sábado, 27 de agosto de 2011

IMPRESTÁVEL ADIN

Caros Colegas,

Agora está claro o segredo que envolveu a petição que fundamentou a ADIN da CONTRAF-CUT. Tivesse dado conhecimento prévio do que estava sendo tramado, o clamor público teria sido capaz de embargar a consumação de mais esse ato perpetrado contra os 120.000 participantes e assistidos da PREVI.

Também, pudera! Chamaram a raposa para cuidar do galinheiro.

Portanto, atenção senhores versados em jurisprudência. Ainda está em tempo de se minimizar os efeitos danosos daquilo que encaminharam à Suprema Corte. Basta denunciar os tópicos maliciosamente colocados para beneficiar o Patrocinador, em prejuízo de todos nós, para, ao menos, conscientizar a todos de que há inteligência em nossas cabeças, mesmo que os eternos manipuladores dos nossos destinos pensem contrariamente.

Feita sob encomenda, sabe-se agora, essa canhestra peça jurídica autoriza o Banco a dar como seus os bilhões contabilizados ao amparo de um acordo espúrio em que lhe “doaram” a metade do patrimônio do nosso Fundo.

Embora não se conheçam poderes capazes de anular os efeitos danosos que viajam no seio dessa ADIN, podemos nos movimentar para impetrar uma outra, sem máculas, completa, exigindo simplesmente a aplicação da Lei, pedindo a inconstitucionalidade da Resolução CGPC 26/2008 em sua totalidade, e não parcialmente, o que, aparte a redundância, demonstra a parcialidade impressa pela CONTRAF-CUT e sua parceira, na perpetração dessa imposição.

Busquemos um patrono que se posicione do nosso lado e que não seja subserviente ao Patrocinador, ao contrário do que foi feito. Com isto, cuidemos da ADIN total e perfeita como deveria ter sido trabalhada, e a encaminhemos ao Supremo para que se choque com a que está a caminho. E seja o que Deus Quiser.

Somente não podemos deixar a FAABB entrar nessa aventura como sua Presidente articula. Se consumado seu intento ficaremos de pés e mãos atados. Porque ela, Presidente Isa Musa de Noronha, gritará ao mundo que a sua Federação está participando como “amicus curiae” em nome de todas as Afiliadas, validando os termos da Ação. Mesmo que algumas tenham a coragem da AAPPREVI e se declarem contrárias a isso, é bom lembrar que foi assim que ela, Presidente, agiu depois da “doação” do dia 24/11/10: declarou publicamente (com gravação em video - http://www.youtube.com/watch?v=L2GnGTPK4PQ ) que TODAS as Associações de Aposentados e Pensionistas a autorizaram a assinar a indigitada “sentença”, quando a AAPPREVI foi taxativamente contrária, mas saindo como voto vencido. Ainda assim, não se viu imparcialidade numa votação de “levantar os braços” em obediência à condutora daquela reunião - prévia de um desastre anunciado.

Permitir que a FAABB imiscua-se como pretende é o mesmo que concordar que o Banco continue sua saga predadora nas entranhas da PREVI.

Neste particular, digamos NÃO à poderosa Presidente da FAABB, pois no momento ela ali manda e desmanda.

“A pressa é inimiga da perfeição”.

Vejam abaixo – analisem e opinem.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 27/08/2011.

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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB.

Nos termos do Estatuto da FAABB, que reza em seu artigo X, parágrafo primeiro, a saber:
X - Desenvolver estudos técnicos e coordenar ações que envolvam matéria de interesse coletivo de suas filiadas, informando-as incontinenti sobre o andamento e resultados das providências adotadas.
§ 1° - Nos termos do Artigo 5°, Inciso XXI da Constituição Federal, a FAABB poderá representar os associados de suas filiadas, judicial ou extrajudicialmente, seja individual ou coletivamente, após consulta e aprovação da Assembléia Geral, podendo, em caráter de urgência, fazer essa consulta “a posteriori”.
Dando ênfase ao caráter de urgência do pedido de ingresso como amicus curiae na ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4644,movida pela CONTRAF CUT/ANAPAR contra a Resolução 26, a Federação CONVOCA suas filiadas para manifestação epistolar, como permite nosso Estatuto quando trata da convocação de assembléia:
- Pauta da Assembléia Geral Extraordinária
- Autorizar expressamente a FAABB ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – adi 4644, para obter a declaração de inconstitucionalidade do inciso III, do art. 20, e art. 25, I e II, e SS 1° e 2°, todos da Resolução CGPC n. 26, de 29 de setembro de 2008, na parte que trata da destinação de reserva especial para reversão, em valores, aos participantes e assistidos e aos patrocinadores, editada pelo Ministro de Estado da Previdência Social, Conselho de Gestão de Previdência Complementar, publicada no Diário Oficial da União - DOU nO 190 - de 1° de outubro de 2008, Seção I, pg. 59/60.

As filiadas deverão urgentemente remeter e-mail à FAABB, consignando seu voto, na forma abaixo. Os demais dados, como qualificação, endereço, numéro de sócios já estão sendo colhidos conforme mensagem anterior.

NOME DA ASSOCIAÇÃO:
Presidente:

( ) SIM CONCORDA COM O INGRESSO DA FAABB NA ADI 4644;
( ) NÃO, NÃO CONCORDA
( ) ABSTENÇÃO

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2011.

Isa Musa de Noronha
Presidente

29 comentários:

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caros Amigos,

A tristeza e o luto se abateram sobre o Gilvan.
O seu pai faleceu nesta madrugada, em Russas, no Ceará.
Pouco nos custa destinar orações para acompanhar a alma que partiu sem dores. E palavras de conforto aos seus entes que ficaram - sofrendo.

Abraços,

Marcos Cordeiro.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Sr. Presidente.



Manifesto-me contrário ao apoio da AAPPREVI nessa manobra da FAABB. Depois da doação da metade do superávit ao Banco do Brasil em dezembro passado apoiado pela Federação e principalmente pela sua dirigente, Sra. Isa Musa de Noronha, ficou bem claro que trabalham a favor do patrocinador em prejuízo dos participantes.
Além disso, essa pressa da Federação parece esconder interesses espúrios que só serão percebidos posteriormente.

Atenciosamente.


José Gilvan Pereira Rebouças

Vice Presidente Financeiro

Anônimo disse...

Ao colega Gilvan,
Meus sentimentos pela passagem de seu pai.Oremos.
Elisabeth

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Curitiba (PR), 26 de agosto de 2011.

À
FAABB

Senhora Presidente,

Tendo em vista a relevância de que se reveste o assunto, torna-se impossível destinar resposta com a tempestividade exigida, Tudo que diz respeito à comunidade que forma a AAPPREVI deve ser decidido por todo o corpo Diretivo, mediante consulta e aprovação.
Assim é que esta Presidência aguardará ter presente a opinião de todos os envolvidos na decisão aventada para, então, atender ao contido na sua exigência de remeter o voto "urgentemente".
Acresce o fato de que carece de um aprofundado estudo os termos da Ação de Inconstitucionalidade, já em andamento, pois não nos é dado o direito de falar em nome da AAPPREVI para aprovar o que, em princípio, somos contra, particularmente, justamente por falta do entendimento de que essa ADIN contemple, de fato, os anseios e necessidade dos participantes e assistidos do PB1, da PREVI - de forma a não lhes trazer prejuízos, como sempre opinamos.
Também não entendemos o porque do afã dessa Federação em aderir ao que já está posto, notadamente porque a sua introdução como "amicus curire" pouco ou nada acrescerá aos procedimentos jurídicos do que foi iniciado pelas partes envolvidas, que agiram sob a negativa de dar conhecimento antecipado ao que contém o bojo dessa Ação. Essa atitude somente remete ao entendimento de que pode haver algo obscuro no seio da ADIN proposta, e não pretendemos avalizar um feito, já sacramentado, pairando dúvidas quanto à sua essência.
Por enquanto, e em face dos motivos acima, pedimos deixar em aberto o voto da AAPPREVI sem autorizar o que pretende essa FAABB, até manifestação em contrário, obedecendo ao tempo necessário à coleta do voto dos demais Dirigentes da nossa Associação.
Por tudo isto, pedimos registrar este posicionamento para evitar que, no futuro, mesmo com voto contrário, essa Federação declare que "todas" as Associações autorizaram esse propósito, como ocorreu por ocasião da Reunião em que foi feita a "doação" da metade do patrimônio da PREVI ao BB, em que a AAPPREVI votou contra na reunião prévia e mesmo assim a Presidente da Federação falou que contou com autorização unânime para assinar o "Manifesto".

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro.
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Sr Presidente Marcos,

Cada entidade tem a prerrogativa de aprovar, desaprovar, se abster.
A FAABB cumpre acatar o que decidir a maioria.
Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha
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Comentário de 27/08 (Cesta para a AAPPREVI)

Pronto! Está feia a coisa.
Será suficiente uma única filiada se dobrar para a Federação da Dona Isa dar como “maioria” e aprovar a enquete. O temor é que essa atabalhoada adesão como “amicus curie” tenha o propósito de dar ao Banco poderes para continuar metendo a mão no patrimônio da PREVI. E, o que é pior, o autorize a não devolver o que já levou com a conivência dessa mesma FAABB que assinou o acordo de 24/11/2010.
Que estranho poder tem essa Presidente que, sozinha, decide pelos destinos dos 120.000 participantes e assistidos do PB1? Ao que consta a FAABB é dirigida por um Colegiado e os seus membros não residem sob um mesmo teto. As mensagens decisivas assinadas somente pela Presidente são emitidas em espaços de minutos – tempo humanamente impossível para comportar consultas entre os membros que deveriam tomar decisões.

Por que tanta pressa?

Isso não cheira bem!

Assinado,
Marcos Cordeiro de Andrade

Juarez Barbosa disse...

Colega Gilvan,

Presto minhas sinceras condolências pelo passamento de seu Pai.

Já perdi os meus faz tempo e sei o quanto isto dói.

Temos que aceitar que o tempo de passagem por esta nossa "vida" é relativamente curto. Mas suficiente para deixarmos boas lembranças de nosso convívio com familiares e amigos.

jeanne disse...

Gilvan , mwus sentimentos pelo falecimento de seu pai.Que Deus o tenha em bom lugar. Jeanne.

Profº Ari Zanella disse...

Amigo Gilvan,

Aprendi a admirá-lo por sua sabedoria e humildade. A julgar pela tua conduta nesta vida, tenho certeza absoluta que teu genitor repousa na paz celestial.
Receba minhas condolências e total solidariedade.

"Alegrai-vos com os que se alegram; e chorai com os que choram;"
(Romanos 12-15)

Anônimo disse...

Senhor Gilvam, meus sinceros sentimentos pela passagem de seu pai. Que Deus o tenha.
Claudia do Rio

Anônimo disse...

Prezado colega Gilvan
Nos meus 85 anos, perdi meu pai, quando ainda tinha cinco anos, e minha adorável mãe, quando já me encontrava na casa dos 50. Meus dois filhos também já faleceram. Grandes filhos, pessoas com muitos amigos e muito leais.A vida é maravilhosa. Mas, é apenas um piscar de luz. A morte, diz Shakespeare, tem medonha face, porque nos rouba as cores e os sons, com maldosa rapidez. Seja como for, a Vida vale, não porque é longa, mas somente por isso, porque sabemos vivenciá-la.E isso certamente o pai de um Gilvan soube faze-lo. Um abraço afetuoso e sentido do
Edgardo Amorim Rego

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro Marcos,

Precisamos urgentemente de um meio eficaz de denunciar esses quinta-colunas
da FAAB e seus apoiadores, bem como a rapinagem do PT no BB contra nosso
patrimônio.

Organizemos uma passeata em Bsb, com cartazes bem contundentes. Por certo a
mídia dará destaque ao assunto e o Judiciário é muito atento ao que a midia
publica, à sua opinião. É que conchavos se tornam mais difíceis.

Alguns de nós, de fora, e centenas de colegas aposentados que vivem em Bsb
fariam boa celeuma. Exporiam com alarde trama descarada que pretende
assegurar o sucesso da arbitrariedade, uma apropriação indébita, perpetrada
ao amparo de uma Resolução expúria, pois é "contra legem", sob o manto de
uma doação inexistente, até porque aquela votação, que pretende legitimar a
canalhice, é falsa. Sim, o corpo social foi extinto e finado não vota, a
menos que se trate de curral de corornéis, à antiga.

Esse tipo de afrontosa violação de princípios jurídicos constitucionais,
impunemente, com a conivência do Poder Judiciário, é que provoca alhures
atentados terroristas, às vezes apenas a reação da Impotência (a nossa, dos
aposentados, viúvas e órfãos assistidos da Previ) contra a Prepotência do
governo petista, ladrão sem casaca, que usa sindicalistas antigos em postos
de mando para nos roubar. Protestos de bastidores não funcionam, caro Marcos


Abraço.

Isaac Newton Pessoa.


Imprestável ADIN - www.previplano1.com.br - Marcos Cordeiro de Andrade

Anônimo disse...

Sr. Marcos,

A Adin tem por finalidade derrubar a Res.26, para fazer o BB devolver o que ele retirou da Previ R$ 50 bilhões. Também, tem o propósito de restituir direitos que ela, a resolução, suprimiu dos inativos.

Esses objetivos foram alterados?

Se foram, não seria melhor a AAPPREVI se inteirar do assunto para não ficar agindo em cima de suposições/desconfianças?

Que tal perguntar D. Isa se houve alguma alterção nesse sentido?

Um abraço

Anônimo disse...

Não devemos confiar nesta cobra traidora que vem com aparência de defensora dos aposenqados e pensionistas do Pb1 que é a D. Isa, que de Musa não tem nada.
A mesma faz parte da Anabb e negociou muito mal o nosso supéravit.
Está agora aliciada com o Valmir, que já pulou fora, mas ainda dá as cartas.
Onde já se viu : vou negociar aquilo que já é meu e como tenho que ceder alguma coisa, dou a metade?
Víbora. Não enganas ninguém.

Anônimo disse...

Sr. Gilvan,meus sentimentos pelo falecimento do seu pai.2011 esta deixando orfas muita gente da AAPPREVI,perdi minha mae depois foi o Marcos e agora o senhor perde seu pai.
Com certeza agora estao todos juntos ao lado do PAI olhando por todos nos.
Duda

Anônimo disse...

Nessa história da ADIN e em muitas outras anteriores, tem uma coisa que é muito bom:
- ficou bem claro quem está contra nós! ! !

No mundo inteiro o povo vem se revoltando contra as ditaturas e falcatruas, só aqui concordamos com tudo! ! ! ! !

A Líbia tem que ser aqui e agora!!

Ivan Rezende disse...

Gilvan, meus sentimos pelo falecimento de seu pai.

Anônimo disse...

Força colega Gilvan,Deus está contigo hoje e sempre.

Abraços.

Lena.

Anônimo disse...

Colegas,
Comentários no "Bronca Geral", site do Jornalista Cládio Humberto:

27/08/2011 | 00:32
Nem nos EUA se aguentam fundos de pensão

A Ford, que quase faliu, se reestruturou e criou uma nova Ford, onde não existe mais seu fundo de pensão. Segundo dizem, agora a empresa melhorou muito e está competitiva até com a China. Agora, imagine nos,pobre Brasil, sustentando riquissimos fundos de pensões das empresas estatais. A Portus, da extinta Portobrás (que o Presidente Collor extinguiu e ninguem sente falta), está com mais um rombo. Nesse caso, certamente aparecerá logo dinheiro facil do Governo, para esse fundo. Enquanto nosso sistema previdenciario e de beneces continuar do jeito que está, nunca haverá progresso e estabilidade. Aliás, nos EUA existem sim muitos fundos de pensão. Todavia são entidades autonomos, não conectadas a uma empresa só e com vantagens bem restritas.
Heitor Vianna- Araruama - RJ

27/08/2011 | 10:41
Fundos de pensões estatais

Pois é, Heitor Vianna (RJ), eu também tenho uma enorme curiosidade para saber porque alguns fundos estatais, que foram criados para complementar aposentadorias de funcionários dessas empresas, ficaram táo poderosos, que já têm participação acionária nas próprias estatais, já possuem 49% das ações votantes da Vale, têm quase isso da usina Belo Monte, controlam empreendimentos que a gente imaginava serem privados, como shoppings, por exemplo. Eu gostaria de saber mesmo como foram formados os gigantescos patrimônios do Previ, Petros, Funcef (alguém sabe?), para ficar só nesses três, que, hoje, pelo que se sabe, estão quase com as mesmas atribuições do BNDES. Como são dirigidos por "cumpanheros", imagino que eles sejam, também, o braço financeiro do partido deles, até para garantia de "aposentadorias" para essa turma, breve.

Paulo Corrêa de Araújo -
Vila Velha - ES

elvira disse...

Prezado Gilvan,

Este é um momento difícil para todos nós e somente pedindo o amparo de Deus, conseguimos prosseguir, apesar da dor.
Que nosso pai celestial o
receba e te cubra de bençãos. muita paz

Anônimo disse...

Rapazeada,

Queiram me desculpar mas não entendi ainda o motivo de tanta indignação.
Afinal, a ADIN vai ser ajuizada ou não?
Qual a ultima notícia bomba contra nós?!
Por favor, esclareçam o que está acontecendo!!

Anônimo disse...

Ao colega Gilvan os meus mais sinceros pesames. Que Deus amenize a sua dor e de seus familiares. Um abraço.

Ricardo Annoni Neto - Machado (MG).

Anônimo disse...

Uma ADIN impetrada por um braço direito do PT (Contraf-Cut) com possíveis consequencias danosas para o BB poderia ser levada a sério ????? É claro que "aí tem" !!! E depois dessa nada mais poderá ser feito ???? O De Gaulle, desculpe se não estiver escrito corretamente; estou me referindo aquele grandão Presidente francês, mas o De Gaulle realmente sabia das coisas. O Rui Barbosa então....deve estar se retorcendo em sua cova. Meus pêsames a todos nós.

Ricardo Annoni Neto - Machado (MG)

Carlos Valentim Filho disse...

Prezado Gilvan,

Minhas condolências pelo passamento de seu pai.
A perda de um ente querido é sempre dolorosa. Infelizmente, nossa passagem por este planeta Terra é transitória. Em algum momento, no futuro próximo ou distante, teremos que deixá-la.
Seu pai cumpriu sua missão com louvor, esteja certo.

Abraço do Valentim

Julita disse...

Sr Gilvan, meu sentimentos!
Nesse momento não temos palavras que o conforte!
Que Jesus esteja contigo juntamente com sua familia!!!
Um grande abraço, Julita e filhos

ernandez2008 disse...

SOBRE A ADI 4644 ou ADIN

Quem quizer baixar a preça para examinar, estugar, etc, acesse o link http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=1406197&tipo=TP&descricao=ADI%2F4644

Anônimo disse...

Colegas,

Com tudo o que já se leu nesse blog, desde a sua criação, podemos concluir o seguinte, quando o assunto Superávit:

O Brasil necessita da Belo Monte, do Trem Bala, da Copa do Mundo. Outros grandes projetos também devem necessáriamente sair do papel e se tornar realidade. Para essas realizações se efetivarem precisa-se de grandes fortunas. De onde consegui-las? Ora, da Previ que tem muita grana sobrando. Porém, os interessados não possuem meios de acesso direto à parceria com a Previ.Para chegar na grana do financiamento precisa-se de um intermediário. E o intermediário lógicamente tem que ser o BB, que tem vínculo com a Previ. Mas, para que o BB consiga essa grana para emprestar, precisa obter parte do superávit (pelo menos 50%). Para obter essa parte, precisa de quem lhe favoreça em acordos. Mas para alguém favorecer, precisa ser favorecido. Assim, os fatos seguem e se sucedem até esbarrar em uma ADIN. Aí precisam de outros "interventores" para que a ADIN não logre êxito. Os interventores teriam que criar uma Petição (?) que apresentasse furos. É isso que concluí após ler este post ("IMPRESTÁVEL ADIN").

Anônimo disse...

Marcos Cordeiro,

Penso que a ADIN ajuizada, foi um fato positivo na nossa luta contra os desmandos do BB.

Quanto ao fato de não fazer menção aos 7,5 bi usurpados da PREVI, e bom lembrar que está ação não é direcionada exclusivamente a PREVI, e sim a todos os Fundos de Pensão do País.

Se o julgamento nos for favorável, acaba a sangria nos cofres da PREVI; paciência se não conseguirmos reverter os valores apropriados na conta do BB.

Gilvan Rebouças disse...

Agradecimentos.


A todos os colegas que me enviaram palavras de conforto o meu muito obrigado. Só quem já sentiu essa dor sabe bem como dói. Não perdi apenas um pai, perdi também um grande amigo.
Há cerca de 03 anos meu pai foi acometido do mal de alzheimer. Não foi fácil presenciar a transformação de um homem de 1.93m e 110 kg em criança novamente.
Que Deus o receba em sua nova morada.

Anônimo disse...

Antes diziam que a CONTRAF CUT e a ANAPAR não iriam fazer a ADIN. Agora que fizeram dizem que não presta. Esperem o Ministro julgar pelo menos. Já ouvi juristas dizerem que está bem fundamentada

Anônimo disse...

O fato da ADIN ter sido ajuizada, foi uma grande conquista, se está exatamente como devia, vamos aguardar a justiça, mas acredito que de qualquer forma vamos obter êxito.

Êxito agora, seria que a Previ aprovasse o ES 150/150.