terça-feira, 22 de outubro de 2013

BET - AAPPREVI vai à Justiça


Marcos Cordeiro de Andrade

Curitiba (PR), 21 de outubro de 2013.

Caros Colegas,
Positivamente, está patente o desejo mesquinho de se tirar dos nossos corroídos benefícios a quinta parte do que auferimos. E que nos foi distribuída legitimamente, embora de maneira equivocada como se os “legisladores” que criaram o BET premeditassem interromper sua trajetória ao bel prazer antes do tempo previsto, num prazo dado originalmente com fundamentação duvidosa.
Ao ser regulamentada a distribuição do superávit apurado ao final do exercício de 2009, nos destinaram metade do montante registrado com promessa de que o receberíamos em sessenta parcelas, de valor igual, correspondentes a 20% do benefício mensal pago pela PREVI – com duração até dezembro de 2014. Mas eis que o Fundo ameaça interromper esses pagamentos ao final deste ano, nos deixando sem ver a cor das doze parcelas restantes.

Para aumentar o peso da angustiante situação, ocorre que havia esperança de que esse BET fosse incorporado ao benefício a que ora acresce, com base em insistentes postulações de origens variadas e avalizadas pelo Diretor de Seguridade sempre que indagado a respeito, até data recente. No entanto, como “porta voz” da PREVI eleito pelos participantes e assistidos, essa personalidade mudou o discurso e passou a alardear que os recursos destinados ao fim específico têm data certa para acabar, numa premonição fatalista de dar inveja a qualquer bruxa má dos contos da carochinha. Isto até poderá ocorrer, mas somente será constatado ao ser apurado o resultado financeiro deste exercício, ainda longe de vencer.
“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Esta frase, cunhada para identificar a linha de propaganda do regime nazista na segunda guerra mundial, ajusta-se como uma luva para denunciar prática idêntica exercida por esse Diretor da PREVI, no aterrador momento vivido pelos dependentes do Fundo.

Até porque, sua mentira tem sido tão insistentemente apregoada que já há quem a dê como verdade absoluta. E isto o eleva ao nível do nazista da máxima da mentira repetida. Por isso foi dito que esse cidadão faria jus a um posto na cúpula hitlerista da segunda grande guerra - se lá habitasse na época – tal a magnitude da maldade que flutua na onda das suas desamparadas predições.
A despeito de tudo, é encorajador lembrar que muitas coordenadas apontam para uma retirada estratégica da PREVI, referendando a permanência do BET até o final previsto. Não podemos olvidar a possibilidade de que essa calamidade anunciada pode estar sendo alimentada com fins eleitoreiros, com vistas à eleição do próximo ano para cargos significativos na própria Entidade o que, em última análise, também pode funcionar como propaganda de Campanha para os de sempre se eternizarem no poder. Assim pensando, nada impede que seja anunciada a continuidade do BET como decisão colegiada, conseguida por influência da “bondosa” postura desses candidatos. Meios para isto existem, faltando apenas vontade política. Também, é significativo registrar que o patrocinador não há de querer arcar com o ônus da medida imposta levando perda na arrecadação mensal da CASSI, na mesma proporção do que será retirado da FOPAG. Historicamente, a cada rombo nas contas da Caixa de Assistência o BB é chamado a contribuir para sanear o passivo. Além disso, na condição de patrocinador também será afetado pela retirada mensal dos 20% que lhe cabem como “assistido do Plano”, aliado ao fato de que voltará a contribuir para o Fundo se vingar a dupla proposta terrorista: extinção do BET e retorno do pagamento das contribuições.

Entretanto, não podemos simplesmente aguardar que se confirmem os acontecimentos especulados e, por isso mesmo, como gato escaldado tem medo de água fria, a AAPPREVI, antecipando-se à consumação do caos anunciado, vai entrar na Justiça para garantir a continuidade do BET aos seus sócios, fiel aos preceitos estatutários que regem suas finalidades primordiais:

Art. 2º - A Associação, que abrange todo o território Nacional, tem por objetivo:

b) representar, dispensada a autorização individual, os interesses coletivos dos associados, judicial ou extrajudicialmente...

 E tudo fará usando dos argumentos de que dispõe, lembrando que fomos a única Associação a não autorizar a FAABB a assinar o Termo de Compromisso - que supostamente validou a distribuição, na forma em que se deu. A manifestação contrária ocorreu na reunião da Federação no Hotel Nacional de Brasília, no dia 17/10/2010, véspera do encontro que culminou na assinatura do “acordo”.

 Todavia, ainda que alguns experts bem intencionados condenem a postulação, por temor de que nossa fundamentação vise desrespeitar os parâmetros das Reservas, asseguramos não haver a mínima intenção de nos afastamos do responsável princípio de não adentrar os caminhos da Justiça embalados por motivações aventureiras. Aliás, baseados nisto foi que instamos nossa Assessoria Jurídica a aprofundar estudos de viabilidade, concluindo que há amparo legal para embasar o pleito. Somente não podemos, ainda, divulgar pormenores dos fundamentos jurisprudenciais encontrados, pois, como na fábula, não vamos ensinar o pulo do gato à onça.

Acenando para o fato de que temos representatividade para suportar o intento, vale ressaltar que tamanha é a credibilidade alcançada pela AAPPREVI ao desempenho do que se propõe que foi escolhida, na pessoa do seu Assessor Jurídico (Dr. José Tadeu de Almeida Brito), para subsidiar reportagem registrada na FOLHA DE SÃO PAULO, em que a PREVI foi denunciada como mentora do propalado desastre iminente que pretende perpetrar (edição do Rio do dia 18/10/13). Basta aquilatar o detalhe de que a competente jornalista Mariana Sallowicz, da prestigiada FOLHA, tomou a iniciativa de entrevistar nosso advogado buscando material para incluir o seu posicionamento no bojo da reportagem. Na publicação, a jornalista enfatizou o propósito de a AAPPREVI procurar a Justiça para impedir que seja consumado o desastre financeiro que nos ronda presentemente.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
www.aapprevi.com.br

9 comentários:

Marcos Cordeiro de Andrade disse...


Prezado Marcos, parabéns por mais essa abnegada iniciativa, que sacramenta a Aapprevi como nossa associação mais confiável e legítima representante.

Infelizmente, enquanto o idoso ex-patrocinador e maior interessado continuar controlando totalmente os processos eleitorais, sob as vistas penetrantes/omissas/bovinas (escolha apenas uma opção, por favor) dos responsáveis na Previ, não conseguiremos colocar, ali, colegas de sua têmpera e envergadura moral.

g.giongo

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

De Edison de Bem:

MAIL REMETIDO HOJE À DIRETORIA DE SEGURIDADE DA PREVI

Colega
Marcel Juviniano Barros
Diretor de Seguridade.

Desde antes das eleições da PREVI, realizadas ano passado, recebo solicitações dos colegas, especialmente aposentados, para que os auxilie nos contatos com essa DIRETORIA DE SEGURIDADE, no sentido de postular renovação dos limites do Empréstimo Simples.
Depois, quando me candidatei ao Conselho Deliberativo pelo Movimento Semente da União, aí sim, os pedidos, quase rogos, por parte de alguns em sérias dificuldades, aumentaram consideravelmente. Minha caixa não estava dando conta do volume diário. Hoje o fenômeno se repete e não tenho mais como negar aos meus colegas, amigos e companheiros, pelo menos, tentar levar a mensagem de profunda preocupação reinante em nosso meio.
Com seu antecessor, não consegui manter relacionamento cordial. Ele fazia questão de ser cínico, debochado, às vezes agressivo; ao ponto de insinuar, em algumas reuniões, que colegas estavam fazendo “trambiques” com a modalidade de crédito oferecida. Ora, convenhamos, pré-julgar o caráter e a honestidade de seus próprios colegas é atitude, no mínimo, de pessoa que não nos merece consideração.
Gostaria, portanto, de manter com o colega diálogo claro, objetivo e proveitoso para ambas as partes.
Acho que nunca na história da PREVI seus aposentados estiveram tão mal remunerados e com perspectivas de piora na situação. Se ocorrer, ao final do ano, cancelamento do BET e a justiça resolver pelo cumprimento da sentença final, caçando as liminares que tratam sobre Cesta Alimentação, que ainda estão sendo creditadas a alguns colegas, fatalmente o salário diminuirá em mais de 20%. E para agravar a situação, já bastante delicada, fala-se no retorno das contribuições dos associados a PREVI em 2014.
Se considerarmos a pífia previsão de reajuste pelo INPC, em torno de 5%, só em janeiro, os aposentados, e principalmente as pensionistas, estarão ainda mais prejudicadas, alguns com sérias dificuldades até para se alimentar ou comprar as medicações que, fatalmente, a idade os impõe, para viver mais um pouco.
Como parece não ter a PREVI preocupação com isso, quando deveria ter, pois o aposentado é seu principal foco, é válido lembrar que estamos a 60 dias do final do ano e nenhuma manifestação oficial criou expectativas novas para o segmento, seja de um abono, ou outra forma qualquer de auxílio. Por isso, novamente o Empréstimo Simples é visto como tábua de salvação para os necessitados “nadarem” mais um pouco.

Continua na PARTE II

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

PARTE II

Ao contrário, pelo que deixa transparecer a Direção da PREVI parece se deleitar em anunciar as más notícias, as “nuvens negras” de temporal que aterrorizam o início de 2014.
Vale lembrar que a PREVI é uma entidade de PREVIDÊNCIA PRIVADA, que deveria ser gerida no sentido de garantir os proventos aos ASSOCIADOS (não somos assistidos) e não uma instituição bancária, com direcionamento para o lucro como hoje se observa.
As sobras eventuais deveriam ser distribuídas entre os VERDADEIROS DONOS, embora o Governo FHC nos tenha retirado todo e qualquer poder sobre o que é NOSSO.
Tivemos esperança em LULA, que prometeu e não resolveu os problemas. Dilma muito menos, até gostou de ter um “dinheirinho” alheio para tocar obras de maior risco.
O que nos resta? Mendigar a DIRETORIA DA PREVI mais uma renovação dos limites do Empréstimo Simples, enquanto continuamos mal remunerados, dividindo participação com o Banco em Superávits, que não temos certeza de que existem, dependendo de migalhas de um dinheiro que já foi NOSSO e hoje está “às ordens” do Governo.
Ano passado alguns colegas apresentaram excelentes trabalhos/sugestões para a reformulação do ES. Nossa solicitação é de que mereçam novos estudos para implantação, com base, especialmente, na dilação de prazos, como forma de diminuir parcelas mensais, continuando a abranger maior parte dos associados que necessitam do Empréstimo Simples, até para subsistência imediata.
Pelo que se desenha JANEIRO será trágico para aposentados e pensionistas da PREVI e ninguém faz nada para que esse quadro seja, pelo menos, minorado em suas dificuldades.

Continua na PARTE III

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

PARTE III - Final

Estrategicamente parece-nos que estão aplicando a teoria do “bode na sala” e depois, com migalhas, e acordos sempre beneficiando o patrocinador, retirar dos associados mais alguns dos pouquíssimos direitos que ainda possuem como fizeram por ocasião do BET.
Os colegas, com a corda no pescoço, novamente votarão favoravelmente a qualquer coisa que o Banco e a PREVI determinarem, desde que tenham algum dinheiro na mão o mais breve possível. Como vocês sabem e querem isso e só tirar um “bode da sala”. A PREVI e o BB estão com tudo na mão, ainda assim massacram e causam doenças e morte naqueles que construíram tudo isso, sem ao menos lhes dar condições de viver decentemente com o que verdadeiramente é de cada um.
Finalizando, rogo ao colega DIRETOR DE SEGURIDADE que leve o assunto aos seus pares, fugindo do lugar comum de apenas responder com minutas padrão, e estudassem pacote de medidas que minorassem a situação presente e previna a catástrofe futura.
A repentina diminuição do já “pobre” poder aquisitivo, especialmente das pensionistas, se refletirá imediatamente no próprio Banco do Brasil, que verá a inadimplência de seus inativos correntistas aumentarem assustadoramente, provocando prejuízos incalculáveis a todos os segmentos coligados.
Tenho certeza de que o mais salutar seria, até para o BB, procurar a PREVI e buscar, com urgência, e antecipadamente, formas de oferecer melhores condições ao segmento para o qual essa Caixa DEVERIA ter o seu foco principal.

Atenciosamente

EDISON DE BEM E SILVA

Movimento Semente da União

Fernando Lamas disse...

Prezado Marcos Cordeiro, saudações cordiais.
Boa noite a todos.

Ao estimado e combativo Edison de Bem e Silva a minha melhor homenagem, por mensagem conciliatória e equilibrada.
Pessoalmente, caro senhor Marcos, se houvesse uma consulta, eu trocaria o ES, um bom produto, porém, inatingível, para mim, a longuíssimo prazo, pela REESTRUTURAÇÃO IMEDIATA DO CONTRACHEQUE, a fim do cumprimento LEGAL do limite de 30% nas consignações, porque o meu está estrangulado, quase zerado. Situação insuportável.
Certamente que exigiria recálculo do ES e da Carim, porém, creio, sem danos ao direito de crédito da PREVI.
Uma medida de efeito imediato, de larguíssimo alcance social, de trato doméstico, pois dispensaria consultas e, creio eu, traria certa pacificação, no difícil diálogo, entre assistidos(Ou associados!) e PREVI que já passou muito da hora de ser resolvido.
Proponho, pois: PROVENTOS - (Capec+Cassi+IRRF+ANABB)= LÍQUIDO.

Grato por tudo e PAZ E BEM!

Fernando Lamas
Valinhos(SP)

"Embora eu caminhe por um vale tenebroso, nenhum mal eu temerei, pois junto a mim estás(Senhor)!"
Salmo 23.

Alan disse...

Muito bem Marcos!!!
Muito bem Edison!!!
Tamos juntos!!!!!

Fernando Lamas disse...

Caro Marcos Cordeiro, vai aqui uma correção na minha mensagem anterior:

"Proponho:
PROVENTOS-(ES+Carim+Capec+IRRF+Cassi+ANABB)= LÍQUIDO"

Grato por tudo e PAZ E BEM!

Fernando Lamas
Valinhos(SP)

"Tu és bom, Senhor e perdoas.
Tu és cheio de amor com todos os que te invocam."
Salmo 86.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Prezado Marcos,



Meus parabéns!
Vc me faz ter orgulho de participar da AAPPREVI. Dirigente ativo, corajoso e cônscio de seus deveres. Valeu!!!!!!!!!

Um grande abraço,
Robério Mendonça

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Prezado Marcos Cordeiro,

Os meus sinceros parabéns pela brilhante iniciativa. Seriamos muito mais fortes se tivessemos outras associações respeitadas e comprometidas com a nossa causa, assim como é a AAPPREVI.
Chega de tanto terrorismo...
Não aceitaremos que o BET seja confiscado dos nossos minguados salários, enquanto os senhores diretores percebem salários astronômicos. Afinal, a Previ foi construida por todos nós.
Esperamos contar sempre com a defesa intransigente dessa Associação para que o BET seja verdadeiramente incorporado aos nossos benefícios. Todos são conhecedores, inclusive a Previ, de que os nossos proventos estão muito defasados e já faz um bom tempo.
Pau neles!
As eleições do ano que vem estão chegando... Olho vivo!

Um fraternal abraço,

Arnaldo Ferreira