sábado, 11 de junho de 2011

Nota com cinzas

Caros Colegas,

Das cinzas de um vulcão, agora culpadas pelo atraso na comunicação, brotou a Nota explicativa que nada explica. Se alguém entender o que está justificado ali, por favor, me esclareça as novidades constantes. Sou leigo no oficio do uso de palavras ocas e enganosas.

Dá nisso a teimosia em se fabricar reuniões previamente entendidas como inócuas. E fazer da falta de resultados justificativa para nada fazer.

Lamentavelmente outras virão. Preparemo-nos, pois.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
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Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
Senhor Presidente,

O encontro com o Superintendente da PREVIC, Dr. José Maria Rabelo, serviu para confirmar as mais pessimistas das previsões. Por enquanto, não há que se falar em qualquer beneficio adicional para participantes e assistidos da PREVI sem que seja sob a égide da Resolução 26.

Apresentamos à PREVIC as hipóteses de acerto do Plano, seguindo fielmente o que diz a LC 109 de 09 de maio de 2001, quando aponta as fórmulas para a Revisão do Plano.

Como se sabe, a lei maior, a LC 109, prevê tão somente que: “Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. § 1o Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.”

Com essa determinação legal, o que sugerimos foi alterar o plano de modo a corrigir disparidades. Se não fosse utilizada a reserva especial, estaria eliminada a possibilidade de dividir o superávit com o patrocinador Banco do Brasil, conforme estabelece a Resolução CGPC 26. Podem ser alterados os percentuais de contribuição, para fazer frente ao pagamento de benefícios maiores. Os acertos contabilmente teriam reflexos nas Reservas Matemáticas que por sua vez refletiriam nas Reservas de Contingências e, logicamente, redundando em uma Reserva Especial menor

O Superintendente e os técnicos da PREVIC contra-argumentaram dizendo que a revisão do plano de custeio para melhorar benefícios significaria um aumento de contribuições. Se este aumento for coberto pelo Fundo de Contribuições apartado do superávit, ficará caracterizada a utilização do superávit (Reserva). Assim, defendem eles, seria obrigatório aplicar os critérios da Resolução 26, ou seja, destinar metade da reserva especial aos associados e a outra metade, ao Banco do Brasil.

Ressaltaram que a Resolução 26 veio para regular a maneira como se faz a Revisão do Plano, pois as opções para tal não foram abordadas em profundidade pela Lei Complementar. Segundo a PREVIC, a Resolução 26 normatiza que somente se utiliza a revisão do plano para corrigir os desequilíbrios oriundos de déficit ou de superávits e tal revisão do plano de benefícios em decorrência da apuração de superávit ou de déficit poderá ser realizada por meio da adequação do seu plano de custeio ou dos benefícios oferecidos no regulamento do plano, sendo sempre por tempo determinado, dada a efemeridade dos superávits ou do déficit, e, tal revisão em caso de sobras (superávits), somente poderá contemplar: – redução de contribuições; melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador, na mesma proporção das contribuições vertidas, ou seja, 1 x 1.

A PREVI fechou o primeiro trimestre de 2011 com 4.057.500 de saldo na conta Reserva Para Revisão do Plano, ou seja, a prevalecer a Resolução 26, para qualquer negociação com o BB, a parte que caberá a participantes e assistidos será de R$ 2.028.75.

De sorte que enquanto a Resolução 26 não for extinta, seja pelas ações judiciais em curso, seja por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já está sendo preparada, as próximas negociações com o Patrocinador somente poderão ser pautadas por essa condição de dividir o saldo da Reserva Especial.

Estiveram presentes na reunião o diretor de Seguridade da PREVI, José Ricardo Sasseron; o diretor da Contraf-Cut, William Mendes; a diretora da AAFBB e conselheira deliberativa eleita da PREVI, Célia Larichia; o Vice-Presidente de Relações Institucionais da Anabb, Nilton Brunelli de Azevedo; e a presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha.

A FAABB pede escusas pela demora na transmissão do comunicado, eis que a pequena amostra do caos aéreo resultante tanto das nuvens do vulcão, quanto das tempestades atípicas que atingiram o país causaram atrasos e turbulências nos voos de retorno dos representantes que se deslocaram ao Distrito Federal.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente

13 comentários:

Francisco Santos disse...

Então, por que assinaram o memorando sem antes consultar a Previc ?

O Direção do BB deve estar rindo das nossas caras de bobo !

Francisco Rodrigues

Roberto Fantinel disse...

Estamos perdidos....só com a união de todos contra o Gigante que quer tirar nosso prato de comida.

Anônimo disse...

será que entendi direito? Alem da metade do superavit o BB quer ficar com metade do Fundo de Contribuições. me esclareçam por favor.

Anônimo disse...

Admiravel a senhora dona Isa. A unica que presta contas. Da PREVI nenhum dirigente sai a dar explicações.

Anônimo disse...

Por mim enquanto o BB leva a metade NÃO TEM NEGÓCIO, eu não levo mas ele tambem NÃO LEVA MAIS.
Não adianta termos pressa, vamos comer cru e quente.
Vou me encher de paciência.
Derrubar a Resolução 26, ADIN nela.
Elisabeth

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caros Colegas,
Nesta tentativa de se explicar o inexplicável, não há porque alguém externar indignação pela postura declarada do Banco. Ele está dentro da sua razão. Afinal, na atual conjuntura é dono de 50% de tudo que pertence ao PB1, e pertencerá ad eternum, pois lhe foi explicitamente doado no documento oficial assinado no dia em 24/11/10.

A indignação deveria ficar por conta da nossa passividade em aceitar e permitir que os mesmos nomes continuem como nossos representantes nas mesas de entendimentos, e nada façamos para anular seus atos desprovidos de legitimidade. Afinal, esperamos o quê? Que o Banco os tenha como elementos que possam lhe fazer frente? Irão eles desfazer a doação usando apenas palavras sem sentido?

Elementar, caros colegas. O que está feito não terá volta senão pela via Judicial. Enquanto isso muitos de nós continuamos batendo palmas para as “decisões” dos nossos eternos representantes e, igualmente, eternos incapazes a nos representar. Erraram feio ao doar o que não lhes pertence. E continuam errando ao insistir na mesma tática falida e comprovadamente errada para conduzir o assunto.
Depois disso somente a justiça poderá nos salvar, e os que insistem em protelar as Ações Judiciais deveriam ser afastados do nosso caminho.

Anônimo disse...

Não adianta agora querer colocar sobre os ombros dos nossos negociadores, a responsabilidade pela aceitação do acordo. Afinal, ele foi votado e aprovado por maioria absoluta.

Lauro de O Santana disse...

Acho que com assinatura ou sem assinatura o BB fica com a metade por conta da Resolução 26. Se alguém perder tempo de ler a maldita verá que o Fundo de Pensão é obrigado na data do encerramento do exercício, 31 de dezembro de cada ano, a já segregar metade do saldo da conta reserva para revisão do plano para o patrocinador. Ou seja sempre que houver sobras o patrocinador fica com a metade. O que se definiu então com o memorando foi o que fazer com os nossos 50%. De minha parte fiquei bem satisfeito em receber 20% do meu benefício.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

EXCELENTE mensagem recebida da Colega Leopoldina Corrêa, que repasso com prazer:

Olá,

Acabo de atualizar meu site e achei que você gostaria de dar uma olhada. É só clicar no link abaixou ou cortar e colar os URLs no seu navegador.

TVCORUJA http://web.me.com/tvcoruja

O Sindicalista

Anônimo disse...

Colega Marcos,
A despeito de a nossa situação depender somente do judiciário, conforme expôs, entendo que vamos continuar dependendo do seu inspirado e grandiloquente trabalho de conscientição, pois quando chegar o tempo de os "magistrados" decidirem sobre as ações impetradas, precisam sentir a pressão de revolta das vítimas peticionárias e aí é desejável que tenhamos já nos preparado e organizado para demovê-los e AGIR efetivamente. Só depende de nós, pois se deixarmos o barco correr solto, com certeza decidirão pelo lado mais forte, que é o sistema de que fazem parte. Infelizmente é assim que funciona nessa "democracia". Paralelamente, lutemos para defenestrar os nossos traidores dos órgãos da classe. Grato por continuar lutando pela causa! Abraços. Miike

Anônimo disse...

Nossa! Como é que nossos representantes (Sasseron, William Mendes, Isa, etc.) fecharam um acordo tão fajuta no ano passado. Pelo que podemos ver, esse acordo não tem amparo legal nenhum. É o mesmo que receber títulos podres do governo em troca de R$ 7,5 BILHÕES.

Anônimo disse...

Acordo bom ou ruim, cada um de nós esta com 20% a mais no bolso. Pra mim tá é muito bom. Se fosse esperar a justiça não veríamos a cor do dinheiro. Melhor 7,5% divididos por todos do que ZERO!

Anônimo disse...

Anônimo das 03:29,

Você esqueceu de citar que os 20% incidem sobre o complemento da Previ somente. E a grande maioria recebe um complemento minguado.