Desagregando?

Colega Isa Musa de Noronha.

No seu comentário recém publicado, há um erro grosseiro na afirmativa generalizada de que “para ser reconhecida, uma Associação tem de ter mais de dois anos de existência”, pois não é o que diz a Lei que trata da criação das Associações como a nossa AAPPREVI:

“Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002:

Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.”

No modo em que sua declaração foi colocada pode direcionar ao desestímulo na participação associativa.

E isto não condiz com o espírito agregador que tem enaltecido aqui no Blog.

Por isso, peço fazer a ressalva devida, até para salvaguardar o bom relacionamento até agora existente.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 31/01/2010.

Último suspiro!

Caros Colegas.

Agindo como um náufrago que se apega à tábua de salvação, lanço este desesperado apelo a todos os simpatizantes do Previ Plano 1 - e demais colegas aposentados e pensionistas do BB.

Por tudo que se vê à volta do patrimônio da PREVI delineado em atos e atitudes - e não mais às escondidas - urge a tomada de posição por parte de quem possa articular movimento em defesa do NOSSO patrimônio. Por dever e por direito essa hercúlea tarefa precisa ser encetada por uma, ou por todas as associações de aposentados e pensionistas do Banco do Brasil.

Por isso, necessário se faz que alguma coisa ocorra para despertar os brios dessa gente valorosa para que venha mostrar o seu valor.

Em princípio essa incumbência cabe à FAABB que, para fazer jus à sua abrangência, deve indicar os nomes com assento à mesa de negociações direcionadas, num primeiro momento, à questão do superávit.

Se nossa intrepidez for merecedora de ocupar um espaço nesse contexto precisamos correr contra o tempo, formando o quanto antes nossa AAPPREVI.

Se esse for o caminho, pouco falta para atingirmos o objetivo.

Também, se merecermos levantar a questão da unificação de argumentos num só sentido, comungando interesses e engrossando a corrente inconformada com os rumos previsíveis das investidas que se teme, essa é nossa chance de nos inserirmos nas conversações que se delineiam.

Assim sendo, lanço este último apelo aos Colegas que possam aquilatar o momento em que vivemos, para que venham em socorro às necessidades existentes para composição do quadro favorável à fundação da nossa associação. E isto precisa ocorrer em tempo hábil para oferecer capacitação à inclusão nos quadros da FAABB para, assim, pleitear representatividade em reuniões que sejam agendadas em presença do BB e da PREVI, nas discussões de assuntos do interesse dos participantes do PB1 - alvo principal da atuação da associação que pretendemos.

Na posição atual, ou contamos com adesão de Colegas à assembléia de fundação, ou estamos fadados a “perder o bonde da história”.

Ou registramos nossa AAPPREVI agora ou teremos que correr atrás do prejuízo depois.
Também, uma vez consolidada partiremos para vôos mais altos que os aqui propostos. Vamos impetrar ações judiciais, encetar chamamentos, movimentos, apelos aos congressistas, publicações... Não conheceremos limites para nossas ações, com o apoio de todos.

Por favor, inscrevam-se enquanto é tempo, senão perderemos a grande chance de participar dessa história.

Para fazer parte da direção da AAPPREVI não é necessário comprovar escolaridade – basta justeza de caráter e isenção no CANAEL.

Os contatos disponíveis são:

aapprevi@aapprevi.com.br
contato@previplano1.com.br
cadastro@previplano1.com.br
marcosmca@yahoo.com.br
gilfortal@yahoo.com.br

Grato.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 28/01/2010.

PREVIC salve-se quem puder!

Caros Colegas

Agora é irreversível. A criação da PREVIC é fato consumado e sua Direção já foi escolhida beneficiando apaniguados contumazes - sem conter em seu bojo nenhum aposentado sério, destituído de benesses.

Os nomes contemplados pertencem ao PT e seus aliados como era de esperar, afinal, como apregoa o enunciado do Órgão, sua função é monitorar o bilionário patrimônio dos Fundos de Pensões – leia-se Previ.

O inusitado nisso tudo é que os próprios fundos arcarão com a manutenção, aí incluídos todos os ônus inerentes e sem nenhuma ingerência. Ao contrário do que seria lógico, pagam para se aborrecer. Eles pagarão para que o Governo interfira no uso do patrimônio que pertence aos seus milhares de aposentados e pensionistas filiados - que amealharam suados tostões para dar brilho à jóia da cobiça.

A ordem é que os Fundos se mantenham passivos sob o tacão fiscalizador e ditador de normas quanto à destinação e uso do seu patrimônio, que corre o risco de ser assaltado, consumido e dizimado. Deixando, deste modo, aposentadorias e pensões desamparadas pela destituição do montante construído.

Muito antes de este Órgão vir à luz, o Banco do Brasil vem fazendo uso dessa prerrogativa que ele mesmo fabricou, sem amparo legal e sem contestação com ressonância jurídica. Imaginem agora, sob o manto da Previc, do que será capaz. Até aqui apropriou em seu balanço mais de cinco bilhões de reais da PREVI. Há como calcular como será doravante?

Se essa aberração chamada PREVIC for examinada sob a ótica da Lei encntrará amparo para declaração de sua inconstitucionalidade. Encontraria, melhor dizendo, pois no País do PT a Constituição Federal muitas vezes é vilipendiada impunemente. Muita coisa é feita à socapa, sem interferência da Justiça que faz jus à máxima que a identifica: ela é cega.

Deus salve a PREVI!

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 27/01/2010.

Associação é para muitos!

Caros Colegas.

O conceito de associação sintetiza benefícios coletivos e, ao amparo da Lei, uma associação não pode beneficiar indivíduos isoladamente. Todas as suas ações devem ser direcionadas ao conjunto de associados permitindo-se, quando muito, a defesa de uma parte do grupo, mesmo assim somente quando os demais não se enquadrem na questão envolvida por detalhes técnicos, ou por exclusão voluntária.

Também, na atuação dos dirigentes o senso ético deve prevalecer dentro do princípio de que não se pode legislar em causa própria. Aqui vale lembrar o Art. 37 da Constituição Federal que “alenca os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Para bem cumprir sua finalidade principal – defesa do interesse coletivo – a associação deve primar em desincumbir-se primeiramente de um fundamento básico: proporcionar o bem estar social. O cidadão e a cidadã, enquanto associados, esperam de sua representação um trabalho que sirva de suporte ao atendimento das necessidades que fogem à sua alçada individual, mas que é passível de consecução quando pleiteadas pelo grupo a que pertencem.

Pensando nisso, a associação deve ter como preocupação primeira não onerar o bolso do participante com a cobrança de obrigações desnecessárias, fazendo com que a mensalidade deva restringir-se à cobertura das necessidades básicas de funcionamento - deixando de lado a cobiça por crescimento desordenado. Deve prevalecer o bom senso e dar passos condizentes com a sua capacidade de atuação, em direção ao cumprimento de metas elementares. A estrutura organizacional merece comportar o atendimento ao seu corpo social afastando a hipótese de deslocamentos, tanto de associados como de dirigentes e funcionários. Assim sendo, as despesas serão minimizadas e as receitas melhor aproveitadas.

Em plena era da Globalização, não é concebível a manutenção de sedes suntuosas como base operacional, e, também, essas sedes não podem agraciar apenas os que a ela tenham acesso, pela proximidade da localização. Assim como não há necessidade da locomoção de Dirigentes até às delegações ou a outras partes em vôos de 1ª classe com hospedagens 5 estrelas. Hoje tudo pode ser feito à distância, pela internet ou via rádio e correio. As reuniões, eleições e até mesmo posses podem se consumar virtualmente, com custos mínimos. As comunicações escritas devem ser evitadas e, se necessárias, que sejam utilizados materiais de baixo custo, descartados panfletos e avisos estampados em material gráfico de qualidade ostensiva.

Também, aos dirigentes cabe o cumprimento de obrigações com desprendimento, sem visar vantagens pessoais, até porque seus cargos não podem ser remunerados por força de dispositivos regulamentares. Essas pessoas devem ser despojadas de interesses individuais e dispostas ao sacrifício pelo trabalho em prol da coletividade que representam. E os benefícios que possam auferir somente serão concebidos se dentro daqueles destinados aos demais associados.

Havendo a exclusão de benesses, os cargos serão disputados por elementos simpáticos à causa coletiva, fazendo com que a escolha ocorra com tranqüilidade. E as campanhas serão simples, sem demagogias e sem gastos excessivos, o que evitará que os candidatos, sem meios para arcar com essas despesas, procurem no cargo um jeito de conseguir cobri-las, desenquadrados estatutariamente.

Em conseqüência haverá maior rotatividade de gestores pelo desgaste do exercício das funções, fazendo com que acabe o frenesi da superposição de cargos e as sucessivas reeleições - tornando desnecessária a consulta ao CANAEL, hoje imprescindível.

Estes são os parâmetros ideais para o bom funcionamento de uma associação moderna e eficiente. E é nisto que vamos basear a criação e existência da AAPPREVI, com a ajuda de Deus.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 24/01/2010.

Nomes para a Diretoria

Caros Colegas.

Estamos diante da mais difícil tarefa para consolidar a criação da AAPPREVI: a eleição da 1ª Diretoria para comandar os seus destinos a partir da fundação.
Considerada a etapa decisiva, deverá ser amplamente debatida entre os prováveis fundadores. Por isso lanço um apelo formal a todos os engajados no projeto, notadamente aqueles que tenham disponibilidade e interesse para se envolver pessoalmente.
Somente para os cargos do Conselho de Administração é exigida residência na Cidade Sede da Entidade – Curitiba (PR), até decisão em contrário.
Os demais postos poderão ser exercidos à distância pela oferta de meios operacionais: telefone, correio e internet (e-mail, skype, vídeo conferência).
Em tese a primeira Diretoria será composta de 22 membros, assim distribuídos:

Conselho Deliberativo (CODEL) = 12 (08 efetivos e 04 suplentes).

Conselho de Administração (CONAD) = 04 efetivos.
- Presidente.
- Vice-presidente Administrativo.
- Vice-Presidente de Assuntos Previdenciários, culturais e de Esportes.
- Vice-Presidente Financeiro.

Conselho Fiscal (CONFI) = 06 (03 efetivos e 03 suplentes).

Partindo do pressuposto de que todos os participantes são dotados de larga experiência, adquirida nos tempos de funcionários do Banco do Brasil, para qualquer cargo está descartada a exigência de formação profissional (universitária ou especializada). As atribuições inerentes estão delineadas nos capítulos próprios do Estatuto, disponível para consulta.
Para ajudar na escolha dos futuros dirigentes ousei pinçar nomes entre os participantes do Blog, usando como parâmetro a freqüência e coerência dos seus comentários publicados. Esta indicação não tem caráter oficial, até porque não conheço a todos nem me cabe esse direito. Destina-se à apreciação dos próprios mencionados e dos demais colegas. Assim, eis os nomes que proponho figurar entre os que serão escolhidos para composição da 1ª Diretoria, a ser eleita por ocasião da ASGER de fundação, em data a ser definida oportunamente:

Airton Portilho Magalhães, Alcides Maurício, Alexandre Marcos, Amadeu Tamandaré, Ana Mohamed, Antonio Américo Ravacci, Antonio Carvalho, Aparecida de Mirassol do Oeste, Ari Zanella, Artur Távola Brandão, Carlos Armando, Aroldo de Luiziânia(GO), Carlos Procópio Dias da Cruz, Carlos Mariano, Carlos Valentim Filho, Cláudio Pavan, Domini, Duca, Eduardo Köeler, Elizabete Gomes, Fernando Caldeira, Fernando Luiz Delgado de Miranda, Francisco Rodrigues, Gabriela Guerreiro, Gasampa, Geraldo Guedes, Henrique Almeida, Ivan Rezende da Silva, Jacira Lemes, Jader Silva Penha, James Paiva, Jander, Jane Torres de Melo, Jean Nogueira Lima, Jeanne, JJ Santos, Joana Barandas, João E. de D. Lima, João Santana Moura, Joaquim Luiz, Jorge Teixeira, José Benedito Monteiro, José Carlos Ferrari, José Gilvan P.Rebouças, José Omar A. Coelho, José Luiz de Goiânia(GO), Juarez Barbosa, Lázara Rabelo, Leão de Coromandel, Leonardo Giorgini, Leomax, Lourdes Ferreira Lema, Luiz Alberto Gomes, Luiz Baruck, Luiz Kyoshi, Maciel Silva de Almeida, Manoel da Costa Ribeiro, Manoel Sales de Oliveira, Marco Aurélio Damiano, Maria Auxiliadora, Maria Elizabeth G. Chagas, Maria Inês de Lima, Mariano Branquinho, Mauro de Divinópolis, Mauro Sérgio, Menezes, Neidemar Pereira, P.Renato, Paulo Antunes de Oliveira, Paulo Beno e Leda Goellner, Paulo Cordeiro, Paulo Renato do Amaral, Pedro Barbosa, Pedro Luiz Fernando, Plínio Gonçalves, PRCirne, Raul Avellar, Ricardo Annoni Neto, Roberto Varella, Rogério Carvalho, Rosalina de Souza, Rubem Tiné, Sandra (simplesmente), Sandra Alves do Patrocínio, Sandra Rebeca, Saulo Sartre, Sérgio Figueiredo, Sérgio Inocêncio, Solonel Jr, Vantuil Castro, Vera Lúcia, Zaidan Costa, Zé Luiz Pucci. Zoroastro Artiaga.

Se o seu nome não faz parte desta relação nada impede que nela seja incluído, por você ou por um colega que o/a queira na Direção, pois todos os cargos estão disponíveis e não há cartas marcadas. A manifestação de pretensão está aberta a todos os interessados. Também, todos os nomes serão submetidos ao CANAEL e à condição de participantes do PB1.
Do total de adesões será constituída uma ou mais chapas para apreciação antecipada, com vistas ao consenso na indicação à ASGER.
Para agilizar os trabalhos de composição, peço aos desimpedidos para colaborar a gentileza de manter contato fornecendo endereço (e-mail e telefone) e nome completo, indicando suas disponibilidades. As manifestações deverão ser registradas até o dia 24/01/10, mesmo para aqueles que declinarem da indicação, e os canais para contato (sem trânsito no Blog) são:

cadastro@previplano1.com.br
contato@previplano1.com.br
marcosmca@yahoo.com.br

Do resultado desta consulta depende a definição de data para a Assembléia de fundação da AAPPREVI.
Para o evento não haverá obrigatoriedade de comparecimento: as assinaturas dos eleitos, com firma reconhecida, serão colhidas mediante correspondência específica. Exceção feita aos cargos do CONAD que exigem comprovação de residência e de presença.

Obrigado a todos.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 18/01/2010

Maus exemplos

Caros Colegas.

A Associação que está nascendo tem antecipado neste Blog o propósito único de prestar ampla assistência aos participantes do PB1. O raio de ação que se propõe abarcar é vasto e diversificado. Vai desde a simples orientação para enfrentamento de situações rotineiras até a incursão pela esfera judicial. Este o maior encargo que teremos pela frente. Propomos tentar resolver pendências e buscar soluções para assuntos polêmicos. Todos que envolvam prejuízos provocados por má administração no âmbito da PREVI e pela impune ganância do patrocinador, amparada pela permissividade das autoridades no desvio da verdadeira destinação dos recursos do Plano.
Sem esquecer o cuidado no trato com associações e prestadores de serviços à disposição dos aposentados e pensionistas do PB1.
Com relação a este último tópico, divulgo abaixo duas recentes denúncias particulares, dirigidas com o intuito de alertar os Colegas para o desvirtuado atendimento de Entidades que alardeiam atuação séria, mas que tratam com pouco caso os anseios dos seus filiados:

Primeira denúncia, feita no Blog da Cecília:

Marcos Cordeiro (André) disse...
Colega Cecília Garcez.

A utilidade da APABB para seus associados cai no lugar comum que invalida o atendimento de todas as Associações para quem reside fora de sua Sede, ou da sua área de ação. O contribuinte simplesmente paga pelo que não usa.
Sou filiado a essa Entidade desde os primórdios de sua fundação, com desconto na FOPAG de contribuição mensal, hoje no valor de R$ 19,80.
Tenho um dependente que se enquadra no grupo que merece ser assistido pela APABB, porém reside em localidade desprovida de sua assistência. Por quatro ocasiões diferentes (e em anos diversos) perdi meu tempo dirigindo apelos escritos para a criação de um núcleo de atendimento na Cidade de João Pessoa (PB) e não recebi resposta, ao menos negativa - que dirá positiva. De se notar que por duas dessas vezes fiz apelo circunstanciado com oferecimento de encabeçar campanha a título nacional para o empreendimento com oferta, inclusive, de aporte financeiro para embasar meu pleito. Até hoje estou sem resposta. Com certeza agora, depois deste desabafo (se for publicado) serei procurado com mil desculpas pela falta de atenção.
É por isso que discordo de que Associações de âmbito nacional mantenham Sede Social com aparato direcionado ao entretenimento ou assistência ao seu corpo social, pois somente atende aos residentes nas proximidades de suas instalações. E os demais? Pagam para que uns poucos se beneficiem da sua contribuição como sócio. É o que acontece com a AAFBB, SATÉLITE Clube, APABB, etc.

Marcos Cordeiro de Andrade
6.808.340-8
marcosmca@yahoo.com.br
Curitiba (PR)
15 de janeiro de 2010 09:32

Segunda denúncia feita aqui mesmo:

Marcos Cordeiro (André) disse...
Colegas associados da OdontoANABB, procurem confirmar sua situação cadastral (e dos seus dependentes) diretamente com a ODONTOPREV. Vejam o que está acontecendo comigo:

Mensagem enviada à ANABB e respectiva resposta:

Pergunta:
Meus dependentes inscritos na OdontoANABB não constam do cadastro da ODONTOPREV, segundo informação da própria Empresa, em data de hoje, quando procurada para uso dos serviços.

Resposta:
Prezado Marcos, conforme contato telefônico realizado no dia 14/01/2009, às 12:38 h, com a atendente Rayssa Santos, informamos que foi gerada uma solicitação para verificar o motivo de o dependente não estar incluso e a tentativa de reverter a situação. Pedimos que aguarde a solução da mesma. A ANABB agradece seu contato.
Atenciosamente,

Rayssa Santos
Atendimento ao Associado
ANABB/VIREF

- Em tempo: As mensalidades são debitadas em minha conta corrente desde agosto de 2009.
- Se nada consta na ODONTOPREV, para onde está indo o meu dinheiro?
16 de janeiro de 2010 05:07

Finalizando, devo uma satisfação a todos que me lêem.
Este relato não tem por finalidade me trazer benefícios, até porque considero perdido o dinheiro gasto com a OdontoANABB. E o que dispendi com a APABB, por mais de uma década, descarto a título de contribuição destinada ao bom atendimento dos filhos de outros colegas, já que ao meu não cabe nenhum amparo vindo dessa fonte.
Move-me a intenção de alertar para a destinação que certas Entidades dão aos nossos recursos e, também, asseverar que me empenho para que outros não sejam vítimas das mesmas armadilhas. Como já dito antes, essas reclamações não terão a menor repercussão pela sua origem: um simples associado jogando palavras ao vento. Já se partissem da AAPPREVI...

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 17/01/2010.

O Referendo

Caros Colegas.

Com o encerramento da enquete estamos autorizados a fundar nossa Associação. A pergunta mantida sob votação durante os últimos 15 dias foi: “Devemos nos organizar como Associação juridicamente constituída?”.

Dentre os 148 votos computados 143 optaram pelo sim (96%) com apenas 5 negativos (3%), o que nos proporciona inquestionável aprovação. Assim sendo, a AAPPREVI está prestes a vir à luz para cumprir seu destino.

Ultimados os preparativos para consolidação, alguns pontos precisam ser delineados para evitar mal entendidos futuros. Isto porque, estando na fase final da etapa de fundação, resta apenas a constituição da Assembléia para aprovação do Estatuto concomitantemente à escolha da 1ª Diretoria - eventos que merecerão ampla divulgação.

Por isso vale enumerar alguns fundamentos básicos que se pretende sejam de cumprimento obrigatório, para salvaguardar a transparência necessária e servir de orientação aos futuros dirigentes e associados - relativamente aos atos, atitudes e comportamento do conjunto. Se houver concordância maciça oportunamente essa postura será delineada em normativos próprios, senão no Estatuto, além das modificações advindas das sugestões anotadas, merecendo destaque a antecipação dos 12 pontos a seguir enumerados, que ouso propor:

1) nenhum membro da Diretoria perceberá benefícios pecuniários sob qualquer pretexto;
2) os membros da Diretoria apresentarão declaração de bens no início e término dos mandatos respectivos, porém essas informações não serão do domínio público;
3) durante a vigência dos seus mandatos, os membros da Diretoria não poderão acumular cargos em entidades atuantes no âmbito de interesses dos participantes do PB1;
4) nenhum associado será remunerado por serviços prestados à Associação;
5) a associação iniciará seus trabalhos em local provisório, sem ônus para o corpo social;
6) tão logo disponha de recursos alugará espaço físico apropriado, minimamente limitado a abrigar os equipamentos, diretoria e funcionários imprescindíveis ao exercício das atividades;
7) não haverá sede social em respeito à igualdade de direitos, isto porque, pelo caráter de abrangência nacional, somente os residentes na localidade usufruiriam de suas instalações, com perdas para os demais;
8) primar para manter o entendimento de que os funcionários desempenham as tarefas emanadas da Diretoria, em cumprimento às normas regulamentares da Associação que serve, exclusivamente, aos associados, escoimados os interesses individuais na utilização das instalações ou dos serviços disponíveis;
9) o atendimento aos associados será prestado sem a presença física (será por telefone, internet, correio, etc.) evitando deslocamentos (para maior comodidade), e terá prioridade sobre qualquer outro;
10) nos contatos que evidenciem relevância o atendimento será feito diretamente pelo Diretor da área envolvida ou pelo Presidente, por exigência do associado, obedecendo-se prazos definidos;
11) nenhuma informação será sonegada ao associado e deverá ser prestada tempestivamente.
12) deverá ser criado o SOS - Urgente, um canal de comunicação emergencial para prestar orientação confiável ao associado, nas áreas de saúde, social e jurídica;

Em cumprimento às metas de transparência e com a pretensão de que o Estatuto seja referendado amplamente, a minuta continuará disponível até a véspera da Assembléia Geral de fundação. Para tanto, todo o seu conteúdo poderá ser questionado e serão acolhidas sugestões para a composição final.
Dentro desse entendimento a seqüência de atos e procedimentos envolvendo a criação da Instituição será divulgada aqui neste site. De igual modo, doravante todos os assuntos administrativos do interesse do corpo social merecerão tratamento semelhante, pelos meios mais eficientes para cada caso - contanto que o associado esteja permanentemente inteirado de tudo que aconteça no âmbito da AAPPREVI.

No estágio atual, e conclusivo, todas as interferências críticas serão bem vindas. Ajude a compor o Estatuto.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 15/01/2010.