domingo, 10 de outubro de 2010

Poder limitador

Nota da FAABB

ENCONTRO NA PREVIC

Conforme divulgado, estivemos na PREVIC, com o Secretário de Previdência Complementar, Dr Ricardo Pena Pinheiro, o Secretário Adjunto, Carlos Alberto de Paula, o Diretor de Fiscalização Manoel Lucena e a atuária Elaine Castro. O encontro serviu para esclarecer que aquele órgão reitera a adoção da Resolução 26 que, além de determinar a divisão da Reserva, ainda condiciona a criação de novos benefícios e deixaram claro que esses somente podem ser temporários. De fato, a citada Resolução determina que a utilização da reserva especial para melhoria dos benefícios deverá se dar sob a forma de benefício temporário, não incorporado ao benefício mensal contratado, a ser pago enquanto houver recursos específicos destinados a este fim. Com isso afasta-se de pronto qualquer grande alteração no Regulamento do Plano de Benefício que seja perene. Resta, então, a possibilidade de atribuição de um índice, sobre benefícios, a ser pago por determinado tempo de modo a atingir a todos participantes e assistidos.

O próximo passo será a nova rodada de negociação com o Patrocinador. Se acertada a fórmula de distribuição os documentos serão encaminhados à PREVIC, ao Departamento de Controle das Empresas Estatais e ao Ministério da Fazenda para aprovação e homologação. O que nos faz crer que tal processo deverá alongar-se até finais de novembro, início de dezembro na melhor das hipóteses.

Devemos todos continuar nossa mobilização com reiteradas cartas ao Banco e a Previ insistindo para a rápida solução. Por sua vez a FAABB continuará insistindo junto ao Juiz relator da nossa ação judicial que pretende sustar a Resolução 26.

Isa Musa de Noronha


COMENTÁRIO DO BLOG

Caros Colegas.

A PREVIC deu a conhecer os parâmetros que devem ser observados para avalizar o pedido de distribuição do superávit.

Lamentavelmente este aguardado conhecimento vem refrear as pródigas expectativas alimentadas, e em razão disto há que se refazer o rol de pedidos de benefícios almejados.

Muito embora a sucinta Nota da FAABB não nos deixe alcançar as minúcias do que foi discutido, o pouco divulgado é suficiente para refletirmos sobre o assunto com a visão do que se pretende. Como ponto de partida do caminho a ser percorrido, esse evento é tido como inteligente passo dado antes de qualquer posicionamento definitivo de como apresentar ao Banco e a PREVI a pauta de reivindicações. Daí a validade do resultado divulgado.

O que antes residia no campo do presumível, hoje deve ser encarado como fato consumado - foi-nos dito que benefícios perenes devem ser descartados, pois não serão atendidos. Por isso os principais alvos visados, exatamente os assistidos menos aquinhoados pelos proventos ora percebidos, terão que ser encaixados dentro do novo entendimento do que pode ser alcançado.

A limitadora área de enquadramento da PREVIC afasta a difusão de benefícios definitivos, deixando à mostra a fragilidade de tudo que se pretendia. Portanto, os grupos representativos devem se pautar doravante naquilo que é permitido e enxugar suas propostas em discussão. De nada adianta apresentar um amplo volume de pedidos contendo itens reconhecidamente inviáveis porque, seguramente, irá comprometer o resultado dessa primeira reunião marcada para o dia 18.

Assim sendo, é recomendável que se valha de tudo que já foi apresentado para enquadrar o novo e definitivo posicionamento, condensando numa pauta razoável um conjunto de recomendações de como se fazer a distribuição de modo a contemplar a todos os assistidos – sem dar margem a que sejam consumadas injustiças.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 10/10/10.

63 comentários:

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Prezada Lilian.

Com imenso prazer e orgulho anoto a marca de cem seguidores alcançada no Blog Previ Plano 1. E você nos deu essa alegria.

Seja bem vinda ao nosso convívio.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

sergioinocencio disse...

Marcos,

vivemos de ilusões, nós os participantes do PB1, ilusões de crianças pequenas, que acreditam em Papai Noel, coelhinho da páscoa, bruxas e os menos votados, alguyns até tem medo do escuro (principalmente do vermelho) .
acalentams durante meses a idéia que com todoo dinheiro que tem para ser distribuido pelo Superavit, teriamos nossas situações de penurias e nossas frutações com outras distribuições sanadas.
mais uma vez levamos na cabeça, literalmente, e mais uma vez descobrimos que este grão de areia que somos nós, pouco vale, o cara que deu o canetaço ditou as regras antes, e agora fixa os parametros,e mais uma vez descobriremos que seremos contemplados com MIGALHAS, dessas que sobram em cima da mesa, e como vamos varrer a casa em seguida, apenas as empurramos para o chão, pois é que hoje estamos, catando as migalhas que caem da mesa dos poderosos.
UMA LÁSTIMA.

Anônimo disse...

Colega Marcos Cordeiro.

O exemplo já foi dado pela Valia,não temos que mexer na lei,a resolução esta ai. é fato, e o que tem que ser discutido é como a valia fez,dar o maior valor possivel,seja em forma de abonos, ou aumentos de 20 a 30% sobre o beneficio global (PREVI E INSS) de APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PB-1.

O resto é conversa pra boi dormir

Anônimo disse...

Já que o benefício é temporário, até que se esgotem os recursos, o percentual poderá ser bem maior do que os 30% especulados. Se é até esgotar, que esgote em nossas mãos ( ou bolsos).

Anônimo disse...

Eu não intendo o intento da grande maioria,a formula é clara.

vamos criar um abono mensal, seja ele de 1.000,00 de 2.000,00 de 3.000,00 para todos não importa se o cara 800,00 por mes ou 40.000,00 por mês, o superavit foi feito em cima do prejuizo de todos,com calculos mirabolantes,roubo das pensionistas,PDVS,estatutos feitos em cima da hora.
Só creio que a FAABB "ISA MUSA DE NORONHA" já deveria tomar a iniciativa de colocar na mesa o que pode ou não ser discutido de agora em diante para que possamos cobrar das outras associações,a exemplo da ANABB que é a maior delas,uma serenidade na mesa de negociações para não se prolongar muito mais o que ai esta,não importando agora quem ganhe as eleições presidenciais se SERRA OU DILMA.
Vamos a luta pessoal,com inteligência e serenidade.

Anônimo disse...

Discurso é bom no papel,todos nós sabiamos que PENSIONISTAS é usada pelos grandes marqueteiros em todas as eleições PREVI,vamos aos fatos.
Regulamento é para ser cumprido,todos se lembram quando Sergio Rosa,deu 18% ao inves de mais de 30%.
No fim voltou atrás e pagou o valor cheio,temos que reconhecer que nada dentro da previ é fácil,esses dirigentes estão carecas de saber o que vai acontecer,mais a publicidade,a midia que eles querem,não é qualquer oloforte.
Valmir Camilo por exemplo tem mais de 17anos a frente da ANABB, e das sombras ainda comanda tudo por la.
Temos que ter a coragem de dar um basta nisso tudo,temos que começar a pensar não nesse superavit,mais nos próximos que virão,maneiras de fiscalização coerente,vejam caros colegas o que esta acontecendo com a petrobras,todos alardearam que é o negocio do século,e em poucos dias as ações estão virando farelo.
Será mesmo que temos técnicos na previ,esses bancos que vendem são confiaveis,hoje eles vendem,amanha destroi aquilo que acabou de vender,quem garante que esse banco contratado não faz parte de mais uma manobra do patrocinador?.

Abonos para todos aposentados e pensionistas,que dure 12 24 ou 36 meses isso é justo isso é democratico e que o patrocinador tambem receba parcelado,em 12 24 ou 36 meses a sua parte.

Anônimo disse...

A nobre Colega Isa Musa deveria,ir adiante,deveria já na mesa de negociações após firmado a formula de distribuição deveria,firmar um convênio com o patrocinador,para que possamos fazer como no imposto de renda,quem estiver necessitando de recursos urgentes e inadiaveis,que possa vender a sua parte do superavit ao banco do brasil.com juros melhorados,ele sairia ganhando e nós de certa forma nos livrariamos de muitas dividas.
A valia fez esse convênio e seus participantes tem a sua disposição essa linha de credito.
Temos que encontrar formulas de ajudar os que ganham menos,que tem os menores proventos.

Anônimo disse...

Pois é colegas, por esse e outros motivos meu voto vai para o Serra45,pois pelo menos na minha parte do inss virá a partir de janeiro 10% e fixo que ninguém poderá me tirar!

Anônimo disse...

Pois é amigos.
Concordo plenamente com o anônimo de 05:03

Se é para esgotar desejo que seja esgotado em nossas mãos.

Abono mensal para todos até acabar o dinheiro do superávit.

Se há o superávit é fruto de arrocho em cima de todos nós. Foi arrocho no PDV, nas pensões, nos salários que foram surrupiados pelo BB, calote no pagamento dos índices de 1995 e 1996 e outros por aí incontáveis.

Abono de 10.000,00 mensais para todos indistintamente até acabar o superávit.

E vamos derrubar essa maldita resolução nem que leve 15 ou 20 anos..............

Anônimo disse...

Estou de pleno acordo com o colega anonimo05:19!Lutar pela venda do superavit ao Banco do Brasil, com os juros melhorados assim nos tiram desse sufoco, pois nem renovação do emprestimo simples ainda pude fazer por ainda ter dependente no meio, pois seria muito pouco a minha parte e não me compensaria. Terei que esperar até janeiro para poder renovar por um limite maior!
Por isso colega acima também irei com Serra 45!!!!

Julita disse...

Marcos, bom dia!
Após ter lido a noticia de hoje,os comentarios, coloco minha esperança por dias melhores em Deus em primeiro lugar,em voce e na Isa. Com certeza estará lutando por nós no dia 18 de outubro!!!Minha vida de pensionista não esta sendo facil!!!
Obrigada por voce existir!!!
Deus os abençõe!!!!

Anônimo disse...

Colegas,

Abono gera margem para ES?
Tenho algumas informações de que somente percentuais nas verbas, é que podem gerar margem consignável.
É verdade?
Aumentos de percentuais gerariam margem pelo prazo definido para o recebimento do superavit?
Esgotado o prazo de recebimento do superavit, os ES efetuados durante a vigência da distribuição, teriam sua realização até o último prazo de pagamento?

Ari disse...

É por aí mesmo, Marcos. Devemos preparar o bolo conforme a receita da Resolução 26. Caso contrário, atrasos e adiamentos nos acordos. Se fizermos tudo dentro dos parâmentros da Resolução acredito sinceramente que até início de dezembro estaremos vendo a cor do dinheiro. Como o acordo deve passar pela PREVIC, considerei muito importante esta reunião prévia. Devemos agora focar no aumento percentual com piso mínimo e abonos até esgotar a revisão do plano. Não há dúvidas. Não podemos ignorar a malfadada Resolução 26. Acho super importante, também, a Isa Musa continuar as tratativas em paralelo, junto ao judiciário, para a qualquer tempo derrubá-la ( a resolução).
Um grande abraços a todos do blog.

Anônimo disse...

Colegas podemos Contratar a Cooperforte,ela como cooperativa também pode abrir essa nova linha de crédito para nos atender.

FORTE SUPERÁVIT 36.

Temos que continuar pressionado,esses dirigentes tem que sair de cima do muro e agir.

Chega de MAGICAS,che de só beneficiar os autos salarios,chegou a vez dos mais Proventos menos abastados ter a chance de pagar os credores e ter um NATAL 2010 com mais alegrias.

Viva a Isa Musa de Noronha que sabera olhar por nós,por aqueles que nada tem,nada pode,e sempre fica com a mãozinha querendo tirar um pedacinho do bolo.

Isa Musa lembre-se das pensionistas,dos aposentados por invalidez,dos aposentados de maneira em geral,não se importando se ele ganha pouco ou muito mais LEMBRE-SE deles.

E NÃO SAIA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO,NEM O "CAVEIRÃO" TE TIRA DE LÁ.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Marcos Cordeiro,
As regras foram estabelecidas pela autoridade competente e estão aí para serem cumpridas. Concordemos ou não é o que se tem à disposição pelo menos neste momento. Assim entendo, s.m.j., que as sugestões a serem apresentadas para utilização inteligente dos recursos devam se limitar a uma ou duas, de fácil entendimento, abrangentes e de rápida implementação, em função do montante de recursos que a diretoria de seguridade deverá informar oficialmente no dia 18 de outubro como passível de utilização pelos associados. Nessa linha de conduta poder-se-ia:
1º) – estabelecer quando poderá ser a próxima distribuição de superávit que esperamos deva continuar existindo. Suponhamos que daqui a doze ou vinte e quatro meses se tenha direito à nova utilização da reserva especial para revisão do plano de benefícios;
2º) – a totalidade dos recursos disponibilizados pela seguridade seria dividida em doze ou vinte e quatro meses;
3º) – sabedores do que se dispõe mês a mês, esse total novamente seria dividido pelo conjunto de todos os associados do “PB-1” que hoje estejam amparados pelo estatuto da Previ em vigor. Julgo oportuno registrar o meu entendimento de que o mesmo valor e forma de distribuição dos recursos que serão utilizados pelos associados deverão ser observados também na parte que a resolução 26 estabelece como sendo do patrocinador. Ficaríamos utilizando recursos adicionais em nossos orçamentos por pelo menos doze ou vinte e quatro meses. É possível que nesse período algum fato novo possa advir, até mesmo quem sabe em termos de justiça, que nos permitam condições mais favoráveis quando da próxima utilização da reserva especial para revisão do plano de benefícios. É bom lembrar que o patrocinador vem abocanhando os nossos sagrados recursos semestralmente, desde janeiro de 2009, logo após a edição da resolução 26 no final de setembro de 2008. Esta minha sugestão está sendo postada com o intuito de receber as críticas dos colegas, fato mais que usual num sistema democrático. Quem sabe não se possa alcançar uma proposta consensual, bem discutida e aperfeiçoada com a colaboração de todos, e que atenda aos anseios da totalidade dos integrantes do “PB-1”?

Anônimo disse...

Informo que sou associado à AAPPREVI e não filiado a partido político. Contudo, convido os colegas a uma reflexão. Com o advento da Previc e da malfadada resolução que nos tirou os 50% destinados ao BB, já sabemos o que esperar de um futuro governo do PT.
Nossa única esperança de dias melhores e com menos sobressaltos em nossas aposentadorias e complementos, a meu ver, é Serra 45.
De minha parte, me esforço para obter votos junto a meus familiares e amigos.

Anônimo disse...

O Poder Limitador ( paralelo) é a Resolução 26. Palavras do conselheiro William José Alves Bento, sobre a proposta especifica que ronda a Previ, de transforma-la num Fundo Multipatrocinado, administrando planos externos, abrindo a possibilidade de outros grupos de trabalhadores e/ou empresas incluirem seus funcionários como novos participantes:
"...a exemplo da Resolução CGPC nº 26/2008, em que algumas pessoas - que não eram deputados, senadores, juizes, ministros do STJ ou do STF nem Presidente da Republica - reuniram-se e alteraram as Leis Complementares 108 e 109/2001, sob o pretexto de regulamentá-las.
Sob essa afirmação, deixa uma dúvida com relação à mudança das regras atuais, de acordo com os interesses politicos de plantão, se ocorrerem: qual será nossa segurança juridica? qual o risco qual o valor do custeio?qual é a necessidade disso? qual a verdadeira intenção da proposta? com novos patrocinadores como fica o voto de minerva? qual a segurança de que o superavit gerado pelo Plano 1 não será confiscado para fortalecer planos externos?

Nosso primeiro passo será derrubar essa Resolução. Ou ....

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colegas,
Acabei de receber o e-mail abaixo. Pelo menos em Minas, parece que já vai haver outra reunião no dia 19/10:

"Prezados colegas,

Finalmente chegamos a um dos momentos mais importantes da nossa vida profissional como associado da PREVI. Está previsto até o final do ano a definição da utilização do SUPERÁVIT da PREVI. São 14,59 BILHÕES DE REAIS que já foram contabilizados pelo BB e que a PREVI, por força da lei necessitará contabilizar. Em contra-partida, terá que destinar imediatamente 14,4 bilhões em benefícios aos associados do PLANO I. Assim abre-se a necessidade IMEDIATA e ampla discussão sobre o tema e como este SUPERAVIT poderá ser distribuído. Favor encaminhar a outras colegas do PLANO I.

Estaremos nos encontrando no dia 19/10/2010 (TERÇA FEIRA) ás 19:00 horas para uma REUNIÃO onde serão repassadas todas as informações do processo de discussão do SUPERAVIT e as melhores ações para mobilizar a todos os interessados para a IMPORTANCIA desse MOMENTO. Estão confirmadas as presenças do SASERON - representante eleito dos funcionário do BB na Previ, IZA MUSA representante da FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BB, MÁRIO TATSUO MIYASHIRO representante da AAFBB de Belo Horizonte e representantes do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. O momento é muito importante e a presença dos colegas é fundamental para uma decisão que possa beneficiar os associados do plano.

Local :

Auditório do prédio do escritório Private, localizado na AV.DO CONTORNO, NÉMRO 6.594 (ENTRE BAHIA E AV GETULIO VARGAS NA SAVASSI/LOURDES) em BELO HORIZONTE MG

Favor abrir o arquivo anexo "ABAIXO ASSINADO" e pegar assinatura dos colegas da Ativa do PLANO I, e dos aposentados para que todos tomem conhecimento da importância desse momento. Com o “abaixo assinado” vamos levar a PREVI a exigência de se realizar os debates para que todos os associados tenham o conhecimento sobre a distribuição do SUPERÁVIT. As primeiras listas serão entregues na reunião do dia 19/10/2010 -terça feira. Após esta data poderemos encaminhar as entidades abaixo, que estarão recolhendo os documentos para entrega junto a PREVI e o BB.

UNAMIBB -

Av. do Contorno, 6437 - Sala 301 Savassi - Belo Horizonte (MG)

CEP 30110-039



AAFBB Belo Horizonte - Ag Centro BHTE - Rua Rio de Janeiro 750 - 9º andar."

Anônimo disse...

Prezado Marcos Cordeiro, eu solicito a Sra. Isa que já coloquem as propostas alinhadas e adequadas à Resolução 26 para que tenhamos agilização no processo de distribuição do Superávit.Propostas que fujam por nossos representantes destes parâmetros só irão atrasar as negociações.E já de antemão peço, já que serão beneficios temporários por apenas 36 meses, um reajuste maior, quem sabe de 30% ou mais e abono mensal de 1.000 reais.Será isso possível sobre estes valores?Quem fará o cálculo?Devemos pensar já, pois aquelas propostas:(aumento linear com piso mínimo, continuidade da suspensão de contribuições, aumento do teto de benefícios para 100%, aumento no percentual das pensões para 80%, redução da Parcela Previ, 360/360 avos dos benefícios, aumento no benefício mínimo, antecipação do benefício para as mulheres aos 45 anos)creio que somente aumento linear e abono são agora possíveis e exequíveis.Querer discutir outras não passa de demagogia e pura perda de tempo, pois não passarão na mesa de negociação com o banco e a Previc, já que ela ratifica a resolução 26.Assim todos podem saber o que estará sendo negociado no próximo e fatídico 18/10.

Abçs,

Paulo Segundo.Viçosa-MG

Anônimo disse...

Marcos, voces poderiam entrar em contato com a Cooperforte para essa nova linha de credito que nosso colega sugere? Assim ficariamos mais sossegados e poderiamos dormir tranquilos com as contas pagas!!!
Abração!!

Juarez Barbosa disse...

Prezado Marcos e frequentadores deste Blog

Acho que além de tratarmos da distribuição efetiva do superávit em questão, devemos também na ocasião da reunião do dia 18 próximo obter compromisso formal do BB/PREVI de propor reformas urgentes no Estatuto da PREVI no sentido de modificar o percentual das pensionistas para os 80% e acabar de vez com esta história de "voto de minerva" existente. Acho que não podemos perder esta oportunidade de alcançarmos também estes objetivos (Pensem bem!!!).
Gostaria também de manifestar meu repúdio aos cabos eleitorais do Serra que andam se manifestando aqui no Blog. Serra é do partido do FHC, autor e executor dos famigerados PDV's, que causou tanta desgraça a ex-companheiros do BB e de suas famílias também. E o Serra, garanto a vocês, por ser "EXPERIENTE", dará prosseguimento a tais políticas contra nós, não se iludam, s.m.j.
Nenhum dos candidatos atuais merecerá meu voto, posso lhes garantir. Meu voto será devidamente ANULADO.

Anônimo disse...

Desde o início muitos comentaram sobre a desnecessária quantidade de reuniões. Se a coisa está tão engessada para que esse monte de propostas? Nos tomam por idiotas... Tenho conhecimento da necessidade e urgência da maioria da qual faço parte. Entretanto, nunca suportei esse tipo de afronta. Esse governozinho de traidores oportunistas merecem nossa resposta nas urnas. Maquinaram essa tal Resolução 26 de maneira que eles podem tudo e nós nada? Se o PT ganhar a eleição presidencial ficaremos bem pior do que estamos. Tenhamos claro que Cut, Previc, Sindicato de Bancários, Anabb, BB, Previ e algumas associações de aposentados trabalham para o mesmo patrão. Para nossa sorte existe a AAPPREVI que não se contaminou e está inserida no processo.Caso contrário, correríamos o perigo de sermos surpreendidos com um suposto déficit para ser rateado...

Anônimo disse...

Desde o início muitos comentaram sobre a desnecessária quantidade de reuniões. Se a coisa está tão engessada para que esse monte de propostas? Nos tomam por idiotas... Tenho conhecimento da necessidade e urgência da maioria da qual faço parte. Entretanto, nunca suportei esse tipo de afronta. Esse governozinho de traidores oportunistas merecem nossa resposta nas urnas. Maquinaram essa tal Resolução 26 de maneira que eles podem tudo e nós nada? Se o PT ganhar a eleição presidencial ficaremos bem pior do que estamos. Tenhamos claro que Cut, Previc, Sindicato de Bancários, Anabb, BB, Previ e algumas associações de aposentados trabalham para o mesmo patrão. Para nossa sorte existe a AAPPREVI que não se contaminou e está inserida no processo.Caso contrário, correríamos o perigo de sermos surpreendidos com um suposto déficit para ser rateado...

Anônimo disse...

Desde o início muitos comentaram sobre a desnecessária quantidade de reuniões. Se a coisa está tão engessada para que esse monte de propostas? Nos tomam por idiotas... Tenho conhecimento da necessidade e urgência da maioria da qual faço parte. Entretanto, nunca suportei esse tipo de afronta. Esse governozinho de traidores oportunistas merecem nossa resposta nas urnas. Maquinaram essa tal Resolução 26 de maneira que eles podem tudo e nós nada? Se o PT ganhar a eleição presidencial ficaremos bem pior do que estamos. Tenhamos claro que Cut, Previc, Sindicato de Bancários, Anabb, BB, Previ e algumas associações de aposentados trabalham para o mesmo patrão. Para nossa sorte existe a AAPPREVI que não se contaminou e está inserida no processo.Caso contrário, correríamos o perigo de sermos surpreendidos com um suposto déficit para ser rateado...

Nathália disse...

Minha pensão deixada pelo meu pai termina em dezembro, sendo assim terei direito ao superavit? A minha parte voltará para a minha mãe!Ficaria agradecida se alguém pudesse me responder!
Obrigada, Nathália

Anônimo disse...

anônimo disse:
acredito que esteja havendo um grande equívoco , ou uma boa dose de egoismo , nos colegas anônimos que insistem em demonstrar suas posições políticas, aqui no blog, como o foco apenas em suas necessidades pessoais. Por certo não sofreram as consequencias dos PDvs da era FHC, bem como dos 8 anos sem reajuste, razão maior dos baixos valores dos beneficios de aposentadorias que hoje recebemos. Lembro ,mais ainda, para os que tem pouca memória , da intervenção perpetrada na Previ que alterou o regulamento de 1997 causando todas as injustiças que se verificam até hoje, culminando na criação do famigerado PreviFuturo, em que os colegas que pertencem a esse grupo , atualmente na ativa , ficaram alijados dos benefícios assegurados aos colegas do Plano1. Injustiças e mais injustiças é o que se tem observado.
Ledo engano daqueles que pensam que votar em "A" ou "B" vai melhorar nossas vidas.
Vamos nos concentrar em "nossas lutas" e deixemos a nojenta política para quem merece.
Vocês já imaginaram na situação hipotética de que o candidato da oposição vença e fosse nomeado um sujeito como Gilmar Mendes(ministro do STF) para a presidencia do BB ? Ai sim, haveria 'CHORO E RANGER DE DENTES".
Não pretendí ofender, muito menos cercear , o pensamento dos colegas , afinal esse espaço é excessivamente democrático, graças ao nosso líder Marcos, ainda bem.
smj
Um abraço a todos aposentados e meu respeito e admiração às colegas pensionistas.

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colegas,
Recebi o e-mail abaixo a respeito de uma reunião da qual não havia comentário neste blog:

"----- Original Message -----
From: Grupo de Estudos PREVI
To: joaoalbertopsilva@ig.com.br
Sent: Saturday, October 09, 2010 12:55 PM
Subject: GRUPO DE ESTUDOS DA PREVI - SUPERÁVIT DA PREVI

Prezados colegas,

Finalmente chegamos a um dos momentos mais importantes da nossa vida profissional como associado da PREVI. Está previsto até o final do ano a definição da utilização do SUPERÁVIT da PREVI. São 14,59 BILHÕES DE REAIS que já foram contabilizados pelo BB e que a PREVI, por força da lei necessitará contabilizar. Em contra-partida, terá que destinar imediatamente 14,4 bilhões em benefícios aos associados do PLANO I. Assim abre-se a necessidade IMEDIATA e ampla discussão sobre o tema e como este SUPERAVIT poderá ser distribuído. Favor encaminhar a outras colegas do PLANO I.

Estaremos nos encontrando no dia 19/10/2010 (TERÇA FEIRA) ás 19:00 horas para uma REUNIÃO onde serão repassadas todas as informações do processo de discussão do SUPERAVIT e as melhores ações para mobilizar a todos os interessados para a IMPORTANCIA desse MOMENTO. Estão confirmadas as presenças do SASERON - representante eleito dos funcionário do BB na Previ, IZA MUSA representante da FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BB, MÁRIO TATSUO MIYASHIRO representante da AAFBB de Belo Horizonte e representantes do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. O momento é muito importante e a presença dos colegas é fundamental para uma decisão que possa beneficiar os associados do plano.

Local :

Auditório do prédio do escritório Private, localizado na AV.DO CONTORNO, NÉMRO 6.594 (ENTRE BAHIA E AV GETULIO VARGAS NA SAVASSI/LOURDES) em BELO HORIZONTE MG

Favor abrir o arquivo anexo "ABAIXO ASSINADO" e pegar assinatura dos colegas da Ativa do PLANO I, e dos aposentados para que todos tomem conhecimento da importância desse momento. Com o “abaixo assinado” vamos levar a PREVI a exigência de se realizar os debates para que todos os associados tenham o conhecimento sobre a distribuição do SUPERÁVIT. As primeiras listas serão entregues na reunião do dia 19/10/2010 -terça feira. Após esta data poderemos encaminhar as entidades abaixo, que estarão recolhendo os documentos para entrega junto a PREVI e o BB.

UNAMIBB -

Av. do Contorno, 6437 - Sala 301 Savassi - Belo Horizonte (MG)

CEP 30110-039"



AAFBB Belo Horizonte - Ag Centro BHTE - Rua Rio de Janeiro 750 - 9º andar.

Anônimo disse...

Colegas,

Fico impressionado com as colocações sobre a distribuição do superavit.
Se fala mal do bb e da Previ, da anabb e assim por diante, que concordo plenamente.
Mas certos comentários que insistem em atropelar estatutos, regulamentos e até mesmo as LEIS tal qual os criadores da res.26, me assustam, porque tudo o que queremos, imagino, é não ter a mesma postura daqueles, smj.
Penso que devemos cumprir as Leis, para amanhã ou depois poder usá-las a nosso favor.

Anônimo disse...

Este precioso espaço está virando palanque eleitoral ou é impressão minha? Penso que a maioria de nós é composta por pessoas esclarecidas, bem informadas, no pleno exercício de sua capacidade mental, e em plenas condições de avaliar o que é melhor para suas vidas e dos que os cercam. Eu, de minha parte, não frequento este espaço à procura de propaganda política, e sim de um debate produtivo acerca dos problemas específicos de nosso plano de benefícios. A participação política é de suma importância, mas penso que devemos aproveitar este espaço, que o colega Marcos idealizou, para debatermos e propormos ações que visem o encaminhamento de nossos problemas específicos,sem esperarmos benesses de algum "pai" ou "mãe" "da pátria", que olhe e ore por nós.

Anônimo disse...

A preocupação da Previc e do BB em não perenizar os beneficios prende-se ao fato de que, caso o contrário aconteça, se houver superavits, eles serão menores e assim como ele vai continuar sugando os cofres da Previ?
Assim, tornando-os efêmeros, sem prazo determinado, fica mais fácil.
E a parte do BB, como será ?

Anônimo disse...

Colega 10 de outubro de 2010 07:40,

Voto no PT a quase 30 anos, balancei no 1º turno e votei na Marina, e da maneira como as coisas estão se encaminhando no Banco e PREVI dificilmente votarei na Dilma.

Entre filhos, irmãos, cunhados, etc a minha campanha para o 2º turno já começou. Acho que o PT EXAGEROU NA DOSE EM RELAÇÃO A PREVI E SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TEM FIGURAS CARIMBADAS DENTRO DA CONTRAF-CUT QUE SE ACHAM ACIMA DO BEM E DO MAL, NÃO É MESMO SEU SASSERTON.

Anônimo disse...

Colegas,

Se houver empate nas votações dos diretores da Previbb, não havendo voto de Minerva, quem decidirá a PREVIC ou a Justiça?

Anônimo disse...

Gasto anual da Previ com benefícios/pensões: R$6 bilhões;
Aumento de 20% = R$1,20 bilhões.
Se considerarmos os 14,4 de superávit (os 50%), teremos pelos menos 12 anos utilizando este montante.

antonia disse...

Marcos,
Gostaria de saber se no caso de ser decidido a respeito da distribuição da reserva, com abonos ou aumentos lineares com um piso minimo, enquando durar o superavit,se serão renovados sucessivamente a cada ano com o surgimento de novos superavits, como é o caso da suspensão das contribuições que são renovadas apenas com uma reunião do conselho deliberativo da PREVI?
Porque se isso ocorrer sem precisar de novas reuniões e negociações com o Patrocinador, manifestação de todos os orgaos envolvidos, de repende será um ótimo negócio.
Já sabemos que o BB tem que receber a parte dele conforme a Res. 26, que a PREVIC só admite melhorias temporárias, o judiciário tem uns ministros que só pendem prá o lado do mais forte, então vamos cair na real e tentar negociar isso agora para garantir o futuro sem precisar ficar novamente mendigando o que é nosso.

Anônimo disse...

Ao anônimo de 10 de outubro de 2010 das 15:18.

Você tem o mesmo discurso dos petistas.
A sua mensagem é por demais reveladora.
Como você não tem base e nem fundamento para defender o PT então o melhor é não deixar ninguém neste blog externar o seu posicionamento político em virtude da malezas do seu PT.
Você pode continuar votando nos mensaleiros, nas pessoas que ocuparam a Casa Civil no governo Lula. Continue assim, você vai longe...

Anônimo disse...

A distribuição do superávit é temporária , enquanto durar o valor do superávit acumulado nos anos: 2007/2008/2009,porque o superávit anterior foi distribuido de maneira injusto com a renda certa.

Portanto, vamos simplificar, dividir o superávit para todos os assistidos do PB1 de maneira igual para todos,recebidos no menor número de parcelas possível, porque o BB já contabilizou sua parte, queremos receber rápido de maneira igual e justa para todos, não confiamos no BB nem na Previ

Anônimo disse...

Se tiver algum colega que possa falar bem do PT e que vai votar na Dilma, por favor mande uma mensagem para que o colega anônimo de 10/10/2010 de 15:18, petista de carteirinha, não fique tão frustrado.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Prezado Marcos,

A nota da FAABB é suscinta porque não acrescentaria nada relatar tudo o que foi conversado, todas as nossas alegações, argumentos, etc. O fato concreto é a firme posição da PREVIC quanto a somente trabalhar sob a égide da Resolução 26. Com isso necessariamente reduz em muitas todas as possibilidades de apresentar ao Patrocinador, propostas mais elaboradas e nos leva inevitavelmente a sugestão mais simples que é a do beneficio em percentual.

Isa Musa

Anônimo disse...

Sr Marcos, me encontro na mesma situação da Nathália, pois perco minha pensão em novembro. Terei direito ao superavit?Minha pensão voltará para minha mãe e além de tudo tem outra pessoa que recebe uma parte da pensão deixada pelo meu pai. Gostaria de saber se tenho esse direito! Obrigada

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Colegas,
Tem um detalhe, que eu acho importante e que ainda não vi ninguém comentar ainda neste blog: afinal de contas, onde estão os funcionários eleitos para os diversos níveis do legislativo nessa hora tão importante da negociação do nosso superávit? A eleição desses indivíduos se deve, com certeza e muito, aos votos da legião de aposentados, pensionistas da Previ e seus familiares.
Sem nenhuma força política a nos apoiar nesse momento e, pelo contrário, dispostos a nos prejudicar (vide Pimentel), as lideranças de nossas associações tem que ficar discutindo com o terceiro escalão (Previc, etc.). A continuar assim, daqui a pouco é o porteiro do prédio da Previc é que vai nos receber e decidir sobre a destinação dos bilhões do superávit. Tomara que eu esteja errado.

Anônimo disse...

Acho que por linhas tortas...

A melhor proposta a ser apresentada eh sempre a mais simples, nao eh mesmo...
Nao tem nada melhor que percentual, pois desta forma ninguehm fica de fora. Com percentual não haverah renda certa, que beneficiou poucos associados.

Abraços.

Anônimo disse...

Cade o PT, pessoal??????????????
E os deputados, senadores do PT onde estão agora? Escondidos????

GILVAN REBOUÇAS disse...

COMUNICADO DA TESOURARIA.

Solicitamos encarecidamente aos nossos associados que enviem suas autorizações de débito para o Banco do Brasil, a fim de que sejam efetuadas as gravações dos devidos comandos no sistema REC.
Lembramos que para os associados que possuem a programação na poupança programada nada mudará até o final de dezembro.
Recentemente enviamos, via correios, alguns formulários para associados que estavam com problemas nas suas caixas de e emails.
Enviamos esse formulário para todos os associados. Caso alguém não tenha recebido, queira por gentileza solicitá-lo diretamente para a tesouraria da AAPPREVI (tesouraria@aapprevi.com.br ou gilvan@aapprevi.com.br).
A APPREVI agradece aos colegas que já entregaram suas autorizações.

Atenciosamente,

Gilvan Rebouças

Carlão/Joinville disse...

Prezado Marcos e amigos,

Esse comunicado acerca do entendimento da Previc somente reforça minha tese de que o caminho deveria ser o Poder Judiciario. Veja bem, entende aquele órgão, que a distribuição da parte do superavit que nos cabe segundo determinação da Resolução seja temporaria, enquanto durar os valores. Surge daí, um questionamento: e a parte que o BB já incorporou ao seu lucro, é tambem temporaria? Se for, será devolvido quando e se a Previ apresentar prejuizo? Alguem aí acredita em Papai Noel e Saci Perere?
Quer dizer: para nós temporária. Para o BB, definitivo?
Se aceitarmos essa imposição pacificamente, será apenas a primeira de uma série de bandalheiras visando apropriarem-se de todo nosso patrimonio, diga-se, QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE.
A solução de nossas questões passa por nossas atitudes, de coragem enfrentando os problemas ou fazendo como a avestruz. Como disse o poeta: depende de nós....

GILVAN REBOUÇAS disse...

Nathália e anônimo.



Vamos aguardar o resultado da reunião do dia 18/10. Havendo retroatividade nos pagamentos desses valores, certamente vocês serão beneficiados.


Atenciosamente,

Gilvan Rebouças

GILVAN REBOUÇAS disse...

Nathália e Anônimo:


Havendo retroatividade no pagamento dos valores com certeza vocês serão beneficiados.

Vamos aguardar o resultado da reunião do dia 18/10


Atenciosamente,

Gilvan Rebouças
Vice Presidente Financeiro - AAPPREVI

LUIZ FERNANDO disse...

Notícias da Previdência
Agora S.Paulo (08/10/2010)
Nova revisão do INSS dá atrasado de até R$ 16 mil

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença concedidos entre 8 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009 podem conseguir, no posto, um aumento médio mensal de até R$ 240. Os atrasados --diferenças referentes aos últimos cinco anos-- podem chegar a R$ 16.116,74.

O aumento é garantido apenas para quem pagou, a partir de julho de 1994, menos de 144 meses (12 anos) de contribuição à Previdência Social. Entre 2000 e 2009, o INSS deveria ter descartado as 20% menores contribuições desses segurados. Como não o fez, o valor do benefício ficou menor que o devido.

Os cálculos consideram um reajuste médio de 8%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário. De acordo com Anflor, os valores podem variar para cima ou para baixo, dependendo das contribuições de cada segurado. (Ana Magalhães e Carolina Rangel)
AMIGO MARCOS A NOSSA ASSOCIAÇÃO NAO PODERIA SE INTERAR SOBRE ESSE ASSUNTO, QUE CREIO SER DE SUAM IMPORTANCIA?

Isa Musa de Noronha disse...

Marco Aurélio,
Infelizmente o Secretário da Previc é mesmo o terceiro escalão. Acima dele só o Ministro da Previdência e o Lula. Mas, estou convicta de que nem Lula atenderia mais do que o Secretário considera legal. Nem Dilma, nem Serra... Somente o Judiciário pode derrubar a Resolução 26 e nossa ação continua até a sentença final.

Anônimo disse...

Colegas,
Não sei se concordam mas, se for concedido percentual é bom que seja com piso minimo aceitável.
Todos nós sabemos que existem complementações e C O M P L E M E N T A Ç Õ E S .
A minha é com letra (bem) minuscula. Não sei a maioria (ou minoria) é.
Outro caso que deve dificultar a destinação da Reserva Especial é a Proporção Contributiva. Trata-se da contribuição do Patrocinador e dos participantes (indivuais) na constituição da Reserva do periodo em que se verificou o Superavit.
Dificil saber qual o periodo que será utilizado para esta apuração. As contribuições estão suspensas desde janeiro de 2007; o superavit de 2004/2005/2006 já foi autorizado. Alguns participantes já levaram o valor equivalente às suas contribuições e a do Patrocinador(renda certa), devidamente autorizadas pelo mesmo. Não sei se seria correto mas, na minha opinião, estas deveriam ser excluidas da apuração da Proporção Contributiva, afinal de contas foram beneficiados 8.878 participantes, e, apenas 73 destes, receberam Renda Certa entre R$ 300 mil a R$ 1.075 mil.
Que a justiça seja feita.

Anônimo disse...

Acredito que depois da Resolução 26 essa distribuição do superavit não pode ser perene. Por que?
A distribuição da vez anterior obedece o mesmo princípio com exceção da famigerada Renda Certa, visto que ela foi direcionada a um grupo seleto. O que muitos estão recebendo na forma de proporcionalidade, remuneração especial de benefício (elevação do teto), são em caráter transitório, enquanto tiver a reserva especial do superavit elas serão pagas se acabar esses benefícios também acabarão.
Entretanto, como o banco não se apropriou do superavit anterior, o saldo dessa reserva é suficiente para que esses benefícios seja pagos por mais de 20/30 anos. Anualmente esse valor também tem superavit em que o banco não pode mandar a mão. Aliás, é até preciso saber se o banco não esta levando ele de forma ilegal, pois, superavit do superavit o banco não lançar mão.

Pode ser que eu esteja enganado, pois, na realidade não houve revisão do plano, visto que ocorreu uma distribuição maquiavélica para beneficiar grupos e não todos os participantes e assitidos.

Espero que isso não ocorra, mas se é o mesmo pessoal que esta lá podemos esperar de tudo, até uma renda certa da renda certa.
Privilégios são para a casta que domina nossas associações. Basta.
Estamos com a ISA MUSA e esperamos muito dela pois terá uma assessoria confiável: AAPPREVI.
Boa sorte.

Anônimo disse...

É preciso entender que o superavit não é contabilizado para o custeio do plano. É uma reserva especial que será distribuido ao longo do tempo enquanto esse fundo existir. É assim que entende a PREVIC.
Isso pode ser contestado na justiça desde que tenhamos embasamento legal para tanto.
Quem esta por dentro dos regulamentos tente nos explicar para que possamos inteirar dos fatos e subsidiar, quem sabe, uma ação judicial.

Anônimo disse...

Nosso "colegas" eleitos para o legislativo em sua grande maioria ou em sua totalidade são ligados ao PT. Esperar o que além do que estão nos fazendo passar.

Anônimo disse...

Na utilização do superávit, em anos anteriores, foram gastos 14 bilhões de reais. Descontando-se as provisões referentes à suspensão das contribuições e renda certa, devem ter sobrado 10 bilhões de reais, que foram utilizados na correção dos benefícios mais defasados. Parece que até nisto foram incompetentes, pois não lembro de ter visto, neste blog, um único comentário de alguem que se dissesse satisfeito com o que foi feito. Eu não recebi um centavo sequer, destes 10 bilhões, e segundo informam, estão na mesma situação mais 28.800 associados da PREVI.
Nas negociações que, ao que parece vão se iniciar, são jogadas à mesa as mesmas emboloradas propostas que a ANABB não conseguiu aprovar em anos anteriores, e que, se tiverem sucesso, vão acarretar o mesmo resultado injusto que aconteceu anteriormente.
De minha parte, digo que chega. Não vou mais engulir, passivamente, mais um "prato-feito" da ANABB. A única forma justa, e legal, de distribuição do superávit, nesta negociação, seria aplicar um percentual de reajuste sobre os benefícios, independente de seu valor.
Consultei escritório de advocacia que já me patrocinou diversas ações vitoriosas, e o parecer deles foi o seguinte:
"configurando-se a apropriação, pelo patrocinador, de metade do superávit, sob a alegação que sua contribuição representa 50% do valor existente(superávit), é líquido e certo o direito de qualquer associado pleitear judicialmente que a sua parcela seja calculada rigorosamente de acordo com suas contribuições na geração do superávit em causa. Chamamos a isso isonomia de tratamento. A par disto, há que se levar em conta o artigo 15 da Resolução 26, que preconiza:
...para a destinação da reserva especial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva do período em que se deu a sua constituição, a partir das contribuições mensais vertidas neste período...
É cristalino o entendimento que observar a "proporção contributiva" é fazer a destinação dos valores existentes a cada um proporcionalmente às suas contribuições.
De minha parte, ocorrendo agora o que se verificou em anos anteriores, entrarei imediatamente com ação judicial solicitando a observação da "proporção contributiva".
Em conversa informal com os dois advogados que analisaram o caso, embora não tivessem colocado no parecer, eles acham que, a exemplo do renda certa, a PREVI enfrentará uma enxurrada de ações judiciais, caso não seja feita a distribuição do superávit de acordo com a contribuição de cada um.

Anônimo disse...

Sinceramente eu fico muito decepcionado quando leio comentários que este espaço não é para tratar de política. As consequências que estamos enfrentando não são fruto de ações religiosas nem puramente administrativas. Estamos e provavelmente sempre estaremos reféns de qualquer governo, por isso a importância da alternância no poder. Sofri na ativa e consequentemente sofro na aposentadoria os reflexos da administração tucana. Agora, a decepção com a traição é infinitamente maior. Como gostaria de ver as abomináveis criaturas voltando para os sindicatos fazendo oposição ao governo. Que moral teriam para falar de Previ, Cassi, BB, uma vez que perderam uma oportunidade ímpar?

Anônimo disse...

Cara colega Isa Musa,

Essa Resolução 26,talvez seja o documento mais maligno, editado até hoje, na história do Pais. Prejudica os assistidos em todos os sentidos, em benefício exclusivo do patrocinador.
Este recebe a sua parte de uma só vez, incorpora-a ao seu patrimônio e não corre risco algum em caso de prejuizo, futuro, no Fundo de Pensão.
Para colocar o último prego no caixão, só faltou a Previc dizer que a parte do BB seria 100% do superávit, mas não duvidem que esse pessoal, paraquedista, tipo Ricardo Pena, ainda pode insistir em nos lesar por completo.
Infelizmente, com os julgamentos políticos vergonhosos que temos assistido, quando o assunto é de interesse do Governo, duvido muito que a Resolução 26 caia, ou sofra qualquer alteração.
Vislumbro que somente através de Projeto de Lei poderíamos extinguir essa Resoluçãomo. Para o nosso infortúnio, a nossa situação complicou-se com a perda do mandato do Deputado Gustavo Fruit, que não foi reeleito.
O jeito, no momento, é fechar uma negociação com uns 30% de aumento linear para todos, e mais o que for possível arrancar, de modo que possamos receber a maior parcela possivel dos recursos, em tempo mais curto, porque no longo prazo nós somos vulneráveis a eventuais reveses financeiros futuros, o que sustaria os nossos créditos. Não podemos dar sopa para o azar.

Anônimo disse...

Senhora Isa Musa,
Qual será o procedimento da Previ, Previc ou BB, com referencia à decisão exarada no processo abaixo:
FAAB
nº 2008.34.00.031667-8, distribuído à 13ª Vara Federal de Brasília, em que S. Exa. o Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho exarou decisão em que proclama, in verbis:

“...diante da evidente crise financeira que atualmente assola o sistema bancário global, a recomendar cautela, sobretudo àquelas instituições que operam com ativos em bolsa de valores, a revelar possível dano, ainda que remoto, à impetrante, no que se refere à garantia do pagamento e das atuais condições dos benefícios previdenciários garantidos pelo citado Plano nº 1, determino, ad cautelam, às autoridades impetradas, caso seja deliberada qualquer forma de reversão prevista no inciso terceiro do art. 20 da resolução ora impugnada, que referidos valores sejam depositados em conta bancária vinculada a esse Juízo, até que seja julgado o mérito do presente mandamus.

Será acatada a decisão judicial, ou a Previc se valerá do Decreto 7123 de 03 de março de 2010?
Art. 23. É vedado aos membros do CNPC e da CRPC afastar a aplicação, por inconstitucionalidade ou ilegalidade, de tratado ou acordo internacional, lei, decreto ou resolução, ressalvados os casos em que:

I - houver súmula vinculante publicada a respeito;

II - já tenha sido declarada a inconstitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado, após a publicação da decisão, ou pela via incidental, após a publicação da resolução do Senado Federal que suspender a execução do ato normativo; ou

III - houver parecer do Advogado-Geral da União aprovado pelo Presidente da República, na forma do art. 40 da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993.

Plagiando Renato Russo (Legião Urbana): que país é esse?
Constituição Federal
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

mauro disse...

Muito preocupante, a colocação do anônimo das 07:12 hs. Acho que, antes das negociações, deveria ser verificado, pelos advogados das associações, se realmente há o risco de a PREVI ser soterrada por um "caminhão de melancias" de ações judiciais sobre os critérios de divisão do superávit. Começou a preocupar-me o passivo judicial que a PREVI vai criando, como o renda certa, cesta alimentação, RMI e outras que eles nem divulgam.

SÓ ABONO SALARIAL, disse...

A pauta de negociações deve ser mínima, para a distribuição dos 14,4 bilhões acumulados pelos superavit de 2007,2008 e 2009 :

a) Manter a suspensão das contribuições (que vem sendo renovada pela Diretoria anualmente, desde 2007) e beneficia a TODOS - inclusive os 30 mil da ativa, o próprio BB e os 28.800 aposentados que nada de beneficios especiais receberam, do Plano 1;

b)Criar uma nova "Verba P-xxx" para distribuir ABONOS-SALARIAIS para TODOS, de igual valor e tempo (mensalmente), Caso for de R$ 1 mil, durará uns 20 a 30 anos. Caso for de R$ 3 mil, durará uns 12 anos!

Para radicalizar, sou contra o aumento linear em percentual (falam em até 30%??), pois beneficiam DEMAIS os grandes valores percebidos (SUPER-BENEFICIOS) E "RESERVA ESPECIAL" NÃO SE DESTINA Á CUSTEIOS DO PLANO 1 !visto ser finita, não é perene tal superavit acumulado .
Finalmente, poderia excluir desta distribuição apenas os 73 "SUPER RENDA CERTA" que ganharam em 24 meses de R$ 300 mil a R$ 1.075 MIL( nossa!!! que loucura foi aquilo??)- Com que sede foram ao pote, hein?

langoni disse...

Prezado Marcos,

Com o propósito de capitalizar e beneficiar o Banco ao longo dos anos, muita coisa já foi feita. Ocorre que coisa mal feita, assemelha-se a cobertor curto.
Cobre um lado, descobre o outro.
No acôrdo BBxPrevi, de 1997, o Banco se utilizou unilateralmente dos 2/3 que julgava ter direito. O tempo passou, ninguém fez nada.

Com a Res. 26, ao que parece, feita sob encomenda do trio BB/Previ/Governo, na ânsia de criar direitos ao BB, acabaram por confessar os direitos negados aos participantes e assistidos em 1997,
que teriam direito àquele superávit, na mesma proporção contributiva.
Como manifestação de preocupação de anônimo em post anterior, também acredito que choverão ações contra o Banco e Previ, principalmente numa Ação de Prestação de Contas, que por ser ação de direito pessoal, prescreve em vinte anos.
Para ilustrar o feito de 1997, copio abaixo parte de texto disponível no site da UNAMIBB:

e) Foi utilizado o argumento de que o Banco não estava pegando o dinheiro da Previ, visto que o dinheiro não sairia do Caixa da Previ. Ora, o valor das reservas de um fundo de pensão de um grupo estavam sendo usados para formar as reservas de um outro grupo que não havia contribuído financeiramente para a formação de tais reservas. Isso é um estelionato e prejudicou diretamente as pessoas do grupo constituinte das reservas, pois alterou o resultado contábil de 1.997 do fundo de pensão do grupo, impedindo que o grupo legítimo obtivesse redução de suas contribuições futuras, desde janeiro de 1998, com base no Dec. Lei 606, e com certeza a melhoria de benefícios futuros, visto que as sobras eram muito expressivas;

Participação no superávit de 1997 - direito liquido e certo, confirmado pela Res. 26.


Abraços/Langoni

langoni disse...

Prezado Marcos,

Complementando comentário anterior sobre a utilização unilateral do superávit pelo Banco, em 1997, parte de texto disponível no site da FAAB:

Tribunal de Contas da União – Processo: 006.368/2005-1 citação
Entidade: Banco do Brasil S/A
Interessado: Senado Federal
4.1.3 Nota-se que, de acordo com os normativos citados, observado superávit por três anos consecutivos e após a constituição de reservas e a destinação ao Fundo de Oscilação de Riscos, o restante do superávit seria utilizado para reduzir as contribuições das patrocinadoras e dos participantes, na proporção em que contribuírem para o custeio. 4.1.4 Entendemos que, caso a patrocinadora utilizasse 2/3 do superávit como forma de reduzir as contribuições futuras que teria que fazer para cumprir o contrato, os outros 1/3 deveriam ser utilizados para reduzir as contribuições dos participantes, o que não foi observado em nenhum instante no contrato. Da maneira como está, apenas o Banco leva vantagem na utilização dos superávits gerados pela Previ, em detrimento dos patrocinadores. Portanto, a nosso ver, a Cláusula Sétima é ilegal.

Dessa forma, cabe agora, cobrar dos responsáveis, a parte que cabia aos participantes e assistidos na utilização daquele superávit.

Abraços/Langoni

AÇÕES JUDICIAIS, disse...

Langoni,
Boa tese.Sustentável e factível.
Resta um estudo a ser feito no STJ e STF sobre ações de direitos pessoais, que prescrevem em 20 anos (2017, no caso). Estes tribunais tem concedido apenas 5 anos em ações contra BB e PREVI.
Mas, vamos estudar, pois o ônus é da PREVI e do BB !

langoni disse...

Ações Judiciais,

Para consulta e considerações, abaixo, julgado recentíssimo do STJ, onde se pode comprovar a prescrição vintenária para as ações de direito pessoal.
Abraços/Langoni

REsp 834952 - STJ

No que pertine à possibilidade do participante de plano de
Previdência Privada ajuizar o pedido de prestação de contas, é firme
o posicionamento desta Corte no sentido de que, tendo a entidade de
previdência privada administrado bens ou interesses de terceiros,
adequada é a ação de prestação de contas proposta pelos seus
associados para apurar o valor dos benefícios pagos.
No mesmo sentido:
PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. – Admitida a
relação contratual entre os litigantes e reconhecido que a entidade
de previdência privada administra bens ou interesses de terceiros,
adequada é a ação de prestação de contas proposta pelos seus
associados. Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 545.968/DF,
Rel. Min. BARROS MONTEIRO, DJ de 17/12/2004.)

. A ação de prestação de contas constitui direito pessoal, e como
tal, não está sujeita ao prazo exíguo estabelecido na Súmula n.
291-STJ. Precedentes.
II. Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 708073/DF, Rel. Min.
ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ de 15/03/2010)

Anônimo disse...

A propósito de ações judiciais :

Cinco(5) aposentados do PB1 da PREVI ingressaram com Dr.Marcos José Esperança com ação contra a PREVI,em 09/07/2009, ação360/360 pela devolução das contribuições além dos 30 anos (embora na inatividade contribuiam)e obtiveram ganho na 2ª Instância da Câmara do Rio de Janeiro (RJ), em 12/07/2010
A PREVI já recorreu ao STJ (ou ao STF).-vou verificar-
Parabéns aos cinco colegas, abriram brecha jurídica para os demais assistidos (aposentados e pensionistas) que já pagaram mais de 360 meses, quer na ativa ou na inatividade !