quinta-feira, 15 de outubro de 2009

SUPERAVIT - BB faz bom uso...

Comando Nacional assina acordo da PLR com o Banco do Brasil nesta quinta-feira

O Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil assinam nesta quinta-feira 15 em Brasília, às 15h, o acordo específico referente à PLR, que tem o mesmo modelo da distribuição do ano passado. O pagamento da primeira parcela da PLR deverá ser depositado até a sexta-feira 17: 45% do salário paradigma, mais uma verba fixa de R$ 483, mais 4% do lucro líquido do semestre distribuídos linearmente, o que equivale a R$ 1.730,96.

"O modelo de PLR que negociamos com o Banco do Brasil é o que o movimento sindical tem defendido por considerá-lo mais justo, uma vez que inclui a distribuição linear de uma parte dos lucros. Esse mesmo modelo foi adotado nessa campanha salarial na proposta da Fenaban para a Convenção Coletiva da categoria", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Veja abaixo alguns exemplos do valor bruto de PLR que será recebido no primeiro semestre deste ano de acordo com o salário de cada função:

Escriturário - R$ 2.890,48

Caixa - R$ 3.189,34

Assistente B - R$ 3.492,61

Analista B - R$ 6.057,98

Gerente de Módulo (4689) - R$ 5.840,90




Fonte: Contraf-CUT

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO...

"Uma consulta ao banco de dados da Receita na internet revela que os ministros Guido Mantega e Dilma Rousseff caíram na malha fina. Lula recebeu a restituição no 1º lote."
Fonte: O Globo

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

A redução da natalidade e o aumento da longevidade em todo o país trazem novos desafios à Previdência Social. A tendência é que se tenha menos pessoas na ativa contribuindo para arcar com a aposentadoria de um contingente maior de idosos que viverão por mais tempo do que as gerações anteriores. Essa equação reforça a importância de se contratar um plano de previdência complementar. Uma segunda fonte de renda na aposentadoria contribui para manter a qualidade de vida sua e de sua família, no futuro.

Fonte: IBGE

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

SUPERAVIT - Posição da PREVI

Devidamente autorizado, transcrevo resposta da Previ a consulta formulada pelo colega Ivan:

Senhor Ivan,

Agradecemos sua manifestação e informamos que sua sugestão foi registrada.

Esclarecemos que a concessão de novos benefícios, deve estar prevista no regulamento do plano de benefícios. Assim, para conceder benefícios mediante a utilização de reserva especial do Plano 1, é necessário sua aprovação pelos órgãos internos da Previ, pelo patrocinador e pelos órgãos de Governo - Ministério do Planejamento e Secretaria da Previdência Complementar.

Informamos que os últimos processos de destinação de superávit foram precedidos de debate e negociação entre representantes dos participantes e assistidos e o patrocinador Banco do Brasil, para posterior aprovação pelas instâncias competentes.

Outro ponto relevante é a necessidade de se observar a Resolução CGPC nº 26/2008, que regula a utilização de superávits, e que está sendo questionada, inclusive judicialmente, por algumas entidades.

Cabe registrar que, embora o Banco do Brasil tenha contabilizado, em seu balanço de 2008, valor referente a "ganhos atuariais não reconhecidos", não houve, por parte desta entidade, qualquer destinação de recursos do superávit ao patrocinador.

Portanto, tão logo haja alguma informação sobre o assunto daremos ampla divulgação aos nossos associados através de nossos meios de comunicação.

Elma Heringer
Gerência de Atendimento
PREVI

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

CARIM - Plano 1

Está liberado financiamento imobiliário para quem já liquidou anterior. Detalhes no Site da Previ.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Superávit em foco

Repasse de superávit opõe participantes de fundos à SPC
Valor Online - Vera Saavedra Durão





Beneficiários das fundações estão em uma "queda de braço" com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) por conta de uma legislação que permite o uso dos valores do superávit destas entidades pelo patrocinador. A informação é do Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar). "No nosso entendimento a SPC deveria proteger interesses dos participantes e não criar condições para devolver valores para o patrocinador", disse.

Hoje vence o prazo dado por Ricardo Pena, secretário de Previdência Complementar, para os fundos de pensão se enquadrarem às exigências da resolução 26. Ela trata, dentre outras questões, da destinação do superávit à participantes e patrocinadores. O tema polêmico já rendeu dez ações judiciais na primeira instância de participantes de fundos de pensão contra a SPC. "Conseguimos derrubar todas estas ações, só sobrou a do Sindicato dos Bancários de Brasília, em segunda instância, no TRF", disse Pena.

Ele critica o que chama de visão de que "o dinheiro dos fundos é nosso" da parte dos beneficiários. Segundo ele, as leis complementares 108 e 109 de 2001, que deram origem a resolução 26, valem para todas as entidades com patrocínio público. "A 109 obriga a ser paritário na contribuição. E se se é paritário no déficit, tem que se ser paritário também no superávit", disse.

Sasseron confirmou que a liminar do Sindicato de Bancários de Brasília suspendendo os efeitos da resolução 26 foi acatada pelo TRF da 1ª Região. "Tal decisão isenta do enquadramento todos os planos de previdência ligados a bancos, como Previ, Funcef, dentre outros", informou.

Segundo o presidente da Anapar o que se questiona no caso da resolução 26, é que ela extrapola a lei 108 e a 109. "As leis 108 e 109 não preveem a devolução de valores do superávit dos fundos para o patrocinador. Uma resolução está abaixo da lei e não pode criar uma possibilidade que a lei não permite. Para isto teria que mudar a lei", afirmou o dirigente da Anapar.

Indagado sobre o fato de que o Banco do Brasil, em seu balanço de 2008, contabilizou ganho atuarial de R$ 5,3 bilhões da Previ ao qual julga ter direito, Sasseron afirmou que foi um registro contábil. "Na prática não saiu nenhum centavo dos cofres da Previ para o BB por conta desta contabilização. Não houve nenhuma negociação entre as partes neste sentido".

Pena disse que a distribuição de superávit para o patrocinador é a medida mais extrema do artigo 20, da resolução 26. "O dinheiro do fundo tem que estar realmente sobrando para isto acontecer". E informou que três entidades já protocolizaram pedidos para destinar valores ao patrocinador. "Vamos analisar se elas estão enquadradas", informou.

O processo de enquadramento dos fundos na resolução 26 é fundamental para terem direito a utilizar o dinheiro do superávit. As fundações têm que se submeter a mudanças relevantes, como trocar a taxa de juro atuarial de 6% ou 5,75% (Previ) para 5%. Além disto, têm de especificar corretamente os ativos; precificar o passivo; prever contingências para as ações judiciais; se o patrocinador tiver dívida junto a entidade tem que deduzi-la do superávit bem como os valores do desenquadramento em aplicações, e adotar uma tábua de mortalidade específica (AT2000).

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

ALEGORIAS BILIONÁRIAS

Fatos recentemente divulgados nos levam a fazer comparações entre o sério e o burlesco, pelo temor da repetição.
Ao que tudo indica está em curso mais uma apropriação contábil por parte do Banco, para cobrir a compra do Votorantim (4,2 bi). Assim sendo, mais uma rapinagem se avizinha.
Que ninguém se iluda. Esses saques escriturais periódicos serão transformados lá na frente em reais retiradas dos cofres da Previ. De nada adianta o enfadonho discurso dos Eleitos com alegação de que não levaram um centavo (ainda). Nisso tudo o que há de concreto é que o Superavit, por mais que cresça ano a ano, vai se esmigalhando e desaparecerá um dia, se não conseguirmos refrear essas ações e utilizá-lo em benefícios regulamentares.
Nos meus devaneios vejo o Superavit como um grande monte de feno no meio do brejo; sequinho e suculento protegido por esvoaçantes insetos protetores, mas desejado por sapos barbudos e vacas famintas que espreitam com olhos esbugalhados de desejo.
Não levaram nada ainda, em metal sonante, mas levarão um dia.
Levarão sim. E levarão tudo se ficarmos nessa lengalenga, trocando figurinhas aqui no site.
Temos que ousar. Temos que AGIR.
E, como no contexto estamos órfãos de pai e mãe, ouso perguntar: não será hora de pensar em consolidar uma representatividade forte, legítima?
Precisamos passar do discurso à ação, unidos como organização credenciada oficialmente. Assim agindo, e com o potencial número que podemos formar ninguém nos baterá, visto que estaremos ombreados com o mesmo propósito, visando uma meta comum, cuidando de um único assunto: o Plano 1. O que é tremendamente promissor.
Nessa conjuntura não haverá desvios de atenções e esforços para cuidar de outros assuntos: dos dentes, de empregos, da casa própria, de seguros. Para tudo isto existe segmentos apropriados.
Consolidada a união, as entidades que ai se vê correrão a reboque.
Nós teremos a Força.
Seremos respeitados e, por isso mesmo, vitoriosos.
Temos todos os requisitos para formar um grupo de peso, mas nos quedamos como a fera que, ante o açoite do domador obedece ao seu comando por desconhecer a própria força.
Essa passividade é revoltante em meio ao que acontece à nossa volta.
No momento somos apenas um pequeno grupo bem intencionado, mas de boas intenções o inferno está estufado.
E enquanto tudo de ruim se materializa, assistimos de camarote o esfacelamento de nossos recursos. Agimos como se fôssemos a escola de samba Unidos do Plano 1.
Como tal, só nos falta aplaudir a passagem da escola mor.
Quedamo-nos exercitando passos eternamente ensaiados, acomodados na concentração da esperança, porque à nossa frente um belo espetáculo se desenrola.
E a escola campeã de todos os carnavais desfila garbosamente no sambódromo superavitário:
Linda de morrer, rica como nenhuma outra, ela voluteia garbosamente conquistando públicos. Na passagem, o carro abre-alas joga dividendos para as arquibancadas das assembléias gerais e os passistas distribuem lucros, em forma de dourados cheques, para a galera da geral. No centro do desfile, gordas baianas equilibram seus tabuleiros repletos de bolinhos-de-renda-certa, precedidas dos estandartes de ouro rodeados de figurantes com bilionários adereços escriturais. Anônimos descamisados portam penduricalhos em forma de PPAs, PDVs e outras siglas não menos escabrosas – simbolizando os anos de chumbo dos componentes espoliados. Ao final, os garis passam varrendo o chão repleto de bônus 200 anos e lucros excedentes, que encherão as lixeiras dos minoritários – avidamente esperando a escola passar.

Quosque tandem ?