desde o nascimento quando foi “aceito” como meu dependente. As exigências que devem ser cumpridas, a cada pedido de ressarcimento, são dispendiosas, difíceis de cumprir e constrangedoras. Poderia ser dispensada a apresentação de Atestado Médico, cópias da identidade do incapaz e do genitor, “cópia simples da certidão de nascimento do incapaz para comprovação do vínculo”. Tudo isto mês a mês, durante quase 50 anos, mais a renovação anual de procuração e declaração de tutela por parte da genitora, e autorização para depósito das quantias na sua conta corrente, que assina os encaminhamentos. Como agravante o fato de que eventuais pedidos de regularizações de documentos não são encaminhados diretamente ao responsável pela entrega, há que se cumprir um ritual de passeio turístico. No caso presente, a tutora do incapaz reside com ele em João Pessoa e lá faz a entrega dos pedidos de ressarcimentos. Quando lhe pedem regularização de pendências os documentos são encaminhados à Central de Pagamentos em Brasília, daí para Curitiba, onde resido e daqui devolvidos a João Pessoa à tutora que precisa assinar tudo para, somente então, devolver à CASSI Paraíba com as pendências sanadas. De se notar que o envelope interno que me chega é devolvido lacrado para João Pessoa, por não me dizer respeito o que ele contém.

Tais comportamentos e exigências redundantes fazem supor que nos têm como aproveitadores dos recursos da CASSI e mantemos uma exploração condenável desses recursos usando de subterfúgios. Como se nos fosse agradável aos olhos e ao coração manter um filho adulto preso a uma cadeira de rodas, dependente de assistência e ajuda para tudo: alimentação, higiene, etc. Como se nos desse prazer promíscuo manter dois cuidadores dentro de casa que se revezam nas 24 horas do dia. Como se fosse prazeroso submeter o inválido às diárias sessões de tortura sob os rótulos de fisioterapia, logopedia, massagens, etc.

E o pior é que esses abusos de exigências descabidas têm sido denunciados à Direção do Órgão ao longo de todos esses anos. Presidentes e mais presidentes já receberam minhas súplicas e fundamentadas exigências em suas gestões, sem mover uma palha em reparação. A última a quem me dirigi (Graça Machado, paraibana como eu, por ironia), me fez desistir dos apelos por carta, pois nem ao menos se dignou responder.

Ora, se eu que brigo, bato pé, esperneio, incomodo os dirigentes da CASSI há 50 anos não consigo reverter o quadro da burocracia descabida, imaginem quantos outros pais e responsáveis na minha condição não amargam esse tratamento hostilmente desdenhoso sem nada poder fazer.

A muitos poderá parecer que uso o problema do meu filho como promoção política. Todavia, peço avaliarem que, se tendo a mim para defendê-lo o atendimento que a CASSI lhe dispensa não condiz com o devido, pensem no que ocorrerá após a minha morte quando não mais estarei aqui para protegê-lo.

Mas nunca perdi a esperança de alcançar melhores dias para tudo. Quando da formação da Chapa 4 – Semente da União - me foi oferecida uma candidatura que prontamente rejeitei, a despeito do tentador salário, porque em aceitando iria advogar em causa própria e, também, pela oposição ao meu nome que seria feita pelos poderosos grupos que combato. Além do que, considero muito mais útil minha “briga” através do Blog (www.previplano1.com.br) pela amplitude de ação em defesa dos desassistidos e pobres como eu.

Graças a Deus me foi dado o poder de opinar na indicação de nomes para compor essa Chapa. E hoje posso ver ali pessoas que pensam como eu, com quem poderei falar diretamente sem o uso de cartas protocolares, sem temer repúdio ao atendimento e sem ser ignorado por não passar de um mero “associado da CASSI”. São pessoas que conheço e sei que cumprirão tudo a que se propõem, sem que o poder lhes suba à cabeça. E que, com a ajuda Divina, porão termo ao insustentável descaso registrado na condução dos destinos da CASSI, como vem ocorrendo por seguidas administrações.

Com essa confiança votarei na Chapa 4 – Semente da União/CASSI.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 29 de março de 2012.

terça-feira, 27 de março de 2012

ADIN arquivada?

Caros Colegas,

Anônimo deixou um comentário sobre a postagem "O Flautista de Hamelin":

Lamentável.
O relator da ADI 4644(Ministro Celso de Mello), de nosso
interesse, protocolada pela ANAPAR, assim decidiu:


"Em 23.03.2012 (...)não conheço da presente ação direta de inconstitucionalidade, restando prejudicada, em consequência, a apreciação do pedido de medida liminar. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se"
Fonte: STF


Por quê?

Petição inicial mal fundamentada? Mal redigida propositalmente? Parceiros impetrantes suspeitos de defender interesses da PREVI? Do Banco? Do Governo? Vejamos:

- CONTRAF-CUT - filiada ao PT, partido político eminentemente governista;
- ANAPAR – cujo vice presidente Ricardo Sasseron é, também, Diretor da PREVI.
- AMICUS CURIAE – o que dizer destes?

Não era preciso bola de cristal para vaticinar esse desfecho. Leiam o artigo “ADIN corre perigo”, de 08/08/2011.

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ADIN corre perigo - por Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

Permitam-me usar este espaço para mandar um recado:

ATENÇÃO senhoras e senhores participantes da Reunião do “Grupo de Estudos da PREVI”, programada para ocorrer hoje à noite, em Belo Horizonte.

Entregar a condução desta ADIN à CONTRAF-CUT do jeito que ela quer é o mesmo que encarregar o PT de processar o Governo.

Sem o conhecimento prévio da Petição Inicial “para averiguações” é temerário permitir-se o protocolo da Ação. Pouco importa que o intento seja abortado agora, pois quem esperou três anos por ele pode aguardar mais alguns dias para ter uma ADIN limpa e correta, caminhando em direção à Alta Corte guiada honestamente – sem temores.

Afinal, somos 120.000 vozes clamando por justiça e temos viva na memória a triste data de 24/11/2010, e o que foi feito nesse dia para permitir o roubo da metade do patrimônio do nosso fundo. O trabalho de hoje é para consertar o mal feito.

Caprichem, portanto.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 08/08/2011 – 11h46m.


Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) - 27 de março de 2012.

segunda-feira, 26 de março de 2012

O Flautista de Hamelin

Caros Colegas,

“Hamelin era uma cidade muito parecida com as outras. A vida era simples e tranquila, em família. Havia prosperidade e fraternidade entre os seus cidadãos até ao dia em que a população se apercebe, que a meia dúzia de ratos que havia nessa região passara a ser uma praga. Os ratos multiplicavam-se cada vez mais, devorando tudo o que encontravam para comer. Até que surgiu um benfeitor que, tocando sua flauta mágica, fez com que os ratos o seguissem para bem longe dali, livrando a cidade da praga que a castigava.”


Muito cuidado com os lugares infestados de ratos que tendem a se multiplicar e teimam em não abandonar suas tocas. Embora não sejamos marinheiros de primeira viagem, eles nos tentam pedindo votos para a permanência nos nossos celeiros.

A época é propícia para desenvolvimento de propaganda, pois há campanhas em andamento para substituição de cargos na CASSI e na PREVI onde estão guardados nossos suprimentos essenciais à vida. Portanto, é imperioso lidar com o assunto de olhos abertos e ouvidos atentos, porque os espertalhões estão à solta.

Chapas para a eleição CASSI 2012 já foram registradas, cinco ao todo, e o seu conteúdo é um atestado vivo do perigo que nos espreita na escolha para votar.

Fiquemos atentos porque nessa eleição há um componente novo a ser considerado, notadamente pelo peso que imprimirá no ato da escolha. É o elemento oposicionista buscado no seio de aposentados e pensionistas eternamente lesados na sua capacidade de discernimento, até então tratados como massa de manobra arregimentada pelos senhores do poder: as grandes agremiações.

Assim é que essas mesmas Entidades, temerosas do desastre que as ameaça, vindo de roldão como um tsunami eleitoral, resolveram adotar estratagema diferente do usual – até então infalível. Deixando de lado o comportamento superado de que vencerão sempre (ou venceriam), em boa hora acordaram para a realidade. Por isso, a despeito de contarem com o poderoso esquema midiático disponível, decidiram não arriscar todas suas fichas num único número da roleta, seja ele o vermelho 13 ou o verde camaleônico.

Deste modo, dispuseram na mesa de apostas os seus nomes menos azarados – na sua ótica - de maneira pulverizada como a temer uma fragorosa derrota. E distribuíram as fichas disponíveis em apostas diferenciadas, como a dizer: de um jeito ou de outro elegeremos alguém, mesmo perdendo tudo que conseguimos até aqui fraudulentamente – o que restar é lucro, pois nosso poderio está findando.

Tomara que seja o início da debandada da rataria.

Por isso, alguém precisa entrar nos prédios da CASSI e da PREVI e sair tocando a flauta de Hamelin, levando a rataria para bem longe. Também, como no conto de fadas dos Irmãos Grimm, retorne para fazer com que essas duas “cidades” voltem a ser tranquilas e felizes como antes. E os flautistas, ricos de bons propósitos, ajudem muita gente durante toda a velhice.

Conheça em vídeo o conto do Flautista de Hamelin:

http://www.youtube.com/watch?v=c7xyls0nlsw

CANAEL neles – www.canael.com.br

www.previplano1.com.br

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 26 de março de 2012.

domingo, 25 de março de 2012

Anonimato inconsequente

Caros Colegas,

EDGARDO AMORIM REGO é um ícone da história do Banco do Brasil. Seu passado funcional impecável é pródigo de passagens marcantes na carreira invejável e bem sucedida alicerçada na capacidade, desprendimento e amor ao ofício abraçado. Numa admirável idade que poucos alcançam, e menos ainda com a lucidez dada por Deus e merecidamente conseguida, é inadmissível que se lhe dê tratamento reles em qualquer espaço do mundo, com uso de linguagem pobre, infantilizada e desrespeitosa.

Pelo estilo de vida que se impôs ao longo do caminho percorrido – comedido, probo e atuante, num patamar da existência em que bem poderia se alhear das esquisitices do mundo, ele permanece atento ao que ocorre na esfera que habita e inteligentemente se vale do dom da palavra escrita para dar sua contribuição, suprindo de conhecimentos os menos favorecidos com desinteressada transferência de parte do que a respeitada e longeva idade permitiu acumular.

O tratamento inconsequente que lhe foi dado aqui no Blog por anônimo não era digno de merecer registro, pelo que lhe pede perdão o moderador. Por isso, doravante haverá acompanhamento severo que não permita publicações desprovidas de seriedade.

Gracejos, chistes e desrespeito não merecerão registro. Também comentários jocosos e fora do contexto portando sentido de galhofa, com arremedos de risos sarcásticos como “he, he, he”, “KKKKKKKKKKKK” e coisas do gênero, não encontrarão amparo para divulgação – estão abolidos definitivamente. Réplicas desabonadoras serão encaminhadas ao destinatário, sem publicação no Blog. Portanto, de nada adiantará cobranças com indagações, como: “cadê o meu comentário?”.

Embora com pequena trajetória de pouco mais de dois anos, este Blog já amargou perder o concurso de inúmeros benfeitores ilustres que enriqueciam nosso saber e nos abandonaram - exatamente por se sentirem atingidos pelo desrespeito de tratamento dispensado sem assunção do gesto. No momento são poucos os que se dignam apor o nome nas inserções, pois a maioria “assina” como anônima, não necessariamente com direito à inclusão nesse conjunto.

Já perdemos nomes como Carlos Valentim Filho, Edison de Bem, Giongo, Holbein Menezes, Isa Musa, João Rossi Neto, Jorge Teixeira, José Aristóphanes, Joana, José Álvares, Juarez Barbosa, Langoni, Luiz Dalton, Milton Bertoco, Paulo Beno, Roberto Varella, Rubem Tiné, Sandra, Sérgio Faraco, Wânia e tantos outros. Como foi dito, parece que se afastaram por conta de impropriedades sentidas – e o prejuízo para o Blog é grande por perder parte da capacidade de bem informar.

Penitencio-me pela parcela de culpa que couber e prometo ser vigilante severo no ofício de moderador que me dei - tudo fazendo para que os oradores e escribas afastados retornem à esta tribuna e lousa, de modo a não permitir que nenhum pingo de lama atirado conspurque sua dignidade.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 25 de março de 2012.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Caravana da Alegria - reprise

Caros Colegas,

Vai começar o espetáculo em nova versão. Estamos sendo convidados para assistir reprise de “filme noir” em cópia nova, com elenco mesclado de velhos e novos atores.

A PREVI anuncia com deslavado cinismo que a caravana anual vai percorrer o País, para anunciar o resultado financeiro do exercício que findou com base no balanço de dez/2011, divulgado com oportuno e substancial atraso:

“Em continuidade à prática da transparência, a Diretoria Executiva fará a já tradicional apresentação do resultado de forma itinerante, em 12 capitais brasileiras, durante o mês de abril. O resultado será também divulgado nos veículos de comunicação da PREVI”

Para os seus dirigentes é flagrantemente conveniente que isto ocorra ainda no mês de abril, pois servirá de aporte à campanha para carrear votos aos candidatos das chapas da situação, notadamente aqueles encastelados nas Associações cujos dirigentes já lá se encontram (na PREVI).

É vergonhosa essa postura da PREVI com propaganda itinerante se prestando à continuidade da inoperante Direção, ainda mais porque, no que tange aos cuidados direcionados aos seus participantes e assistidos eles estão totalmente desassistidos nos direitos adquiridos.

De se notar que tudo de que precisamos e a que fazemos jus é necessário brigar na justiça em busca de atendimento. Mesmo assim, com imensos sacrifícios financeiros para pagamento de custas judiciais mais o desgaste emocional pela circunstância de ter que entrar em choque com a “benfeitora”. Deste modo, sentimos como se nos insurgíssemos contra nossos pais, mães e avós que têm ou tinham a obrigação de cuidar de nossas vidas, mas nos abandonaram à própria sorte. E o que é pior, designando incompetentes prepostos para cuidar dos nossos destinos, com postura subserviente que permite a evasão do dinheiro que pagamos em poupança para garantir nossas aposentadorias e pensões.

Outra aberração consiste no modo como somos tratados no quesito intelecto, pois nos manipulam como potenciais portadores do mais alto grau de idiotismo. Pensar em querer incutir em nossas mentes que precisamos de monitoramento com lavagem cerebral, é uma afronta sem parâmetros a registrar, em termos da avaliação depreciativa que nos possam impingir.

Em plena era da informatização globalizada, dos meios de comunicação interligados em redes mundiais de comunicação com resultados simultâneos, programar essa Caravana pelos Estados para nos “informar” de resultados é o mesmo que declarar nossa incapacidade mental para assimilar os mais elementares conhecimentos.

Que necessidade há em gastar dinheiro com passagens em primeira classe e hospedagens cinco estrelas para uma equipe de “experts” de araque para nos dizer o que pela internet pode muito bem ser feito a custo zero? Por que não elaborar um informativo contemplando tudo o que pretendem dizer de viva voz e jogar na “rede” com o elucidativo “perguntas e respostas”? Que serventia terão essas reuniões presenciais para o universo de assistidos da PREVI? Acaso teremos o poder de modificar o quadro apresentado? Teremos as respostas às perguntas que lhes fizermos, ou elas serão anotadas “para posterior atendimento” por e-mail, como sempre alegam e cujo atendimento fica no esquecimento?

A experiência nos diz que isso é coisa sem resultado prático, desnecessária e acintosa. Enquanto esperneamos em busca do reconhecimento dos nossos direitos irão agora os torneados e robustos indivíduos, bem cuidados à custa dos bons salários por que são pagos, passear em caravana turística torrando o nosso dinheiro.

A minha pouca inteligência não alcança o porquê de escolher as Capitais, se o que lá ocorrer será presenciado por meia dúzia de gatos pingados, tratados com desdém e ares de superioridade pelos donos da verdade quando é recorrente essa postura para o périplo. Por que não marcar presença lá nos rincões desse imenso e sofrido Brasil, onde o diabo procura as botas?

Ao menos camuflem a intenção de fazer turismo elitizado. Para tanto, que se desloquem para conhecer a verdadeira miséria que acomete nossos aposentados e pensionistas em localidades abandonadas pela CASSI e pela própria PREVI, desservidos de atendimento digno nas agências do Banco onde, como assistidos, são recebidos com o nojo dispensado a cães sarnentos.

Seriam úteis assim, mas, somente se na volta arregaçassem as mangas e trabalhassem para amenizar o sofrimento presenciado.

Não creio nessa premissa absolutamente porque “os bons vivants” não podem se rebaixar a tanto. Não podem prescindir dos regalos que os cargos lhes dispensam. Senão, como trocar os acarpetados gabinetes ladeados de vidros de cristais com vista panorâmica, no conforto do ar condicionado e das mordomias servidas por impecáveis mordomos em ambientes dignos da realeza europeia?

Esses dirigentes estão mal acostumados com o bem bom, proporcionado por salários de 42.000 reais mensais que lhes pagamos - afora os “bicos” inerentes às sinecuras, como é o caso. Enquanto que nós, humildes e malfadados súditos, amargamos tratamento indigno. Por nossa culpa, convenhamos.

Tudo porque no passado não soubemos votar e colocamos no topo da pirâmide improdutiva quem não deveria estar nem na sua base, suportando o peso resultante de décadas de maus tratos.

Mas Deus provê da visão o cego que deseja enxergar.

E aproxima-se o dia em que essa pouca vergonha que grassa na PREVI terá fim.

CANAEL neles – www.canael.com.br

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Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 23 de março de 2012.