segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Façamos nossa parte.

Caros Colegas.

- Lamentavelmente não reunimos condições de agir com o alcance de uma Organização juridicamente constituída. Mas nem por isso devemos ficar impassíveis esperando que Associações com esse rótulo ajam em nossa defesa, pois está comprovado que não o farão como, de fato, não o fazem.
- O conjunto de medidas que esperamos sejam tomadas dormem no seio de promessas não cumpridas e essas representações, com todo dinheiro disponível e impressionante número de associados, não esboçam o menor gesto direcionado à adoção de providências. Afora esporádicas intervenções políticas, à cata de votos, não há empenho da parte delas.
- No momento vivemos à volta com questões de suma importância no caminho dos nossos direitos, ora ameaçados comprovadamente.
- Em andamento questões como: distribuição do Superávit, Voto de Qualidade (Voto de Minerva), distribuição de dividendos e PLR pelo Banco usando dinheiro do PB1, total suspensão das contribuições pela Previ, Cesta Alimentação, criação do Renda Certa, mudança dos Estatutos, Parcela Previ, eleições na Previ e na Cassi, entre outros.
- Apesar do reduzido número que aglomeramos com os mesmos propósitos, se fôssemos uma Entidade legalmente registrada nada nos impediria de assumir essa ampla briga, seja no campo da discussão de acordos, seja na esfera do Poder Judiciário disparando ações em amparo às questões pertinentes. Um bom Escritório de Advocacia contratado sob remuneração mensal, de bom grado aceitaria patrocinar essas causas e todas as demais (tantas quantas lhes destinássemos), com custo zero para os participantes dessa utópica Associação. A partir daí estariam auferindo as comissões legais sobre os valores disponibilizados, após o desfecho favorável das causas defendidas.
- Todavia, como não dispomos dessas ferramentas, temos que trabalhar com o que está à mão - nosso poder de comunicação individual. Portanto, peço a todos os Colegas disponíveis que façam valer sua capacidade de argumentação, direcionando mensagens aos portos que abrigam poder de decisão sobre essas questões ou, em última análise, àqueles imbuídos do desejo de questionar essas posições.
- Temos que insistir junto ao Banco e à Previ para que se chegue a um consenso na distribuição do Superávit.
- Devemos assessorar o Deputado Gustavo Fruet levando-lhe subsídios que reforcem seus argumentos, ou simplesmente declarar-lhe apoio e agradecimento.
- Podemos fazer muito barulho junto à Câmara e ao Senado Federal reeditando mensagens já encaminhadas – retomando o caminho iniciado.
- Necessitamos somar argumentos à CCJC e ao seu Presidente para ajudar a derrubar o Voto de Qualidade, aproveitando o fim do Recesso Parlamentar.
- É imperioso instar junto a OAB e AMB para que tomem providências em cima da denúncia que lhes foi dirigida, acerca do mau uso do Superávit com a criação do Renda Certa.
- Por tudo isto só nos resta assumir a responsabilidade por essas ações. Nessa direção, conclamo a todos para trabalhar pelo coletivo, enviando essas mensagens de forma individual. Não importa se repetitivas, desde que alcancem o destino. De tudo que for disseminado algo será aproveitado. Assim não ficaremos à espera de atitudes incertas, a depender das Associações que consomem nossas contribuições mensais sem sabermos a que título.
- Tendo em mente as próximas eleições para preenchimento de cargos na Previ e na Cassi, à sombra do CANAEL.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 28/12/2009.

30 comentários:

Anônimo disse...

Caro Marcos,

Você poderia, se já não o fez e este meio atrapalhado leitor do blog não viu, fazer um resumo com o motivo da mensagem (por exemplo voto de qualidade) e abaixo colocar todos os endereços eletrônicos para onde devemos mandar e'mails/mensagens. Isto para todos os assuntos que estão sob estudo ou apreciação. Seria somente uma forma de facilitar tanto o envio para quem de direito como para podermos reencaminhar os endereços eletrônicos e motivos para outros colegas que fazem parte de grupos nossos no correio eletrônico e que podem não estar acessando este blog. Penso que é muito importante intensificar esta disseminação. Quanto mais cedo agirmos melhores serão os resultados. Sei que eu poderia pesquisar em tuas mensagens e anotar estes endereços mas, talvez, para os demais leitores pode ser uma ferramenta que facilite.

Gilvan - São José dos Pinhais disse...

Boa tarde Marcos,

Concordo plenamente com o seu post. Em relação às associações que pseudamente nos dizem representar já não faço parte mais delas faz um tempão. A primeira que me enojou foi a ANABB. Mesmo ainda tendo dois processos pendentes resolvi arcar com as custas judiciais do que sustentar essa corja de malandros. AAFBB e AFABB PR me desfiliei em seguida.

Entrei com o processo cesta alimentação junto a um escritório de advocacia aqui de Curitiba (Emanuele & Santos - Fone 41 3023-1498 ). Esse escritório não trabalha apenas com cesta alimentação. Existem outros processos. Seria bom que vc fizesse contato e conversasse a respeito dessas outras ações. Creio que eles até poderiam topar essa sua proposta.
No meu caso eu paguei R$ 200,00 para as custas da ação cesta alimentação, mas em bloco sairia bem mais em conta. Os valores que deixei de pagar às associações já superaram em muito o valor das custas da minha ação.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Marcos Cordeiro,
O site do colunista Giba Um (www.gibaum.com.br), já há algum tempo dentre os que eu acesso todos os dias, contempla notícia com data de 29.12.2009, que julguei curiosa e vergonhosa, possivelmente do interesse dos frequentadores deste espaço: O título da matéria é “QUANTO CUSTA”. “O Senado Federal (81 senadores) fecha o ano com uma despesa de R$ 2,7 bilhões, o que significa que cada senador custa ao contribuinte R$ 34,2 milhões por ano ou R$ 2,8 milhões por mês ou ainda R$ 95 mil por dia. E a Câmara Federal (513 deputados) custa R$ 3,2 bilhões por ano, o que significa que cada deputado custa ao contribuinte R$ 6,3 milhões por ano, R$ 533 mil por mês ou ainda R$ 17,7 mil por dia”. Entendo como superoportuno o momento para registrar que Giba Um convida a todos para que participem da sua coluna, através do envio de comentários, protestos, informações e denúncias. Para tanto disponibiliza na seção “Espaço Aberto” o seu e-mail (gibaum@gibaum.com.br) para contato.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Colega das 11:00.

- As informações solicitadas estão disponíveis na coluna NOTÍCIAS RELEVANTES, com os links correspondentes.

Anônimo disse...

SR.MARCOS,

Agradeceria se voce abrisse um espaço no seu site específico para AÇÕES das quais nós temos direito, vejo que vários colegas já entraram em muitas das ações que voce menciona neste post, por diversas associações ou escritórios de advogados em várias cidade, eu para verificar qual o melhor caminho li novamento todos os comentários desde o início do site e fui anotando todas as diversas ações que já foram iniciadas e seu respectivo escritório de advogados e em que possição anda o processo quando é mencionado. Portanto com o intuito de ajuda mútua peço caso haja a possibilidade, juntar esse tipo de informação numa coluna.
Facilitaria a canalização das ações dos colegas que ainda não pleitearam seus direitos, para o escritório mais eficiente e já ficaria selecionado para as próximas ações, conseguindo-se um volume maior o custo seria menor.

Anônimo disse...

Marcos e demais colegas
O artigo 11 da Lei Complementar 108/2001 estabelece que o Conselho Deliberativo será integrado por no máximo seis membros paritariamente entre representates dos participantes e assistidos e dos patrocinadores, cabendo a estes a indicação do Conselheiro Presidente que terá, alem do seu, o voto de qualidade.
Significa que o Patrocinador sempre irá vencer, pois seu Presidente irá votar duas vezes.
É uma excrescencia. E um total desequilibrio de forças. É impe3dir o impasse e a negociação. É impor com unilateralidade a sua vontade, em prejuizo de 121.000 assistidos, pensionistas e
participantes.
É uma regalia atribuida ao Patrocinador ferindo o principio da igualdade, haja vista que as deliberações serão sempre de seu interesse e a Previ é a CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, E NÃO DO Banco do Brasil, como alguns querem.
Vamos extirpar essa anomalia chamada Voto de Qualidade ( que não tem qualidade nenhuma).

Anônimo disse...

Marcos Cordeiro,

“Quem mentir mais, quem enganar melhor, tem mais chance”

José Múcio Monteiro Deputado pelop PTB-PE e ministro das relações institucionais, criticando o sistema Brasileiro eleitoral e explicando como funciona a politica no País!

Anônimo disse...

Olá Marcos,tenho sugestão aos colegas frequentadores do blog:

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha,tem transito livre junto a muitos politicos brasileiros,e em muitas temas como o do reajuste dos aposentados tem sido favoravel a um amplo debate,não seria a hora certa para colocarmos a CNBB a par da DENUNCIA emcaminha a OAB E AMB?
Gabriela guerreiro

aruom2 disse...

Essa de disponibilizar as espécies de ações passíveis de serem propostas junto ao judiciário, é uma boa. À falta de um melhor esclarecimento, pode haver algum de nós que possa cair em mãos de "advogados" espertos e ao fim dançar sem música. Seria bom também que os colegas conhecedores fornecessem os nomes de advogados não confiáveis para tais empreendimentos.
Há ainda o caso dos que estão participando da ANABB em virtude de ações movidas por tal entidade, que diz ser gratuíta para associados e que, caso perca tal qualidade, arcará com despesas advocatícias. Entrei com algumas ações por intermédio de Dr. Robson Romancini, que, de início muito solícito, não mas retornou com informações sobre o andamento dos processos.
Aproveito para parabenizar o colega Marcos(será o mesmo com quem trabalhei em Piancó-PB nos idos de 1969?)pelo blog e dizer que é muito válida a sua idéia, vez que noto uma grande agregação de colegas interessados pelos destinos de nossa PREVI. Devemos participar e dar força a esse Blog, pois daqui poderá nascer uma associação que realmente defenda nossos direitos

JOAO SANTANA MOURA(j.PESSOA-PB)

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Olá Santana.

Sou aquele mesmo Marcos Cordeiro. Lembro de você, Abenor, Genarte, Glêryston, Zé Ramalho, Ulisses...Gostaria que me mandasse seu e-mail fora do blog para trocarmos reminiscências.
Abraços.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Em atenção à sugestão da Colega Gabriela Guerreiro:

Excelentíssimo Senhor

Dom Dimas Lara Barbosa

Digníssimo Secretário Geral da CNBB.

- Tomo a liberdade de vir à vossa presença em nome dos cerca de 123.000 participantes da PREVI - Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil, aposentados e pensionistas em sua maior parte, levando ao seu conhecimento as agruras por que passamos provocadas pela incerteza da garantia de nossas aposentadorias.
- Nossas preocupações estão relatadas no corpo da denúncia endereçada à Ordem dos Advogados do Brasil e à Associação dos Magistrados Brasileiros, anexa, encarecendo sua interferência pessoal junto a esses Órgãos no sentido de instar pela adoção das providências que o caso requer.

- Contando com vossa piedosa intercessão em nosso favor, apresento-lhe minhas respeitosas saudações,

Marcos Cordeiro de Andrade (aposentado com 70 anos)

Endereço:
Tel.
E-mail: marcosmca@yahoo.com.br
Site: www.previplano1.com.br

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Colega das 14:02.

- O número de ações viáveis é muito grande e seus fundamentos complexos. Para enumerar todas, ou as mais interessantes, necessitaria de mais espaço. O nosso blog se limita à página inicial mais a janela dos comentários. Uso o artifício de disponibilizar links em Notícias Relevantes, mas esse recurso não funcionaria a contento no caso presente. Para superar esse empecilho estou trabalhando com ajuda do meu filho para transformar este espaço em um Site propriamente dito, onde suas páginas serão em número ilimitado. A partir daí poderemos abordar vários assuntos ao mesmo tempo, prestando uma melhor assistência com esclarecimentos pertinentes. Para isto lançarei apelo a colegas experientes para vir em meu socorro. Enquanto não concluirmos este projeto, tocaremos o Blog da melhor maneira possível, “sem deixar a peteca cair”.
- Peço que continuem postando sugestões e exigindo superação.

Grato a todos,

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

PREVI - Balancete de novembro/2009 extraído do Blog da Cecília:

O Plano 1 fechou com ativo total: R$ 135,6 bi; provisões matemáticas: R$ 69,7 bi; superávit acumulado: R$ 41,9 bi; reserva de contingência (25% das provisões): R$ 17,4 bi; reserva especial p/ revisão do plano: R$ 24,5 bi; exigível contingencial: R$ 1,4 bi.

O Plano Previ Futuro teve o resultado do mês de maio com ativos no montante de R$ 1,66 bi. Registrou um superávit técnico acumulado de R$ 8,2 milhões.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

- Comentário da Cecília na notícia acima:

É bom lembrar que a última negociação que houve do superávit foi em 2007, relativo ao balanço de 2006. Desde esta data o que ocorreu foi à suspensão das contribuições, tanto para os associados como para o patrocinador. Se olharmos atentamente o parágrafo 2º do artigo 20, podemos afirmar que em 2010 deverá ocorrer, obrigatoriamente, a revisão do plano de benefícios.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Ao Colega

GILVAN - S. José dos Pinhais:

Gostaria de manter contato pessoal fora do blog:

marcosmca@yahoo.com.br

Gilvan- São José dos Pinhais disse...

Marcos,

Já te enviei o meu número de telefone pelo e mail. Entre em contato quando puderes.

rosalina de souza disse...

Colega Marcos e Amigos do Blog.
Enviei a Denuncia ao Grupo Bandeirantes,esta é a resposta obtida por parte deles:

Prezado(a) Sr(a) Rosalina,





O Grupo Bandeirantes agradece seu contato, o que demonstra preferência por nossa programação.


Em atenção a sua manifestação, informamos que a mesma foi encaminhada ao departamento responsável, aos cuidados do Diretor, o qual irá analisar sua sugestão.



Sua sugestão é muito importante, pois através dela trabalhamos para oferecer entretenimentos e informações de qualidade à você e sua família.



Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.





Atenciosamente,








CAT
CAT-CENTRAL ATENDIMENTO AO TELESPECTADOR
Tel.: 55 11 3743-9647







DISCLAIMER:
Esta mensagem e qualquer arquivo nela contidos são confidenciais. (Artigo 56 da Lei n.º 4.117 de 27 de agosto de 1962, aplicável aos crimes em telecomunicações, nos termos do art. 215, I, da Lei 9.472/97).

Anônimo disse...

Marcos e colegas
Inconformado com essa "praga" denominada voto de qualidade fiz uma retrospectiva sobre os Estatutos da Previ. De 1980 a 1997 o BB nomeava o Presidente e dois Diretores, todos dentre os funcionários em efetivo exercício. O Corpo Social elegia 4(quatro) diretores deliberativos. Durante a vigencia desse Estatuto já existia o Voto de Qualidade. Entretanto ele só seria usado se algum membro se ausentasse da Reunião, pois os titulares eram 7(sete). No Estatuto de 1997 a 2001 o Conselho Deliberativo era composto por 7(sete) membros: 3 (tres) representantes do Banco e 4(quatro) eleitos pelo Corpo Social, que elegiam(entre si)o Presidente do Conselho Deliberativo.
A seguir veio essa Lei Complementar 108/2001 acompanhada de algumas aleivosias. Além de reduzir a representatividade que o Corpo Social tinha no Conselho Deliberativo, o Banco passou a escolher o Presidente do Conselho, porque a este seria conferido o Voto de Minerva, em caso de empate, o que (de alguma maneira) deverá acontecer, se nossos representantes forem fiéis.
A saída é: ou aumentar a nossa representatividade ou extirpar o voto de qualidade.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro anônimo - 10:35.

Concordo plenamente com sua argumentação. Aliás, sobre a desproporcionalidade de forças envolvendo o Voto de Minerva, recomendaria a releitura do post "ANABB - Não!", de 06/11/09.

Anônimo disse...

Marcos e pessoal do blog,

Sei que pode ser um pouco cedo para começarmos a falar dos números do superávit de 2009
mas tive uma curiosidade e pesquisei o montante utilizado do superávit de 2006 para as melhorias e/ou equacionamentos que houveram ao final de 2007 e início de 2008.

Utilizei para tal um informe especial impresso pela ANABB em maio de 2007 e distribuído a seus associados na época. Na página 11 tem um pequeno resumo que discrimino a seguir.

- em 1º lugar foram utilizados no total somente R$ 8 b dos R$ 20 b que se destinavam a reserva para revisão dos planos sobrando R$ 12 b que passaram a compor os superávits seguintes. Segundo o informa da ANABB ao BB caberia R$ 2,7 b e aos participantes R$ 5,4 b. Mesmo que na época tivesse sido adotado o critério de meio a meio ficaram ainda R$ 4,6 b que não foram utilizados pelos participantes. Reconheço que até hoje não sei o porque disto.

- mas vamos então aos números informados:

BB: R$ 2,7 bilhões

R$ 350 milhões para a suspensão da contribuição

R$ 200 milhões para a equalização de valores constante no balanço de 2006

R$ 1,7 bilhões para a tábua de mortalidade pré-67

R$ 450 milhões para a tábua de mortalidade pós-67

Associados: R$ 5,4 bilhões

R$ 350 milhões para a suspensão da contribuição

R$ 450 milhões para a tábua de mortalidade pós-67

R$ 100 milhões para o benefício complementar (mais de 30 anos de contribuição – Renda Certa?)

R$ 3,1 bilhões para o aumento do teto de 75% para 90%

R$ 1,4 bilhões para a proporcionalidade da Parcela Previ

Bem vamos então fazer uma pequena análise comparativa ao superávit até agora (novembro de 2009 – reserva especial para revisão do Plano 1: R$ 24,5 bilhões (blog Cecília)).

Se considerarmos meio a meio fica R$ 12,25 bilhões para BB e R$ 12,25 bilhões participantes do plano 1 da PREVI fiz as seguintes projeções e que devem estar insuficientes ou não englobando todos os fatores possíveis. É somente um exercício de análise para a utilização do superávit de 2009.

Colocando um reajuste de 20% fica para os associados:

R$ 420 milhões para suspensão de contribuição (importante frisar que penso que as contribuições de 2008 e 2009 já foram abatidas dos superávits anteriores e este valor vai ser referente ao ano de 2010)

R$ 540 milhões para a tábua de mortalidade pós-67

Para outros itens poderia ficar:

R$ 50 milhões para pagamento de casos de renda certa não efetuado anteriormente

R$ 3 bilhões para elevação do teto de 90% para 100%

A proporcionalidade da parcela previ (que custou R$ 1,4 bilhões em 2007) caso seja adotado o critério de recalcular os benefícios para que todos aqueles que saíram antes dos 30 anos tenham o cálculo para 30 anos (seria uma forma de ajustar com o pessoal da ativa que não está contribuindo e vai sair com os 360/360) vai desaparecer, ENTÃO vou considerar os mesmos R$ 1,4 bilhões para esta situação (360/360).

Bem em resumo: se utilizaria (da parte dos participantes do plano 1) R$ 5 bilhões e 410 milhões praticamente o mesmo valor utilizado pelos participantes do superávit de 2006 (R$ 5,4 bilhões). Deduzindo dos R$ 12,25 b ficariam ainda R$ 6 bilhões e 840 milhões a serem utilizados para outros benefícios (como aumento para 80% dos pensionistas, aumento real para todos os aposentados, nova renda certa , etc.).

O que eu quis dizer é que É MUITO DINHEIRO E QUE GRANDES MELHORIAS PODEM SER FEITAS PARA TODOS ( TODOS AS GATEGORIAS DE PARTICPANTES QUE TEMOS NO PLANO 1).

Se as melhorias vão acontecer acho que muito vai depender de nossos esforços e da boa vontade de nossos representantes.

Anônimo disse...

Colegas,
Falando em Ações Judiciais, quem teve Imposto de Renda retido sobre rendimentos pagos acumuladamente (ações trabalhistas, previdenciarias.etc.)pode pedir devolução dos valores pagos a maior. É que, segundo jurisprudencia, estes deviam ser calculados com base nas tabelas e aliquotas das epocas proprias a que se referem.(Sem as atualizações, juros e correções). A PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional baixou o Ato Declaratório nº 1 de 27/03/2009 dizendo, ainda, que não constestará e nem interporá recursos às ações. Vale ações dos ultimos 5(cinco) anos, que é o prazo prescricional do I.R.
Espero que a informação tenha utilidade, pois a intenção é colaborar.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caros Colegas.

- Mais um gesto que se soma aos demais, de grata utilidade.

Othon Freitas disse...

Lembramos da confissão e desabafo do Presidente da ANABB, Sr. Valmir Camilo, jornal Ação, nas suas Carta do Presidente: "Coisas por fazer": "(…) estou muito preocupado com os nossos colegas que não tiveram a chance de se aposentar e foram empurrados para fora do Banco, sem direito a uma boa parte das reservas matemáticas da Previ. A maioria dos pedevistas está passando dificuldades e assistindo de longe o debate sobre o espetacular superávit da nossa Caixa de Previdência, com a certeza de que uma parte dele lhe pertence". "Prá não dizer que não falei das árvores": " (…) lanço aqui algumas propostas para que os grupos e entidades comecem a pensar na utilização do superávit e na justa distribuição dos recursos: (…) c) um pagamento de Renda Certa para os pedevistas que saíram do Banco antes de 1997, apenas com a parte patronal de suas contribuições, que está somando nesta conta de superávit";

Anônimo disse...

MARCOS,

Em entrevista à Reuters o Sr. Presidente da PREVI, deixou claro, ou ¨¨escapou¨¨ que: Os associados e o patrocinador ganharam com a performance da PREVI. Realmente o banco sabia que a Previ não se oporia em reverter ao patrocinador os lucreos de seus investimentos. A PREVI passou a ser subsidiária do banco do brasil, sem direitos.
Um dia esses homens pagarão caro por suas atitudes, Deus existe!
Abç
Anônimo

Anônimo disse...

Caro Marcos, com certeza, o Previplano1 nasceu de inspiração Divina ao seu criador; e coisas nascidas de Deus jamais serão derrotadas. No entretanto, o Mestre orienta-nos para o esforço. Daí, pergunto-ao nosso mestre-, Marcos: não já é chegada hora de pensarmos em uma associaçãozinha? De cadastramentos? De pequena arrecadação, para custear despesas em consultorias juridicas, antes de ingressarmos com Ações Judiciais? Etc. Deus já fez a parte Dele, agora: FAÇAMOS NOSSA PARTE.

Anônimo disse...

Marcos e pessoal do blog,

Um aspecto importante que gostaria de ressaltar (que eu acho seja de conhecimento geral) é que a destinação do superávit não precisa de consulta ao corpo de participantes do plano 1. O conselho deliberativo e o conselho diretor da PREVI tem poderes para dar a destinação sem qualquer negociação com os favorecidos. Não estou afirmando que isto vai ocorrer mas é importante que fiquemos alerta.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro Colega anônimo (18:19 - 29/12):

- Nada tenho de mestre, apenas me é dada a sorte de servir de espelho refletindo as imagens que me chegam com os comentários. Assim, redireciono sua pergunta: é hora de pensarmos com tanta ousadia?

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Marcos Cordeiro,
"Os últimos anos foram excelentes, superamos bastante a meta atuarial, conseguimos resolver quase todos os casos complexos que tínhamos em alguns investimentos, deixamos os dois planos bem arrumados e bons ganhos para participantes e patrocinador". Este foi um trecho que apartei da entrevista que o presidente Sérgio Rosa concedeu a agência de notícias Reuters Brasil, cuja íntegra está disponível no site da Previ, matéria intitulada “Rentabilidade da PREVI deve superar 20% em 2009”. Por outro lado a nossa colega Cecília disponibilizou no seu blog o balancete de nov/2009, chamando a atenção de todos para o parágrafo 2º do artigo 20, da Lei Complementar 109/2001, que diz: “A NÃO UTILIZAÇÃO DA RESERVA ESPECIAL POR TRÊS EXERCÍCIOS CONSECUTIVOS DETERMINARÁ A REVISÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA ENTIDADE”. Palavras da diretora Cecília: “Se olharmos atentamente o parágrafo 2º do artigo 20, podemos afirmar que em 2010 deverá ocorrer, obrigatoriamente, a revisão do plano de benefícios”. Há, no meu entendimento e com base nas afirmações da diretora de planejamento da Previ, falta de clareza nas declarações do presidente Sérgio Rosa quando afirma “os últimos anos foram excelentes......deixamos os dois planos bem arrumados e bons ganhos para participantes e patrocinador”. À vista do exposto fica uma pergunta no ar cuja resposta eu, sinceramente, não saberia dar: Quais teriam sido esses bons ganhos dos participantes nos últimos anos já que a reserva especial para revisão de plano não foi utilizada por três exercícios consecutivos? Vale registrar que os ganhos do patrocinador todos nós saberíamos responder de imediato quais teriam sido.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

ELEIÇÕES CASSI 2010:

http://www.cassi.com.br/noticiasHome.asp?id=267

Acesse o link em Notícias Relevantes.

Othon Freitas disse...

Copiado do : demitidosdobb.blog.terra.com.br)1978, o Decreto nº. 81.240/78 em 20/01/1978, publicado no DOU em 24/01/1978, regulamentou as entidades fechadas de previdência privada, moralizou e regulamentou a previdência privada no Brasil, participantes protegidos, com adesão facultativa disposta na Lei, reservas acumuladas em regime de capitalização que deveriam ser integralizadas para todos os participantes, inclusive ao Grupo PRÉ-67, portanto retroativas, disposto que na saída antecipada do plano, com ou sem demissão do emprego, estava previsto um resgate na mesma proporção do montante acumulado em seu favor. Com isto, estava garantida a livre associação, direito humano relevante e previsto constitucionalmente.
No entanto, a moralização e proteção aos participantes advindas da Lei não sobreviveram cinco meses. De maneira sorrateira e ilegal o Decreto nº. 81.240 foi fraudado, dentro da Presidência da República, através de uma retificação desnecessária, pois o original do decreto estava idêntico à publicação no Diário Oficial da União e ao assentamento no Livro de Atos do Executivo.
A FRAUDE NO DECRETO 81.240/78: - Onde se lê item VII… Leia-se item VIII…
De forma grosseira, rasuraram, defraudaram o Decreto Presidencial original, onde estava disposto “VII”, apagaram, escreveram “VIII”, com letras, tipos menores para caber no mesmo espaço, assim defraudado o Decreto foi possível solicitar, em 16/06/78, retificação da publicação no DOU, fora do prazo normal e para retificar o que não deveria ser retificado, pois fora publicado de acordo com o Decreto original sem fraude.
Os Demitidos do BB do Ceará, perplexos, viram as cópias do Decreto Original 81240/78, o pedido de retificação assinado pelo Ministro LG do Nascimento e Silva que não detinha poderes constitucionais para alterar decreto: