quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Superávit em foco

Repasse de superávit opõe participantes de fundos à SPC
Valor Online - Vera Saavedra Durão





Beneficiários das fundações estão em uma "queda de braço" com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) por conta de uma legislação que permite o uso dos valores do superávit destas entidades pelo patrocinador. A informação é do Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar). "No nosso entendimento a SPC deveria proteger interesses dos participantes e não criar condições para devolver valores para o patrocinador", disse.

Hoje vence o prazo dado por Ricardo Pena, secretário de Previdência Complementar, para os fundos de pensão se enquadrarem às exigências da resolução 26. Ela trata, dentre outras questões, da destinação do superávit à participantes e patrocinadores. O tema polêmico já rendeu dez ações judiciais na primeira instância de participantes de fundos de pensão contra a SPC. "Conseguimos derrubar todas estas ações, só sobrou a do Sindicato dos Bancários de Brasília, em segunda instância, no TRF", disse Pena.

Ele critica o que chama de visão de que "o dinheiro dos fundos é nosso" da parte dos beneficiários. Segundo ele, as leis complementares 108 e 109 de 2001, que deram origem a resolução 26, valem para todas as entidades com patrocínio público. "A 109 obriga a ser paritário na contribuição. E se se é paritário no déficit, tem que se ser paritário também no superávit", disse.

Sasseron confirmou que a liminar do Sindicato de Bancários de Brasília suspendendo os efeitos da resolução 26 foi acatada pelo TRF da 1ª Região. "Tal decisão isenta do enquadramento todos os planos de previdência ligados a bancos, como Previ, Funcef, dentre outros", informou.

Segundo o presidente da Anapar o que se questiona no caso da resolução 26, é que ela extrapola a lei 108 e a 109. "As leis 108 e 109 não preveem a devolução de valores do superávit dos fundos para o patrocinador. Uma resolução está abaixo da lei e não pode criar uma possibilidade que a lei não permite. Para isto teria que mudar a lei", afirmou o dirigente da Anapar.

Indagado sobre o fato de que o Banco do Brasil, em seu balanço de 2008, contabilizou ganho atuarial de R$ 5,3 bilhões da Previ ao qual julga ter direito, Sasseron afirmou que foi um registro contábil. "Na prática não saiu nenhum centavo dos cofres da Previ para o BB por conta desta contabilização. Não houve nenhuma negociação entre as partes neste sentido".

Pena disse que a distribuição de superávit para o patrocinador é a medida mais extrema do artigo 20, da resolução 26. "O dinheiro do fundo tem que estar realmente sobrando para isto acontecer". E informou que três entidades já protocolizaram pedidos para destinar valores ao patrocinador. "Vamos analisar se elas estão enquadradas", informou.

O processo de enquadramento dos fundos na resolução 26 é fundamental para terem direito a utilizar o dinheiro do superávit. As fundações têm que se submeter a mudanças relevantes, como trocar a taxa de juro atuarial de 6% ou 5,75% (Previ) para 5%. Além disto, têm de especificar corretamente os ativos; precificar o passivo; prever contingências para as ações judiciais; se o patrocinador tiver dívida junto a entidade tem que deduzi-la do superávit bem como os valores do desenquadramento em aplicações, e adotar uma tábua de mortalidade específica (AT2000).

15 comentários:

rosalina_de_souza disse...

Nesse momento temos o que temos que fazer é continuar a luta, o SASSERON é um bancario ou sindicalista.
Ta ate parecendo que ele é sindicalista,quero é poder gozar de melhorias ja. afinal o BANCO DO BRASIL nunca perdeu em nenhuma negociação so na cabeça de meia duzia de pessoas que estao com as contas bancarias cheias e nao preciza de grana. os demais colegas estão cheios é e dividas.
vamos NEGOCIAR JA.

ESTAVA DOENTE,AGORA JA ESTOU RESTABELECIDA NOVAMENTE.

Sérgio Figueiredo disse...

Concordo plenamente com a colega Rosalina que, por sinal, sempre é ponderada e coerente em seus comentários. Enquanto continuarmos vendo somente Ricardo Pena, Sasseron, ANABB, PT e outras entidades como empecilhos para a resolução dos nossos problemas, não chegaremos a lugar algum. Nossa maior inimiga, na minha humilde percepção, é a nossa própria falta de união e organização. Creio que com a criação deste site, teremos muito mais independência em relação aos nossos interesses. Caro Marcos, já tive a honra de conhecê-lo mais um pouco através de email e me orgulho de ter companheiros de luta inteligentes, decididos e dispostos a ajudar como você e muitos outros. Um grande abraço...

Jorge Teixeira disse...

Colega Marcos Cordeiro,
O discurso do diretor Sasseron, membro honorário do SindBan-SP, continua e vai continuar o mesmo por muito tempo já que ele não tem mais absolutamente nada para dizer: "Na prática não saiu nenhum centavo dos cofres da Previ para o BB por conta desta contabilização. Não houve nenhuma negociação entre as partes neste sentido". Daqui a dez, ou até mesmo mais anos estaremos ouvindo a mesma coisa. E o pior, novamente desconfortáveis financeiramente e mendigando realinhamento de ES. Mas, na hipótese de haver qualquer tipo de negociação acerca de utilização da reserva especial para revisão de plano (*), é muitíssimo provável que o patrocinador continuará tendo a prerrogativa de utilização do voto de minerva. O PL-140/2007 está em vias de ser derrubado na Câmara e a resolução 26 tendo questionada na justiça a sua validade. E aí nós, os aposentados e as pensionistas do PB-“1”, teremos que continuar “lambendo as feridas” que trazemos desde o ano passado, fruto do fiasco que foi aquela negociação de superávit promovida pela Anabb.
(*):: Cecília Garcez :: disse...
Ivan,
Os números de agosto já foram disponibilizados. Estarei divulgando ainda hoje.
1 de Outubro de 2009 12:39

mariano branquinho disse...

Amigos, vamos lê a Carta da AFABBPR, e nos unirmos cada vez mais em busca dos nossos direitos(distribuição do superavit). Contamos com mais esse site do Marcos (André).

Abraços Mariano Branquinho

Anônimo disse...

ANIVERSÁRIO (02/10/09)

Hoje faz um ano desde a última reunião do Banco com entidades p/ a distribuição do superávit. Recordando: em 19/09/08 o BB marcou o dia 02/10/08 p/ dar a sua proposta. A crise economica já era aguda. Um dos pré requisitos era que o indice IBOV não caisse abaixo dos 49.000. Nesse dia a Bolsa abriu a 49.797 e fechou em queda de 7,31% a 46.155, pior que isto em 29/09/08 saia a famigerada Resolusão 26. Por conta do ref. dispositivo e da crise o Banco marcou nova reunião p/ 23/10/08 que nunca aconteceu.
Só para recordar. Vamos continuar lutando.
Roberto Varella

Jorge Teixeira disse...

Colega Marcos Cordeiro,
A praia mais famosa do Brasil, palco do maior réveillon do mundo assistiu, hoje, a comemoração inusitada e fora de época da chegada de um novo ano. Copacabana vibrou intensamente, não com a chegada de 2010, mas sim de 2016. Todos nós estamos de parabéns pela escolha realizada pelo COI que apontou a cidade do Rio de Janeiro como sede das olimpíadas de 2016. Era um pleito desejado por todo povo brasileiro já há algum tempo. Já havia batido na trave por duas vezes. Da mesma forma nós, aposentados e pensionistas do PB-“1”, temos também um sonho que vem de longa data. Bem mais modesto mas importante, justo e legítimo, que esperamos se concretize antes da chegada das olimpíadas em 2016.

rosalina_de_souza disse...

COLEGAS boa tarde a todos.

Nossa missão aqui na terra é gigantesca,pois todos os dias temos que vencer a hipocrisia e o desrespito para continuarmos buscando dias melhores.
O PRESIDENTE DA PREVI SENHOR SERGIO ROSA em seu discurso no congresso realizado ontem fez alusão ao que ele chama de democracia.
Dentro da previ na gestão dele nunca ouve,abrindo as revistas que antes eran mensais hoje ja nao sei mais como é porque na minha casa ja nao ha recebo a muito tempo e meu endeço.nao se falou nada a respeito de realinhamento de emprestimo simples. nao se comento uma palavra sobre emprestimo imobiliario ja aprovado pelo conselho deliberativo.
A area de informatica da previ recentemente foi objeto manutenção e ate agora nao se sabe quanto foi gasto para realizar tais serviços.
A revista previ de tão mal gerida ja veio com correções ortograficas erradas a ponto de um leitor aposentado vericar tal fato sendo que nem a direção se quer teve desejo de revisar ja que a versão eletronica sai primeiro.
Quanto custa os cofres da previ estas revistas ja que o material nela empregada é de primeira.são respostas a uma area diretamente ligada a nossa presidencia que por sinal é formado em jornalismo.
Esses são muitos das reclamações feitas por nos participantes e que em muitas vezes nem a resposta recebemos.
toda a area de informação da previ é deficitaria,sai uma nota os diretores tem que vir a campo para desmentir tal fato.
Ja passou da hora da previ abrir uma ouvidoria independente responsavel para dirimir nossas reclamações que na sua grande maioria nem se quer chega a quem de desejo.
Acredito eu que esta diretoria seja a unica que os seus verdadeiros donos nao tem acesso aos seus mebros de diretoria.
um bom fim de semana a todos.

Marcos Cordeiro (André) disse...

A Cecília disponibilizou o Resultado da Previ - mês de agosto/2009, como prometido. Confiram no seu blog.

Marcos Cordeiro (André) disse...

Ricardo Pena informa: “A criação da Previc será efetivada até o final do ano...”.
A nova estrutura (leia-se cabide de empregos) trás em seu bojo 200 novos cargos e será mantida à custa dos Fundos de Pensão. Estes pagarão cerca de R$ 33 milhões anuais, distribuídos de acordo com o patrimônio de cada fundo – por certo a Previ será contemplada com uns 99%.
Então ficamos assim: você me fiscaliza, engessa meus movimentos, e eu te pago por isso. Tá combinado?

Balancete AGO/09 disse...

NUMEROS DE AGOSTO DO PLANO 1 :

ativos totais R$........129 BIlhões
reservado 25%........ 17,2 BIlhões
P/Revisão beneficios..19,7 BIlhões
P/pagar ações judic....1,2 BIllhões

Participantes "Plano 1"= 121 mil previdentes !

Marcos Cordeiro (André) disse...

CLASSIFICADOS ...

Idoso sem medo procura pessoas para relacionamento virtual, de preferência aposentados e pensionistas participantes do Previ Plano 1.
Ganho pouco, mas não tenho interesse no seu dinheiro.
Só quero trocar idéias e planejar o futuro próximo.
Mensagens para os e-mails:

marcosmca@yahoo.com.br
contato@previplano1.com.br
cadastro@previplano1.com.br

“Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e moverei o mundo. Arquimedes”.

Marcos Cordeiro (André) disse...

A bolsa fechou em alta de 1,96%, atingindo 62.369 pontos.

jbmonteiro.advogado disse...

Parabens pelo Blog. Nós com mais de 60 anos temos prioridade em ações judiciais. Conclamo a todos para contratarmos um bom escritório de advocacia e começarmos as ações da Resolução 26, Superavit, Renda Certa, cesta básica e outras. Voce André poderia encabeçar esse plano para podermos vencer o BB, a PREVI,ANABB e outros. O seu blog está muito bem iniciado. Parabéns.

jbmonteiro.advogado disse...

Parabens pelo Blog. Nós com mais de 60 anos temos prioridade em ações judiciais. Conclamo a todos para contratarmos um bom escritório de advocacia e começarmos as ações da Resolução 26, Superavit, Renda Certa, cesta básica e outras. Voce André poderia encabeçar esse plano para podermos vencer o BB, a PREVI,ANABB e outros. O seu blog está muito bem iniciado. Parabéns.

Marcos Cordeiro (André) disse...

Meu caro jbmonteiro.
O seu perfil não está disponível para contatos.
Mas será de grande valia um "bate-pronto" informal. Peço responder para o meu e-mail particular (agora publico): marcosmca@yahoo.com.br, ou, se preferir, qualquer um outro conectado ao Previ Plano 1, aí do lado. Nem que seja para jogar conversa fora.
Para sua informação eu, como você, sou um jovem da faixa dos 70.