A PREVI somos nós!

Caros colegas.

- Há uma campanha deliberada na Previ para nos afastar do foco do noticiário.

- Seus cuidados estão voltados para o crescimento do outro Plano, seja alardeando os benefícios da filiação, seja com chamamentos para adesão à Capec. No seu site nem parece que sabem da nossa existência. Virou balcão de negócios expondo mercadorias em promoção. Não há interesse em se ocupar de quem nada mais pode comprar do seu estoque. O que existe deste lado já está garantido para suprir rapinagens vindouras.

- Sou adepto do Previ Futuro e acho até que aqueles ainda não inscritos devem aderir o quanto antes, até porque não correm o risco de juntar-se a nós, eternos ludibriados – estão na mira de outro mercado. Só peço que se previnam e durmam com um olho aberto. Para mais tarde não nos imitar criando o www.previfuturo, por necessidade de defesa. Assim como nós.

- Mas convenhamos que o sustentáculo da Caixa seja o Plano 1, com toda sua história e monumental patrimônio. E nós somos a Previ, em última análise. Nós a formamos e acompanhamos impotentes toda a patifaria nela ocorrida ao longo de décadas. Nós contribuímos para abarrotar seus cofres, enriquecer dirigentes, permitir negociatas, sustentar parasitas e criar nababos. Há registros de desmandos até no Congresso Nacional, onde o sagrado nome do nosso fundo já foi enxovalhado no bojo de várias CPIs – da Previdência, dos Correios, do Dantas. E não por culpa nossa.

- Não é justo que nos virem as costas para assediar novos incautos. Que o façam, ainda não é problema nosso, mas não nos abandonem. Até o outro blog só se ocupa disto, agora com posts prolixos, de extensão cansativa, que nada somam ao mundo dos aposentados e pensionistas. Tudo feito deliberadamente para nos empurrar para o esquecimento. Simplesmente vergonhoso.

- Para a Previ somos cartas fora do baralho. Culpa dessa administração eleitoreira que já se ocupa de candidaturas futuras. Serviçais do Governo que não nos devotam o menor respeito. Que não se preocupam em responder nossos questionamentos. Que fazem vista grossa aos nossos anseios. Que maldosamente se apegam aos assuntos de importância duvidosa, deixando-nos na expectativa de algum acontecimento fortuito. Que nos deixam babando de desejo olhando o pote cheio de comida que não é para o nosso bico, por culpa deles. Mas o troco virá com as eleições.

- Lembremo-nos do CANAEL. Sempre!

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 08/12/2009.

Participante empreendedor

- Dentre as linhas de crédito da Previ estendidas aos participantes, o leque enfocado é muito restrito e visa apenas o lado assistencial. Por que não contemplar, também, o lado produtivo? É certo que o aposentado/pensionista necessita de apoio financeiro para escorar seu minguado orçamento oriundo dos proventos. Todavia, esse assistencialismo tornou-se crônico e esses financiamentos foram incorporados ao orçamento doméstico para não mais sair. Tirando o empréstimo da Carim – destinado à casa própria – os outros dois (ES e ES curto prazo) são infinitos, mesmo com prazo certo. Uma vez tomados escravizam o devedor visto que seu pagamento é extraído do salário o que, consequentemente, o diminui. E isto se constitui numa armadilha onde por mais que o aprisionado esperneie não encontra escapatória, ficando à mercê da extensão de prazos e limites - eternizando o endividamento com achatamento progressivo do salário.

- Por que então não destinar parte da verba desses empréstimos para acalentar sonhos de negócios? Se a Previ disponibilizar uma linha de crédito para contemplar os aposentados/pensionistas empreendedores, com certeza eles poderão tirar daí melhorias para enriquecer o orçamento e, quem sabe, alcançar condições de livrar-se da prestação do ES. Uma vez liquidada essa dívida, forçosamente o salário será aumentado no mesmo valor da mensalidade excluída. Ademais, é sabido que o funcionário do Banco, quando na ativa, via de regra pensa em montar seu próprio negócio para fugir da condição de empregado. Muitos deles se preparam para empreender mas não encontram apoio financeiro, uma vez que os empréstimos disponíveis nos Bancos estão fora do alcance face às exigências de garantias. Depois de aposentado, então, é que o caminho torna-se mais difícil por falta de capital e de crédito (pessoal e físico, pois é tido como incapaz).

- Entretanto, com tantas possibilidades de pequenos negócios existentes nos campos da economia, seria salutar a PREVI incentivar o empreendedorismo preconizado pelo SEBRAE e, ombreado com este, dar condições à montagem do negócio próprio por parte dos seus aposentados e pensionistas. De se considerar que, quase sem exceção, estes contam em seu seio com filhos e netos na idade do trabalho produtivo – sem assistência externa, também. E que lhes serviriam de apoio logístico no caso em questão. Isso se não bastasse a elevada capacidade de gestão demonstrada pelo “inativo”. No difícil ofício de equilibrar o orçamento doméstico contando com limitados recursos mensais ele é imbatível.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 07/12/2009.

Comentário esclarecedor

Prezado Marcos,

- Tenho acompanhado, com atenção, as várias sugestões apresentadas nos comentários postados em seu blog para uso do superávit (Reserva Especial) do PB-1. Confesso que me supreende o desconhecimento por parte dos autores sobre as formas possíveis de utilização da Reserva Especial apresentada pelo PB-1, administrado pela PREVI.

- A Diretoria, presidida pelo Sérgio Rosa, indicado pelo Banco, não tem poderes para decidir sobre o uso dos recursos da Reserva Especial. Pode e deve, tão somente, estudar o assunto e sugerir ao Conselho Deliberativo, o qual decide por consenso. Se houvewr empate (3 conselheiros nomeados pelo Banco e 3 eleitos pelos participantes e assistidos), o presidente do Conselho, nomeado pelo Banco, desempata aplicando o voto de minerva, quer dizer, o Banco decide sempre, conforme prevê o Estatuto, imposto pelo Intervendor da SPC em decorrência das prescrições da Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001.

- Essa L.C.nº 108, dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os municípios, suas autarquias, sociedades de economia mista ... e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar. Prescreve no parágrafo único, do Art. 3º, que os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acorco com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.

- O Art. 11 prevê o voto de minerva para o presidente do Conselho Deliberativo nomeado pelo patrocinador.

- O Art. 13, prevê que ao Conselho Deliberativo compete:
I - política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios;
II - alteração do Estatuto e Regulamentos dos planos de benefício;
VI - nomeação e exoneração dos menbros da Diretoria Executiva.

- Portanto, não podemos nós, os participantes e assistidos, sugerir ou decidir sobre a renúncia coletiva da Diretoria e nem sobre alterações no Estatuto e regulamento.

- A Diretoria também não pode propor abono fixo ou outras melhorias sugeridas em comentários postados no blog. Pode a Diretoria, e deve, propor uma revisão geral do plano de benefícios que a todos beneficie, proporcionalmente às complementaçõs que percebem, revisão essa que, para ser incrementada, depende, ainda, da aprovação do Banco através do voto de minerva do Dr. Robson Rocha, da SPC e de outros órgãos governamentais.

- Imagino que o Dr. Rocha pretendeu, ao convidar a Comissão indicada pela FAABB para um encontro formal, avaliar as pretensões e os desejos manifestados pelos assistidos (maioria dos integrantes do Plano) quanto à utilização da Reseva Especial, já que os funcionários da ativa contam com os representantes da Contraf-Cut para defendê-los. Agora, se um ou dois represetantes indicados pela FAABB (o Ruy Brito e o Egydio Piani, por exemplo) vão participar das futuras negociações não se sabe ainda.

Abraços para todos.

Carlos Valentim Filho - Joinville (SC)

Postado no blog Previ Plano 1 em 6 de Dezembro de 2009 17:53

Última chance!

Caros colegas.

- Pelo quadro que está sendo desenhado não se vislumbra o surgimento de uma obra prima. Talvez nem uma tela fajuta saia daí, ficando por terminar.

- As prometidas discussões do superávit provavelmente não evoluam até o final do ano. Isto porque as partes envolvidas – ditas atuantes – não acalentam interesse em que algo aconteça até as eleições. Seguram nas mãos uma moeda de troca muito valiosa para ser jogada na mesa agora, quando estão ameaçadas pelas pressões vindas do nosso lado. No momento nós simbolizamos um manso riacho que tende a virar caudaloso rio, como no episódio dos “Caras-Pintadas” que todos conhecemos e aplaudimos.

- As figuras bolorentas que nos representam são as mesmas de outros carnavais. E por mais que espanem as vestes não dá para limpar as caras – nem travestir os nomes.

- Ofuscados pelo fracasso anterior estão trabalhando nos bastidores tramando meios de nos engrupir mais uma vez. Mas, temerosos do barulho que fazemos preferem não arriscar, guardando seus trunfos para lançá-los na hora propícia: vésperas de eleições.

- Aí, sim, atacarão com unhas e dentes na busca de paliativos. Nesse momento usarão sofisticadas iscas estrategicamente camufladas para fisgar o peixe grande – nós, eleitores do Previ Plano 1. Tentarão com isto refazer a máscara em uso, dando-lhe ares de simpatia, mas sem arrependimentos porque sua parte já foi garantida - e dormem sobre confortáveis colchões de plumas comprados à nossa custa.

- Cedo saberão que estamos espertos e não mais engoliremos seus engodos. Ou agem agora, com seriedade, honestidade e vontade política ou será tarde demais para embalar suas vocações filantrópicas. Será tarde e não mais terão a quem proteger com suas ridículas e inoperantes Associações que estão sendo dissecadas.

- Têm, agora, sua última chance de aspirar alguma coisa junto a esses escabriados eleitores. Estamos atentos e não devemos repetir os votos de cabresto de outrora.

- Estão tendo sua ÚLTIMA CHANCE repito.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/12/2009.

Superávit - Considerações técnicas

(De um colaborador anônimo)

Colega Marcos Cordeiro

A alegação do Banco é que tanto a Instrução CVM 371, bem como a Resolução CGPC 26, determinam que as empresas estatais façam o que ele fez. Primeiro defendeu a questão do “regime de competência” onde os ganhos ou perdas são contabilizados quando são apurados e não quando efetivamente são realizados, como é o caso este ano do superávit acumulado da Previ.

O Banco argumenta também que o art. 1º. da Lei Complementar 109 estabelece que o regime de Previdência Complementar seja facultativo e que é baseado na constituição de reserva para pagamento de benefícios, não justificando a melhoria de benefício, já que você está em um plano onde o benefício já foi definido no momento da entrada na empresa (visão do Banco).

Desde 2005, o Banco reconhece ganhos e juros atuariais do Plano 1 ao valor das contribuições futuras sob sua responsabilidade. Segundo a CVM 371 e segundo os cálculos atuariais feitos por consultoria contratada, em 31.12.08 o Banco poderia ter reconhecido um ativo de R$ 14.084.340 mil (valores de 2005 a 2008).

Em relação às ações judiciais, sua alegação é que as decisões são de primeira instância e nenhuma delas entra no mérito da questão e sim suspende os efeitos até que o julgamento da ação seja finalizado. O Banco defende que é legal a devolução ao patrocinador dos recursos provenientes do superávit e que a LC 109 aborda a revisão do plano e não revisão do benefício.

Os atuários externos calcularam que os valores a serem reconhecidos pelo Banco totalizariam R$ 14.334.596 mil, onde o Banco teria 6 anos para reconhecer este valor. Desses recursos, o Banco calculou os 50%, chegando ao valor de R$ 7.793.671 mil deduzindo os valores do ativo atuarial que já tinha sido registrado anteriormente ( – R$ 2.381.303 mil) totalizando R$ 5.412.368 mil, valor já contabilizado e que impactará positivamente o resultado do Banco, propiciando uma injeção de recursos “virtuais” e, consequentemente, aumentando os valores dos dividendos que serão pagos. É bom lembrar que o maior acionista do Banco é o próprio Governo.

Comentário de um colaborador anônimo. 03/12/2009 -

Os Comentaristas!

Caros colegas.

- Chamo a atenção de todos, no bom sentido, para o elevado nível de discussões alcançado pelo blog. Reconheço que se me empenhasse na publicação de um post detalhado - com pormenores conseguidos através de pesquisas, pleno de dados técnicos e citações doutrinárias – dificilmente alcançaria o estágio presente, contido nos comentários divulgados.

- Chegadas em pequenas doses, mas vindas de quem domina os assuntos abordados, essas participações vão se juntando para formação de um enriquecedor tapete elucidativo. Mesmo sob análise superficial vê-se que os autores, convictos do que expõem, nos dão demonstração inequívoca do interesse em somar argumentos, com transmissão de conhecimentos adquiridos. Talvez por isso prefiram comparecer como anônimos, quem sabe para resguardar posições ocupadas que lhes permitem o aprofundamento nas questões dissecadas.

- Todavia, seremos mais enriquecidos ainda se outros colegas, em situações idênticas, se dispuserem ao mesmo papel esclarecedor nos emprestando um pouco do seu saber. Assim acontecendo, as coisas irão se aclarando para composição do imenso quebra-cabeça do submundo das nossas Entidades. E com isto, quem sabe, seus dirigentes se dêem ao trabalho de procurar sanear as irregularidades apontadas.

- Venham que há lugar para muitos.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 02/12/2009.

Anônimo 13:24

Caros colegas.

Não devemos desdenhar do anonimato, pois sempre traz revelações.

- O colega anônimo do título deve atentar para os dois números que o identificam no comentário; o 13 representa o azar para uns e sorte para outros, o 24 simboliza o veado – que também pode trazer sorte no jogo do bicho. Há que ficar atento aos símbolos anônimos – aleatórios.

- As pessoas que se protegem sob o anonimato o fazem por questões de foro íntimo. Nem sempre motivadas por propósitos escusos. Aqui no blog a maioria dos “comentaristas” é bem intencionada e seu anonimato não carrega malefícios. Por isso são bem vindos. Mas uma minoria (de um único elemento) fugiu à regra valendo-se da obscuridade para vingar-se de golpe sofrido.

- O colega anônimo que fez comentário no blog às 13h24 min do dia 30/11/2009 omitiu seu nome por motivos óbvios - para não se trair.

- Representando uma Associação de Aposentados e Pensionistas do BB deslocou-se à Capital Federal (simbolicamente propícia) para fazer uso do sagrado direito de votar. E o fez visando incrementar sua próxima candidatura. Muito provavelmente votou em quem poderá apoiá-lo nas futuras pretensões. É provável também que lá, depois de cumpridas as obrigações eleitoreiras, tenha aproveitado para fazer turismo à custa dos associados que representa: com tudo pago – passagens e hospedagem – sem retirar um tostão seu do bolso. Dias após retornar à “base” recebeu uma ligação anônima: “Saiu nova lista do CANAEL e o teu nome tá lá!”.

- Pronto, botaram terra na candidatura. Aí descobre que a intenção do criador do blog é evitar que indivíduos se locupletem com a verba das Associações de Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil. Então cuspiu fogo no e-mail anônimo.

- Por isso alerto que é perigoso desdenhar das “coisas” anônimas. O marido traído que não dá crédito à carta anônima segue feliz no casamento. Mas continua corno.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 01/12/2009.