sábado, 11 de dezembro de 2010

Novas Ações

Caros Colegas.

A AAPPREVI tem orgulho em anunciar o ajuizamento de mais cinco processos em favor de associados. Aos dez meses de vida completados ontem, a Associação já tem seu nome transitando em nove processos pelos tribunais do Rio sob os cuidados da sua Assessoria Jurídica:

Advocacia Almeida Brito – Curitiba (PR)

- RENDA CERTA - 1° lote – TJRJ – 45ª VC - N° 0185131-94.2010.8.19.0001
- RENDA CERTA - 2° lote – TJRJ – 49ª VC - N° 0365250-50.2010.8.19.0001
- CESTA ALIMENTAÇÃO – 1° lote – TJRJ – 44ª VC - N° 0129640-05.2010.8.19.0001
- CESTA ALIMENTAÇÃO – 2° lote – TJRJ – 33ª VC - N° 0365260-94.2010.8.19.0001

Escritório Sylvio Manhães Barreto – Rio de Janeiro (RJ)

- RMI – Grupo A – 12ª VT - PROC. Nº 0001411-44.2010.5.01.0012
- RMI – Brupo B – 12ª VT – PROC. Nº 0001410-59.2010.5.01.0012
- RMI – Grupo C – 72ª VT – PROC. Nº 0001450-55.2010.5.01.0072
- RMI – Grupo D – 78ª VT – PROC. Nº 0001400-11.2010.5.01.0078
- RMI – Grupo E – 76ª VT – PROC. Nº 0001427-97.2010.5.01.0076

Os integrantes dos grupos acompanham o andamento das ações diretamente no Site como se estivessem no Fórum manuseando os processos. As ações judiciais impetradas pela AAPPREVI podem ser integradas pelos associados enquadrados nos pleitos, sem limite da quantidade de processos, e não arcam com quaisquer despesas. O patrocínio da Associação é responsável pelo custeio (Custas processuais, honorários, perícias e até sucumbência, no caso de insucesso). Também não há taxas de adesão, incidência de comissões ou assinatura de contrato de prestação de serviços. A gratuidade assegurada ao associado e suportada pelo pagamento da mensalidade de R$ 10,00, devida pela condição de sócio e destinada ao pagamento de Honorários advocatícios estipulados em Contratos. A AAPPREVI sobrevive com a arrecadação por subordinar-se ao pagamento mínimo de despesas: não paga aluguel e seus dirigentes não percebem salários ou outros benefícios pecuniários.

Encontra-se em fase de ajuizamento a Ação IR – 1/3 PREVI (Fazenda Nacional) e continuamos acolhendo adesões para os lotes seguintes dos Processos ajuizados (Renda Certa, Cesta Alimentação e RMI). Outras Ações já têm estudos da viabilidade concluídos, cujos enquadramentos serão oportunamente divulgados.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 11/12/2010

30 comentários:

paraguassú disse...

esses traidores que assinaram esse aleijado acordo, devem ter recebido altas somas pelo ato vil que cometeram. é bom que guardem algum, pois em caso de comprometimento da saúde financeira da PREVI, eles e suas famílias que se escondam bem longe do Brasil. jamais esqueceremos seus nomes, suas caras e se já não somos aqueles guerreiros que fomos em nossos sacrifícios pelo banco, temos filhos e netos para guerrear por nós.

Ari Zanella disse...

Marcos e demais amigos,

Podemos orgulhosamente fazer ecoar por este imenso Brasil que nenhuma outra associação de aposentados faz mais pelos seus do que a nossa AAPPREVI. Claro que nada cai do céu. Tudo vem de um trabalho honesto não remunerado da nossa diretoria e da bendita mensalidade de dez reais, cujo valor poderia sofrer alguma alteração proximamente devido à constante procura por novas ações.
Marcos, por que outras não fazem o que nós fazemos?
Avante, Aapprevi!!! Palavras comovem mas os exemplos arrastam!!!

Anônimo disse...

Colega Ari Zanella,

Vamos sugerir ao Valmir, para fazer um estágio em uma associação honesta, será que ele vai ficar constrangido.

Jose Luiz disse...

Colega Marcos,

Estou com a alma lavada. Agora tenho 2 processos contra a PREVI, graça a nossa querida Associação AAPPREVI. Nossa causa é justa e vamos vencer.

Gilvan Rebouças disse...

A AAPPREVI automatizou o processo de recebimento das mensalidades. Pedimos aos colegas que ainda não fizeram a migração para o novo sistema, que entreguem seus formulários de autorização de débito em qualquer agência BB para gravação.
Enviamos esse formulário para todos os associados. Quem necessitar de segunda via pode solicitar diretamente na tesouraria da AAPPREVI (tesouraria@aapprevi.com.br).
Necessitamos urgentemente liberar nossa escassa mão de obra para áreas mais prioritárias, como o ajuizamento de novas ações e atendimento ao associado.
Contamos com a colaboração de todos.

Atenciosamente,

Gilvan Rebouças

Vice Presidente Financeiro - AAPPREVI

Anônimo disse...

Para entrar com a ação RMI são necessários as cópias dos contracheques, certo? Fiz o pedido em minha agência logo que a AAPPREVI divulgou que entraria com essa ação. Fui informada que consultaram até o setor jurídico, e ate hoje não consegui os documentos. O Banco tem poderes para nao fornecê-los? Algum colega teve esse problema?
M.Ines

Anônimo disse...

Para quem tem memória curta acessem esse link sobre o comandante da ANABB:

Trechos da reportagem publicada na Revista Veja, edição nº. 1578, de 23/12/1998.

http://veja.abril.com.br/231298/p_045.html

Por onde esse "nobre colega" anda, deixa um "insustentável" cheiro de coisa podre no ar.
E o pior de tudo é que ainda tem gente que o defende. "Dizes-me com quem andas que dir-te-ei quem és".

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caros Colegas.

Abandonemos os rótulos. Deixemos os pobres animais em paz. Afinal, que mal fez o burro para merecer tanta espezinhação? Cada vez que se quer indicar alguém, ou algum grupo, como possuidor de pouca cultura se o comparam com o burro. Façamos uma reflexão e fixemo-nos no espírito do Natal. Olhemos o Presépio e visualizemos as figuras que lá estão simbolizando o Nascimento do Cristo. Ali somente se vê três figuras humanas: Jesus, Maria e José. Não há ninguém mais, nenhum advogado, até porque ali ainda não havia querelas internas para causídicos resolverem. Mas pelo simbolismo, é extensa a lista para justificar as presenças no quadro sagrado. Cada elemento tem uma parte na história. Fiquemos com a do burro, que serviria de meio de transporte à sagrada família para fugir à perseguição de Herodes. E o burro até hoje traz a marca do seu préstimo. Seu lombo estampa uma cruz nos pelos enegrecidos, simbolizando o xixi que Jesus verteu quando Maria o levava ao colo na nobre montaria. E esta marca lá está até hoje, em todos os burros.
Olhai o lombo dos advogados e tentem descobrir alguma marca que comprove sua estada junto à manjedoura. Também, que figura grotesca representaria colocar-se ao lado do menino Jesus, substituindo o burro, a estampa de um bem nutrido advogado surgido em um Blog, com beca e tudo, como símbolo da sabedoria?
Eu fico com o burro!
E voto NÃO!

Gilvan Rebouças disse...

Da. Inês,


Por determinação do Setor Jurídico, o Banco do Brasil passou a negar o fornecimento dos espelhos dos aposentados, mesmo existindo um aplicativo no SISBB de fácil obtenção desses documentos.
Levamos esse problema ao advogado que nos presta assistência e a determinação é essa: Fazer o pedido por escrito e pedir protocolo no momento da entrega. De posse desse pedido protocolado, enviar juntamente com os demais documentos necessários para compor a ação. Depois de ajuizada a ação, o juiz obriga o Banco fornecer essa documentação diretamente para a vara onde se encontra o processo.
Não deixe de exercer o seu direito.

Atenciosamente,


Gilvan Rebouças

Vice Presidente Financeiro - AAPPREVI.

Blog do Ed disse...

Prezado anônimo pragmático.
Acho que o colega não entendeu por que eu falei de Alexis Carrel. Ele era médico, pesquisador tão bem sucedido e revolucionário, que recebeu o prêmio Nobel de Medicina. E apesar de tudo isso achava que só os hígidos mereciam viver.Para os incapacitados só restaria a eutanásia. Procurei insinuar que nem todas as ideias de nossos líderes são merecedoras de aplausos, como, a meu ver, é o caso da Resolução 26. Acho que contribuí para a nossa causa comum. Acho que fui pragmático como o colega. Aliás, em meu blog, num longo texto em que trato do conhecimento, falo com muita simpatia de John Dewey, outro filósofo pragmático. Mas, este não é o lugar para debates. E já que o colega tem tanto conhecimento de Filosofia e é pragmático, convido a encerrar esse bobo debate e unir nosso esforço para obter a finalidade que nos interessa: a concórdia e uma vida melhor para a nossa comunidade de colegas velhinhos e de dependentes. Viva e expresse-se como gosta e sabe. E deixe-me viver e expressar como gosto e sei. Se o colega também é filósofo, sabe muito bem que esse é um dos direitos fundamentais do indivíduo humano! Quando se deparar com algum escrito meu, como fiósofo, simplesmente despreze-o ou ria-se dele.

Anônimo disse...

Eu votei NÃo, mas concordo com o colega advogado que escreveu no Blog do Medeiros:
"Vocês estão com a razão quanto ao plebiscito. Se enganam, contudo, quando querem um acordo sem que o BB leve 50%. Hoje o direito está consubstanciado assim. A Resolução 26, em que pese todos seus equívocos, está valendo e não haveria qualquer benefício a aposentados e pensionistas sem que o o Patrocinador levasse 0s 50% . Uma coisa é esse plebiscito. Totalmente desnecessário e que a Previ diz ser por respeitar a opinião de participantes e assistidos. Outra coisa é a aplicabilidade da resolução. Ela existe no mundo jurídico. Não caiu, mercê de Liminares ou Despacho. Sim. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade poderia derrubá-la. Resta saber aonde iremos conseguir apoio da OAB ou de Partido Político, ou do Ministério Público ou de Central Sindical que queira argui-la. Afinal, os senhores acham mesmo que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que se propõe a devolver à PREVI mais de 15 bilhões poderia prosperar nesse judiciário suspeito como o nosso? Imaginam o quanto o Governo iria sair em defesa e convencimento dos Ministros do STF alegando que tal reversão poderia quebra o BB? Por enquanto, enquanto não for revogada, vetada ou tiver sentença em julgado, a Resolução 26 é igual ao Zagalo. Teremos de engoli-la."

Anônimo disse...

CONTRA CHEQUES

OS ANTERIORES A JUNHO DE 1999 DEVERÃO SER SOLICITADOS NA AGÊNCIA DO APOSENTADO..

EU FUI PEDIR UNS CONTRA CHEQUES DE ANOS 1995 E OUTROS E O GERENTE DE EXPEDIENTE FALOU PARA MIM QUE O BANCO NÃO IA FORNECER OS DOCUMENTOS TENDO EM VISTA JÁ CONSTAR AÇÕES JUDICIAIS EM MEU NOME CONTRA O BANCO E A PREVI..

PUUTZZZZZ.....que cambada de funcionários e gerentes mal preparados e subservientes.

Disse-me para falar com meu advogado e solicitar ao juiz os documentos que eu quiser...

INFERNO VIU BANQUIM BOQUETA

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

SUPERAVIT – REFLETIR – SEM IMPOR



PREZADO COLEGA



Esclareço que sempre fui e continuo sendo contra a resolução CGPC 26/2008, que regulamentou a lei 109/2001, determinando, dentre outros, a partilha do SUPERAVIT entre o BB e Participantes.

Existem ações na justiça contra a resolução 26. Entendo que solução definitiva somente se dará com a decisão da justiça, que pode demorar décadas.

A PREVI, isoladamente, não pode destinar SUPERAVIT, porque depende do Patrocinador (BB), do Governo ( Ministérios) e da PREVIC que é a antiga CGPC, que é o Órgão Fiscalizador dos Fundos de Pensão.

O acordo firmado entre PREVI e BB não interrompe as ações em andamento.

Os valores tanto dos participantes como do BB serão depositados em fundos específicos.

Parte do valor destinado ao BB destina-se à isenção de suas contribuições, conforme previsto na resolução 26 e na lei 109.

A PREVI não é obrigada a fazer esta consulta.

Esta negociação nada tem a ver com o valor que o BB já contabilizou em seu balanço, como expectativa de ganho atuarial, fundamentado em resoluções da CVM.

Seria ótimo se pudéssemos tirar a resolução 26 do nosso caminho, sem precisar da justiça, pois, entendo que, enquanto ela tiver em vigor o BB não vai abrir mão dos 50% que entende ter direito.

Enquanto isto não se resolve, estamos ficando mais velhos, sendo que:

- Cerca de 80% com mais de 60 anos, onde me incluo;

- Cerca de 8.000 com mais de 80 anos;

- Cerca de 20.000 pensionista. Os funcionários já se foram. E elas?

- Comenta-se que morem 5 participantes por dia.

Então:

Digamos que a decisão definitiva da justiça ocorra daqui a 10 anos. Isto significa que, até lá, cerca de 18.000 participantes já morreram (5 X 360 X 10). Assim sendo, a cada dia sobra mais SUPERAVIT para o BB, que, no final do Plano, será o beneficiário único do saldo existente.

Vamos refletir sobre esta realidade. Vamos receber, agora, o que é possível.

Como sempre fiz, respeito a opção de todos. Porém, EU falo por MIM e com muita convicção, já votei “SIM”

Se desejar, fineza divulgar.



Abraço,



Antonio J. CARVALHO – Salvador - BA

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Prezado Marcos,

Refiro-me ao Memorando de Entendimentos firmado entre o banco e as entidades representativas dos funcionalismo,
para fazer as seguintes considerações:

- O memorando de entendimentos, cita o resultado apurado ao fim de 2009. Se não faz referência a outros exercícios,
então o que se está fazendo agora é uma revisão voluntária do plano.

Langoni

Anônimo disse...

São Paulo – O acordo aditivo dos funcionários oriundos da Nossa Caixa assinado pelos sindicatos e a direção do Banco do Brasil em 29 de outubro prevê o pagamento da indenização da Gratificação Variável (GV), que corresponderá a cinco anos.

À época, o banco solicitou mais tempo para fazer as contas, já que a princípio estava calculando a partir de uma distribuição linear do valor, sem levar em conta a regra que já existia na Nossa Caixa desde 1996 e que estabelece a distribuição de metade linear e o restante com a aplicação percentual sobre o valor do salário.

O prazo estabelecido então, 30 de dezembro, está se encerrando e o Sindicato não vai mais aceitar desculpas. “O Banco do Brasil tem estrutura para fazer esses cálculos que devem estar prontos. Não aceitaremos mais postergação”, diz a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas.

Pagamento – O banco pagará um total de R$ 54 milhões, sendo que metade do valor será dividido linearmente entre todos os bancários e o resto será distribuído percentualmente sobre o valor do salário.

Têm direito à GV todos os funcionários oriundos da Nossa Caixa, exceto aqueles que deixaram de fazer parte do quadro de funcionários antes do dia 30 de agosto de 2010.

Anônimo disse...

Bem. O Carvalho é da CASSI, Conselheiro. Então esses números de morte devem estar corretos. Pensando bem... Voto SIM!!!

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colega Antônio J. Carvalho,
Acho que você se esqueceu de uma importante determinação da resolução 26, no seu artigo 12:

"Art. 12. A revisão do plano de benefícios poderá se dar de forma voluntária, a partir da
constituição da reserva especial, E SERÁ OBRIGATÓRIA APÓS O DECURSO DE TRÊS EXERCÍCIOS."

Então, se o Não prevalecer na votação e o Banco, contrariado, não quizer distribuir o superavit, ele será obrigado a fazê-lo diante do que diz o artigo acima.

Isto quer dizer que podemos manter a nossa dignidade, votando NÃO a um acordo que destina 50% do superavit para o BB e vai, inclusive, significar o começo do fim da nossa Previ.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

A MARCHA DA APURAÇÃO pode ser acomanhada aqui no Blog.
O link disponibilizado é atualizado em tempo real com o site PREVI.
Acesse em nossa página à direita deste post "Novas Ações".

Anônimo disse...

"Gostaria de saber de algum colega que ainda é associado da anabb e tenha coleção do informativo deles(eu graças a Deus não sou filiado há muito tempo), pois salvo engano, o poderoso chefão era no início do governo petista totalmente oposição.
O que será que o fez mudar de iéias? Será $$$$$$$?
Abraços!
11 de dezembro de 2010 05:24"

Respondendo à pergunta acima do colega Jander, no post anterior, vide "Ação Especial - Ano XVI Especial CASSI & PREVI", de 05/01/2005:

"...PREVI - Mudanças urgentes
Nem um ano de governo Lula foi suficiente para que a Previ solucionasse questões fundamentais para o funcionalismo. Perdidas as esperanças de que a troca de gestão pusesse fim aos resquícios do período de intervenção, a ANABB trabalha para reajustar os benefícios dos aposentados e pensionistas, eliminar a Parcela Previ e reformar o estatuto, origem da maioria dos problemas..."

veja na íntegra em
http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=174&codPagina=164

P.S.: trabalhaste num CESEC em MG?

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colega Marcos Cordeiro,
Verificando a marcha da apuração, me ocorreu a seguinte dúvida:

- Uma hipótese bem provável: supondo que, ao final da votação, a soma dos que se abstiveram de votar com aqueles que optaram pelo NÃO der mais de 50% dos filiados à Previ. Nessa circunstância, isso quer dizer que mais de 50% não votaram pelo SIM. Mesmo assim, pode-se dizer que o acordo foi aprovado pelos assistidos do Plano 1?
Como as normas não preveem nenhum plebiscito como esse que está acontecendo e, portanto, nenhuma regra a ser seguida, esse resultado não seria importante para questionarmos judicialmente a validade desse resultado?

AIRTON disse...

PREZADOS COLEGAS QUE VOTAM NO "NÃO" COMO EU JÁ VOTEI. SUPERAVIT A SER DISTRIBUIDO JÁ ESTÁ CONTABILIZADO DESDE O DIA 30/11/2010 EM FUNDOS ESPECÍFICOS. É SÓ ESPERAR O DIA 15 E PRONTO.
SE O "SIM" GANHAR O BB ESTARÁ COM O AVAL DOS FUNCI DA ATIVA PARA RESOLVER A QUESTÃO DA RESOLUÇÃO 26, POIS E ISSO QUE O BANCO DO BRASIL ESTÁ FALTANDO PARA POR A MÃO NOS 50%. TÁ BEM?....

Anônimo disse...

Ao Blog do Ed, 12:40

Convite aceito. Debate bobo encerrado. Não sou Filósofo. Estudei Filosofia por 03 anos na Universidade. Hoje, leio filosofia como um leigo qualquer. A discussão que nos aflige, distribuição do superávit PREVI, é eminentemente técnica. A discussão só encontra amparo se estribada nos normativos vigentes que regem a matéria (leis,resoluções, etc.)

Fora disso,tergiversando,poderemos aludir as arbitrariedades (vontade política e poder de mando)de nossas autoridades de plantão(Executivo,Legislativo e Judiciário,no âmago da questão, que escalpelam nossos direitos no superávit, vísceras a vísceras,nervo a nervo e vaso a vaso, no acalanto vil de outros interesses.

Volto ao comentário anterior(Charlatanismo, 10/12, 06:09)que lhe tocou a vaidade e originou a peleja. Vou decidir o meu VOTO,não mais nos pênaltis, mas nos acréscimos finais do segundo tempo,às 1800h do dia 15/12, sem o viès filosófico. A bola ainda está rolando. Ao Marcos e blogueiros, agradeço a paciência e a você deixo um forte abraço.

airton disse...

Caro colegas em RORAIMA existem 29 funci ativcos e votaram 18 (62,7%) em contra partida existem 40 funci apos.(mais q na ativa) e somente 1 (2,50%) votam.
Por aí voces podem ver como nós, aposentados, de um modo geral, somos negligentes com aquilo que deveriamos ter como prioridade, as eleições da PREVI.
VAMOS VER SE NAS PRÓXIMAS POSSAMOS LEVANTAR O ASTRAL DESSA CLASSE TÃO DESUNIDA.
ABRAÇOS
AIRTON.

jander disse...

Ao anônimo das 8:14.
Sim trabalhei no CESEC-JF.
Pelo seu sotaque em ¨trabalhaste¨, não consigo recordar de ninguém, a maioria falava era ¨uai¨; ou cê é o poderoso chefão?
Abraços.
Jander

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

A AAPPREVI não divulga a relação dos integrantes das suas Ações Judiciai. Essa medida visa preservar a identidade dos seus associados.
Todavia, todos recebem comunicado individual contendo as indicações necessárias para o acompanhamento dos seus processos.
Os avisos relativos à RMI (cinco grupos) já foram expedidos.
Portanto, torna-se desnecessário consultar a Associação nesse sentido, até como colaboração para evitar acúmulo de serviços com a tarefa de responder a esses questionamentos.
A AAPPREVI tem por costume responder toda e qualquer mensagem no mesmo dia em que é recebida, em todos os setores.

Grato,

Marcos Cordeiro de Andrade

Anônimo disse...

Colegas, a vitória do SIm são favas contadas!Quando meu pai era da ativa, ele e outros gerentes eram compleidos pélo gerente da agência a fiscalizar o voto de cada funcionário em suas respectivas agências.Era tudo ordanado pelos chefões e superintendes, sempre foi assim, democracia no banco nunca houve nem haverá, quem vai votar não com o supervisor do lado???Só maluco!!!Todos tememos represálias!

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colegas,
Não sei se estou errado. Andei dando uma olhada nos sites de outros fundos (Petros, Centrus, Funcef) para ver se via alguma semelhança com a nossa situação. E achei estranho que lá não se fala em resolução 26, distribuição de superavit para patrocinador, nada.
E aí, pintou aquela dúvida: será que nós não estamos fazendo o papel de "boi de piranha"? Quer dizer, eles fazem a experiência com a gente, aposentados/pensionistas da Previ. Se colar, aí fica mais fácil de aplicar a receita nos demais fundos. E aí, pinta outra dúvida: será que, por exemplo, a Petrobrás, uma das maiores empresas do mundo vai querer meter a mão no superavit dos seus empregados? E os participantes desses fundos vão aceitar "bovinamente", como nós, essas medidas?

Anônimo disse...

O Ministério Público se for cutucado e apresentado que a Resolução 26 fere a constituição ou outro normativo maior. o Ministério não se negará a acionar a justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade, se for o caso.

Aqui neste blog só vemos comentário e nenhum tipo de ação.

Por isso que estamos nessa situação.

Na minha cidade não tem Ministério Público, então sugiro que se faça uma comissão e compareçam a uma unidade do MP e faça uma consulta a respeito. Eles não vão deixar de atender vários cidadãos brasileiro que se julgam injustiçados.

Se o que sugeri acima não for muito difícil, leve os normativos que foram fertidos pela Resolução 26 para se ter as informações necessárias.

Se as coisas não funcionam assim, peço desculpa pela ignorância e esqueçam esse comentário.

Foi só uma idéia de quem esta só pensando em ajudar para que a gente tenha algo tangível, além de só escrever neste blog.

Chega de discussões fúteis. Já estou cansado de só ler blá, blá, blá, blá.

Desculpem o desabafo.

Ah! se eu tivesse uma inteligência privilegiada.

Anônimo disse...

Caro colega,
Essa denuncia, a qual voce se refere, só funcionará se for protocolada no Ministerio Publico Federal, em Brasilia. O Chefe do MPF é o Procurador Geral da Republica, Dr. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos. Se houver alguem que se habilite...

Anônimo disse...

Marco Aurélio - A Petrus e a Funcef não tem superávits para distribuir. No caso da CENTRUS, o Banco Central decidiu que todo superávit é dele e isso está dando o maior pau entre eles...