quinta-feira, 30 de junho de 2011

Decência

Caros Colegas.

Das duas, uma. Ou o Termo de Compromisso de 24/11/2010 nunca teve valor algum, ou a decência de quem o assinou perdeu o valor que teve um dia.

Os seis meses se passaram. Findou-se o prazo do compromisso assumido nesse termo que contém as assinaturas postas como garantia da verdade prometida. E nada foi feito. O acordo não foi honrado, ainda que originado de uma barganha em que foram doados sete e meio bilhões de reais por mais da metade dos que chancelaram o “documento” – e que não tinham autorização para consumar o “negócio”. Convenhamos que foi pago um preço muito alto por promessas vãs do Patrocinador em permitir melhorias no Plano de Benefícios 1, da PREVI, nesse prazo de seis meses findo hoje.

Comprovadamente o conjunto de elementos formadores do compromisso assumido é responsável solidariamente pela execução do acordo firmado. Expirado o prazo dado, e havendo quebra de acordo, cabe às partes envolvidas exercer o peso da sua responsabilidade para viabilizar o cumprimento da promessa. No caso presente, é bom lembrar que a expectativa gerada afeta a vida das famílias de todos os idosos participantes do Plano 1, que contam “apenas” algumas dezenas de milhares.

Fala-se até em invocar o Estatuto do Idoso para fazer valer o escrito. A título de quê, se nem a Constituição eles respeitam? No Brasil somente o jogo do bicho garante que Vale o Escrito. Também, apelar para quais sentimentos se o próprio nome eles desonram? Melhor seria reconhecer que estamos entregues às traças, pois estas são fiéis aos seus propósitos predadores e delas outra coisa não esperamos.

Foi-se o tempo em que a palavra dada era garantia do cumprimento de promessas. E a certeza que hoje nos dão é que nem as assinaturas são honradas, mesmo quando arrolam na qualidade de “representantes” as 120.000 testemunhas envolvidas, para conhecer o papel em que foram dispostos os floreados jamegões. Nesse papel, diferentemente do adeus que tem “cinco letras que choram”, está quase o dobro de nomes que nos farão chorar de raiva eternamente - por conta do falso acordo firmado corroborando a doação paralela que lhe deu origem.

Discussões e propostas encheram e enchem todos os espaços disponíveis para cuidar do assunto que ora amargamos duplamente: a doação da nossa poupança previdenciária e a sem vergonha promessa abortada. Questões essas que somente serão resolvidas em reparação aos desmandos cometidos contra a PREVI se enquadradas numa Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Lamentavelmente a AAPPREVI não está capacitada para lidar diretamente com a ADIN por imposição Constitucional, mas nem por isso manteve-se inerte, apesar dos poucos recursos disponíveis. Orientados e a pedido da Diretoria, seus advogados trabalharam eficientemente no estudo da questão e têm pronto o processo a ser ajuizado. Concluídos os trabalhos, a associação pôs os préstimos à disposição de quem se propusesse a encabeçar a demanda, e até a ANAPAR já se reuniu com dois dos advogados da associação no dia 15/06/11 em Brasília, às nossas expensas, para tratar do assunto. Dai surgiu o convite da Presidente Cláudia Muinhos ao Presidente Marcos Cordeiro para participar de mais uma reunião marcada para o início de julho, e à qual comparecerá.

O que se nota é a propensão a tudo tentar se resolver através de reuniões sobrepostas. É cantado em prosa e verso que qualquer solução para o que buscamos passa pela ADIN, e desde 2008 se fala nisso, mas nada de concreto é feito. Parece até que as pessoas e Entidades capazes de levar o projeto à frente se apresentam e interferem com o propósito oposto de protelar a adoção da medida, como se a serviço do Patrocinador/Governo. Esta suposição é calcada em fatos análogos conhecidos, pois, quando resolveram doar a metade do patrimônio da PREVI a decisão foi tomada no bojo de uma única reunião, e que fora agendada para outro fim. Ali merecia ter sido marcado outro encontro para consulta aos participantes do Fundo, o que não foi feito.

Sem medo de cometer equívocos, a AAPPREVI declara que a ADIN está pronta, somente faltando vontade política para ser levada a efeito. Mas, fazer o quê? Temos que conviver com o vírus das reuniões protelatórias bem ao gosto do Banco do Brasil.

Até quando, não sabemos, pois uma nova reunião foi marcada ontem pela FAABB, em cuja pauta consta: “Resolução 26 – andamento das tratativas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade”, justamente com a presença da ANAPAR. E o que é estranho, sem conhecimento do que será acordado na reunião do início do mês entre os presidentes da ANAPAR e da AAPPREVI.

Como diria o Gerson: É brincadeira!

“Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe”.

Por isso, se o remorso pelo mal feito tocar os que assinaram o malfadado “Thttp://www.blogger.com/img/blank.gifermo de Compromisso”, que saiam da toca e venham tentar a remissão dos seus pecadohttp://www.blogger.com/img/blank.gifs fazendo alguma coisa para reparar o erro cometido. Mas, se a reaparição tiver conotação de confirmar a perda do pudor, que permaneçam escondidos sob a capa da inoperância, da enganação e da demagogia - porque assim nunca mais nos farão mal algum.

E serão lembrados, sempre, com o registro dos seus valores firmados no CANAEL.

Leia o Termo de Compromisso clicando aqui

ou

http://hili.in/V3

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 30/06/2011.

74 comentários:

Anônimo disse...

Talvez fosse interessante ler todo o despacho do Conselheiro relator e quem sabe anexa-lo à nossa defesa contra a Resolução 26.

“...A guerra judicial envolvendo as férias do Judiciário tem ainda a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça mineiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há três anos, uma representação apresentada pelo Ministério Público contra a resolução tratando das férias dos funcionários do TJ chegou ao CNJ, que entendeu pela sua ilegalidade. “Não há uma norma legal (lei) que possibilite tal concessão e, data venia, uma mera resolução não tem o condão de criar um direito, como é o de gozo de férias, e assumir o papel de lei”, afirmou o conselheiro relator Oscar Argollo em seu despacho datado de março de 2007.”...(site www.uai.com.br).

Anônimo disse...

Francamente!
Realmente!
Não dá para acreditar!
A que ponto chegamos nesta Pátria ?
Onde já se viu, cerca de ONZE (11) pessoas, incluindo-se membros do Governo Federal, do alto ESCALÃO, diga-se, da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Assinaram um acordo e simplesmente, depois, DECORRIDO O PRAZO, desprezaram tal documento, como se estivessem tratando com meliantes?
Séríamos nós aposentados traficantes?
Assinaram um documento.
11 pessoas, ditas do bem.
Que deveriam ser espelho para os demais.
Se encontram em situação econômico social acima da maioria.
Mas agem como uma quadrilha de bandidos. Mercenários.
Desses que têm corágem de Saquear, Sequestrar e Matar.
A VERGONHA foi jogada no lixo.
Por acaso estes não têm também filhos? Família?
Não têm ou tiveram pais?
Se colocam acima da lei.
Acima do bem e do mal?
E ainda por cima, um deles se locupletou, enriqueceu-se ás custas dos incautos funcionários.
È muito revoltante!
Não dá para acreditar!

Anônimo disse...

Parabéns Marcos, ASSINO EM BAIXO e já repassei para grupo de funcis num total de 48 colegas.
Ronaldo

Marco Antonio (BH) disse...

Marcos,
Notícia quente.
Peço examinar.

Porto Alegre, 09 de Junho de 2011

Ao
Ilmo. Senhor
Dr. Fernando Arthur Tollendal Pacheco,
Prezada colega Daisy Sacc,
Prezados associados, colaboradores e amigos.

Com satisfação informo em primeira mão decisão do juízo no caso Superavit da Previ, pois ainda não foi disponibilizada nota. Muito ainda terá de ser feito, mas as primeiras providências foram tomadas com dificuldades e cautela e sacrifício de muitos.
Devemos aos nossos amigos de Brasília essas preciosas informações:


“Caros Barnewitz e Tollendal,
... Seguem cópias digitalizadas da decisão, precatória e certidão da justiça federal, no processo acima, informando que o réu Banco do Brasil já foi devidamente citado. A precatória foi encaminhada ao RJ para que seja cumprida com a citação da PREVI. Permanecemos ao inteiro dispor para quaisquer necessidades. Abraços, GVS....”


Cordialmente,
Luiz Afonso Barnewitz
Presidente da AMEST
HTTP//: www.amest.com.br

Seção Judiciária do Distrito Federal(DF)
: Consulta Processual
Nova pesquisa

Processo: 439-45.2011.4.01.3400
Classe: 191 - PROTESTO(9119)
Vara: 22ª VARA FEDERAL
Juiz: ÊNIO LAERCIO CHAPPUIS
Data de Autuação: 10/01/2011
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (11/01/2011)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 1030600 - INQUÉRITO/PROCESSO/RECURSO ADMINISTRATIVO - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
Observação: PROTESTAR CONTRA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO, O CURSO DA PRESCRIÇÃO PARA TODOS OS DIREITOS DE SEUS ASSOCIADOS.
Localização: ARM32 PB100 - 176 PUBLICAÇÃO

Movimentação
Data Cod Descrição Complemento.
20/05/2011 16:27 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2011 16:27 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/05/2011 16:26 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2011 12:00 128 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO 431 - DATA DEVOLUÇÃO:19/07/2011
12/05/2011 14:38 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2011 14:16 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) INDEFIRO O PEDIDO
12/05/2011 14:15 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/02/2011 13:12 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/02/2011 13:12 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO PUBLICADO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011
14/02/2011 11:00 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2011 14:47 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/01/2011 14:47 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2011 14:47 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2011 15:53 170 INICIAL AUTUADA
11/01/2011 14:03 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Partes
Tipo Nome
AUTOR AMEST ASSOCIACAO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS DAS ESPRESAS ESTATAIS
RÉU UNIAO FEDERAL
RÉU BANCO DO BRASIL S/A
RÉU PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MACARIO SERRANO ELIAS (RS00027358)

mesquitasantana disse...

Caro Marcos.

Há algum tempo aproximadamente 10.000 aposentados assistidos do AERUS, estão vivendo com 8% do que tem direito e pelo que contribuiram durante a vida laboral. Não precisa fazer muito esforço para concluir que boa parte deles está vivendo da boa vontade de parentes e amigos. Tudo isso não seria necessário, pois, produziram e contribuiram para que não viessem a mendigar na terceira idade. Agora, segundo iformações que nos chegam, tal situação é consequencia de total despreparo das autoridades e instituições públicas no trato com as coisas sérias - falta fiscalização, onde sobram falcatruas, falta interesse onde sobra má vontade, falta competêcia onde sobram apadrinhados querendo levar vantagem. Resta apelar para a justiça,o que curiosamente também é interesse dessas mesmas autoridades governamentais que negligenciaram suas atribuições, pois ali serão enrolados por tempo suficiente ao decesso dessas pobres vítimas. Ao que parece, o apetite desses vorazes consumidores de poupança dos idossos não tem limites. Haja vista que embora com mais sofisticação, e até com outros nomes pomposos caminham para fazerem novas vítimas, pois afinal todos esses velhinhos fizeram uma poupança volumosa e não precisarão de toda essa fortuna para comprarem seus remedinhos e algumas frutinhas e com esta argumentação avançam nos recursos amealhados até destruirem por completo uma vitoriosa criação, fruto de alguns abnegados trabalhadores há mais de 100 anos. Cabe ainda ressaltar que não fosse a fúria desenfreada desses entes governamentais em se locupletarem com o que não lhes pertence, estaria aí mais uma grande oportunidade a se espelhar para solução de graves problemas que afligem a todos os povos espalhados mundo afora é só acompanhar as mais recentes notícias para se cientificar do que está acontecendo nos paises mais ricos deste pobre planeta repleto de grandes e inconsequentes personalidades.

um abraço a todos

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

CADÊ O NOSSO BANCO DO BRASIL DE ANTIGAMENTE?

Na coluna "O BB de Outrora" está o desabafo saudoso do Colega Francisco de Assis Barros.

Anônimo disse...

tudo isso porque colegas irresponsáveis votaram SIM ...

Anônimo disse...

Colegas,

Já disse aqui, e vou repetir: Não chegaremos a um desfecho em nosso favor nunca, enquanto a sociedade
não estiver informada sobre a pa-
tifaria que vem ocorrendo na atual gestão Previ/BB. Para o pessoal da
ativa tá tudo as mil maravilhas, e
para a sociedade, também. Sabendo que a Previ é um dos maiores fundos de pensão do mundo, o que podem imaginar sobre o salário dos seu associado? E que conceito podem fazer dos seus dirigentes? Por isso, temos que nos apegar a mídia. E divulgar de todas as formas o desrespeito com que o Governo/BB vem tratando a Previ.

Um abraço

Anônimo disse...

Prezada colega Isa Musa de Noronha,

Senhora Presidente da FAABB,

Segundo notícias, o superávit da PREVI sofreu redução e, no momento, é da ordem de R$ 2 bilhões. Isso sepulta qualquer possibilidade de negociação com suporte na Reserva Especial.
Surgiram comentários, no âmbito da PREVI, de que os gestores do BB estão em maus lençóis em decorrência da tentativa de elevar o teto dos altos executivos para R$81.000,00, a qual foi refutada pela PREVIC que determinou a observância dos atuais R$ 27 mil. Essa celeuma repercutiu negativamente, podendo o Presidente do BB vir a perder o seu cargo.
Circula também boatos de que dentro dos próximos 180 dias o patrocinador estaria disposto a fazer o Realinhamento do Plano 1. Diante dessa situação, obrigatoriamente, na reunião dessa Federação prevista para 16/07/11, tal assunto deveria ser tema principal da pauta, elencando as propostas fáceis de aceitação, como o abono anual, a mudança na data dos reajustes para janeiro, a elevação do teto para 100% e um aumento linear de 20%.
Sem dúvida alguma, vai ser uma negociação difícil, mas nada em é impossível desde que haja vontade para isso. Outra coisa importante, que todos nós esperamos, é a puxada do gatilho para detonar a ADIN, saindo do campo das inúmeras promessas vazias para a prática, marcando-se um prazo inadiável para a protocolização da petição específica para esse fim.
Sabemos que devido ao corporativismo, entrelaçamento de cargos, uma ação (Gestão Temerária, desobediência às leis, etc.,) contra o Conselho Deliberativo da PREVI é algo mais difícil do que a própria ADIN, por isso mesmo, entendo que essa medida se concretizará somente através dos participantes, de forma individual ou coletiva.
Não existem justificativas plausíveis para os Conselheiros da PREVI sequer amenizar as irregularidades que cometeram, eis que cavaram as suas próprias sepulturas ao obedecer a Resolução 26/2008 em detrimento da Lei Complementar 109/2001 e Lei 10.741/2003.
Merecem ser punidos, visto que foram os Cavaleiros do Apocalipse (Na visão profética do Apóstolo João eram quatro, mas no caso da PREVI eles são seis) ao capitanear a aplicação dessa Resolução. Se tivessem recusado a cumpri-la com base no artigo 5º, inciso II, da CF, não estaríamos envolvidos nesse imbróglio que nos acarretou prejuízos bilionários.
Gostaria de ouvir as ponderações dessa ilustre Presidente sobre o exposto, dando-nos ciência da realidade dos fatos e do que é possível de ser feito, não descurando, obviamente, do Termo de Compromisso firmado pelo BB e demais autoridades.

Anônimo disse...

Mas será que não se consegue interpelar a anabb? o que significa esse gritante silêncio?
Não sabem os senhores dirigentes da anabb dos rumores que andam circulando? estão acima do bem e do mal?

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

O comentário do anônimo das 09:06 foi encaminhado à FAABB e, particularmente, à Colega Isa Musa de Noronha.
Todavia, por se tratar de manifestação anônima não creio que a Federação se dê ao trabalho de responder.

Jose Benício Amorim disse...

Curioso esse nosso mundo. Ontem estive em BH em uma reunião do pessoal que se intitula Grupo de Estudos Previ (pessoal da ativa, do Plano 1). Chamaram dona Iza pra falar sobre a resolução 26 e ela fez rasgados elogios a UNAP pela divulgação da audiência com o senador Paim. E olha que essa unap e outros vivem descendo o pau na dona Iza. Grande mulher aquela.

Anônimo disse...

algo me diz que o comentario do anonimo das 9,06hs, seu autor é um ótimo participante desse blog que por qualquer razao nao quer se identificar.

Francisco Santos disse...

Os associados podem, por via judicial, solicitar uma auditoria independente na ANABB ?

Francisco

Anônimo disse...

Tadinho de nós...

Falavamos dos seguros que a Anabb está nos roubando,e lembraram que temos que cuidar do 26. Estamos falando do 26, e o rombo dos seguros?!

TEM JEITO NÃO. SENHORA ISA VÊ SE NÃO PAGA MICO DESSA VEZ.

BOA SORTE.

Paulo Beno disse...

Passou o 1º semestre de 2011 e NADA!
Venceu-se o "Compromisso do Realinhamento do Plano 1" e NADA !

(até o INSS é mais ágil que BB+Previ e vai adiantar metade do 13º para agosto/11 vindo para julho daqui a 3 anos)

Vamos fazer alguma coisa neste 2º semestre pelos 119 mil (viu ? já diminuímos em 1 MIL!) participantes deste velho Plano 1, prestes a morrer em 2077).

Que tal iniciar pela ADIN contra a resolução 26 ? será um bom começo para 2011...
A Dona Isa Musa pede ajuda e força para uma reunião dia 17 de julho. Que tal incentivá-la ?

Anônimo disse...

Caro Marcos,

Me parece que nada acontecerá, já viraram a página desse assunto melhorias no plano de benefícios, e só restou a ADIN. Não vamos permitir que nos enrolem novamente com a mesma conversa.
Reconheço o esforço de Isa Musa para que as coisas cheguem a um consenso, mas lamentavelmente ele não existe, ou nós perdemos ou nós perdemos, essa é o proposta do BB enquanto estiver como herdeiro em nosso testamento. Que saia a ADIN. De conversa nossos ouvidos já estão cheios, na tentativa de ficar remediando cada vez mais novos guetos de injustiçados aparecem na Previ.
Elisabeth

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Carta de um sócio da AAPPREVI

Prezado Marcos,

Infelizmente, neste País ---- onde o PT pontifica sob o mando de
sindicalistas que se transformam em predadores dos que de fato trabalham ao
cavalgar o corcel do Estado ---- o Judiciário é, sobre lento, um Poder
subalterno aos detentores da chave do cofre e do Poder de nomear, e não
exerce sua independência constitucional, como no recente caso do asilo ao
sicário Césare Battisti, um assassino comum que foi julgado pelo Judiciário
de seu País, com amplo direito ao contraditório.

Mesmo que a ADIN proposta venha a ser julgada favoravelmente às nossas
pretensões a maioria dos aposentados do Plano 1 não estará mais aqui na
terra para ver o resultado. O incomparável Ruy Barbosa já salientava que
justiça tardia é injustiça consumada -- é a idéia que transmitiu.

Ora, o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE, que caracteriza o Estado
Democrático de Direito, já garante a nulidade da Resolução 26 do CGPC, que
usurpa poderes exclusivos do Congresso Nacional. Se um burocrata de
qualquer escalão, mormente um do terceiro, puder abrogar uma LEI, ainda mais
uma Lei Complementar (a 109/2001), de hierarquia constitucional, pois sua
aprovação requer "quorum" especial, aonde iremos parar, Presidente?

E como se justificaria a existência do Congresso Nacional, de elevado custo
para os contribuintes, se esse burocrata ---- despreparado, corrupto,
pau-mandado ou tudo isso reunido numa pessoa só ----- puder revogar o que
lá se decide em nome do Povo, de onde provém o Poder, segundo a Carta Magna?

Sem esperar qualquer ADIN, essa Resolução nº 16 pode e deve ser atacada no
Judiciário, como já foi, porque viola frontalmente uma Lei Complementar e
desmoraliza o princípio fundamental da hierarquia das normas, trazendo total
insegurança jurídica ao País.

Os Especialistas devem encontrar os recursos adequados ao desencalhe do
Processo que ataca esse "roubo", que está "sub judice". A decisão liminar
que tornou indisponível ao Banco do Brasil (deveria chamar-se doravante
simplesmente de Banco do PT, pois é financiador de suas campanhas mediante o
pagamento de publicidade fantasma, como se provou no caso do Marcos Valério)
foi cassada, com desprezo ao princípio do "Fumus boni juris" e do
Periculum in mora", em especial este..

Por quê? Porque os membros do Poder Judiciário, pelo menos em significativo
número, se curva ao Poder Executivo, que os nomeia para os tribunais
superiores ou os recompensa, como aos deputados da chamada "Base Aliada", de
um jeito ou de outro, de sorte que até o STF, nas palavras de um de seus
ministros, o Dr. GILMAR MENDES, ao abdicar de seus poderes, se transforma em
Clube Literário", em Casa de Chá, pois permitiu que o Lula, no último dia no
cargo, avacalhasse um tratado internacional aprovado pelo Congresso, que
como tal se torna lei preponderante sobre a legislação interna, em caso de
conflito, corroborando a expressão atribuída ao destemido General De Gaule,
Comment, "Le Brésil n'est pas un pays sérieux". Como são os sindicalistas do
PT que decidem por ele agora e em seu nome falam, "Si non é vero é ben
trovato", como dizem os italianos.

Continua na Parte II

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Parte II



Mais eficaz do a ADIN, s.m.j, seria um Decreto Legislativo anulando essa
Resolução 26 do CGPC, onde um burocrata, certamente um pelego petista, faz
doação a "non domino", doa o que não é seu, é alheio, é de idosos,
pensionistas e órfãos, afrontando uma LEI COMPLEMENTAR. Essa AAPPREVI, sob
sua competente e pugnaz Presidência, deve conhecer membros do Congresso
eleitos no Estado do Paraná. Conheço pessoalmente o Álvaro Dias, e até
trabalhamos juntos num passado já bem distante, mas ele é de oposição. Quem
sabe um deputado/senador da Situação, mais sensível e obediente a princípios
atento ao que é DIREITO, pudesse patrocinar esse Decreto Legislativo.

Caberia, quem sabe, formar uma Comissão de uns tantos associados dessa
AAPPREVI, reforçada com colegas que vivem em Bsb, para falar com alguns
desses parlamentares. Temos de tentar todas as possibilidades. Alguns
cartazes com a denúncia nas imediações do Congresso ajudariam também, porque
a mídia os focalizaria, levantando suspeitas sobre os "resultados
financeiros" do BB, e expondo a espoliação de velhos, viúvas e órfãos, o que
pegaria muito mal para o bom nome da Instituição no sensível MERCADO.

Mas essa é a verdade e quem a esgrime não deve temer. Eu me proponho a sair
de Manaus para juntar-me a esse pelotão de combates, sob sua Liderança,
Marcos.

Transcrevo trecho de uma correspondência, da lavra de meu irmão Getúlio
Pessoa, também associado dessa AAPPREVI, que a AAPBB, da qual é
Vice-Presidente, enviou à OAB, sem que tenha havido comentário da Ordem,
que É bastante política em sua atuação.

Pedimos, Presidente, sua atenção para o trecho em itálico, que é a palavra
so Supremo Tribunal Federal.
É deveras estarrecedor, quando o Governo - subvertendo o sistema legal
vigente - decide, ditatorialmente, que portarias e resoluções de seus
órgãos se sobreponham a uma lei, notadamente uma Lei Complementar, que, como
sugere o termo, complementa a Constituição. A LC 109/201 foi feita em
obediência ao art. 202 da CF. Violar um princípio, como é o caso da Res.26
do CGPC, é muito mais grave do que apenas infringir ou transgredir a lei. A
vigorar tal nefasta prática, deixa de fazer sentido a existência do
Congresso Nacional.

Continua na Parte III

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Parte III - Final

Sem dúvida, essa prática governamental, acatada pelo Banco do Brasil e pela
PREVI, atropela o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE expresso no art. 5º, Inciso II, da
CF/88, do qual deriva o Princípio da Reserva Legal, inarredável no Estado de
Direito. A propósito, destacamos a manifestação do Egrégio Supremo
Tribunal Federal no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, de
nº 2.075-MC, in verbis:
"O princípio constitucional da reserva de lei formal traduz limitação ao
exercício das atividades administrativas e jurisdicionais do Estado. A
reserva de lei - analisada sob tal perspectiva - constitui postulado
revestido de função excludente, de caráter negativo, pois veda, nas matérias
a ela sujeitas, quaisquer intervenções normativas, a título primário, de
órgãos estatais não-legislativos (g.n.). Essa cláusula constitucional, por
sua vez, projeta-se em uma dimensão positiva, eis que a sua incidência
reforça o princípio, que, fundado na autoridade da Constituição, impõe, à
administração e à jurisdição, a necessária submissão aos comandos estatais
emanados, exclusivamente, do legislador.
Não cabe, ao Poder Executivo, em tema regido pelo postulado da reserva de
lei, atuar na anômala (e inconstitucional) condição de legislador, para, em
assim agindo, proceder à imposição de seus próprios critérios, afastando,
desse modo, os fatores que, no âmbito de nosso sistema constitucional, só
podem ser legitimamente definidos pelo Parlamento (g.n.) É que, se tal fosse
possível, o Poder Executivo passaria a desempenhar atribuição que lhe é
institucionalmente estranha (a de legislador), usurpando, desse modo, no
contexto de um sistema de poderes essencialmente limitados, competência que
não lhe pertence, com evidente transgressão ao princípio constitucional da
separação de poderes." (ADI 2.075-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 27/06/03)


Estamos em boa companhia ao inquinar de ilegal a Resolução 26.
Sua LUTA É TAMBÉM NOSSA LUTA E TEM NOSSO APOIO IRRESTRITO E INCONDICIONAL.

Abraço.
Isaac Newton Pessoa. - Manaus(AM)

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Mensagem de Isa Musa de Noronha.

Prezado Marcos,

Ontem, a convite de um grupo de colegas da ativa, do Plano 1, participei de uma reunião com eles e um dos membros do Conselho Consultivo da Previ, Wagner, esteve presente e nos disse que na última posição da Previ o saldo da Reserva Especial estava próxima de zero, mercê da queda das bolsas.
Quanto ao teto dos 81 mil sonhado pelos altos executivos, também o Conselheiro nos disse que a PREVIC já baixou determinação expressa para que a PREVI se atenha ao contido no Artigo 28 do Regulamento e assim sepulta de vez qualquer possibilidade de se estabelecer o teto exorbitante. Ele não vê qualquer relação com a suposta queda do atual Presidente do BB. O que ocorre no meio da política do Planalto são pressões de aliados em busca de mais cargos e o alvo seria a presidência do BB. Estão fazendo pressão na nova Ministra da Casa Civil e na articuladora política, a Ministra Ideli.
Não há, segundo ele, conversações a propósito de novo realinhamento do Plano 1, mesmo porque o Banco, com já atestou diversas vezes, somente concorda em levar benefícios a participantes e assistidos caso tenha a parte que considera dele, ou seja, 50%.
Na Reunião FAABB, ao discutirmos a Resolução 26, as Associações, necessariamente deverão definir qual será a posição dos Representantes à mesa: acatar a 26 e tentar conseguir algum benefício adicional ou nos recusarmos a qualquer negociação que envolva ceder à 26?
Novamente, o Conselheiro que esteve conosco reafirmou a disposição da ANAPAR quanto ao ingresso da ADIN tendo como autora a CONTRAF CUT. A Sra Cláudia, porém não lhe adiantou o andamento das tratativas. Sabe-se que os advogados da ANAPAR trabalham na petição, mas eu me lembro que em recente e-mail a Sra Cláudia afirmou que entraria com a ação ainda neste mês de junho. Como a AAPPREVI tem participado de reuniões com advogados da ANAPAR talvez tenham mais e melhores esclarecimentos do que nós aqui da FAABB.
Conversei com advogados a propósito da responsabilização da diretoria e conselho deliberativo da Previ por cumprir a 26 em detrimento da 109. Na opinião dele nosso argumento é frágil, pois a Resolução tem, segundo o ordenamento jurídico, poder de normatizar os termos da Lei Complementar. Assim sendo, essa ação esbarraria exatamente no ponto que temos contestado em nossas ações judiciais, ou seja, que ela inova a 109, que um Conselho de Gestão não tem poderes para mudar o espírito de uma Lei Complementar e assim, analisam nossos advogados, que um juiz seria forçado a atestar que a diretoria e conselho deliberativo não podem ser responsabilizados por terem cumprido uma norma, a Res. 26. Ademais, caso nossos eleitos tivessem se recusado, fatalmente o Patrocinador usaria o Voto de Qualidade e aprovaria o que fosse de interesse dele.

Continua na Parte II

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Parte II - Final

Quanto a paralisação das negociações já ouvimos de emissários do Patrocinador que o Termo de Compromisso previa em 180 dias estudar a adoção de medidas para o realinhamento do Plano, mas não há acordo quanto a esse realinhamento: de um lado, o Banco não acata nenhuma modificação que signifique aumento de benefícios sem ter 50%. De outro, não acata nossas ponderações de que é possível alterar o Plano sem considerar o artigo da 26 que prevê o suposto direito do BB. É o impasse e diante do impasse e mais, frente ao contexto das Reservas terem sido consumidas pela queda do Mercado ficamos na expectativa de novas possibilidades de acordo com o Patrocinador.
Favoravelmente posso avaliar que a intensa movimentação pelo país, seja dentro das Associações, seja por Grupos de Discussão, blogs, além da UNAP que conseguiu sensibilizar o Senador Paim - do PT para as nossas causas. Lembrem-se de que o PT, via seu Ministro Pimentel, é o autor da Resolução 26. O brilhante trabalho desenvolvido pela Unap tem atingido parcela considerável dos colegas e tenho a convicção de que todas essas iniciativas acabarão por forçar uma tomada de posição pelo Patrocinador. Como sempre tenho reforçado, todas as iniciativas são válidas e prezo e respeito todas as pessoas e grupos que trabalham por nossas causas.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

Anônimo disse...

Após ler o texto acima,fica dificil saber qual é a posição da Sra. Isa Musa. Ela não sabe se vai para o norte ou para o sul.Não há a menor possibilidade de se acatar a resol. 26 e isso ela deveria ter deixado bem claro.Não se pode amolecer. Ela não teve nem argumento frente ao tal do Wagner. A resolução pode explicar uma lei mas nunca inová=la ao bel prazer do patrocinador. A proposito,m a reserva de que ela falou diz respeito aos quatro bilhoes do superavit de 2010...?
Outro assunto que deve ser debatido, COM URGENCIA, é a diminuiççao dos recursos aplicados em renda variavel (70%)..É um descalabro...Caso haja uma outra crise mundial perderemos preciosos recursos garantidores de nossa sobrevivência...

Anônimo disse...

Estou inteiramente confusa. Os dois pronunciamentos acima são conflitantes.
Não sei o que pensar. Mas penso SIMON.
Se temos que recorrer a alguem da situação que recorramos a um homem decente.
Mas fico pensando no que disse o Pessoa.
Acho que a sra. Isa Musa, ainda que sempre atuante e brilhante recua demais.
O Edgardo vem batendo sempre na mesma tecla.
E o arrazoado dele se coaduna com o do Pesssoa.
Cabe a voce Marcos, dar o rumo.
Nós vamos atras.
E se necessário até Brasilia.
Um abraço.

Luis-BH disse...

Concordo inteiramente com o Anônimo de 14:57: é um descalabro manter 70% dos recursos em renda variável.

Os informativos da Previ andam desatualizados... mas basta olhar o desempenho até março deste ano.

- no primeiro trimestre, a rentabilidade geral do Plano 1 foi de 3,21%;

- as aplicações em títulos públicos renderam 3,48% no trimestre;

- no mês de janeiro as ações desvalorizaram 2,57%.

Desconfio que abril e maio tenham sido muito ruins para as ações da Previ. Por isso não há muito o que discutir sobre reservas para revisão do plano.

Ou seja, em vez de correr riscos, a Previ deveria é manter nossos recursos em renda fixa, empréstimos, financiamentos a participantes e investimentos imobiliários.

Os dados estão na página http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1546850&_dad=portal&_schema=PORTAL

Anônimo disse...

Ao colega das 14:57 você acredita que alguem pode defender Deus e o Diabo ao mesmo tempo? Taí um exemplo.

BRINDE e BLINDE disse...

O Banco foi Brindado - com R$ 7.500.000.000,00.
Agora está BLindado - pelo Novo Regulamento: se houver DÉFICIT NÃO SERÁ UTILIZADO DO DINHEIRO ACIMA. Legal né? Hein NEGOCIADORES?
Até hoje ninguém responde à prgunta mais simples, que alguns fazem por aqui: "quanto o Banco desmbolsou para cubrir os R$ 26.000.0000.000,00 de DÉFICIT DA PREVI EM 2008 ? ? ? ? ? ? ? ? "

O BB DE AGORA disse...

Ao colega Francisco de Assis Barros, que postou o texto "CADÊ O NOSSO BANCO DO BRASIL DE ANTIGAMENTE?" na coluna O BB DE OUTRORA: gostei da forma polida como se expressou, razão pela qual sugiro que, aproveitando seus dotes de Escritor, elabore um um artigo "descontraido" sobre o BB ATUAL. Acredito que Você tenha muito a dizer sobre a Ética, o Respeito, a Honestidade, a Responsabilidade e a Decência que caracterizavam o Banco de nossa época. Será que hoje ainda mantém alguma dessas caractrísticas?

Anônimo disse...

Anônimo do dia 30, 8:11 hs.
Sou um dos irresponsáveis que votou no sim, pelo menos estamos recebendo 20% que desafogou muita gente. Você é um dos sonhadores que acham que estaríamos recebendo muito mais se o não fosse vencedor. O que aconteceria é que o Banco se apossaria, da mesma forma, dos 7.5 bilhões, autorizado pelo Conselho Deliberativo e provavelmente nós não estaríamos recebendo nada.

Anônimo disse...

A Colega e líder Isa Musa só está indicando um dos muitos motivos por que o sábio legislador da LC 109 não preencheu O VÁCUO que os autores da Resolução 26 dizem ter identificado na LC 109: pode ser um volátil superávit. Pode ser até um superávit do último dia do exercício balanceado! OS QUATRO BILHÕES DE SUPERÁVIT JÁ SE EVAPORARAM E NINGUÉM TOCOU NELES! Trata-se de superávit de especulação. E há tanta gente que odeia especulação!... Lembram-se dos nossos tempos de 70 e 80, como se gritava contra os ESPECULADORES?! Taí, superávit da especulação: não se toque nele, diz a prudência, nem para o bem dos contribuintes (Participantes e Patrocinador), NEM PARA O BEM DOS ASSISTIDOS (consumo das reservas).
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Quem pensa que a crise mundial acabou é no mínimo inocente.A previ continua com 70% investida em renda váriavel e ativos financeiros, mas a crise continua por todo o mundo.É só assitir os noticiários e ler bons jornais.A Grécia está quebrada, a Inglaterra está com seus fundos de pensão e aposentadorias em déficits e corre o risco de não pagar as aposentadorias se não fizer cortes e alterações na previdência social.Portugal e Espanha vivem com índices de desempregos altos e previdência quebrados.A crise financeira de 2008 está ai, é como um câncer insidioso.Deram remédios paliativos, mas o caranguejo está ai, quem duvidar é só olhar como a bolsa sofreu queda desde então, e nunca mais se recuperou completamente.

Paulo Segundo

luiz fernando disse...

ao colega ISAAC, CONCORDO PLENAMENTE QUE O PT , PARA MIM, UMA DECEPCAO. FOI UM ENGODO,USOU OS TRABALHADORES , CLASSE MÉDIA, SINDICATOS E ESTA AÍ,NO TERCEIRO MANDATO, COM CONCORRENCIA DE CARGOS, DE OLHO NOS FUNDOS DE PENSAO. E DAÍ, OLHAMOS PARA TRÁS E VEMOS O GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE, QUE NOS DEIXOU 08 ANOS, SEM NADA, DEFASOU NOSSOS SALARIOS, COM ABONOS ANUAIS. QUER DIZER, PARA QUE LADO VAMOS? ESTAMOS ENCURRALADOS.

wilson luiz disse...

Caro anônimo 30 junho, 18:48 hs.
Segundo a resolução 26, a distribuição de 7.5 bilhões para o Banco e igual valor para os assistidos funciona da seguinte forma:
Inicialmente, foram criados 2 fundos específicos de 7.5 bilhões cada, um para o Banco e outro para os assistidos. Destes fundos, todo dia 20 são sacados valores para pagar o BET de 20% para nós, e um valor exatamente igual é transferido para a conta na qual o Banco está aprovisionando sua parte. Ocorrendo déficit, o Banco e os assistidos serão chamados para cobrí-lo, EM VALORES EXATAMENTE IGUAIS. O dinheiro sairá dos fundos que foram criados quando da distribuição. O que está blindado, para o Banco, corresponde ao saldo transferido para a conta em seu nome, pois este valor corresponde ao que já recebemos e gastamos. Como se vê, ninguem está "blindado", nem o Banco e nem nós, infelizmente.

Anônimo disse...

A pres. da FAABB deveria ser chamada de Isa em cima do muro.
As reservas de R$ 4 bilhões já irou pó, já já o BET vai evaporar.

Anônimo disse...

Nunca mais veremos a cor dos 7.5 bilhões que nos roubaram, essa é a verdade nua e crua. Junho já passou e nada da PREVI e BB. Estão enrolando,enrolando. E eu o velhinho, acreditando. E a Anabb? Os seguros? Quem tiver uma posição a respeito dos seguros por favor, repasse. Estou com 78 anos e doente,queria deixar alguma coisa para os netos.

A minha admiração senhor Marcos, e Deus ilumine seu caminhar.
Não repare os erros não.

Anônimo disse...

Colegas,
Pela primeira vez, senti um frio perpassar pela minha coluna, ao lembrar-me de que 70% dos recursos da PREVI estão PERIGOSAMENTE aplicados em RENDA VARIAVEL.../////Caso haja outra crise mundial e que não seja uma marolinha, perderemos uns 40/50 bilhoes, já que em 2008 perdemos 26 bilhoes.../ Essa aplicação TEMERARISSIMA é mais danosa para nós do que mesmo a famigerada res. 26, porque os valores aplicados em açoes podem ser evaporados em poucos dias e como ficaremos nós, que ainda temos 10, l5 20 anos pela frente...? É preciso botar a boca no trombone. Temos que procurar meios de PARAR essa gestao temeraria praticada pela PREVI. A nossa passividade chega a ser irresponsavel.É preciso gritar que o rei está nu...///

Anônimo disse...

Colegas,

Ouvindo vocês falarem, parece que a PREVI está ou vai ficar mal das pernas para honrar as aposentadorias do Plano1.

Não entendo muito de Previdência Privada e Bolsa de Valores, mas num plano fechado que a cada ano diminui o número de beneficiários, só se os cumpanheiros forem muito incompetentes(para não dizer outra coisa) para a PREVI não honrar seus compromissos até a liquidação do Plano.

Lauro Santana disse...

Pobre dona Iza. Até é dela a culpa pela queda das bolsas no mundo inteiro e que atingiram as Reservas da previ. Essa mulher é mesmo poderosa, pois segundo o blog derruba até bolsas de valores. Acho que voces criticam as pessoas erradas, culpam quem luta e preservam os verdadeiros culpados, como o governo que escreveu a Resolução 26 (o Governo Lula), o BB e a PREVIC

José Roberto Eiras Henriques disse...

Ao Anonimo das 20:09 de 30/06:

A questão é que a decisão de se obedecer a nefasta resolução era/é um ato de gestão, não havendo necessidade de nós participantes do PB1 aprovar ou não. Qualquer que fosse o resultado, SIM/NÂO, como voce mesmo diz, o Conselho deliberativo iria obedecer a resolução.

A unica coisa que poderia acontecer se o NÂO vencesse, é que o Banco não poderia argumentar em sua defesa que distribuição paritária do superavit foi aprovada pelos participantes do plano 1 da Previ.

BLINDAGEM disse...

Voltando à BLindagem, eis o que diz o Regulamento do PB1, artigo 89: ...
Art. 89 – O Benefício Especial Temporário será custeado mensalmente pelo Fundo de Destinação da Reserva Especial de Participantes, referido no artigo 83.
§1º - O Benefício Especial Temporário somente será devido enquanto houver saldo suficiente no Fundo de Destinação da Reserva Especial de Participantes para a cobertura da totalidade dos valores mensais.

§2º ...
§3º - Em contrapartida, mensalmente será transferido do Fundo de Destinação da Reserva Especial de PATROCINADOR para conta específica, denominada Conta de Utilização da Reserva Especial do Patrocinador, valor equivalente ao custo do Benefício Especial Temporário referido no caput deste artigo, podendo ser transferido ao patrocinador, a seu critério, observada a legislação aplicável.
§4º - ... .
§5º - A Conta de Utilização da Reserva Especial do Patrocinador NÃO será utilizada para a cobertura de déficit nem para a recomposição da Reserva de Contingência até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Reserva Matemática.

Do parágrafo 5º eu entendi que o banco está BLINDADO contra eventual DÉFICIT. Os demais "Entendidos" pensam igual ao Colega Wilson Luiz (1 de julho de 2011 08:50)?

Juarez Barbosa disse...

Prezado Marcos e seguidores do Blog

O que estamos assistindo nestes últimos tempos nos movimentos das Bolsas de Valores pelo mundo afora é simplesmente a conseqüente derrocada no neo-liberalismo, cujo alicerce frágil foi o de achar que o Mercado irresponsável seria capaz de enfrentar todos os problemas existentes nas relações sociais, políticas e econômicas do mundo globalizado.

Países que adotaram políticas irresponsáveis de concessão de crédito sem as devidas garantias reais agora vão ter de pagar o justo preço por tal prática, inevitavelmente.

O Capitalismo selvagem deverá ser eliminado de vez, dando lugar ao sadio Capitalismo voltado para o bem-estar social da humanidade.

A valorização da força de trabalho deverá voltar a ser o principal alicerce do desenvolvimento global e a especulaçao desenfreada ser algum dia próximo considerada crime hediondo.

Salvo melhor juízo.

Anônimo disse...

ESTOU COM 79 ANOS,MINHA MULHER COM 77. TEMOS 2 FILHOS COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM JÁ VELHOS,MAS COM CABEÇA DE NENEM. VAMOS MORRER LOGO, POIS O TEMPO NÃO PARA. QUERIA TER SÓ MAIS UM TEMPO DE VIDA. FICO PENSANDO: QUANDO EU E MINHA ESPOSA, FORMOS EMBORA, QUEM IRÁ TOMAR CONTA DELES? QUEM DARÁ O CARINHO,AMOR,E TERÁ A PASCÊNCIA QUE TEMOS? SOMOS SOMENTE NÓS TRÊS!
SÓ PEÇO A CRISTO QUE ME DEIXE MAIS UM POUCO AQUI.

QUERO ACRADECER A JUDITE SOUZA,QUE TRABALHA NO HOSPITAL SAMARITANO DE JUÍZ DE FORA ( CASSI) É NELA , A BAIXO DE CRISTO QUE ENCONTRAMOS AJUDA.

ANTÔNIO FERREIRA DOURADO. MINAS GERAIS.

OBRIGADO DR MARCOS. ACREDITE: DEUS É FIEL. A PAZ.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Meu Caro Antonio Ferreira Dourado.

Se eu tivesse seu e-mail estaria agora me dirigindo diretamente a você. Infelizmente o Blog não me dá esse direito. Por isso peço-lhe que, se quiser desabafar diretamente comigo mande seu endereço eletrônico fora do Blog.

Entendo sua linguagem, pois falo a mesma língua. Tenho um filho nas mesmas condições dos seus e avalio sua preocupação, que tem o dobro do peso da minha. O meu, também, tem vivência de “neném”, como diz, apesar de estar com quarenta e cinco anos. E foi através dele que aprendi a olhar primeiramente os mais necessitados, me tomando como parte do resto.

Respeitoso abraço,
Marcos Cordeiro de Andrade

wilson luiz disse...

Caro blindagem 01 julho, 15:55 hs.
A Conta de Utilização da Reserva Especial, que você menciona no parágrafo 5, realmente está "blindada" e não pode ser utilizada para cobertura de déficit. Ela é a parte que o Banco se apropriou(roubou), exatamente igual ao valor que recebemos todo mes, referente ao BET de 20%; se ela fosse utilizada para cobertura de déficit, teríamos que ser chamados para devolver o que já recebemos. O que poderá ser utilizado para cobertura de déficit é o saldo do Fundo de Destinação da Reserva Especial(art. 89), que deve ter, atualmente, um saldo estimado em R$ 10 bilhões( 5 para continuar pagando o BET de 20% e 5 para ir pagando ao Banco igual valor).
Quanto a ser "entendido", não me considero dono da verdade em qualquer coisa que escrevo, aceitando qualquer correção que seja fundamentada, o que não é o caso de seu comentário.

iraci berviria disse...

Este blog, além de nos fornecer conhecimento,tbém é alimento para o espírito.
Que a Luz Divina,ilumine a todos!

Anônimo disse...

Marcos Cordeiro e Antônio Ferreira,

Quando vejo a força de vocês, em especial do Marcos, que aprendi a admirar aqui no Blog, tenho certeza que a garra de vocês, se explica em parte pela luta que tem de travar diarimente pelo bem estar de seus filhos.

Vejo isto dentro de minha família, minha mãe com 87 anos, é uma fortaleza, sendo o suporte emocional de duas filhas com problemas congênitos.

Que Deus lhes dê muita saúde e paz.

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Notícia no site da Previ para os colegas da ativa:

"SIMULE E AUTORIZE A PRESERVAÇÃO DO SEU SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO

Por vários motivos, nossa carreira nem sempre é linear. Voluntária ou involuntariamente, pode acontecer queda na remuneração durante a vida profissional ocasionada, por exemplo, por descomissionamento, redução OU INTERRUPÇÃO DE HORA EXTRA, interrupção de substituição, adicional noturno, entre outros motivos.

Esse tipo de redução da remuneração interfere diretamente no cálculo do Salário de Participação, que por sua vez interfere no valor do benefício a ser recebido quando da aposentadoria. Para esses casos, o Regulamento do Plano garante que você possa solicitar que o Salário de Participação seja preservado.
.......
Para preservar o Salário de Participação, você deve recolher as contribuições pessoais e patronais relativas ao Salário Preservado. Hoje, você não tem nada a recolher porque as contribuições dos participantes do Plano 1 estão suspensas em função do superávit."

O que eu quero saber é o seguinte: podem ser criadas normas que beneficiem somente uma parcela dos associados da Previ, ou seja, os colegas da ativa, com prejuízo para os demais? Porque eu não me lembro de existir tal regra na minha época de trabalho na ativa. E eu, como muitos colegas, em alguma época, também fizemos horas-extras. Quando cessavam as horas-extras, pelo menos de que me lembro, não havia essa possibilidade de preservar o salário pagando por fora.
E tem mais, como diz a notícia, ninguém, no momento, VAI PRECISAR DE PAGAR NADA.
No meu entender, eles estão fazendo de tudo para agradar ao pessoal da ativa, que é o contingente que comparece em peso nas votações. E, também, caso algum daqueles sindicalistas perca a função lá na direção geral, poderá continuar pagando por fora os últimos 36 meses, obtendo assim uma gorda aposentadoria às custas da Previ, ou seja, às nossas custas. Haja coração!!!

Paulo Motta disse...

Elias,

Sempre leio com atenção seus comentários. Há um assunto que gostaria de falar como você em separado, antes de soltá-lo no blog. Você me forneceria seu e-mail? O meu é motta.paulob@gmail.com.

Paulo Motta
blog:
superavitsprevi.wordpress.com

Paulo Motta disse...

Ao anônimo das 5:37h, de 290611, post ESCÂNDALO ANUNCIADO,

Respeito seu ponto de vista. No entanto, digo que nunca havia lido qualquer crítica à UNAP-BB e seus dirigentes. Embora não os conheça pessoalmente, pelo que fazem e escrevem sempre me pareceram sinceramente identificados com nossa causa.

Paulo Motta.

mesquitasantana disse...

Caro Marcos.

"Das duas, uma. Ou o Termo de Compromisso de 24/11/2010 nunca teve valor algum, ou a decência de quem o assinou perdeu o valor que teve um dia."

Associo esta dicotomia à dificuldade que certas autoridades têm em lidar com a "Verdade" - assistindo na TV Coruja o depoimento do advogado do Aerus Dr.Luiz Antônio Maia - Trocaram garantias reais por uma montanha de contratos devidamente ASSINADOS mas que nunca foram cumpridos e com a conivência do órgão regulador que fez "vista grossa" e não se dando por satisfeitos estão propondo à CAPAF fundo de pensão dos funcionários do Banco da Amazônia a mesma solução, isto é fazendo novas vítimas além do pessoal da Varig.

abraços a todos

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Será que entendi direito as instruções da Previ para "preservação do salário de benefício" aos colegas da ativa?

Então, se um indivíduo perder uma função comissionada que tenha exercido nos últimos 12 meses, por "ineficiência" por exemplo, ele vai poder ter como "prêmio" a possibilidade de preservar o salário de benefício e, portanto, melhorar a sua aposentadoria? E isso sem PAGAR NADA???
E também vai abrir a possibilidade de se colocar um "apadrinhado político" na Direção Geral num cargo por 12 meses. E daí, não terá importância tirá-lo de lá, pois, ele terá direito de "preservar o seu salário de benefício" e uma gorda aposentadoria. E isso, SEM PAGAR NADA!!!

É como diz o Datena: ME AJUDE AÍ, pra que a gente possa entender essa bagunça.

Aposentado preocupado disse...

Durante assembléia anteontem com mais de 500 médicos na capital paulista, os médicos decidiram paralisar o atendimento às empresas que não enviaram propostas à classe. Dentre as 15 procuradas, 10 não responderam as reivindicações: Gama Saúde, Green Line, Intermédica, ABET (Telefônica), Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Embratel, Notredame e Porto Seguro. Além delas, os médicos suspenderão o atendimento a operadoras que pagam menos de R$ 25,00 por consulta. As urgências e emergências serão mantidas.
Presidente da Associação Paulista de Medicina Seccional Barretos, a médica Geane Maria Rosa disse que aguarda o retorno do diretor da 13ª Distrital da APM, Marco Antonio Corrêa, para saber qual será a orientação a ser dada aos médicos no município. Em Barretos, pelo menos dois planos de saúde poderão ser afetados pela medida: Cassi e Caixa Econômica Federal.
Por favor coloque no seu blog, Marcos! Uma vergonha pagar o que pagamos e ainda corrermos o perigo de não sermos atendidos!!!!

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Marcos,

Agradeço a Deus por fazer parte das pessoas que convivem e aprendem com você.
Um grande abraço.

Elvira

Anônimo disse...

Por falar em plano de saúde, aqui em minha cidade, a maioria dos bons profissionais já cortaram o convênio com a CASSI. Estamos ficando sem opções, pois o melhor plano de saúde da cidade é a Unimed e os profissionais da saúde, principalmente os médicos de todas as áreas, atendem pela Unimed, sem exceção. Há profissionais que atendem até mesmo os associados de planos outros, tais como Polícia Militar, prefeitura,Cia de Eletricidade, etc, mas não o fazem pela Cassi.
Os poucos que ainda estão atendendo, quando o fazem, estão marcando consultas com prazos enormes, mais de 30 dias. Se for conveniados da Cassi, colocam nos últimos lugares da agenda.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro Paulo Motta.
(http://superavitsprevi.wordpress.com/)

O Blog Previ Plano 1 tirou da pauta o artigo pronto para circular neste sábado, 02/07, como forma de dar ênfase ao seu trabalho, indicando a sua leitura. Entendo que, hoje, nada do que se diga estará à altura desse seu escrito. E o seu conhecimento servirá de pedra basilar para quem queira, e precise entender os dois mundos do BB/PREVI, de ontem e de hoje. E saber dos homens e mulheres que os fizeram e não deitaram na fama – porque esta não existe.

Parabéns, Colega.

Marcos Cordeiro de Andrade
Blog Previ Plano 1
http://www.previplano1.com.br

Anônimo disse...

Ao colega Damiano,

Quando na ativa essa vantagem era concedida para perda de comissão involuntária, não dependente da vontade do funci. Ocorrência do tipo redução do quadro da agência, extinção da comissão, fechamento de unidade. O descomissionamento expontâneo não gera essa vantagem.

Anônimo disse...

Damiano,

Continuando...

No caso dessa vantagem para preservação pagávamos a nossa parte (pessoal) e patronal (Banco) também.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caros Colegas,

Hoje estamos finamente bem servidos nos Blogs amigos. Recomendamos acessar, também, o Blog do Juarez Barbosa

http://www.previpb1emfoco.blogspot.com/

Anônimo disse...

Colega Marco Aurelio Damiano,

Você entendeu perfeitamente, é isto mesmo a PREVI vai bancar a diferença da contribuição de quem perdeu a comissão, sem que o funcionário desembolse um centavo.

Agora as horas extras que os aposentados ganharam, via Judiciário, não foram computadas para o recálculo das aposentadorias (antes da alteração da OJ 18 pelo TST), apesar deste direito estar claro no Regulamento da PREVI. Como nos consideram um peso morto, não recalcularão nossos benefícios apesar de saberem dos nossos direitos.

VIVA A PREVI!

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colega Anônimo das 8:46,

Mas, parece que preservação do salário com base em horas-extras perdidas é novidade, não?
Tomara que não seja alguma maneira de camuflar alguma vantagem para os apadrinhados lá de cima. Na atual conjuntura, tudo é possível.

Anônimo disse...

Colegas,

Aqui no Rio Grande do Sul (Grande Porto Alegre) ser atendido pelo Convênio CASSI virou um inferno.

Médicos se descredenciando, exames tipo MAPA (monitoramento da Pressão Arterial) alguma clínicas cardiológicas não querem mais fazer pela CASSI.

Há mais de um mês entrei no site CASSI - Fale Conosco, relatei alguns problemas da minha região, e estou esperando até hoje o retorno. Não dão a mínima importância as nossas sugestões/reclamações. Deveriam tirar este canal de comunicação do ar, pois não serve para nada.

raul avellar disse...

Colega Damiano das 04:52 hs:
Este "panamá" já havia sido denunciado por mim, neste blog,
há quase 2 meses: felizmente "cassaram" o teto de R$81.000,00 senão poderiam, neste
rodízio infernal, quebrar a Previ.
E não se esqueça que nesse conluio
estão também envolvidos funcionários da própria Previ, como
beneficiados/recíprocos deste
"panamá".
Raul Avellar

Anônimo disse...

Pessoal,

Já escrevi duas vezes para o blog do Eliakim Araujo. Lá, denunciei a decisão absurda de quererem conceder salários de 81 mil reais aos diretores do BB, às custas da Previ. Poucos dias depois, coincidência ou não, fui ouvido, soube que a roubalheira não iria mais vigorar. É assim que se deve fazer, gente, botar a boca no trombone. Já imaginou se o Jornal O Globo estampasse em manchete de capa: "Governo, via BB, aplica rombo de 50 bilhões na Previ"?
Muitas cabeças iriam rolar ligeirinho.

Um abraço.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

AÇÕES RENDA CERTA DA AAPPREVI

Prezado Dr. Tadeu,

Cientes do ocorrido, e de acordo com as providências adotadas pelas quais agradecemos, autorizamos o pagamento das despesas relatadas conforme o pedido formulado.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

----- Original Message -----
From: dr.tadeu.adv
To: presidencia@aapprevi.com.br ; tesouraria@aapprevi.com.br
Sent: Saturday, July 02, 2011 4:44 PM
Subject: Ações Renda Certa - lotes 1 e 2 - PRIVIDÊNCIAS e DESPESAS


Prezado Sr. Marcos,
Prezado Sr. Gilvan,

Informo que houve despachos nas ações renda certa (lotes 1 e 2).

Lote 1: Ontem, (01.07.2011) fomos intimados para impugnar a contestação.

Providências: Já fiz contatos no Rio para obter cópia da contestação e informações sobre os anexos. Terei o prazo até o dia 13.07.2011 para protocolar a impugnação.


Lote 2: A Magistrada da causa saneou o processo (despacho publicado em 01.07.2011), ou seja, Como de praxe, emitiu um despacho saneador nos seguintes termos:

"REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, eis que a autora é uma associação e, portanto, possui legitimidade para representar seus associados, devendo ser ressaltado que estes foram devidamente identificados na peça inicial. O entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que as associações civis, quando postulam direitos individuais de seus associados, atuam na condição de substituto processual.A autora não está obrigada a apresentar autorização individualizada de seus associados, de modo que sua representação processual se encontra regular e válida. Assim, rejeito a preliminar de ausência de pressuposto processual. No tocante à falta de interesse de agir, rejeito-a, vez que tal análise confundir-se-ia com o próprio mérito. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição, considerando-se que o fato gerador da lesão a direito subjetivo que fundamenta a presente ação se deu no ano de 2006, não have ndo ainda transcorrido o prazo apontado pela parte ré em sua argüição. Presentes os pressupostos processuais, bem como se apresentam regulares as condições para o regular exercício do direito de ação, estando saneado o presente feito. Indefiro a produção de prova pericial contábil requerida pela parte ré, visto não ser a mesma imprescindível para a adequada análise da lide nesta fase processual, mas tão somente na fase de execução, na hipótese de procedência do pedido. Defiro a prova documental suplementar, no prazo de dez dias. Preclusas as vias impugnativas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se."

Isso significa que a Juíza já decidiu A NOSSO FAVOR as questões preliminares de legitimidade para a causa, de prescrição e de produção de prova pericial (nesta fase). Através desse despacho foi concedida às partes a oportunidade de produção de prova documental suplementar.

Providências: Até o dia 13.07.2011, vou protocolar uma petição informando que já estamos satisfeitos com as provas documentais juntadas com a petição inicial. Apenas vamos reiterar para que a PREVI exiba cópias dos estatutos anteriores.

Aproveitando a oportunidade, solicito autorização para efetuar o pagamento das despesas para realizar essas providências. Informo que ainda neste mês de julho pedirei o ressarcimento dessas despesas, as quais presumo que ficarão em torno de R$ 140,00 (cópias, diligências e SEDEX).

Atenciosamente,

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO

Advogado

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Mensagem da AAPPREVI

Prezado Dr. Tadeu,

Reconhecemos nesse resultado parcial alcançado por nossa Ação Judicial RENDA CERTA o esforço, a dedicação e os seus conhecimentos colocados à disposição dos nossos associados.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo da AAPPREVI

Anônimo disse...

A CECÍLIA GARCEZ que já tem a cabeça meio enterrada nos ombros, depois das notícias sobre os Seguros da ANABB recolheu de vez a cabeça. Será que não sabe de nada ou esta sendo fiel a seu chefe Valmir Camilo?

LUIZ FERNANDO disse...

MARCOS,ao menos se me passou desapercebido, nnao vi nada oficial sobre a suspensão dos salários dos executivos do BB em r$ 81.000,00. Alguem viu e aonde?

Anônimo disse...

E tudo isso que passamos POR CAUSA DOS COLEGAS QUE VOTARAM SIM. Uma turma de Egoístas e DOADORES.
Será que são tão benevolentes também com DOAÇÃO DE SANGUE aos necessitados?
Irresponsáveis !!

Anônimo disse...

Sr. Marcos,

O RENDA CERTA VAI SER PAGO PARA TODOS OS ASSOCIADOS, OU SÓ A QUEM ENTROU NA JUSTIÇA?

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

NOTA DA AAPPREVI

As ações judiciais patrocinadas pela AAPPREVI estão disponíveis aos associados que manifestem interesse, razão porque somente se beneficiará do resultado quem tiver o nome inscrito nos processos. Para ter o nome incluído nos lotes formados para ajuizamento, faz-se necessária a autorização consubstanciada na remessa dos documentos pertinentes, arregimentados pelo interessado, pois somente ele tem acesso aos papéis exigidos (cópias dos documentos de identidade e CPF, da carteira profissional, de contracheques, memórias de calculo do INSS e da PREVI, Termo de Adesão, procurações, comprovantes de residência, etc.). Sendo que cada tipo de ação exige documentação diferente e não necessariamente na ordem e conjunto anotados acima.

Na página Assessoria Jurídica do site www.aapprevi.com.br constam todas as informações necessárias à participação do sócio, tais como enquadramento, documentação exigida e forma de remessa.

No momento estão em andamento as ações RENDA CERTA, CESTA ALIMENTAÇÃO, RMI – RENDA MENSAL INICIAL e IR – 1/3 PREVI (Bitributação). Todas com lotes ajuizados e outros em formação constante, acessíveis a todos os sócios. O custo da participação limita-se à mensalidade de R$ 10,00, e nada mais – do inicio ao término do processo – sem cobrança de taxa de adesão, custas processuais, comissões ou assinatura de contrato, por isso são denominadas “Ações Judiciais Gratuitas”. As despesas judiciais incidentes são pagas pela AAPPREVI em obediência às normas determinantes da OAB.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Anônimo disse...

Sr. Marcos,

RESPONDA: O RENDA CERTO VAI SER PAGO PARA TODOS OS ASSOCIADOS? O SENHOR É MOLE PARA RESPONDER!

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro anônimo das 18:42

São 04:18 de uma fria madrugada aqui em Curitiba. Tenha um bom sono, porque o meu já perdí com seu deselegante comentário.

Há uma pequena diferença entre “MOLE PARA RESPONDER” e “DURO PARA ENTENDER”: questão de boa vontade que, por vezes, se confunde com falta de educação.
O seu questionamento anterior, transcrito abaixo, foi respondido em cima da pergunta com a divulgação da NOTA DA AAPPREVI, direcionada a todos com capacidade mínima de assimilar o significado de poucas palavras, registradas educadamente.
Lamentavelmente o objetivo não foi atingido, de sua parte, por isso repito o texto, pedindo ao Colega um pouco de esforço para entender o conteúdo, atentando para a sequência das publicações (uma imediatamente seguinte à outra):
Anônimo disse...
Sr. Marcos,

O RENDA CERTA VAI SER PAGO PARA TODOS OS ASSOCIADOS, OU SÓ A QUEM ENTROU NA JUSTIÇA?
3 de julho de 2011 03:38

Marcos Cordeiro de Andrade disse...
NOTA DA AAPPREVI

As ações judiciais patrocinadas pela AAPPREVI estão disponíveis aos associados que manifestem interesse, razão porque somente se beneficiará do resultado quem tiver o nome inscrito nos processos. Para ter o nome incluído nos lotes formados para ajuizamento, faz-se necessária a autorização consubstanciada na remessa dos documentos pertinentes, arregimentados pelo interessado, pois somente ele tem acesso aos papéis exigidos (cópias dos documentos de identidade e CPF, da carteira profissional, de contracheques, memórias de calculo do INSS e da PREVI, Termo de Adesão, procurações, comprovantes de residência, etc.). Sendo que cada tipo de ação exige documentação diferente e não necessariamente na ordem e conjunto anotados acima.

Na página Assessoria Jurídica do site www.aapprevi.com.br constam todas as informações necessárias à participação do sócio, tais como enquadramento, documentação exigida e forma de remessa.

No momento estão em andamento as ações RENDA CERTA, CESTA ALIMENTAÇÃO, RMI – RENDA MENSAL INICIAL e IR – 1/3 PREVI (Bitributação). Todas com lotes ajuizados e outros em formação constante, acessíveis a todos os sócios. O custo da participação limita-se à mensalidade de R$ 10,00, e nada mais – do inicio ao término do processo – sem cobrança de taxa de adesão, custas processuais, comissões ou assinatura de contrato, por isso são denominadas “Ações Judiciais Gratuitas”. As despesas judiciais incidentes são pagas pela AAPPREVI em obediência às normas determinantes da OAB.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
3 de julho de 2011 05:28

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

À

AAPPREVI

Prezados Colegas da Diretoria,

Com sincero pedido de desculpas às senhoras que serão forçadas a ler o texto, e muito embora a AAPPREVI não mantenha nenhum vínculo com o Blog Previ Plano 1, cujo mantenedor – pessoa física – é o único responsável pelo que ali acontece, peço encarecidamente orientação de como proceder em relação a esse comentário (um entre os vários recebidos diariamente, dentro da mesma linha de ataques sujos e impublicáveis).

Sendo este um dos “mais brandos”:
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Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Decência":

NONTINUO NÃO ENTENDENDO. UM DETALHE: O SENHOR É RAPIDO PARA OFENDER.
ESTIVE PENSANDO: PORQUE SERA QUE O SEU FILHINHO É MONGOL? CASTIGO ANTECIPADO!! VAI ATÉ A QUARTA GERAÇÃO.

VAI TOMAR NO CÚ!!! BICHA.
QUE SEU DIA SEJA POR UM INFARTO. HEHEHE

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Postado por Anônimo no blog Previ Plano 1 em 4 de julho de 2011 07:07
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Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Meu caríssimo Presidente da AAPPREVI.



Um velho é que nem a criança da fábula de Hans Christian Andersen: “o Rei está nú!”; e a criança que sou presto irrestrita solidariedade ao seu desabafo sobre “o termo de compromisso sem valor”, que acabo de ler.



Holbein Menezes.