quinta-feira, 8 de outubro de 2009

SUPERAVIT - Posição da PREVI

Devidamente autorizado, transcrevo resposta da Previ a consulta formulada pelo colega Ivan:

Senhor Ivan,

Agradecemos sua manifestação e informamos que sua sugestão foi registrada.

Esclarecemos que a concessão de novos benefícios, deve estar prevista no regulamento do plano de benefícios. Assim, para conceder benefícios mediante a utilização de reserva especial do Plano 1, é necessário sua aprovação pelos órgãos internos da Previ, pelo patrocinador e pelos órgãos de Governo - Ministério do Planejamento e Secretaria da Previdência Complementar.

Informamos que os últimos processos de destinação de superávit foram precedidos de debate e negociação entre representantes dos participantes e assistidos e o patrocinador Banco do Brasil, para posterior aprovação pelas instâncias competentes.

Outro ponto relevante é a necessidade de se observar a Resolução CGPC nº 26/2008, que regula a utilização de superávits, e que está sendo questionada, inclusive judicialmente, por algumas entidades.

Cabe registrar que, embora o Banco do Brasil tenha contabilizado, em seu balanço de 2008, valor referente a "ganhos atuariais não reconhecidos", não houve, por parte desta entidade, qualquer destinação de recursos do superávit ao patrocinador.

Portanto, tão logo haja alguma informação sobre o assunto daremos ampla divulgação aos nossos associados através de nossos meios de comunicação.

Elma Heringer
Gerência de Atendimento
PREVI

6 comentários:

Jorge Teixeira disse...

Colega Marcos Cordeiro,
Destinado àqueles que por acaso ainda têm algum tipo de dúvida sobre o desfecho do caso da legalidade ou não da resolução 26 do CGPC, sob discussão na justiça, sugiro que leiam o artigo denominado “Amicus curiae”, que quer dizer, “amigo da corte”. Esta matéria está já há algum tempo no site da AFABB-Tupã (SP), e é de responsabilidade de Roberto Abdian.

Anônimo disse...

Enviei, em 5/10/2009, o seguinte e-mail para a Sra. Isa Musa de Noronha da FAABB e até hoje não obtive resposta. Certamente, ela teve motivos para não me responder até agora, mas, com certeza o fará.
"Prezada Sra. Isa Musa de Noronha,
Li no site da AFABB/PR a seguinte notícia: 'Reabertura das negociações sobre a distribuição do superávit.De acordo com informações recebidas da Presidente da FAABB, Sra. ISA MUSA DE NORONHA. o Banco do Brasil está propondo a reabertura das negociações junto à PREVI e ao corpo social, representado pelas diversas associações, para a distribuição do superávit apresentado nos últimos balanços. A notícia é alvissareira, mas desejamos que as medidas sejam tomadas em benefício do conjunto dos associados, e não como foi feito no passado recente quando apenas um pequeno grupo foi contemplado'. A notícia foi divulgada em 31/07/2009, portanto decorridos (até a data de hoje, 5/10/2009), exatos 66 dias. O que me chama a atenção é que de lá para cá, repito, depois de 66 dias, não foi mais publidada, s.m j., nenhuma notícia 'alvissareira' sobre o tema.Do exposto, faço um simples questionamento a V Sa.: durante este longo período de 66 dias, não ocorreu mais sequer nenhuma novidade sobre o tema 'alvissareiro'?"

Marcos Cordeiro (André) disse...

Bolsa em alta de 0,48% - 64.045 pontos (09/10/09, 12:44 hs).

mariano branquinho disse...

Alô Isa Musa, responde ao colega acima e a todos nós. Estamos aguardando boas noticias.
Mariano Branquinho

Menezes disse...

Quero ver até quando vão ficar enrolando os pobres velhinhos que dependem desse plano. Isso já passou dos limites.

Anônimo disse...

Não podem passar desse ano. Superávit para todos que merecem já!