Sobre comentário da PREVI
From: Isa Musa
Sent: Tuesday, March 24, 2015 7:05 PM
To: Marcos Cordeiro
Subject: Re: ACP do abono
Senhor
Presidente,
Um antigo dito
popular mineiro nos diz que "cautela e caldo de galinha não fazem mal a
ninguém." A despeito de ser frustrante pela expectativa gerada, há males
que no futuro se traduzem em bens.
Têm surgido
questionamentos de alguns colegas sobre a AÇÃO de Execução referente ao abono
de R$ 3.000,00. Esses alegam que o abono teria sido pago sob a forma de
“adiantamento”.
Para evitar
cobrar da PREVI algo que possa ter sido pago, a FAABB vai reter o ingresso da
ação de execução até pesquisar a fundo junto ao Perito que no Acórdão
identificou o não pagamento e decidiu claramente pelo direito. Verificaremos,
também por outras fontes para ver:
1) se foi mesmo
pago;
2) caso
afirmativo, se foi como “abono” ou se foi como “adiantamento”.
Adiantamento sugere acerto posterior e ai abre-se nova discussão.
É o zelo para
com nossos colegas que nos leva a essa preocupação, de sorte que lhes peço o
obséquio de orientar seus associados a respeito para não despertarmos falsas
expectativas. A credibilidade da FAABB se sustenta pelo comportamento ético que
norteia todas as nossas atividades desde sua fundação. Nos dois Acórdãos do
Processo o perito afirma categoricamente que o abono não foi pago e que
nos era de direito.
Alguns colegas
de memória melhor do que a minha me alertaram de que se lembravam que sim, a
PREVI teria pagado a título de adiantamento. Pois bem. Para
dirimir dúvidas eu pedi à minha agência do BB que me forneça meus extratos de
conta de set/97 a dez/98 para ver se transitou na conta e se houve algum tipo
de acerto. O BB demora uns dois dias para me enviar esses extratos.
A FAABB não age
de má fé e ademais, na peça principal, sequer pedimos o abono, mas sim a
correção de 20,1% ref. aos anos de 95/96. Surpreendentemente o perito
(que pode sim, ter-se equivocado) foi quem identificou o não pagamento do
abono. A PREVI agravou ao STJ, mas aquele Tribunal não reconheceu dos agravos.
Ossos do ofício.
Perdemos tantas batalhas nesses embates com a PREVI que uma sentença favorável
subsidiada por análises periciais nos deixa animados, mas a responsabilidade é
minha muito além de ser da FAABB e eu jamais lançaria nossos colegas em um
risco de litigância de má fé.
Abraços
Isa Musa
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