sábado, 6 de novembro de 2010

Credibilidade não se impõe

Caros Colegas.

Eis porque confio na Presidente da Federação, Colega Isa Musa de Noronha. Está no lugar certo, na hora certa. Se depender de mim, Marcos Cordeiro de Andrade, ela permanecerá à frente da FAABB e, mais que tudo, representando o universo dos aposentados e pensionistas subordinados à PREVI, nas tratativas da distribuição do Superavit em seus momentos decisivos, creio.


Prezado Marcos,

Tomei conhecimento da troca de mensagens sugerindo a devolução da FAABB ao Tollendal. Tollendal é uma das melhores cabeças de BB e Previ e seria excelente se estivesse disposto a ajudar. Mas, não seria com minha renúncia ou renúncia da diretoria da FAABB, muito menos com uma tomada de poder, um golpe.

Nossa Federação tem Estatuto, Regimento e Eleições democráticas. Concorrem à Diretoria e aos Conselhos da Federação apenas os Presidentes ou vices das Associações filiadas, de sorte que para se habilitar a dirigir a FAABB ou mesmo ser um Conselheiro Deliberativo ou Fiscal, tem, necessariamente, de ser dirigente de uma das filiadas.

"Devolver" a FAABB ao Tollendal é uma figura de linguagem usada apenas para tentar agredir a Federação. Acredito que o próprio Tollendal, homem sério, digno, justo e democrata, sequer cogita isso.

Historicamente as negociações com a PREVI são longas, demoradas e exasperantes. A princípio entende-se da necessidade de conciliar as agendas dos principais envolvidos, ou seja, os eleitos da PREVI e os prepostos do Banco, mormente, o Vice-Presidente de Relações Funcionais e Responsabilidade Social e seu Diretor da área. Há que se considerar, também, o tempo necessário para a área técnica da Previ simule todos os cálculos dos benefícios pretendidos.

A nós, representantes do lado de participantes e assistidos, cabe aguardar. Temos feito contatos insistentes com a Diretoria da Previ e do Patrocinador e há notícias de que muito provavelmente nova reunião seja marcada para a próxima semana, de 8 a 12de novembro.

Aqui faço minhas as palavras do colega Faraco quando ele diz: Todos temos manifestado nossas expectativas quanto à atuação de nossos representantes nas negociações para a destinação do superávit, o que demonstra o grande interesse despertado pelo assunto. Todavia, para que não tenhamos falsas expectativas, é fundamental que conheçamos a tramitação imposta pela lei.

Tanto a primeira lei, a 6435/77, como a que a revogou, a Lei Complementar 109/2001, determinam que qualquer alteração no Estatuto da entidade ou no Regulamento do Plano de Benefício só tem validade, ou seja, só produz efeitos jurídicos, a partir da homologação pelo órgão fiscalizador (antes a SPC e agora a PREVIC), que se dá mediante Portaria publicada no D.O.U.

Referidas leis conferem ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) o poder de regulamentar a sua aplicação, o que torna obrigatório o seu cumprimento. Assim, o CGCP editou a Resolução nº 26. A normatização não pode alterar a lei, sob pena de nulidade. Entretanto, somente o Poder Judiciário pode decidir a respeito. Acionada, a Justiça ainda não decidiu, encontrando-se sub judice.

Todo o processo para obtenção dessa homologação está disciplinado em normativos elaborados pelo órgão fiscalizador, que estabelecem uma série de exigências a serem atendidas pela Entidade (no caso, a PREVI). Além de respeitar a LC 109/2001, e a Resolução 26, dentre as demais exigências, uma é absolutamente indispensável, qual seja, a manifestação formal de concordância por parte da patrocinadora, sem a qual o órgão sequer inicia a análise do processo.

Aqui entra a questão interpretativa do que fere e o que não fere a lei e sua regulamentação. Todos os envolvidos no processo, desde os assessores da PREVI, os membros do Conselho Deliberativo, a patrocinadora, o órgão a que a patrocinadora está subordinada, no caso a SEST, o Ministério da Fazenda, até a própria PREVIC podem ter seu entendimento a esse respeito.

Fica claro que essa complexidade toda impõe limites à atuação de todos os envolvidos. Se nossos representantes impuserem qualquer condição que não seja aceita pelo patrocinador BB, este não manifesta formalmente sua aprovação. Ainda que o Conselho Deliberativo da PREVI aprove o que for exigido por nossos representantes, o novo Regulamento não poderá sequer ser enviado à PREVIC por falta da concordância formal. Isso tudo está amparado na lei e, portanto, somente uma alteração na Lei Complementar pode mudar. E alteração de Lei Complementar exige quorum específico.

Diante disso, é compreensível que sejam buscadas alternativas que contem com a aprovação de todas as partes envolvidas no processo. E as consultas prévias à PREVIC teem a finalidade de não retardar ainda mais, aprovando alterações que ela venha a entender que não cumprem as exigências, voltando tudo à estaca zero.

Consultada, a PREVIC já definiu que não abre mão do cumprimento integral da Resolução 26. Em minha opinião, nem poderia porque ela está hierarquicamente abaixo do CGPC. Além disso, a resolução foi inspirada pela SPC, antes de sua substituição pela PREVIC.

Assim, se não desejarmos que a destinação do superávit se subordine à Resolução 26, teremos que aguardar a decisão da Justiça, sabe-se lá quando. Antes disso, não existe a menor possibilidade de destinação sem que o Banco fique com 50%.

Exigirmos que nossos representantes obtenham a distribuição já, sem que o Banco receba a parte que a Resolução 26 lhe destina, é absolutamente infundado. Eles terão que optar entre aguardar a decisão da Justiça, que poderá ser favorável ou não aos nossos interesses, ou se resignar com a participação do Banco e defender a forma mais adequada para todos.

Certamente há os que não aceitam qualquer destinação por várias razões, nem agora e nem depois, os que preferem que se aguarde a decisão judicial porque confiam numa decisão favorável a nós pela Justiça, e aqueles que preferem a distribuição de 50% já, seja porque não confiam em decisão judicial que nos favoreça, seja porque acreditam que não terão tempo para aproveitar o que lhes cabe, ou porque suas necessidades não podem aguardar.

Resumindo, qualquer que for a decisão de nossos representantes, serão severamente criticados por uns ou por outros. Essa é a única certeza que podemos ter neste momento.

Quanto a procurar a Presidente eleita, Dra Dilma, não vejo maior dificuldade, apenas não creio que ela tenha interesse em rever o assunto da Resolução 26. Essa Resolução foi assinada pelo Ministro da Previdência, nosso colega José Barroso Pimentel, do PT. Certamente, o maior interessado nos eventuais superávits da Previ é o próprio governo.

Atenciosamente

Isa Musa de Noronha

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Avante, brava juventude

Caros Colegas.

Avós, pais, filhos e netos – unamo-nos para formar uma legião disseminadora de um alerta à Nação. Por essa voz conjunta poderemos gritar aos quatro cantos do mundo para denunciar o descalabro, os desmandos e a pouca vergonha que uma rapinagem avassaladora é programada e perpetrada contra a PREVI, patrimônio de todas essas gerações oriundas de uma fonte de emprego outrora respeitável e disputada – o Banco do Brasil.

Cabe a nós, pais e avós, fazer chegar ao conhecimento dos nossos jovens filhos e netos o significado dessa união. Eles precisam conhecer o legado que lhes deixaremos contando com sua ajuda. É imperioso mostrar que somos sócios das maiores empresas do País. Ao morrer, deixaremos uma incalculável herança em forma de ações, cujos dividendos servirão para pagar as pensões de nossas viúvas, companheiros e companheiras, de filhos e netos menores de idade. É bom dizer-lhes que somos acionistas do Banco do Brasil, Petrobrás, Embraer, Vale do Rio Doce e de mais de uma centena de outras empresas e empreendimentos rentáveis no ramo de Telefonia, Companhias de eletricidade, hotéis, supermercados, cervejaria, frigoríficos, mineradoras diversas, imobiliário, etc. Essas ações e outras aplicações financeiras hoje formam um patrimônio superior a 140 bilhões de reais pertencentes à Previ. Por conseguinte, nosso patrimônio, pois somos donos da PREVI, o fundo de pensão cuja função é manter nossas aposentadorias, e pensões que destinamos após a morte. Fundo esse que foi fundado por nós e que cresceu até chegar onde está graças ao dinheiro acumulado com ajuda do nosso trabalho. Trabalho desenvolvido incansável e honestamente das mais diversas formas por este Brasil afora. Foram longos dias, noites e anos – dezenas de anos – dedicados à Nação em serviços prestados através do Banco do Brasil.

Mostremos aos nossos jovens herdeiros o relatório anual da PREVI onde constatarão o tamanho do legado que lhes destinaremos. Mas, também, façamos ver a eles que esse imenso patrimônio pode virar pó. O Banco do Brasil, o Governo e a política do pouco ou nenhum esforço trabalham para tomar de nós essa invejável fortuna. Tudo que conseguimos somar por mais de um século de poupança corre o risco de fugir do nosso controle, pois através de recursos escusos já estão se apoderando dessa riqueza.

É essa apropriação que devemos denunciar ao mundo, e a forma escabrosa como o processo está sendo executado. No momento há uma montanha de dinheiro para ser distribuído entre nós ao amparo das normas do Fundo que nos pertence, resultado de superávit gerado. São cerca de 28 bilhões de reais para 120.000 participantes merecedores dessas sobras. E o Governo, via Banco do Brasil, quer tomar metade disto na mão grande, agora. Simplesmente se diz dono dessa metade e salvem-se quem puder. E nem a outra metade que reconhece como nossa permite que seja distribuída porque, argumenta, ao encerramento do Plano terá direito a tudo. Exigimos que ao menos nos dê essa metade já, e depois vá à luta, provar o improvável: que tem direito ao que quer que seja. E isto cabe aos negociadores de plantão conseguir. Também, devemos ter em mente que ainda é tempo de impedir essa vergonhosa apropriação indébita. Basta denunciar.

E para isso temos a ferramenta própria, o canal de comunicação mais amplo e eficaz que possa existir na atualidade: os nossos jovens. Eles têm o dom da expansão, do relacionamento pródigo, da capacidade de lidar com coisas que nem de longe imaginamos. É a eles que recorremos quando em dificuldades para lidar com preciosidades eletrônicas: seja um controle remoto, uma câmera, um celular ou um computador. Agora, mais do que nunca, necessitamos da sua ajuda para defender o patrimônio da Previ – a herança que lhes deixaremos.

Com o computador eles dominam o mundo virtual da informática e, se conseguirmos que usem o poder de comunicação que possuem para repassar para outros jovens as informações que temos, estará formada a cadeia para anunciar o inicio da nossa batalha - a Guerra dos Cabeças Brancas, idealizada pelo Colega Paulo Motta, mas que merece nome mais apropriado para designar nossa campanha. Nada de guerras. Nada de ameaças. Mais condizente conosco é a imagem do inconformismo e da união com sabedoria, pois a idade avançada em anos subentende equilíbrio e bom senso - forças indestrutíveis quando usadas na dosagem certa.

Através dos grupos de relacionamentos dessa inteligente moçada sacudiremos a opinião pública levando-lhe a crueza dos fatos. E chegaremos também a outros pais e avós, aposentados e pensionistas como nós que precisam sair do marasmo e acordar para a triste realidade que ameaça a grandeza da PREVI – a imensa fortuna que devemos deixar como legado para nossos dependentes. O processo assim iniciado estará denunciando universalmente o roubo que já percorre inomináveis caminhos marginais, acobertado pela cumplicidade dos poderes da República. Mostraremos como estes contribuem com a feitura de normas espúrias para justificar os desmandos direcionados à Previ, e se calam ou fecham os olhos em permissiva postura. São regulamentos sem sustentação na Constituição Federal que deveriam ser coibidos pela Justiça, mas que, ao permiti-los, corrobora a desculpa de que é cega. Enquanto isso, os que enxergam muitíssimo bem vão fazendo a festa com o nosso dinheiro - em rapinagem progressiva.

Avante moçada, salvem nosso passado e o seu futuro – enquanto há tempo.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/11/2010.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Precisamos trabalhar

Caros Colegas.

Com apenas oito meses de vida a AAPPREVI já contribuiu o suficiente para justificar sua existência. Os benefícios advindos da sua fundação estão presentes no dia a dia de todos os participantes do PB1 de forma inequívoca. E graças ao apoio do Blog Previ Plano 1, os assuntos que dizem respeito aos aposentados e pensionistas dependentes da PREVI circulam livremente pela internet. O Blog atua não apenas para favorecer a Associação, mas para incentivar a propagação de notícias e incremento de conhecimentos, o que levou outros canais a seguir na esteira mudando comportamentos e posturas para melhor servir aos seus seguidores.

Antes do Blog Previ Plano 1 somente contávamos com o Blog da Cecília como fonte confiável de informação e conhecimento dos nossos assuntos. Tanto é que foi ali onde, como idealizador da AAPPREVI, me abasteci de nomes para fundar a associação com excepcional resultado pela excelência da fonte. Temos agora outros Blogs em que confiar, e a dinâmica na postagem dos comentários e informações segue a diretriz determinada pelo nosso, para satisfação e proveito de todos.

Mas como tudo tem seu preço, a direção da AAPPREVI está pagando caro para manter-se fiel ao desenvolvimento dos trabalhos a que se propõe. Pela insistente interferência externa de elementos ou grupos descontentes com a exemplar atuação imposta, está difícil manter a excelência buscada no desenvolvimento dos trabalhos. E o dia de 24 horas se torna curto para a necessidade. A transparência dos atos aliada à busca de aprimoramento no trato com os associados, forçosamente leva os setores correlacionados a despender esforços para, também, se enquadrarem nesse bom exemplo.

Ocorre que nem todos têm o poder de discernimento e a capacidade de adaptação às mudanças de rotinas comprovadamente prejudiciais a quem devem servir.Terminantemente contrários a quaisquer inovações ou melhorias que prejudiquem seus interesses, deixam de fazer o que é certo e desrespeitam a liturgia do cargo, pouco importando se o bem estar e até mesmo os direitos alheios sejam feridos.

Assim é que a AAPPREVI poderia fazer muito mais por seus associados e simpatizantes se não precisasse desviar suas atividades para livrar-se de incômodas investidas a que está sujeita. Tem sido uma constante atuar na defensiva para garantir sua existência, o que obriga a Diretoria a manter-se alerta contra verdadeiros atos criminosos, perpetrados contra a Associação. E o que é pior, às escondidas, sob o anonimato ou acobertados por subterfúgios de toda sorte.

Nos dias que antecederam a Assembléia de fundação ocorreu a ameaça física ao fundador, fato denunciado no post “Elemento complicador”, de 08/02. Durante essa mesma assembléia, dois dias depois, elementos ligados à AAFBB e AFABBPR quiseram tumultuar os trabalhos. Veio depois a denúncia anônima à OAB-PR tentando impedir a assessoria jurídica de prestar serviços gratuitos aos sócios (“O pequeno Herói”, de 30/10). Depois, o infeliz episódio em que o Presidente foi agredido com palavras ásperas e impróprias proferidas por componente da Direção da AAFBB (“Armação hipócrita” – 26/10). Por último, no dia de hoje, a FAABB impõe mais uma tarefa ao exigir documentos não mencionados anteriormente e não exigíveis para consolidar a filiação já referendada (mas que existem e serão remetidos).

Parece que tudo isto se junta com o propósito de prejudicar os trabalhos da AAPPREVI e amedrontar seus Dirigentes. No entanto, o tempo que essas pessoas e Entidades perdem com esses procedimentos melhor seria utilizado se direcionado ao cumprimento do seu dever. Ao invés de procurar destruir o que está consolidado, e invejam, melhor seria se procurassem seguir o exemplo e igualmente passassem a trabalhar pelos seus associados – para angariar sua simpatia e prestar-lhes os serviços de que carecem.

Portanto, peço-lhes não perder seu precioso tempo. Parem de perseguir a AAPPREVI e seu Presidente, pois ambos sobreviverão aos ataques indiscriminadamente dirigidos. Espelhem-se no Blog Previ Plano 1 e não soneguem informações. É dever de quem serve à comunidade ter absoluta transparência no modo de conduta adotado - e essa conduta tem que ser ilibada. E uma vez que os associados de todas essas Entidades pagam o que lhes é cobrado, o mínimo que esperam ter em troca é o respeito à sua dignidade. Eu, como todos.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 04/11/2010.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Mais um Escritório de Advocacia contratado

Caros Colegas.

O Modelo de gestão idealizado pela AAPPREVI para patrocinar ações judiciais se afigura ideal para seus associados pelo baixo custo envolvido. Também, por este mesmo motivo é reconhecidamente sacrificante para o advogado que defende essas causas, uma vez que necessita dedicar-se a clientes paralelos como garantia de manutenção condigna, uma vez que os honorários recebidos não lhe permitem atuar com exclusividade.

Ingressamos na área jurídica graças ao indispensável apoio recebido do Dr. José Tadeu de Almeida Brito, insigne advogado de Curitiba - aposentado do BB como nós - e graças à sua condição de estudioso dos assuntos que nos dizem respeito sua orientação foi de primordial importância para trazer-nos ao lugar que conquistamos. Mas, em razão disto, o nosso crescimento impõe enorme sobrecarga ao Dr. Tadeu, fazendo com que reconheçamos a necessidade de proporcionar-lhe apoio logístico para o desempenho das funções, de modo que nos permita a evolução do atendimento aos nossos associados com as ações existentes e outras vindouras. Neste ponto, informamos que é ilimitado o raio de ação que pretendemos abarcar, obedecendo aos moldes atuais.

Como é nosso propósito manter a mesma linha de conduta em benefício dos nossos sócios, achamos por bem agregar à nossa Assessoria Jurídica mais um Escritório de Advocacia que permita trilharmos nossa trajetória rumo ao que nos permita o Bom Deus. É bom frisar que isto não redundará em dispêndios extras, a qualquer título, para os associados da AAPPREVI.

Satisfeitos com o acerto na escolha do Dr. Tadeu como patrono das primeiras causas, encontramos no Escritório de Advocacia Sylvio Manhães Barreto tudo que permite dar continuidade aos serviços de Assessoria Jurídica contemplando nossos anseios. Neste particular, essa tradicional banca de advogados conta com um amplo corpo de colaboradores da mesma envergadura, liderados pela filha de um ex-colega aposentado, idealista e realizador, que dedicou os últimos anos de sua vida à defesa dos semelhantes - aposentados, pensionistas, assistidos e participantes da PREVI.

É imperioso salientar que o Escritório de Advocacia Sylvio Manhães Barreto tem um vastíssimo currículo envolvendo tudo que nos diz respeito, e a Dra. Vânia Alencar Barreto, sua titular, mantém-se à frente de uma equipe de advogados especializados e seus colaboradores. Ela é nossa conhecida desde o tempo em que o Presidente da AAPPREVI garimpava nomes para constituir sua Diretoria, tendo sido um dos inúmeros Escritórios que nos procurou oferecendo serviços, naquela oportunidade, ora retirado do amplo leque disponível depois de acurada escolha:

----- Original Message -----
From: Advocacia Sylvio Manhães
To: contato@previplano1.com.br
Sent: Monday, February 22, 2010 2:06 PM
Subject: Ações Judiciais

Prezados,
Estamos interessados em formar uma parceria para assistência jurídica com a AAPPREVI.
O Escritório Sylvio Manhães Barreto é um escritório especializado na defesa dos direitos de funcionários, ex-funcionários e aposentados-pensionistas do Banco do Brasil, com sede e ampla estrutura estabelecida na cidade do Rio de Janeiro.

Sua tradição neste mercado se traduz em diferencial revertido em prol dos clientes, priorizando-se ao máximo a rápida solução dos litígios junto à Justiça e a satisfação dos serviços prestados.

Contando com a assessoria de mais e 700(setecentos) clientes sobre as mais diversas Ações propostas em face do Banco do Brasil S/A, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e União Federal.

Ressaltamos que patrocinamos na justiça a Ação "Beneficio Renda Certa" que busca pleitear igualdade no tratamento do superávit de 2006 da Previ (verba P371) que privilegiou apenas alguns participantes.

As Ações serão ordinárias, com conteúdo condenatório e declaratório e visam obter isonomia e igualdade de tratamento, conforme a Lei Complementar 109, de 29.05.2001.
Estaremos sempre à disposição para qualquer esclarecimento, inclusive se for do interesse poder remeter o Currículo do escritório.

Nossa sede encontra-se na Rua da Quitanda, n° 19 Gr. 709/710 - Centro - Rio de Janeiro - RJ – CEP 20011-030
Tel/Fax: (21) 2508-9087 / 2224-7086

Cordialmente,
Vânia Alencar Barreto
ESCRITÓRIO SYLVIO MANHÃES BARRETO
Rua da Quitanda, 19 salas 709/710
Centro - Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.011-030
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Resposta da AAPPREVI, na oportunidade

Prezados Senhores.
Sinto-me honrado pela deferência do contato.
A nossa AAPPREVI, já constituída, ensaia os primeiros passos em direção ao cumprimento das metas delineadas. Em que pese a oferta dos seus experientes e profícuos aportes profissionais, sinto-me no dever de declinar, em nome da Associação, da aceitação da lisonjeira oferta.

Desde o início dos trabalhos de constituição somos assessorados de maneira exemplar por Escritório de Advocacia escolhido dentre vários nomes indicados.
Por uma questão de foro íntimo, de ética e de reconhecimento, permaneceremos prestigiando os serviços de quem acreditou em nosso projeto desde o nascedouro e, incansavelmente, permanece fiel às nossas expectativas.

Respeitosamente,
p/AAPPREVI
Marcos Cordeiro de Andrade.

IMPORTANTE CONHECER:
Clique aqui para conhecer o portfólio do Escritório Sylvio Manhães Barreto.

sábado, 30 de outubro de 2010

O pequeno Herói



Caros Colegas.

Curitiba me amedronta. No início do ano investi alguns trocados na idéia do meu filho e mandei colocar um cardoor no seu automóvel, um Corsa 98, único veiculo da família. Essa propaganda ambulante da AAPPREVI foi divulgada aqui no Blog e passou a circular pela Cidade no trajeto obrigatório levando o Marcos Júnior ao trabalho diariamente. E aonde quer que fôssemos - meu filho, minha mulher e eu - em minhas rápidas e esporádicas escapulidas do refúgio à frente do computador.

Esse pequeno herói bebedor de óleo, cujo motor pede retífica desde que nos trouxe do Rio na viagem da mudança, passou a ser olhado com curiosidade pela inusitada propaganda que ostentava. E muitas vezes foi abordado pacificamente nas paradas em sinais de trânsito, em estacionamentos e até na porta de casa, onde vivia mais que na própria garagem, para exibir seu enfeitado vidro traseiro.

Essa rotina nos alegrava, pois o Corsinha cumpria o seu papel de propagandista da nossa pequena e querida Associação, que dava os primeiros passos em direção à fama - e à cobiça. Tanto é que ele passou a ser vítima de ameaças dirigidas à sua lataria e ao condutor, meu filho, também nas paradas em sinais de trânsito e quando estacionado.

Depois do episódio da OAB-PR (“Conduta Vergonhosa”, de 08/10) em que uma denúncia anônima nos forçou a retirar do Blog e do Site da AAPPREVI a expressão “ações judiciais gratuitas”, fomos levados a investir pesarosos contra o nosso pequeno e admirável bem terreno por conta da proibição. Logo aqui, no único Estado da Federação onde não há a figura do defensor público não se pode falar em "ação de graça".

Por isso Curitiba não vê mais em suas ruas passar o pequeno Corsa - que garbosamente exibia a propaganda condenada pela inveja dos "concorrentes". Mas as ações judiciais continuam gratuitas para os associados, pois nem mesmo a OAB pode impedir esse benefício (os advogados da AAPPREVI recebem honorários para patrociná-las).

Primeiro despimos o pequeno símbolo do seu orgulhoso enfeite – o reclame da AAPPREVI - pensando descaracterizar seu lindo visual para fugir aos ataques sofridos, mas, como as investidas perduraram mesmo assim, resolvemos aposentá-lo precocemente. Isto porque as ameaças continuaram por telefone fazendo alusão ao Corsa. E depois de muitos sustos entendi que a proteção da minha família carece de cuidados.

O meu filho comprou outro carro, sobrepondo mais uma prestação às que ainda restam do Corsinha, vítima do leasing e dos seus inimigos ocultos. E hoje o nosso pequeno herói esconde-se solitário no fundo do quintal.

Sob um frondoso loureiro, coberto com sua capa de chuva comprada na Casa e Vídeo, nos tempos em que morávamos no Rio, nós o veneramos todos os dias fazendo seu coraçãozinho pulsar ligando a ignição. E a AAPPREVI, que deve a ele um pouco do crescimento, perdeu seu mais eficiente divulgador ambulante, condenado a trocar de mãos por causa da inveja e da cobiça de concorrentes mesquinhos, desleais e incompetentes, amparados por uma OAB que aceita denúncia anônima para mexer com quem está quieto, mas que não agiu quando a "passageira" do Corsinha assinou pedido de ajuda aos seus associados - participantes da PREVI.

Que o Deus da sucata salve o nosso Corsa, quem sabe com uma pequena dose de superávit – remédio milagroso para os males dos aposentados – como eu e o pequeno herói de aço.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 30/10/2010.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Pacto da desonra

Caros Colegas.

Todo indivíduo deve ter presente o compromisso com seu caráter, com sua honra e com sua consciência antes de se entregar ou vender a valores materiais, palpáveis ou não, presentes ou futuros, quer sejam percebidos no ato da entrega ou venda, quer sejam simplesmente prometidos como ganhos posteriores.

Deveria pedir desculpas antecipadas aos personagens que ocuparão mentes saudáveis e crédulas condenando-os ao desprezo a partir deste desabafo. Mas eles mesmos me outorgaram o direito de renegá-los como gente de bem, merecedores de conceito diverso. Não se concebe a forja de um escabroso pacto de silêncio para iludir pessoas sonegando-lhes a percepção do conhecimento do que lhes é destinado e devido.

Estamos dentro de um processo vergonhosamente urdido para iludir 120.000 famílias que confiaram a esperança de melhorias nas mãos de uma meia dúzia de indizíveis falsos representantes. O resultado da reunião havida para cuidar da distribuição do superavit, quatro dias atrás, até agora não é conhecido. Presume-se que ao encontro estiveram presentes todas as peças determinantes para o anúncio de resultados. Mas não conhecemos nada do que aconteceu nesse encontro. Nem mesmo temos a certeza se de fato existiu. E se aconteceu desconhece-se o número de participantes, que dirá seus nomes. Tudo permanece na base da suposição: supõe-se que o encontro aconteceu; supõe-se que foram seis, sete ou doze os participantes; supõe-se que houve acertos e promessas; supõe-se que marcaram nova data para nova reunião; supõe-se que devemos supor que foram honestos conosco – ou com eles mesmos.

Como certeza sabe-se apenas que fizeram um vergonhoso pacto de silêncio para somente divulgar o que quer que seja depois de domingo, dia decisivo de eleição. Depois de conhecido o nome de quem passará a comandar os destinos da PREVI e do seu perseguido patrimônio. Até nomes supostamente respeitáveis por sua postura defensora dos aposentados e pensionistas se curvaram para imposição da mordaça. Nomes estes que não se pode registrar sob pena de sucumbir-se ao peso de processos por calúnia e difamação. Mas que, estivéssemos subordinados a uma justiça isenta de mácula poder-se-ia bradar aos quatro ventos todos esses personagens, desde que superada a dificuldade, também, de conhecê-los, pois até nisso o pacto foi bem urdido: ninguém fala nada, nem mesmo vêm a público confessar que lá estiveram que dirá contar o que foi discutido e acertado entre eles. Houve até quem dissesse que depois do feriado, ou depois da eleição o que dá no mesmo, publicará o que sabe vindo de fonte privilegiada.

Por que não agora, antes da eleição?

Por que tanto segredo, tanto silêncio e tanta escamoteação da verdade? O que foi prometido a esses participantes em troca do seu silêncio? Ou terá sido em troca do seu voto? O que de tão grave corrompeu o caráter desses participantes para levá-los à sujeição? Que estranho poder é esse que teme a revelação dos fatos?

Outra certeza há, afinal de tudo. Os nomes serão conhecidos mais cedo ou mais tarde. E lhes será difícil convencer os representados que agiram em seu benefício. Também, cabe a esses representados lembrá-los como traidores da confiança depositada e, principalmente, não esquecer seus nomes na hora de preencher seus votos. Em quaisquer eleições.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 30/10/2010.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Desabafo de um Colega

Caros Colegas.

Assuntos não me faltam para encher este espaço diariamente, o que não faço para não cansar os participantes do Blog. Mas hoje cedo a vez a um antigo colaborador e escancaro esta porta para que por ela entre um jorro de palavras bem postas na forma de um desabafo contundente. O que nos brinda José Aristóphanes Pereira está espremido como comentário na janela específica. Mas aqui terá mais destaque, para, num primeiro momento, saltar à vista de quem acesse o Previ Plano 1. Eis o texto
(por José Aristophanes Pereira)

Prezados Colegas.

Há tempos, deploramos, neste blog, com variadas adjetivações – raiva, perplexidade, revolta, tolerância, desânimo e outras – a notória Resolução 26. Norma subalterna, que sintetiza o melhor exemplo da falta de escrúpulo dos que usam, com descarado oportunismo, o aparelhamento do Estado, para atingir seus fins. E com o agravante de formação de quadrilha: Governo, Previc, Banco do Brasil e Previ.

Conquanto tenha me manifestado, neste blog, favorável à negociação com o Patrocinador(BB), não o fiz por capitulação, mas por pragmatismo e com algum traço de cinismo. Em carta publicada pela revista Veja e reproduzida, aqui no blog, externei repulsa à apropriação contábil, pelo Banco, de nossos recursos, “ao arrepio da Lei”, para robustecer o seu lucro bilionário, de que se vangloriava o Presidente Bendine, em entrevista, na mesma revista(páginas amarelas).

Agora, quando se traçam, misteriosamente, perspectivas de um acordo entre o lobo e o cordeiro, mas sob o pano-de-fundo da “inarredável” Resolução 26, vejo, com entusiasmo, as manifestações de numerosos colegas, que repudiam a tramóia e denunciam a flagrante ilegalidade da famigerada resolução.

Essa resolução, quando introduz o patrocinador como “beneficiário”, na distribuição de superávit, se aceita, nesse ponto, será um marco vergonhoso de quebra da hierarquia das leis e constituirá um estigma, de que nunca nos livraremos, para mostrar que o poder dos poderosos tudo pode. O parecer do colega Edgardo Rego – contemporâneo de quem guardo respeitosa lembrança – é competente, racional e desapaixonado – e, seguramente, foi levado em conta, para animar a AAPREVI a explorar a tese da ADIN, que me parece séria, exeqüível e promissora.

Não sou ingênuo, não tenho muito tempo para longas esperas, não me empolgam lutas quixotescas e, muito menos, guardo cofrinho recheado... Mas o que está em jogo, agora, não é só um bom punhado de moedas, mas o patrimônio moral, ético, intelectual e doutrinário de um valoroso grupo que, por diversas e distintas épocas, construiu o mesmo Banco do Brasil e a mesma Previ, que um bando de aloprados, momentaneamente, tenta desfigurar. Lutar contra a Resolução 26 é, antes de tudo, uma atitude de repulsa que extrapola o âmbito de nossos interesses corporativos. É uma bandeira que se desfralda, na defesa do Estado de Direito, em benefício de toda a Sociedade. Sem pieguice, a derrubada da Resolução 26, tem o simbolismo da “bastilha” que nos oprime, nos assalta e nos desmoraliza.

Se conseguirmos, com competência, pé-no-chão, unidade e determinação, erigir a tese da inconstitucionalidade, a quadrilha vai tremer, se desesperar e se desmoralizar. E o exemplo prosperará e repercutirá, como antídoto de tais maracutáias!

José Aristophanes Pereira
(5.270.120-4)